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Sent: Sunday, April 12, 2015 7:01 AM
Subject: [NIEM] Brasil - imigração
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/04/empresa-de-onibus-da-desconto-de-ate-20-para-imigrantes-sairem-do-ac.html
03/04/2015 12h04 - Atualizado em 03/04/2015 12h04
Empresa de ônibus dá desconto de até 20% para imigrantes saírem do AC
Ao menos 70 imigrantes deixam o AC todos os dias por meio da empresa.
Empresa responsável pelo transporte suspendeu serviço por dívida.
Iryá Rodrigues Do G1 ACAo menos 70 imigrantes deixam o estado diariamente por
meio da empresa (Foto: Iryá Rodrigues/G1) Devido à grande demanda de imigrantes
que procuram a rodoviária de Rio Branco, uma empresa de ônibus dá até 20% de
desconto no valor das passagens. De acordo com o sub-encarregado da agência de
transporte, Elço Pinheiro da Silva, a empresa resolveu oferecer os descontos
para facilitar a saída dos estrangeiros do Acre para outros estados
brasileiros. Ao menos 70 imigrantes deixam o estado todos os dias por meio da
empresa. O abrigo para imigrantes na capital enfrenta superlotação, nesta
quinta-feira (2), 957 pessoas estavam no local, que tem capacidade física para
240. Um dos motivos para a superlotação do abrigo é que a empresa contratada,
em abril de 2014, para realizar o transporte dos imigrantes até São Paulo
suspendeu o serviço devido uma dívida que supera R$ 3 milhões. Com isso, os
estrangeiros estão tendo que deixar a cidade por conta própria.
"Os imigrantes estão viajando com recurso próprio e por conta disso a maioria
deles não têm o valor certo para comprar as passagens de ônibus para seguir
viagem. Então, a empresa tem dado descontos de até 20%, levando em consideração
cada caso. Eles chegam, perguntam o valor da passagem e dizem quanto que têm em
dinheiro, então fazemos a negociação", explica o sub-encarregado da agência. O
haitiano Marcelo Noel, de 31 anos, disse que está viajando por conta própria,
pois o ônibus responsável pelo transporte deles até o sul do país não está
realizando as viagens. Segundo ele, resolveu pagar a passagem porque tem pressa
em chegar em São Paulo e começar a trabalhar para trazer a esposa e o casal de
filhos, um de 7 e outro de 5 anos. "Estou com pouco dinheiro, vim para o Brasil
em busca de emprego na área da construção civil. Vim para a rodoviária e vou
pagar minha passagem para São Paulo. Consegui um bom desconto e isso ajudou
bastante. Quero começar a trabalhar logo para poder trazer minha família para o
Brasil", conta Noel. Quando o valor máximo do desconto ainda não é suficiente
para pagar o trecho que o imigrante deseja, Elço explica que a empresa tenta
adaptar e oferece um trecho mais barato e que o estrangeiro consiga chegar mais
perto possível do seu destino final.Mais de 900 imigrantes estão hospedados em
abrigo, que só tem capacidade para 150 pessoas. (Foto: Veriana Ribeiro/G1) "O
objetivo da empresa é que esses imigrantes não fiquem parados, porque a maioria
dos que chegam em Rio Branco, querem seguir viagem para outros estados do
Brasil. Então, resolvemos facilitar a saída deles daqui para que eles cheguem
em outros estados e consigam seus empregos como desejam", diz Elço. A empresa
teve ainda que disponibilizar ônibus extras para atender à demanda que tem
crescido nos últimos dias. "Por dia, a empresa trabalha com três ônibus saindo
todas as noites, e em dias alternados, três ônibus durante o dia. Mas, para
atender a demanda, tivemos que aumentar para seis ônibus, de acordo com a
procura", afirma o sub-encarregado da agência. Segundo Elço, a maioria dos
passageiros são imigrantes. Os ônibus têm capacidade para 44 passageiros e
desses, ao menos 30 são estrangeiros. Nesta quarta-feira (1), um ônibus foi
fechado somente com haitianos seguindo para São Paulo.Rota de imigração
Imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a
cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria são imigrantes
haitianos que deixaram a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto
deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. De acordo com o governo
do estado, desde 2010, mais de 32 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que
ficaram para trás. Para chegar até o Acre, eles saem, em sua maioria, da
capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da
República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião
e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para
Quito, no Equador. Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e
passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade
que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasiléia.
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/03/ac-deixa-de-pagar-empresa-de-onibus-e-abrigo-de-imigrantes-fica-superlotado.html
26/03/2015 11h13 - Atualizado em 26/03/2015 12h18
AC deixa de pagar empresa de ônibus e abrigo de imigrantes fica superlotado
Dívida com empresas de ônibus ultrapassa R$ 3 milhões.
Mais de mil imigrantes estão em abrigo e reclamam de condições
Veriana Ribeiro Do G1 ACCom a falta de ônibus, abrigo de imigrantes enfrenta
superlotação em Rio Branco. (Foto: Veriana Ribeiro/G1)Falta de água, condições
insalubres e superlotação. Essa é a atual situação do abrigo para imigrantes em
Rio Branco, que enfrenta a superlotação de estrangeiros. Nesta quarta-feira
(25), 1.041 pessoas estavam alojadas no local, que tem capacidade física para
240, segundo a administração do espaço. Destes, 187 são senegaleses, 20
dominicanos e os demais haitianos. Uma dívida que supera R$ 3 milhões com a
empresa de ônibus, contratada em abril de 2014 para o transporte dos imigrantes
até São Paulo, é um dos principais fatores para a superlotação. Com o serviço
de transporte suspenso, os estrangeiros não conseguem deixar a cidade.
O haitiano Jean Diekson, de 30 anos, está há 15 dias no abrigo e já se
arrependeu de ter abandonado o Haiti. "Não era como eu imaginava, me arrependo
de ter vindo", disse. Ele já solicitou os documentos que precisa para ficar no
país, mas lamenta que não tem dinheiro para deixar o Acre. "Muitos aqui estão
esperando o ônibus, porque não têm dinheiro para ir embora", afirma. Segundo
ele, muitos imigrantes sofrem com dores de cabeça, febre e diarreia. "Temo
muitas pessoas doentes por causa das condições dos banheiros", afirma. Os
imigrantes afirmam que os banheiros estão todos entupidos e não existe água
suficiente para todo mundo. "Não existe água suficiente para se banhar, muito
menos para limpar os banheiros. A água não é suficiente para todo mundo no
abrigo", reclama o haitiano Celimon Jambier, de 32 anos. Ele já está há 23 dias
no abrigo. Jambier conta que com a superlotação, muitos haitianos dormem do
lado de fora do abrigo, em um quintal que existe no local. Segundo ele, também
não há água potável para todos e nem todos se adaptaram à comida no local. "É
bem asqueroso, eu estou há 23 dias aqui, para mim o mais importante é água e o
ônibus para ir embora", afirma. Bereles Jean, de 33 anos, que há 24 dias está
no abrigo de imigrantes e espera por um ônibus que o leve para São Paulo. Ele
afirma que não tem dinheiro e, sem ter para onde ir, está preso no abrigo.
