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Sent: Sunday, January 31, 2016 8:08 AM
Subject: [NIEM] Brasil - imigração
http://diariosp.com.br/noticia/detalhe/89640/haitianos-se-viram-como-camelos-em-sao-paulo
24/01/2016 20:34
Haitianos se viram como camelôs em São Paulo
O sonho de uma vida melhor tornou-se um pesadelo para milhares de haitianos
que têm chegado a cidade Por: Tatiana Cavalcanti
O sonho de uma vida melhor tornou-se um pesadelo para milhares de haitianos
que têm chegado a São Paulo desde 2011.Em janeiro do ano anterior, a capital
Porto Príncipe foi devastada por um terremoto que matou 300 mil pessoas e
deixou 1,5 milhão de desabrigados. Desde então, moradores do país mais pobre
das américas buscam oportunidades de emprego no Brasil, que lidera missão de
paz da ONU (Organização das Nações Unidas) por lá.Mas a ilusão de conseguir
melhores condições de trabalho foi por água abaixo. Sem conseguir emprego na
capital, cidade que mais recebe haitianos no Brasil, muitos desses imigrantes –
alguns com diploma universitário – passaram a trabalhar como camelôs no Brás,
na região central.O DIÁRIO conversou com alguns deles, que aceitaram contar sua
história na condição de serem identificados na reportagem com nomes fictícios.A
enfermeira Mabelle, 37, há três anos deixou a filha e o marido para ganhar mais
dinheiro e mandá-lo para a sua família. “O Brasil foi uma grande perda de
tempo. Mal consigo sobreviver aqui”, contou a haitiana, com sotaque carregado
do creole (dialeto falado no país onde a língua oficial é o francês). Hoje ela
vende camisetas no Largo da Concórdia, no Brás.“Aqui, quem nos contrata quer
nos explorar, porque sabem que nossa situação no Haiti é precária. Acham que
vamos aceitar qualquer coisa”, reclamou a costureira Abbée. Ela conta ter
pagado R$ 4 mil na passagem aérea de Porto Príncipe a Guarulhos, há um ano, na
esperança de ter sucesso na sua área.concessão / Em novembro do ano passado, o
governo federal permitiu que 43.871 haitianos que já moravam no Brasil há até
quatro anos solicitassem residência permanente no país.Eles lideram a lista de
imigrantes que procuram o Crai (Centro de Referência e Acolhida para
Imigrantes), na Bela Vista, também na região central, segundo a Secretaria
Municipal de Direitos Humanos. Foram 182 atendimentos entre novembro de 2014 e
outubro de 2015. Estrangeiros da República Democrática do Congo estão em
segundo, com 159 atendimentos no mesmo período, seguidos dos bolivianos, com
84.FOTOS: Almeida Rocha/Diário SPAmbulante sonha em se tornar engenheiroJean
Pierre chegou a São Paulo logo depois de completar 18 anos, em dezembro de
2013, para trabalhar na construção civil. Ele sonhava em dar os primeiros
passos para conseguir a carreira de seus sonhos: engenharia civil.Pensou que o
Brasil, que iria sediar uma Copa do Mundo de futebol no ano seguinte, iria
oferecer muitas oportunidades.Na época, São Paulo estava contratando haitianos
para trabalhar em obras, como no Itaquerão, estádio do Corinthians, na Zona
Leste. Para Jean, não poderia haver lugar melhor.O jovem estrangeiro conseguiu
emprego na área, mas acabou demitido no início de 2015.Hoje, aos 20 anos,
Jean Pierre, tornou-se camelô e vende shorts na calçada da Avenida Rangel
Pestana, no Brás. Ele, que tem visto permanente, lamenta ter deixado seu país.
“As empresas não querem contratar haitianos. Eu estava sem serviço desde abril
do ano passado. Então, comecei a trabalhar vendendo roupa para poder, ao menos,
pagar o aluguel e fazer o supermercado”, afirma.O imigrante conta que mora com
mais dois conterrâneos no Jardim Cangaíba, na Zona Leste. “Espero sair dessa
situação logo. Quero voltar ao meu país assim que puder”, espera.MAIS:Eleições
são adiadas pela terceira vezPela terceira vez, o segundo turno das eleições
presidenciais foi suspenso no Haiti. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas
o pleito foi interrompido na sexta-feira por razões de segurança e por uma
escalada de violência após o candidato opositor, Jude Célestin, se recusar a
participar do processo eleitoral, alegando fraude.Análise de Júlio Lancelot,
padre‘Eles sofrem exploração’ O haitiano tem uma cultura de grupo e de
proteção. Nas minhas ações com a Missão Paz, nunca vi nenhum deles na rua,
apesar de muitos estarem no Brasil para fugir da miséria em seu país de
origem. Eles têm uma cultura de trabalho e são valorizados por alguns
empresários. Mas há muita exploração. Sem opção, muitos deles acabam partindo
para o mercado informal. Do mesmo jeito que o brasileiro vê Miami como modelo
de oportunidade e de vida, o haitiano assim vê o Brasil. Mas quando eles chegam
aqui, encontram uma Porto Príncipe, ou seja, nada diferente da realidade deles
no Haiti.RESPOSTA DA PREFEITURA:Região tem fiscalizaçãoA Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras informa que os produtos e equipamentos
apreendidos pela Operação Delegada na Avenida Rangel Pestana, onde estão
concentrados os haitianos, são encaminhados para o pátio da Subprefeitura da
Mooca, onde permanecem lacrados para destruição. Em 2015, segundo a pasta,
foram feitas 10.262 apreensões na região do Brás. A pasta municipal diz
realizar diariamente fiscalizações no local e que qualquer que seja a
categoria, a atividade de ambulante só poderá ser exercida com o TPU (Termo de
Permissão de Uso). Cerca de 2,5 mil comerciantes estão autorizados a vender
mercadorias na capital.
http://portal.aprendiz.uol.com.br/2016/01/27/seis-iniciativas-revelam-como-sao-paulo-pode-integrar-os-refugiados-cidade/
Seis iniciativas revelam como São Paulo pode integrar os refugiados à cidade
27/01/2016 cidade democrática - direitos humanos - são paulo
Danilo Mekari São Paulo é conhecida por ser muito mais que uma cidade comum.
Apesar de seus incontáveis problemas sociais, ninguém nega que a capital
paulista é uma megalópole tão diversa quanto desigual, construída por pessoas
que vieram de todos os cantos do Brasil e do mundo. Recentemente, novos rostos
e culturas estão lutando para conquistar seu espaço na cidade: os refugiados e
solicitantes de refúgio.Nos últimos cinco anos, o número de refugiados que
escolheram o Brasil para viver praticamente dobrou: de 4.218 em 2011 para 8.400
até agosto de 2015, segundo dados do Ministério da Justiça. Mantendo a sua
característica histórica de polo migratório brasileiro, a cidade – que
completou 462 anos nesta segunda-feira (25/1) – também é a preferida de quem
chega ao país em busca de refúgio: em 2014, foram 3.612 solicitantes.São mais
de 80 nações hoje representadas no Brasil, fato comemorado por Paulo Farah,
diretor da BibliAspa (Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul – Países
Árabes). “São Paulo e o Brasil como um todo têm que aproveitar a presença tão
rica e importante dessas pessoas – tanto para conhecer e prestigiar suas
culturas como para aprender sobre diversidade e convivência no espaço público”,
acredita. “Devemos manter essa postura de acolhida, diferente do que acontece
na Europa.” Mais do que nunca, os paulistanos se preparam para receber de
braços abertos os refugiados que vêm de países como Síria, Nigéria, Líbano,
Angola, Haiti e Congo, entre muitos outros. Para integrá-los da melhor maneira
possível e dar oportunidade para que tenham uma vida digna em seu novo país,
algumas iniciativas têm se destacado – desde trabalhos em parceria com
equipamentos culturais e cursos de idiomas à possibilidade de valorizarem a
culinária de seus países de origem.O Portal Aprendiz selecionou alguns desses
espaços e lugares que têm facilitado a integração dos refugiados e solicitantes
de refúgio com a cultura e a correria do dia a dia de São Paulo. Confira!#1
Museu da ImigraçãoExposição “Cartas de Chamada de Atenção”.Museu da
ImigraçãoConhecido por hospedar grande parte da memória que se refere à
imigração no Brasil, o Museu da Imigração tem trabalhado para dar voz aos
refugiados e suas culturas através de atividades, oficinas e até mesmo
exposições. Em 2014, em parceria com o ACNUR e a IKMR, o espaço cultural expôs
desenhos realizados por crianças refugiadas e, em 2015, cedeu um local para o
ensaio de coral delas.A cidade de São Paulo será sede do VII Fórum Social
Mundial de Migrações, que será realizado entre os dias 7 e 10/7 e reunirá
imigrantes de diversas nacionalidades.Também no ano passado, uma parceria com o
Arsenal da Esperança levou o Museu a trabalhar em conjunto com alguns
refugiados e solicitantes de refúgio que estavam alojados em uma casa de
acolhida que funciona no local. Além de visitas educativas, foram expostas
cartas em que os refugiados explicam as causas do migrar e suas
consequências.Segundo Tatiana Waldman, analista de relações institucionais do
Museu, o espaço deve cumprir o papel de promover o diálogo e ser um ponto de
encontro entre as migrações do passado e os deslocamentos contemporâneos.