"Muitas pessoas chegam e poucos vão embora. Quem tem dinheiro, paga o ônibus na
rodoviária, mas quem não tem, fica aqui", diz. De acordo com o responsável
pela gestão do abrigo, Antonio Crispim, a equipe tenta fazer o possível para
manter o abrigo, mas a superlotação dificulta o trabalho. Ele afirma que há 10
dias não existem mais ônibus saindo do Acre e não há, ainda, previsão para que
o serviço retorne. Segundo ele, a falta de água é pontual, normalmente acontece
quando quebra uma bomba ou há falha na distribuição no bairro. Em relação aos
problemas de saúde dos haitianos, Crispim afirma que uma vez por mês há
atendimento médico no abrigo e que os demais casos são encaminhados para as
UPAs ou postos de saúde assim que identificados. "Quando o médico não está
aqui, nós levamos eles para a UPA ou ao posto de saúde. Eles não se adaptam
bem com a nossa água, porque tem muito cloro, então costumam reclamar de dores
de barriga", afirma. De acordo com Crispim, o contrato de transporte com a
empresa venceu e um novo plano está sendo avaliado pelo Ministério da Justiça
para possível aprovação. Segundo ele, não há previsão para que o serviço seja
regularizado. "O secretário de desenvolvimento social, Gabriel Maia, está em
Brasília para tentar regularizar essa situação", garante. Crispim também
salienta que os haitianos são enganados no país de origem por agências de
viagem."No Haiti, tem gente que faz pacotes de viagem, dizendo que vai ter um
hotel com comida e passagem de ônibus. Eles usam o abrigo como se fosse uma
extensão do trabalho deles. Algumas pessoas estão estimulando os haitianos a
vir para o Brasil, dizendo que aqui é a terra prometida", diz. Ao Jornal do
Acre, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, afirmou que é
preciso ainda regularizar a dívida com a empresa de ônibus que faz o transporte
dos imigrantes para São Paulo. "Temos que regularizar a situação junto a
empresa, para deixar o abrigo em condições dignas, com o máximo de 150
imigrantes, precisamos de 4 ônibus por dia durante um mês. Temos problemas com
água para beber, tomar banho, para os banheiros. A única coisa que está regular
é a alimentação", ressalta.O haitiano Celimon Jambier, 32 anos, diz que se
arrependeu de vir para o Brasil (Foto: Veriana Ribeiro/G1)Rota de imigração
Imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a
cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria são imigrantes
haitianos que deixaram a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto
deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. De acordo com o governo
do estado, desde 2010, mais de 32 mil imigrantes entraram no Brasil pelo Acre.
Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e de poder ajudar familiares que
ficaram para trás. Para chegar até o Acre, eles saem, em sua maioria, da
capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da
República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião
e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para
Quito, no Equador. Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e
passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade
que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a
Brasiléia.Mais de mil imigrantes estão hospedados em abrigo, que só tem
capacidade para 150 pessoas. (Foto: Veriana Ribeiro/G1)Colaborou Basílio Magno,
da TV Acre.
http://haitianosbrasil.blogspot.com.br/2015/04/brasileia-acre-27-03-2015.html
À espera de visto, haitianos pedem esmola e dormem em praça no Acre
27/03/201505h00 > Atualizada 28/03/201506h34 Carlos Madeiro
Do UOL, em Brasileia (AC) Ampliar
Haitianos pedem esmola e dormem em praça no Acre8 fotos
6 / 88.mar.2015 - Sem ter onde ficar em Brasileia (a 219 km de Rio Branco), no
Acre, por onde os haitianos chegam ao Brasil, eles deixam família e amigos para
trás, se abrigam na praça central da cidade, sob sol e chuva, e pedem até
esmolas à espera do visto que garante a permanência no país Leia mais Odair
Leal/UOLFome, cansaço e esperança. É com essa mistura de sentimentos que os
haitanos cruzam a fronteira e chegam todos os dias a Epitacolândia, no Acre, à
espera de um futuro melhor. Sem ter onde ficar na cidade, eles deixam família e
amigos para trás, se abrigam na praça central da cidade, sob sol e chuva, e
pedem até esmolas à espera do visto que garante a permanência no Brasil.
Os haitianos têm direito a visto especial humanitário desde 2010, quando um
terremoto atingiu o país e deixou 75 mil mortos e 1 milhão de desabrigados.
Segundo o Conselho Nacional de Imigração, os haitianos são maioria dos que
solicitaram pedido de residência no Brasil. Desde 2011, foram 9.352
solicitações aceitas. De acordo com o governo do Acre, cerca 35 mil imigrantes
já passaram pelo Estado nos últimos anos.
Sem abrigo
Apesar de terem ingresso garantido por decreto presidencial, a peleja dos
haitianos não acaba quando eles cruzam a fronteira do Brasil. Até abril de
2014, os haitianos eram recebidos em um abrigo em Epitacolândia, que fica na
fronteira com a Bolívia. Lá, tinham local para dormir e recebiam comida.
Mas, há um ano, o abrigo foi desativado --segundo o governo acriano-- porque
"Epitacolândia colaborou até o seu limite" com a entrada de haitianos. Agora,
todos só têm assistência em Rio Branco, onde o governo mantém um abrigo.
Mas, até chegarem à capital, eles não contam com nenhum tipo de assistência e
precisam custear despesas como alimentação e a viagem até o abrigo. O problema
é que, ao chegarem ao país, os haitianos precisam se regularizar na delegacia
da Polícia Federal em Epitacolândia. Só depois seguem viagem à capital, onde se
cadastram e, dias depois, recebem transporte até São Paulo --destino final da
viagem da maioria.
Chegada é sonho realizado
Para chegar ao Brasil, os haitianos normalmente pegam um avião até Quito,
capital do Equador. Lá entram em ação os "coiotes", que prestam serviço aos
imigrantes e os levam até Epitacolândia, cruzando todo o Peru. A viagem de
carro dura pelo menos três dias.
O UOL visitou a cidade e encontrou cerca de 30 haitianos que estavam alojados
na praça que fica em frente à sede da PF. Era um domingo, e eles aguardavam
chegar a segunda-feira para dar entrada no pedido de visto humanitário.
A maioria dos haitianos não quer conversa com jornalistas. Além de dificuldade
com a língua, eles têm medo que a exposição atrapalhe sua nova vida. Mas o que
todos não escondem é que o visto é um passaporte para realização do sonho de
uma vida melhor.
Augusma Daniel, 22, um dos poucos do grupo que fala espanhol e aceitou
conversar com a reportagem, contou que o grupo que chegou ao Brasil após viagem
de "alguns dias". "Aqui a gente tenta uma nova vida, porque no Haiti o jovem
não tem o que fazer. O país ainda está destruído, não há emprego. Queremos ir
para São Paulo trabalhar", contou.
"A gente dormiu na praça, sofreu com a chuva, mas faz tudo para que o Brasil
nos receba e nos dê uma vida melhor", disse outro haitiano, que não quis
informar o nome.
Serviço rápido
Segundo o agente da PF que estava de plantão, o serviço burocrático é rápido e,
no mesmo dia em que dão entrada, eles já podem seguir para Rio Branco. Ele
conta que os haitianos não param de chegar ao Brasil. "Essa situação é
rotineira. Nas segundas-feiras, são de 20 a 30 para pedir visto. Não existe
nenhum controle", afirmou. "Muitos chegam doentes e disseminam essas doenças.
Além disso, muitos chegam sem dinheiro e pedem recursos para viajar até Rio
Branco e para comer. É uma situação complicada, a comunidade aqui é pobre e não
tem condições de ajudar."
A situação, que já era complicada, ficou ainda pior após este mês com a cheia
histórica do rio Acre, que destruiu mais da metade da cidade.
Apoio dos governos
O governo do Acre informou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
atende aos imigrantes haitianos, dominicanos e senegaleses que entram de forma
ilegal pelas fronteiras do Estado. Em Rio Branco, os haitianos ficam hospedados
na Chácara da Aliança, onde têm alimentação, apoio na retirada de documentação
e serviços de saúde.
"Como se trata de uma política de fronteiras abertas do governo federal, o
Acre coopera em toda atenção humanitária e, em parceria, apoia no seguimento de
viagem para as cidades do Centro-Sul. O Acre é apenas uma porta de entrada e
regularização da situação imigratória", explicou.
Segundo o Ministério da Justiça, os haitianos não têm status de refugiados por
não terem sido perseguidos no país. As solicitações dos haitianos que chegam
são encaminhadas ao Conselho Nacional de Imigração, que desde 2010 concede
visto especial humanitário que lhes dá proteção internacional e os mesmos
direitos garantidos aos refugiados.Leia mais em: http://zip.net/bbq0zv
http://migramundo.com/2015/03/26/haitianos-ja-contam-com-pelo-menos-seis-associacoes-em-sc/
Haitianos já contam com pelo menos seis associações em SC
Publicado em março 26, 2015 por Rodrigo Borges Delfim A presença de haitianos
no Brasil pode ser notada em diversos Estados, de Norte a Sul. E à medida que
se estabelecem, os novos migrantes também pouco a pouco passam a se organizar e
lutar pelos próprios direitos.Um exemplo é o que acontece em Santa Catarina,
onde estimativas extraoficiais apontam viver cerca de 5.000 haitianos,
empregados especialmente na agroindústria e construção civil. Em todo o Estado
são pelo menos seis associações de haitianos – Chapecó, Balneário Camboriú,
Itapema, Brusque, Navegantes e Florianópolis.Unidade da Aurora em Chapecó (SC);
empresa emprega muitos imigrantes, entre eles haitianos.
Crédito: Rodrigo Borges DelfimUma dessas entidades é a Associação dos Haitianos
de Chapecó, criada em meados de 2014 e que já chegou a mobilizar cerca de 400
pessoas em um evento em praça pública na cidade. Estima-se que em torno de
2.000 haitianos morem na cidade, a maior do oeste catarinense e com forte
tradição agroindustrial. Parte deles vive no bairro Efapi, onde a presença é
facilmente notada e pode-se avistar com a facilidade uma unidade da Aurora,
empresa que conta com dezenas de haitianos em seu quadro de funcionários.O
MigraMundo acompanhou uma das reuniões da associação, que acontecem na sala da
casa de Jean Innocent Monfiston, o atual presidente. Além dele, outros três
haitianos se dividem na diretoria com as funções de tesoureiro, vice-presidente
e secretário. Nessas reuniões, a diretoria e os demais participantes debatem
sobre como reivindicar melhores condições de trabalho, tratam de eventuais
pendências envolvendo os membros, combinam novos eventos, entre outros
assuntos.Haitianos de Chapecó se reúnem na casa do presidente da associação.
Crédito: Rodrigo Borges Delfim“Com a associação, passam a olhar e tratar a
gente de outra maneira”, explica Monfiston sobre a importância da organização.
E a ideia é expandir e se conectar com outras associações existentes ou que
venham a ser criadas, com o intuito de formar uma federação que reúna essas
associações locais. “Quero o bem dos haitianos aqui, uma Federação em Santa
Catarina”, completa.A Associação de Chapecó já promove atividades culturais e
pretende fazer outras ao longo deste ano. E uma delas será a Festa da Bandeira
do Haiti, que será celebrada nos dias 16 e 17 de maio, a exemplo de outras
comunidades de haitianos espalhadas pelo Brasil.Com colaboração de Luís Felipe
Aires Magalhães
http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/mutirao-recebe-mais-de-300-refugiados-sirios-na-zona-sul-de-sao-paulo/
Mutirão recebe mais de 300 refugiados sírios na zona sul de São Paulo
quinta 26. março 2015 15:00 Tempo: 2 days
©Eduardo Ogata/SPCarinhosaRefugiado sírio recebe atendimento em mutirão de
saúde realizado em São Paulo.BRASÍLIA, 26 de março de 2015 (ACNUR) - A
Prefeitura de São Paulo, em parceria com a Sociedade Beneficente Muçulmana de
Santo Amaro (SOBEM), realizou no último sábado uma ação para atender mais de
300 refugiados sírios e moradores de Cidade Ademar na Mesquita Santo Amaro,
zona sul de São Paulo. Coordenado pelo programa São Paulo Carinhosa, o mutirão
envolveu diversas secretarias para o atendimento de famílias e crianças em
situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços de saúde, direitos
humanos, educação e orientações para o trabalho. “Esta é a segunda experiência
que estamos realizando com a ajuda de diversas áreas da Prefeitura que tem uma
interface com a imigração. Pelo fato de que nas famílias há muitas crianças,
nós estamos tentando contribuir um pouquinho e temos também junto conosco as
secretarias de Direitos Humanos, Educação, várias áreas da Saúde, Assistência
Social e Trabalho. Então está ação é como um acolhimento para a chegada que
eles têm aqui”, afirmou a primeira-dama Ana Estela Haddad, que dirige o
programa. Para o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, “ações como
o mutirão realizado pela prefeitura paulista em parceria com a SOBEM são muito
importantes para a prevenção de doenças entre os refugiados. A colaboração das
organizações muçulmanas, governo local e a sociedade civil é de grande
importância estratégica”, afirmou Ramirez. Assim como a primeira ação,
realizada em junho do ano passado na Mesquita do Pari, região central, o
mutirão realizado em Santo Amaro teve o objetivo de integrar os refugiados
junto a sociedade brasileira. Esta atitude cidadã faz com que dezenas de
famílias recém-chegadas ao Brasil sintam um pouco mais de conforto nesta
acolhida, eliminando as principais dificuldades que encontram. “Meu marido veio
quatro meses antes que eu e mesmo assim tive muita dificuldade, principalmente
na comunicação. Muitos conhecidos desembarcam no aeroporto e não conseguem se
comunicar, mesmo falando inglês. Hoje eu vim aqui para conhecer melhor os
serviços de saúde e aproveitei para colocarmos as nossas vacinas em dia. É
muito importante saber que existe um serviço assim”, disse Rania Tameen,
enquanto esperava para ser atendida ao lado de seus dois filhos. Rania já se
inscreveu para o curso de português oferecido pela comunidade. Serviços - A
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde possibilitou que os refugiados
fossem cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, durante toda a
tarde foram oferecidos exames preventivos, orientações sobre a dengue, teste
para diabetes, pressão arterial, avaliação de saúde bucal e vacinação para
crianças e adultos. A Secretaria Municipal de Educação também esteve presente
prestando orientações sobre vagas nas escolas municipais de ensino infantil e
fundamental (EMEIs e EMEFs). Durante os atendimentos, também foram oferecidos
serviços de inclusão social, como o cadastramento no programa Bolsa Família.