“Buscamos entender qual é a dinâmica atual das migrações”, observa.No próximo
dia 13/2, será aberta a exposição “Do retalho à trama”, que mostrará o trabalho
de mulheres sul-americanas e africanas que utilizam o bordado em tecidos para
contar suas memórias de migração – em técnica semelhante à utilizada pelas
mulheres arpilleras.#2 Abraço CulturalAlunos e professores dançam durante aula
cultural do curso.Ilana GoldsmidApós a realização da 1ª Copa do Mundo dos
Refugiados, em julho de 2014, os voluntários da plataforma Atados decidiram
contribuir de maneira mais duradoura para a inserção dos refugiados na
sociedade brasileira. Em parceria com o Adus (Instituto de Reintegração do
Refugiado – Brasil), foi desenhado um curso de línguas no qual os professores
são os próprios refugiados.“Desde então, já tivemos 300 alunos. A procura só
cresce – acredito que as notícias sobre refugiados dão mais visibilidade. O
curso propõe uma troca cultural muito intensa, além de gerar renda para os
refugiados e permitir que mostrem sua cultura”, relata Mari Garbelini,
coordenadora geral do Abraço Cultural.Como a maioria dos professores do curso
não exerciam essa profissão em seus países de origem, o projeto também os
capacita para o mercado de trabalho. “Muitos deles já estão aprendendo
português, e a ideia é que, com o tempo, consigam trabalhar na área de sua
preferência.”No momento, está sendo realizado um curso de férias e a próxima
edição do curso intensivo já tem data para começar: 29/2. Ele durará quatro
meses e terá 48 horas de aulas – uma vez por semana acontece a aula cultural,
onde são apresentados aspectos como culinária, dança e teatro dos países
envolvidos. “É um jeito legal de dar autonomia e fazer os refugiados se
sentirem protagonistas, valorizados e sujeitos ativos de seu destino.”#3
BibliAspaRoda de dabke na BibliAspa.Acervo BibliAspa/Salim MhannaDesde que
surgiu, em 2003, a BibliAspa trabalha com o tema do refúgio. Nos últimos três
anos, porém, com a intensificação da chegada de refugiados ao Brasil, a
biblioteca expandiu as atividades ofertadas. Uma delas oferece aulas gratuitas
de língua portuguesa e cultura brasileira para os refugiados, além de
transporte, alimentação e material didático.Há também os cursos de línguas
ministrados pelos próprios estrangeiros, que, de acordo com Paulo Farah,
diretor do espaço e professor de estudos árabes e africanos da USP, valorizam o
patrimônio intelectual e geram renda para essa fatia da população. “É uma
oportunidade rara ter professores com uma cultura tão viva, efervescente e
dinâmica.”Além da parte educacional, a BibliAspa também tem atividades
culturais, como grupos de música, dança e oficinas de caligrafia árabe e
turbantes. Seu próprio espaço serve como local de socialização para os
refugiados trocarem experiência e criarem vínculos uns com os outros. “Queremos
estimular essa questão de preservação da identidade e da cultura”, aponta
Farah.A BibliAspa abrirá novas turmas para cursos regulares e extensivos logo
após o carnaval. Durante o semestre, haverá também cursos de música árabe
oriental, de meditação e um festival que celebrará a cultura dos refugiados em
mais de 20 cidades do Brasil.#4 Restaurante Al JaniahRefugiado prepara
sanduíche no Al Janiah.ReproduçãoIntitulado com o nome de um vilarejo que faz
parte dos Territórios Palestinos Ocupados, no centro da Cisjordânia, o Al
Janiah quer ser mais do que um restaurante: ele propõe um espaço cultural
palestino para o centro de São Paulo.Além da saborosa e marcante comida árabe
feita por três refugiados sírios-palestinos, o local pretende atuar como ponto
de encontro, debates e reflexões sobre a situação atual do Oriente Médio. Para
tanto, o Al Janiah – que funciona de quarta-feira a domingo, a partir das 18h30
– unirá memória, afeto, gastronomia, música e festa.#5 Jantar dos
RefugiadosJantar dos Refugiados acontece todas as terças no Fatiados Discos e
Cervejas Especiais.ReproduçãoO bar Fatiado Discos e Cervejas Especiais não
costumava servir comidas nas noites de terça-feira. Quando conheceram alguns
sírios e palestinos que participavam da Ocupação Leila Khaled, no centro de São
Paulo, pensaram em ceder sua cozinha ociosa para os refugiados, recém-chegados
ao Brasil, mostrarem uma parte de sua cultura.O projeto foi concretizado com o
Jantar dos Refugiados, que desde outubro de 2015 tem agitado as noites de terça
do bar. “Começamos com um teste. A casa encheu e o sucesso foi tanto que agora
ele acontece toda terça-feira, a partir das 18h”, narra Mário Rossi, um dos
sócios do local. Todo o dinheiro arrecadado com a alimentação fica com os
cozinheiros.#6 Migraflix
Baseada em workshops culturais ministrados por imigrantes e frequentados por
brasileiros, a plataforma digital Migraflix busca promover uma aproximação
entre as diferentes culturas e, dessa maneira, empoderar o imigrante por meio
da divulgação de sua cultura.De acordo com os organizadores, “com a geração de
renda possibilitada pelos cursos e o apoio do Migraflix na sua elaboração, o
projeto ajuda o imigrante a desenvolver novas habilidades e facilita a sua
inserção na sociedade”.Sob o lema “Viva o mundo na sua cidade”, a plataforma
oferece cursos variados: de caligrafia árabe a tango, de cozinha andaluz a
quitutes sírios. “Cada imigrante carrega uma riqueza em conhecimento e
vivências que não pode3 ser ignorada ou desperdiçada”, observam os
organizadores.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/01/1732233-exigencia-de-monitoramento-fez-brasil-nao-aceitar-presos-de-guantanamo.shtml
Exigência de monitoramento fez Brasil não aceitar presos de Guantánamo
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO22/01/2016 02h00 O governo brasileiro foi sondado pelo Departamento
de Estado dos EUA para acolher prisioneiros iemenitas e sírios da prisão de
Guantánamo, mas declinou da oferta diante da exigência de que o grupo fosse
monitorado no Brasil e as informações, compartilhadas com a inteligência
americana.
[...]
http://oglobo.globo.com/mundo/dilma-sanciona-lei-que-isenta-visto-para-estrangeiros-nas-olimpiadas-18133891?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo
Dilma sanciona lei que isenta visto para estrangeiros nas Olimpíadas
Medida desperta preocupação sobre segurança do evento esportivo no Rio de
Janeiro
-
por O Globo25/11/2015 7:48/Atualizado 25/11/2015 8:14
RIO - A presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei que dispensa a
necessidade de visto para a entrada de estrangeiros no Brasil para os Jogos
Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, informou o Diário Oficial da União nesta
quarta-feira. PUBLICIDADE A liberação de entrada de estrangeiros não está
condicionada à aquisição de ingressos para as competições esportivas da
Olimpíada, segundo o texto, e a permanência em território brasileiro terá
duração máxima de 90 dias.A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao
país e aquecer a economia, de acordo com o governo, mas pode despertar
preocupações adicionais sobre a segurança do evento, em especial após os
ataques de militantes islâmicos em Paris em 13 de novembro.Na Copa do Mundo do
ano passado apenas torcedores com ingressos para jogos do Mundial estavam
isentos de solicitar visto de entrada no país.A isenção de visto será aplicada
para quem chegar ao Brasil até 18 de setembro de 2016.Os Jogos Olímpicos do Rio
acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a
18 de setembro.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/01/pf-e-auditores-do-trabalho-flagram-sirios-em-condicoes-de-escravidao.html
28/01/2016 16h13 - Atualizado em 28/01/2016 17h34
Imigrantes sírios são flagrados em condição de escravidão em MS, diz PF
Alojamento que abrigava seis estrangeiros fica em Corumbá, no Pantanal.