“Eu vim aqui para conhecer de perto como está o acolhimento e o atendimento aos
imigrantes e refugiados desta guerra civil na Síria, que tem causado tantos
problemas. Eles fogem e acabam chegando aqui no Brasil, em especial em São
Paulo, onde há a maior comunidade sírio-libanesa. Eles sabem que podem ser
acolhidos pelo colégio 24 de Março, pela mesquita mulçumana e pela SOBEM. Por
este motivo, a parceria que estamos realizando aqui hoje é fundamental”,
afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy. Inclusão
no mercado de trabalho - Mesmo com qualificação e ensino superior, muito
refugiados encontram dificuldade na hora de conseguir um emprego formal pela
inexistência carteiras de trabalho e principalmente pela baixa fluência na
língua portuguesa. Por conta disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Trabalho e Empreendedorismo realizou o cadastramento da comunidade no Centro de
Apoio ao Trabalho (CAT). “Nós temos aqui muitos médicos, engenheiros,
arquitetos, então o primeiro problema é resolver a questão da documentação. A
partir do momento que você tem a documentação em mãos, nós temos que garantir
que hajam carteiras profissionais para que eles sejam inseridos no mercado de
trabalho e principalmente, que hajam empresas que ofereçam vagas para esses
trabalhadores”, afirmou o secretário Artur Henrique.Por: ACNUR
http://www.sefras.org.br/portal/9887.htmlAtendimento aos imigrantes:
Solidariedade sem fronteiras20/03/2015
Quem passa no centro de São Paulo, percebe como aumentou o número de imigrantes
na cidade. A chegada de outros hermanos latino-americanos, como já de costume,
foi somada à vinda de africanos, sírios e outras tantas nacionalidades que
deram um sotaque diferente ao ‘burburinho’ da região central. Atento a esta
realidade, o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) fez-se sensível e
colocou-se na disposição franciscana de acolher e orientar quem chega dos
lugares distintos, numa tentativa fraterna de garantir sua dignidade
construindo, assim, a solidariedade que desconhece fronteiras por meio do
Crai.Uma referência para os imigrantesQuem chega ao Centro de Referência e
Acolhida para o Imigrante (Crai), localizado no bairro da Bela Vista, em São
Paulo, é acolhido e passa por uma triagem. Em seguida, o imigrante é
encaminhado ao atendimento na língua materna de seu país. É preenchida uma
ficha com informações essenciais sobre a sua situação, como: data de chegada,
documentação e situação imigratória. A pessoa pode ser encaminhada ao setor
jurídico para regularizar a sua situação e, se desejar, ao atendimento
psicológico para obter orientações sobre suas dificuldades emocionais. Além
disso, os imigrantes também são encaminhados para outros serviços públicos,
direcionados de acordo com a suas necessidades.“Quando você está em um lugar
que não é seu, o primeiro medo que aparece é entrar em contado com as pessoas.
Você pensa: ‘Será que ele vai me ajudar? Será que ele vai falar comigo?’ Mas,
quando você chega em um lugar como esse e encontra alguém que fala a sua
língua, que tem características similares ou características que não são daqui,
a pessoa tem mais confiança”, afirmou o atendente do Crai, Wibert Rivas, que é
boliviano. “Sempre brinco com os imigrantes: ‘este espaço não é um espaço que
você vem procurar uma orientação, esta aqui é a sua casa’. Para nós, é muito
bom isso, pois, conseguimos identificar a real demanda que ele tem, porque às
vezes vem procurar uma coisa, mas na verdade, o que ele precisa é outra”
destacou.Solucionando demandasA assessora jurídica do Crai, Cíntia Freitas,
contou uma das primeiras conquistas da solidariedade com os imigrantes
atendidos. Foi o caso de dois africanos, o marido de Uganda e a esposa de
Angola. Estão no Brasil há quase cinco anos e não possuem nenhum documento
brasileiro. “Identificamos o caso dele e percebemos que poderiam solicitar o
refúgio aqui no Brasil e isso era uma informação que ele nunca tinha tido
antes”, expôs. Depois de ter conseguido regularizar sua situação e obter o
protocolo de refúgio, ele teve que retornar ao Crai, pois, não estava
conseguindo abrir uma conta bancária. “Providenciamos uma documentação, um
acordo que foi estabelecido entre a Secretaria de Direitos Humanos da cidade de
São Paulo, com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e providenciamos
uma carta para que ele levasse ao banco. Nesta semana ele me ligou dizendo que
havia conseguido abrir a conta”, comemorou.A advogada explicou como funciona o
atendimento jurídico. “Fazemos primeiro um agendamento porque a demanda aqui é
grande e precisamos organizar o fluxo. Preciso tomar conhecimento do caso, para
quando a pessoa retornar, possamos fazer o encaminhamento”. Não existe um tempo
específico para o atendimento, pois ele varia de caso a caso. De acordo com
Cíntia, a assessoria jurídica, não descansa enquanto não resolver o caso. “Tem
casos desde quando a gente inaugurou em novembro (2014), que eu ainda atendo. A
pessoa continua vindo aqui para ser orientada” destacou. Processo parecido
ocorre também com o atendimento psicológico.Desafios da imigração no BrasilSeja
no âmbito jurídico, social ou político, a imigração é um desafio. Para o
coordenador do Crai, Cleyton Borges, muito ainda precisa ser feito e discutido
coletivamente. “O primeiro é fortalecer na sociedade, a visão que o imigrante é
autônomo, e, que ele pode ser protagonista da sua história. Tem condições por
si só de enfrentar os desafios de estar em uma cidade que ele não conhece, em
um país diferente do seu”, considerou.Para Cíntia Freitas, no que tange a área
do direito, a legislação do Brasil apresenta-se arcaica. “Nossa legislação é
muito fechada, e um de nossos desafios é quando alguém não é abarcado pela
legislação brasileira. Existem algumas convenções internacionais, como por
exemplo, a convenção internacional de trabalhadores imigrantes. Alguns países
já ratificaram e assinaram, entretanto, o Brasil, nem signatário é, e, essas
convenções não tem efeito jurídico no país” explicou.A lei de imigração no
Brasil data de 1980 ainda do período da ditadura.Mãos que dão força para
protagonizar a históriaDe acordo com Cleyton Borges, o trabalho das
instituições sociais não é o suficiente. “Não achamos que cabe às organizações
sociais continuar fazendo este trabalho, mas sim, fortalecer os diversos níveis
de governança para que exista uma política nacional de imigração que contemple
as realidades dos imigrantes”, afirmou. E acrescentou ainda, “não podemos ver o
imigrante como alguém que precisa apenas de documento ou trabalho, mas,
precisamos entendê-lo como alguém que precisa alcançar os direitos humanos em
plenitude”.No ano em que o Sefras completa 15 anos da rede franciscana de
solidariedade com os empobrecidos, o serviço com os imigrantes alarga
além-fronteira esta atitude. “Entendemos que a solidariedade atende todo o
perfil de pessoas, nacionalidade e situação, desde aquele que não possui
moradia ao que enfrenta preconceito” concluiu Borges.O perfil dos atendidos no
CraiA faixa etária dos atendidos no Crai concentra-se entre os 19 e 39 anos, um
público jovem e em idade considerada “produtiva” para o mercado de trabalho. Em
relação à raça/cor, a grande maioria (68%) se declarou “preta”.De acordo com
dados oferecidos pelo Crai, os imigrantes, oriundos do Gongo e do Haiti foram
os mais atendidos neste primeiro trimestre de funcionamento.Quanto à
escolaridade, 44% tem Ensino Médio, 28% tem Ensino Superior e, 19%, Ensino
Fundamental. Entre as formações e atuações profissionais dos imigrantes
destaca-se em primeiro lugar a construção civil, seguida de mecânica e
informática. A situação migratória da maioria é de refugiados.Sobre o Crai:O
Crai é um serviço público, pioneiro no Brasil, gerido pelo Sefras em parceria
com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São
Paulo. Dispõe de atendimento para 200 pessoas por mês com o serviço de
regularização de documentação, intermediação de trabalho, prevenção de trabalho
escravo, formação (profissional e em idiomas), orientação jurídica, e ainda,
encaminhamentos de saúde e apoio psicológico. Funciona de segunda a
sexta-feira, das 8h às 17h. Ambos os serviços prestam atendimento em seis
idiomas (inglês, espanhol, português, árabe, francês e creole).Texto: Fabiano
Viana e Vinícius FabreauEdição: Fabiano Viana
http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/perseguidos-por-sua-orientacao-sexual-refugiados-lgbti-conseguem-protecao-no-brasil/
Perseguidos por sua orientação sexual, refugiados LGBTI conseguem proteção no
Brasil
terça 10. março 2015
©ACNUR/L.LeiteRefugiados LGBTI que encontram proteção no Brasil são acolhidos e
orientados sobre prevenção ao HIV e políticas anti-discriminatórias. Muitos
alegam que, em seus países, a homossexualidade é considerada uma doença.
São Paulo, 10 de março de 2015 (ACNUR) - Neda, Ali e Ikena (*): três pessoas
bem distintas e nascidas em países distantes compartilham, sem saber, uma parte
essencial das suas vidas: eles estão refugiados no Brasil pela perseguição
promovida em seu país contra pessoas que, como eles, manifestam orientação
sexual diversa da tradicional. Embora o instituto do refúgio represente,
tradicionalmente, uma proteção às vítimas de guerras, conflitos e perseguições
políticas ou religiosas, a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados
prevê que os países também devem oferecer proteção aos estrangeiros que tenham
deixado seu país por terem sofrido ou terem fundado temor de sofrer perseguição
por pertencerem a um grupo social específico. Segundo interpretação feita no
Brasil pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), gays, lésbicas,
bissexuais, transexuais e intersexuais são pessoas que pertencem a um
determinado grupo social. Assim, merecem ser reconhecidos como refugiados
quando deixam seus países em virtude da perseguição, criminalização ou
isolamento social que sofrem ou podem sofrer em virtude desta condição. Ainda
em número pequeno, se comparado ao número total de refugiados reconhecidos no
Brasil, o país abriga estrangeiros que aqui encontraram proteção para seguir a
vida em liberdade. Atualmente, entre os cerca de 7.600 refugiados residentes no
país, 18 foram reconhecidos por terem sido perseguidos ou por fundado temor de
perseguição em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Outras
23 solicitações com base neste critério estão pendentes de análise. Neda deixou
o Irã após várias censuras por suas formas de expressão e sua orientação
sexual. A experiência de estudar em colégio internacional e conhecer outros
países impulsionava-a a desejar pequenas liberdades contrárias às normas legais
impostas pelas autoridades do seu país. Depois de encerrar o ensino médio (e de
ter um namorado na escola), Neda acompanhou seu pai em uma viagem ao exterior,
onde conheceu uma jovem estrangeira. Inicialmente amigas, tornaram-se
namoradas. Com o apoio dos pais, Neda chegou a receber sua namorada no Irã. Mas
após este relacionamento, foi presa por participar de uma festa exclusivamente
feminina, pois as festas privadas no Irã tornam-se suspeitas quando reúnem
apenas homens ou mulheres – já que a homossexualidade é considerada crime.
Tempos depois, Neda foi demitida do seu emprego por haver abraçado em, um local
público, aquela que seria sua segunda namorada e, em seguida, teve seu carro
apreendido sob a alegação de não estar vestindo corretamente o véu islâmico e
ter maquiagem excessiva. Novamente com o apoio da família, Neda resolveu deixar
seu país e veio ao Brasil, onde chegou em maio de 2011. No ano seguinte, foi
reconhecida como refugiada por perseguição decorrente de sua orientação sexual.
Hoje, trabalha e sente-se feliz, convivendo com amigos e amigas, como sempre
desejou desde a adolescência. Ao ser perguntada sobre o seu desejo de voltar ao
seu país, sua resposta é lacônica: “Para que?”. Ali é outro estrangeiro
reconhecido como refugiado no Brasil devido à perseguição executada em um país
árabe contra o público LGBTI. “Sou um ser humano e nasci num país onde pessoas
pensam que homossexualidade é uma doença”, diz ele. “Lembro-me de um caso em
que duas mulheres se casaram e fugiram. Elas foram encontradas e presas.
Depois, foram tratadas como loucas e internadas para tratamento psiquiátrico
por suas famílias”. Ali sempre disfarçou a atração que sentia por homens. Na
faculdade, soube da existência de websites gays e começou a visita-los. Em uma
rede social, foi convidado para um encontro, mas ficou assustado quando
percebeu que quem o convidava era um vizinho seu e não compareceu. Somente
algum tempo depois resolveu aceitar outro convite, cercando-se de todos os
cuidados para não ser apontado como homossexual. O convite era de um
estrangeiro. Por medo da repressão dirigida às pessoas que manifestavam
orientação sexual diversa da convencional (e também às suas famílias), Ali
nunca chegou a estabelecer qualquer relação afetiva em seu país. “Eu ficava com
medo até de abrir os sites”, diz. Por isso, decidiu deixar o Paquistão. Chegou
ao Brasil em 2011 sem saber que a sua história poderia ser caracterizada como
uma situação de refúgio. Após ser orientado a contatar a Caritas Arquidiocesana
de São Paulo – entidade parceira do Alto Comissariado da ONU para Refugiado
(ACNUR) no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio – decidiu
apresentar um pedido de refúgio às autoridades brasileiras. Isso ocorreu em
2012 e o pedido foi aceito pelo governo um ano depois. Já não de terras árabes,
mas africanas, vem Ikenna. Ele nasceu em uma pequena vila da Nigéria e viveu
com os pais até os 14 anos, quando deixou seu vilarejo para trabalhar em outras
cidades. Aprendeu muitos ofícios e seguiu estudando. Os relacionamentos de
Ikenna com outros rapazes começaram na escola, com gestos sutis em discotecas.