Segundo PF, vítimas teriam sido aliciadas para atuarem na construção civil.
Graziela RezendeDo G1 MSAlojamento dos imigrantes funcionava na região central
de Corumbá (Foto: Divulgação Polícia Federal/MS)Seis imigrantes sírios foram
flagrados vivendo em um espaço insalubre e inadequado, nesta quinta-feira (28),
dia nacional de combate ao trabalho escravo, em Corumbá, a 415 quilômetros de
Campo Grande. Segundo a Polícia Federal (PF), o flagrante foi feito por
policiais federais e auditores fiscais do trabalho após denúncia de condições
análogas de escravidão envolvendo estrangeiros.O alojamento funcionava na
região central da cidade, que fica no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Conforme
a PF, os sírios estavam acomodados em um pequeno imóvel e afirmaram ter
ingressado no país em 2015 por São Paulo, onde receberam o convite para
trabalhar no ramo da construção civil.A empresa será autuada em razão de ter
deixado de observar os direitos trabalhistas dos nacionais sírios, a exemplo da
não anotação da carteira de trabalho, não recolhimento de Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) e das irregularidades constatadas no alojamento,
segundo os auditores fiscais do trabalho. A empresa será notificada, ainda,
para regularizar a situação dos trabalhadores e do alojamento.saiba mais
- Imigrante diz que muitos brasileiros consideram haitianos como escravos
Os estrangeiros foram encaminhados à sede da PF em Corumbá, onde policiais
federais e auditores fiscais do trabalho prestaram orientações sobre os
direitos trabalhistas e regularização da situação migratória. Ao G1 a
assessoria de imprensa da PF, ressaltou que a investigação irá verificar também
se eles chegaram clandestinamente no país.Local onde imigrantes sírios estavam
residindo
(Foto: Divulgação Polícia Federal/MS)No ano de 2015, dez pessoas foram
indiciadas pela prática do art. 149 do Código Penal Brasileiro (redução de
outro indivíduo à condição análoga a de escravo) no Estado, sendo que tramitam
outros Inquéritos Policiais Federais que apuram a prática deste crime.Prioridade
Em entrevista, o chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal,
Marcelo Alexandrino de Oliveira, ressaltou que “esse é um crime que atinge não
somente a liberdade, mas também a dignidade do indivíduo e é uma das formas
mais cruéis de violação dos direitos humanos, por isso seu combate é uma das
prioridades para a Polícia Federal”.Já o Delegado Regional de Combate ao Crime
Organizado da Polícia Federal, Cléo Matusiak Mazzotti comentou que "a
integração entre os órgãos e as ações conjuntas de fiscalização e combate ao
trabalho escravo são fatores fundamentais para a diminuição e busca da
erradicação dessa prática criminosa”.A pena para o crime de redução a condição
análoga à de escravo é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena
correspondente à violência.Local estava insalubre e em condições de escravidão,
diz PF (Foto: Divulgação Polícia Federal/MS)
De: MJ-SNJ <snj@xxxxxxxxx>
Data: 13 de novembro de 2015 13:02
Assunto: Governo brasileiro garante direitos para 43.871 imigrantes haitianos
Para:
Prezados parceiros e prezadas parceiras, Na manhã desta quinta-feira, 12 de
novembro, foi publicado no Diário Oficial, medida de documentação de 43.871
imigrantes haitianos. Contamos com o engajamento de toda a rede de
colaboradores para amplificar a notícia e apoiar os migrantes no processo de
registro e obtenção das cédulas de identidade de estrangeiros que conclui essa
etapa. Também saudamos os contínuos esforços de todos para o aprofundamento das
estratégias de inclusão social dos migrantes e refugiados no país.