Era preciso ser cuidadoso, porque se fosse notado ou abordasse alguém
erroneamente, poderia sofrer muitos tipos de censura, muitas vezes física. “Na
Nigéria não há clubes gays por causa da discriminação e repressão”, conta.
Mesmo assim, Ikenna sofreu várias repreensões públicas: era comum ser ofendido
nos locais onde sua sexualidade era revelada. Tinha dificuldades para conseguir
trabalho e, algumas vezes, chegou a ser agredido fisicamente por causa da sua
orientação sexual. Ir à polícia não era uma alternativa, pois, quando
identificado como homossexual, era ainda mais agredido. Sua mãe conhecia a sua
orientação sexual e o defendia incansavelmente na comunidade. Um dia, sem
qualquer sintoma prévio, ela faleceu. Muitos dos seus familiares e vizinhos
culparam Ikenna e a sua sexualidade pela morte da mãe. Passaram a ameaça-lo de
morte e ele precisou fugir. ©ACNUR/L.LeiteCom temor de ser perseguido devido à
sua orientação sexual, Ali (nome fictício) deixou o Paquistão e encontrou
refúgio no Brasil. O Brasil reconhece como refugiados quem foi perseguido ou
tem fundado temor de perseguição devido a orientação sexual ou identidade de
gênero Aos 36 anos, Ikenna tem uma pequena loja de acessórios eletrônicos no
Brasil. Ele chegou ao país em 2011, foi reconhecido como refugiado em 2013 e
hoje vive em segurança. Mas não se sente feliz. “Sem a família, falta um
pedaço”, diz. Ainda está confuso sobre tudo o que lhe aconteceu. Aqui, não
estabeleceu nenhum relacionamento afetivo e tem poucos amigos – todos
brasileiros. Ele não se confraterniza com compatriotas e mantém-se afastado das
comunidades africanas por medo. Busca manter-se em paz frequentando cultos
cristãos, em memória da sua mãe. Os nomes verdadeiros de Neda, Ali e Ikenna
foram mantidos em sigilo a pedido deles. Mas seus relatos são tão reais que
ajudam a superar o anonimato de uma realidade muito presente em todo o mundo.
Ajudam, também, a demonstrar que a invisibilidade da diversidade sexual e de
gênero e a repressão sobre ela têm potencial para oprimir as pessoas que
desafiam os padrões culturais e morais das sociedades onde vivem. Se Neda, Ali
e Ikenna estavam seguros sobre seus desejos, mantinham em segredo seus
relacionamentos e manifestações afetivas. Assim, a invisibilidade e o anonimato
tiraram deles as experiências e a liberdade que precisavam para desenvolverem
plenamente sua sexualidade, sua afetividade e sua identidade. Embora o pequeno
número de refugiados LGBTI reconhecidos no mundo possa indicar que a
perseguição baseada na orientação sexual ou diversidade de gênero seja
irrelevante, o diretor de proteção internacional do ACNUR, Völker Turk[1]
lembra que esta problemática vem sendo verificada ao longo da história da
humanidade. Desta forma, o ACNUR busca ampliar o conhecimento e a sensibilidade
dos Estados sobre esta temática, com o lançamento de publicações e guias
técnicos que auxiliam a tomada de decisões em relação aos pedidos de refúgio
justificados por diversidade sexual e de gênero. Entre eles estão vários
documentos disponíveis na internet, como o Guia sobre pedidos de refúgio
baseados na orientação sexual e identidade de gênero (de 2008), a Mesa Redonda
sobre Proteção Baseada na Orientação Sexual e Identidade de Gênero (de 2010) e
o Guia Básico sobre o Trabalho com Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e
Intersexuais no Contexto do Deslocamento Forçado (de 2011). Mais recentemente,
a Diretriz nº 9 sobre Proteção Internacional (de 2012) também se refere a esta
temática. Estabelecer a consciência sobre o dinamismo do desenvolvimento sexual
e de gênero, compreender as diferentes formas da perseguição e identificar em
cada caso papel ativo ou omisso das autoridades são outras ações necessárias.
Assim, caminha-se para que o processo de deslocamento e de refúgio não seja um
outro fator de diminuição da dignidade das pessoas e, principalmente, para se
garantir a todos o direito de simplesmente ser quem se é. Por Larissa Leite, de
São Paulo (*) Nomes trocados a pedido dos entrevistados [1] “Ensuring
Protection to LGBTI Persons of Concern” - Keynote Address by Volker Türk,
Director of International Protection, UNHCR Headquarters. Invisible in the
City: Urban Protection Gaps Facing Sexual Minorities Fleeing Persecution, HIAS
LGBTI Symposium. Geneva, 20-21 September 2012.Por: ACNUR
O GLOBO Ministério Público do Trabalho investiga máfia que alicia chineses
para trabalho escravo
Três inquéritos que investigam a prática foram abertos desde 2013 e
encaminhados à Justiça Federal
POR ALESSANDRO LO-BIANCO11/04/2015 6:00 / ATUALIZADO 11/04/2015 11:53RIO - Um
grupo de comerciantes chineses está na mira de procuradores do Ministério
Público do Trabalho, no Rio. Eles são acusados de aliciar pessoas na cidade de
Guangzhou, na província de Guagdong, e trazê-las para o Brasil, onde eram
exploradas em regime de trabalho escravo. Três inquéritos que investigam a
prática foram abertos desde 2013 e encaminhados à Justiça Federal — um está
concluído e dois se encontram em andamento. Peças processuais obtidas com
exclusividade pelo GLOBO mostram que chineses são convencidos a vir com
propostas de salário de R$ 2 mil, moradia e alimentação de graça. Mas, ao
chegar, recebem a notícia de que terão de trabalhar por pelo menos três anos
sem receber pagamento em pastelarias da cidade para cobrir as despesas das
passagens aéreas.Antes de levarem os casos à Justiça Federal, procuradores do
Ministério Público do Trabalho conseguiram firmar acordos com comerciantes
denunciados para o pagamento de indenizações de cerca de R$ 200 mil às vítimas
do esquema. Ameaçados pelos ex-patrões, alguns chineses foram inseridos em
programas de proteção a testemunhas. Uma investigação já foi finalizada e
resultou na prisão de um dos envolvidos no crime.ATENÇÃO DENTRO DO AEROPORTOA
primeira denúncia sobre exploração de trabalho escravo de chineses encaminhada
à Justiça Federal foi assinada pelo procurador Sérgio Luiz Pinel Dias e revela
que a quadrilha tem acesso a áreas privativas do Aeroporto Internacional
Galeão-Tom Jobim. Segundo o documento, há ‘‘atuação de extensa rede criminosa,
certamente com ramificações no aparelho estatal’’. A Polícia Federal,
responsável pelo setor de imigração, informou que não comenta investigações em
andamento.A mesma denúncia ressalta que um intérprete do consulado chinês foi
apontado por uma das vítimas como conhecido de um dos comerciantes que integram
o esquema. O funcionário teria tentado convencê-la a não levar o caso à frente.