Atenciosamente, BETO VASCONCELOSSecretário Nacional de JustiçaPresidente do
Comitê Nacional para os Refugiados ----------------------------------------
Governo brasileiro garante direitos para 43.871 imigrantes haitianosO Governo
brasileiro concedeu, nesta quarta-feira (11/11), autorização de permanência a
43.871 pessoas de nacionalidade haitiana. O Despacho de Permanência deverá foi
publicado ontem, dia 12 de novembro no Diário Oficial da União e indicou os
links nos sites do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e do Ministério
da Justiça, contendo a lista com os nomes dos beneficiários da medida. Nos
últimos cinco anos, cerca de 70 mil haitianos fixaram residência no Brasil.
Nesse período, o país investiu em ações de incentivo da rota aérea e
desestimulo da rota terrestre caracterizada por riscos de extorsão, roubo e
outras violações de direito. Entre essas medidas o Brasil fortaleceu a
cooperação com os governos vizinhos e ampliou a oferta de vistos por razões
humanitárias emitidos diretamente em Porto Príncipe. Além de mais barata,
rápida e mais segura, a rota aérea permite um melhor planejamento de vida dos
imigrantes.Os haitianos que tenham obtido a autorização de permanência no
Brasil neste ato compõem o grupo de imigrantes que se deslocaram ao país desde
2011 até meados de 2015, e que se encontrava em situação provisória no
território, como solicitantes de refúgio. Após a publicação da autorização, os
interessados deverão buscar o posto da Polícia Federal mais próximo e solicitar
seu cadastro no Registro Nacional de Estrangeiros, além de pedir a emissão da
Carteira de Identidade do Estrangeiro, correspondente ao RG para os imigrantes.
Para tanto, devem pagar as taxas indicada no site da Polícia Federal e
apresentar declarações negativas de antecedentes criminais, além de duas fotos
3X4 e certidão de nascimento ou casamento, com tradução juramentada. Essas
certidões podem ser substituídas pela chamada Certidão Consular, emitida pela
Embaixada haitiana em Brasília. Este processo deverá ocorrer dentro de 1 ano da
publicação do Despacho de Concessão da Permanência.Uma vez registrados, os
migrantes terão acesso a documentação trabalhista permanente, e maior segurança
para continuar seu processo de integração social.Os interessados no
prosseguimento do processo de refúgio têm 30 dias para manifestar seu interesse
diretamente ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) ou em qualquer posto
da Polícia Federal, com atualização de dados cadastrais, em especial, seu
endereço. Após esse prazo, esses procedimentos poderão ser arquivados.
De: MJ-SNJ <snj@xxxxxxxxx>
Haitiano recebe cédula de identidade de estrangeiro Lobenson Mereus recebeu a
primeira Cédula de Identidade de Estrangeiro decorrente de medida da concessão
de permanência definitiva a cidadãos haitianos no Brasil Na tarde desta
quarta-feira (25), membros Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Conselho
Nacional de Imigração (CNIG) e Departamento de Polícia Federal (DPF) entregaram
a primeira Cédula de Identidade de Estrangeiro a um cidadão haitiano. O
barbeiro e músico Lobenson Mereus é o primeiro beneficiário do despacho
conjunto de concessão da permanência, publicado no dia 11 de novembro. Mereus
buscou o posto da PF no dia da publicação do despacho com toda a documentação
necessária e recebeu das mãos de representantes dos órgãos envolvidos no
despacho a primeira CIE emitida nesse processo. Na ocasião da entrega, estava
presente também a representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos,
sediado em Brasília, Rosita Milesi. O Despacho autorizou e concedeu a
permanência a 43.871 pessoas haitianas que estavam anteriormente com status
migratório provisório. A partir da publicação do Despacho no dia 12 de
novembro, os beneficiários da medida devem procurar os postos de atendimento do
Departamento de Polícia Federal munidos de fotos 3x4 e outros documentos, para
efetuar sua inscrição no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e obter a
respectiva cédula de identidade de estrangeiro.Área de anexosVisualizar o anexo
Entrega da cédula haitiano.jpg
[mensagem organizada por Helion Póvoa neto]
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