Questionado sobre a acusação, o consulado afirmou que não disponibiliza
tradutores para depoimentos à polícia ou à Justiça. ‘‘Cada vez que um tribunal
ou uma procuradoria nos encaminha uma solicitação formal pedindo um tradutor
deste consulado, respondemos que não temos e não sugerimos tradutores. Pessoas
envolvidas nos casos brasileiros têm de procurar, por sua conta, os
tradutores’’, diz a nota da representação diplomática.O caso que deu início às
investigações é de 2013, quando o Ministério Público do Trabalho denunciou à
Justiça Federal o chinês Van Ruilonc, de 32 anos, dono de uma pastelaria em
Parada de Lucas. A vítima, que foi incluída em um programa de proteção,
informou que recebeu, em Guangdong, uma oferta para trabalhar em um restaurante
do Rio, onde receberia R$ 2 mil. Segundo ela, ao desembarcar na cidade, uma
pessoa a recebeu no Galeão-Tom Jobim na área de entrega de bagagens. De acordo
com a denúncia, um homem pegou seus documentos e, ‘‘superando as restrições de
imigração, promoveu-lhe a entrada em território nacional’’.A vítima era
permanentemente vigiada e proibida de sair do local do trabalho. Exames de
corpo de delito comprovaram a existência de castigos físicos, como pauladas,
chibatadas e queimaduras com cigarros. Policiais encontraram a vítima, mantida
em cárcere privado, graças a uma informação do Disque-Denúncia (2253-1177). A
procuradora do Ministério Público do Trabalho Guadalupe Louro Couto, que
acompanhou o caso, disse que ela dava expediente todos os dias das 5h30m às
23h, não recebia salário e era agredida.— Assim como nos outros casos
investigados, a vítima, quando chegou ao Rio, foi avisada que precisaria
trabalhar de graça, por três anos, para repor o dinheiro da passagem. Ela foi
inserida no programa de proteção depois de ficar internada no Hospital Getúlio
Vargas, onde homens não identificados, com atitudes suspeitas, apareceram
perguntando por ela — disse Guadalupe, informando que o comerciante acusado do
crime também pagou indenização de R$ 80 mil.ADOLESCENTE ERA MANTIDO EM CÁRCERE
PRIVADOVan Ruilonc foi condenado a oito anos e seis meses de prisão por tortura
qualificada e crime de redução a condição análoga à de escravo. A procuradora
não comentou a denúncia de possível envolvimento de um intérprete do consulado
no caso.O segundo inquérito foi aberto em setembro do ano passado, quando o
Ministério Público do Trabalho foi informado, por um padre, que um adolescente
chinês havia fugido de uma pastelaria na qual era mantido em cárcere privado,
em Itaguaí. O jovem, de 17 anos, também se encontrava em estado degradante, de
acordo com a denúncia. O dono do estabelecimento tem mais dez lojas no estado.O
adolescente contou que chegou ao Rio com outros cinco chineses e que um homem
os aguardava no aeroporto. Os imigrantes foram levados de carro para um local
não identificado, onde aliciadores dividiram o grupo. Segundo o jovem, ele
nunca mais viu os companheiros de viagem. O procurador Marcelo José Fernandes
da Silva confirmou que há uma investigação em segredo de Justiça. Por meio de
um Termo de Ajustamento de Conduta, a vítima receberá R$ 82 mil do ex-patrão.O
GLOBO também teve acesso a documentos de uma terceira investigação, iniciada em
janeiro deste ano. O caso está sendo acompanhado pela procuradora Juliane
Mobelli, que disse ter recebido por e-mail um denúncia de trabalho escravo numa
pastelaria em Copacabana:— O estabelecimento tinha 12 funcionários, dos quais
três eram chineses. Eles recebiam tratamento diferente. Ao contrário dos
brasileiros, não tinham salário e trabalhavam todos os dias.Segundo o
inquérito, a pastelaria pertence a dois casais de chineses. Questionados pelos
procuradores, eles devolveram os passaportes e se comprometeram a regularizar a
situação dos funcionários.CÃES VIRARAM ‘RECHEIO’ DE SALGADOSEm uma das
pastelarias visitadas por procuradores e fiscais do Ministério Público do
Trabalho, cachorros que haviam sido mortos a pauladas estavam congelados dentro
de caixas de isopor, nos fundos do estabelecimento. Segundo participantes da
operação, a carne dos animais, que eram guardados na lanchonete de Parada de
Lucas, seria utilizada na produção de pastéis e outros salgados.De acordo com o
depoimento do dono do estabelecimento, que cumpre pena no Complexo do Gericinó,
o uso de carne de cães na produção de pastéis é uma prática comum nas
lanchonetes chinesas espalhadas pela cidade. Num primeiro momento, ele disse à
polícia que não tinha conhecimento de que era proibido o abate desses animais
no Brasil. Depois, admitiu que sabia se tratar de prática ilegal, tanto que
recolhia os cachorros nas ruas da Zona Norte.Segundo a procuradora Guadalupe
Louro Couto, a descoberta causou angústia em toda equipe de fiscalização.— Já
vi muita coisa ruim, principalmente em trabalhos que realizei em fazendas do
Mato Grosso. Mas o que encontrei naquela pastelaria foi o pior de tudo. Para
começar, havia uma cela, como se fosse uma cadeia, com grades e cadeado,
montada dentro da lanchonete, onde o trabalhador ficava encarcerado. Além
disso, ele convivia com o cheiro dos cachorros mortos, que ficavam ao lado
dele. Eu não aguentei. Quando senti o cheiro, comecei a passar mal e pedi para
sair do estabelecimento. Ao abrimos as caixas de isopor, vimos os cachorros
congelados. Ficamos perplexos. Foram vários os crimes cometidos ali — afirmou a
procuradora.
[enviado por Miriam Santos]
http://noticias.terra.com.br/brasil/defensor-publico-boliviano-vem-ao-brasil-para-tratar-direitos-de-emigrantes,22c10615f7a8c410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html
Defensor público boliviano vem ao Brasil para tratar direitos de emigrantes
5 abr 2015
O defensor público da Bolívia, Rolando Villena, inicia amanhã uma visita ao
Brasil para conhecer a situação dos emigrantes bolivianos no país e comprovar
se seus direitos são respeitados, especialmente os trabalhistas, informou neste
domingo a Defensoria. Villena permanecerá toda a próxima semana no país, onde
se reunirá com organizações de emigrantes e autoridades do Consulado Geral da
Bolívia em São Paulo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e do
Ministério Público do Trabalho, segundo um comunicado da instituição. A
principal preocupação da Defensoria "está ligada à situação trabalhista" dos
emigrantes bolivianos, "que atraídos pela demanda por de mão-de-obra em
oficinas de costura emigraram, principalmente a São Paulo", e se encontram "em
uma situação altamente vulnerável", comenta a nota. Como exemplo, cita as
denúncias de casos de exploração trabalhista que aparecem com frequência em
meios de comunicação brasileiros. Durante sua estadia no Brasil, Villena se
encontrará com compatriotas para ver em primeira mão "a situação na qual se
encontram e o estado do exercício de seus direitos em matéria de trabalho,
saúde, seguridade social e tratamento igualitário", indica o comunicado. O
alto funcionário recolherá as reivindicações dos imigrantes "para tramitar e
tornar viável seu atendimento mediante os mecanismos de proteção promovidos
pela Bolívia". Os resultados destas visitas serão colocados em um relatório
"que abordará as recomendações necessárias para enfrentar os problemas que se
evidenciem", acrescenta a nota. Segundo a Defensoria, não existe um dado
oficial exato sobre o número de bolivianos residentes no Brasil. Relatórios do
consulado da Bolívia em São Paulo cifram entre 50.000 e 60.000 o número de
imigrantes ilegais procedentes do país andino, enquanto o Conselho Nacional de
Imigração eleva o dado para 70.000 e o Ministério Público fala de até 200.000.
A viagem ao Brasil é a terceira destas características que realiza o defensor
público para comprovar a situação dos emigrantes bolivianos, após as realizadas
à Espanha em 2012 e à Argentina em 2013.
http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/viajologia/noticia/2015/02/bos-tempos-mudaram-bna-feira-da-liberdade.html
Os tempos mudaram na Feira da Liberdade
HAROLDO CASTRO (TEXTO E FOTOS) DE SÃO PAULO 12/02/2015 13h32
Share Na crônica da semana passada, os participantes da minha oficina
“Fotografia de Viagem” mostraram o lado oriental da Feira da Liberdade. Hoje, o
foco é o Ocidente.
Um sanfoneiro em um bairro oriental? A Feira da Liberdade torna-se cada vez
mais global (Foto: © Wilton Esteves da Fonseca) Durante as últimas duas
décadas, tanto o bairro como a feirinha transformaram-se bastante. “Na década
de 1990, existiam mais barraquinhas vendendo produtos e artesanatos orientais.
Hoje não passa de 30% do total”, afirma Eiko Tabeta, 62 anos, neta de
japoneses. Coordenadora da Feira da Liberdade há seis anos, Eiko explica que
várias foram as razões da diminuição da presença oriental. “Os artesãos mais
antigos morreram e seus filhos escolheram outras profissões”, diz ela. “Também,
nos anos 1990, muitos artistas foram tentar a vida no Japão. Isso esvaziou a
parte oriental da feira, pois quase todos ficaram por lá; e os que voltaram
deixaram a arte de lado.”Eiko conhece bem o processo da emigração dos
dekaseguis (japoneses que nasceram no Brasil e que foram viver no Japão). Dos
seus seis irmãos que buscaram uma alternativa na Pátria Mãe, quatro já não
regressam pois conseguiram a nacionalidade japonesa. “Eles teriam muita
dificuldade de voltar ao Brasil.”Ao falar da feira no passado, Eiko é
saudosista. “Os tempos mudaram. Há 30 anos não tínhamos problema de segurança.
Hoje nossa associação precisa contratar sete guardas para evitar que batedores
de carteira estraguem nosso evento”, diz Eiko, frustrada pelo fato da
Prefeitura de São Paulo não apoiar a feira com guardas municipais. A
transformação em uma feira mais ocidental parece ser inevitável. Mesmo sendo
nissei, Eiko vende em sua barraca produtos bem brasileiros, confeccionados por
ela em crochê e tricô. “Não é nada oriental, mas é o que gosto de fazer”,
afirma a artesã que participa da feira todo sábado e domingo. Pensando na
ocidentalização da Feira da Liberdade, a segunda tarefa dada aos participantes
do workshop “Fotografia de Viagem” foi buscar imagens que não fossem orientais,
mas que mostrassem a faceta mais brasileira do evento. Aqui está o resultado
ocidental de nossa jornada fotográfica:
http://www.revistaport.com/centro-de-apoio-em-sao-paulo-ajuda-emigrantes-portugueses-a-regressar-a-portugal/
Centro de apoio em São Paulo ajuda emigrantes portugueses a regressar a Portugal
By Revista PORT.COM / 03 Abr 2015 /
O Centro de Apoio a Portugueses Carenciados em São Paulo atende 1.300 pessoas
ao ano, com base nos registos de 2014, incluindo quem pede auxílio para obter
documentos, aqueles com dificuldades financeiras ou relações com sistema penal
e também pedidos de ajuda para regressar a Portugal.O centro também ajuda os
utentes a inscreverem-se no programa Portugal do Coração, que leva a Portugal
cidadãos portugueses carenciados com mais de 65 anos, que há mais de 20 anos
não visitam o país. Em 2014, dois moradores de São Paulo foram escolhidos para
a viagem.Quase cinco anos depois de ter emigrado para o Brasil, Joaquim
Martinho das Neves, 53 anos, é um dos portugueses que, desiludido com o
‘eldorado’ brasileiro, precisa de apoio do centro de imigrantes para regressar
a Portugal.“É impossível uma empresa dar certo num país onde as pessoas não
pagam os serviços, a carga tributária é alta, e todos querem aproveitar-se da
ingenuidade dos estrangeiros”, afirma Martinho das Neves num artigo publicado
no JN, que se diz enganado por um sócio e amigo e por um advogado, pelo que
optou por recorrer ao apoio do Centro de Apoio a Portugueses Carenciados para
voltar a Portugal.A trabalhar na construção civil há muitos anos, Martinho das
Neves foi convidado para ir para o Brasil em 2011, no auge da crise imobiliária
em Portugal mas o que encontrou no outro lado do oceano desiludiu-o.“Só quero
que as pessoas que me prejudicaram sejam penalizadas, receber pelo meu trabalho
e voltar para o meu país”, disse o empresário, que reside em Sintra.Enquanto
procura uma maneira de voltar para Portugal, Martinho das Neves também pediu
auxílio ao Centro de Apoio para casar-se com a mulher, brasileira, no consulado
de Portugal em São Paulo.“Para mim era tudo novidade, porque não conhecia nada.
Conhecia pela literatura, pelos estudos, televisão, foi maravilhoso, a maior
experiência da minha vida”, afirmou à Lusa o reformado Albino Diniz da Silva,
81 anos, que vive no Brasil desde os 2 anos de idade.Também reformado, o
açoriano Osvaldo Angelino dos Santos Pereira, 78 anos, pode rever a irmã após
53 anos fora de Portugal, na ilha de Graciosa, através do programa.Domingos, 36
anos, acabou de sair do sistema penal brasileiro, e quer voltar a Portugal,
após o fim do processo de expulsão pela justiça brasileira.Com o auxílio do
Centro de Apoio, conseguiu regularizar os documentos e tem um contato para
trabalhar em São Paulo enquanto aguarda.“Quero voltar, espero que a expulsão
chegue daqui a meia-hora”, disse, sorrindo.O centro, que faz parte da
Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo, o braço assistencial do
consulado geral, é apoiado pela Secretaria de Estado das Comunidades mas também
com doações várias de privados.“A Provedoria Portuguesa do Estado de São Paulo
possui uma relação próxima com as autoridades de São Paulo, municipais e
estaduais”, afirmou o cônsul-geral em São Paulo, Paulo Lopes Lourenço. A
Provedoria apoia também a manutenção de um Lar de Idosos, que atualmente atende
a 49 pessoas.
[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]
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