[colombiamigra] Fw: [NIEM] Brasil - imigração

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Date: Tue, 19 Mar 2019 17:22:45 +0000 (UTC)

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migratorios NIEM NIEM.migr@xxxxxxxxx [niem_rj] <niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>To:
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19, 2019, 6:04:19 AM GMT-5Subject: [NIEM] Brasil - imigração


https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2019/03/10/com-fronteira-da-venezuela-fechada-ha-17-dias-ate-onibus-chegam-ao-brasil-por-rotas-clandestinas.ghtml

Com fronteira fechada há 17 dias, até ônibus da Venezuela chegam ao Brasil por
rotas clandestinas

Em meio ao intenso fluxo por rotas ilegais, exército brasileiro colocou novo
posto de controle próximo à fronteira. Com apagão no país, Roraima está sem
energia venezuelana desde quinta (7).

Por Alan Chaves e Emily Costa, G1 RR — Boa Vista

10/03/2019 13h56  Atualizado há 8 horas


Ônibus atravessa rota clandestina de volta à Venezuela após transportar
passageiros para o Brasil — Foto: Alan Chaves/G1 RR

O fechamento da fronteira da Venezuela por ordem de Nicolás Maduro chegou
neste domingo (10) ao 17º dia, mas na prática tem impedido cada vez menos
pessoas de cruzarem rumo ao Brasil.

Os caminhos clandestinos entre os dois países se popularizam dia após dia e
até veículos estão chegando ao Brasil pelas chamadas "trochas".

Nesta manhã, um ônibus atravessou por rotas ilegais na fronteira, chegou ao
lado brasileiro com passageiros e depois retornou vazio à Venezuela. O mesmo
caminho tem sido feito por carros e motos.

"Eu vim com minha esposa e meu filho porque na Venezuela eles não têm como
viver. Falta de tudo. Do alimento às fraldas. O que ainda tem é caro”, disse
José Micel, de 42 anos, logo após chegar ao país na carroceria de um carro.


Família pegou carona em carro para chegar até o lado brasileiro da fronteira —
Foto: Alan Chaves/G1 RR

Ele contou ter passado 10 dias em Pacaraima e depois ido à Venezuela, onde
buscou a mulher e o filho. Após cruzar a fronteira, os três seguem para Boa
Vista, a 215 Km de Pacaraima.

"Esperamos que no Brasil a gente tenha uma vida melhor", declarou.

Enquanto alguns dizem vir de carona, outros relatam pagar passagens a
mototaxistas e motoristas de ônibus. Em alguns casos, a travessia chega a
custar R$ 50, numa viagem que dura em média 15 minutos de Santa Elena, na
Venezuela, a Pacaraima.

No percurso entre os dois países, que também é feito a pé, migrantes e
refugiados relatam ser vítimas de extorsão por parte de militares venezuelanos.

Por outro lado, o Exército Brasileiro, que já havia montado um posto de
controle na BR-174, onde fica o principal bloqueio de homens da Guarda Nacional
Bolivariana (GNB), agora também está fiscalizando as rotas clandestinas.

O novo posto de fiscalização fica no lado brasileiro da fronteira, mas
distante da rodovia. Nesse ponto, os militares abordam veículos e pessoas e
revistam bagagens.. O G1 entrou em contato com a assessoria do Exército para
saber mais detalhes da ação e aguarda retorno.


Na BR-174, bloqueio de militares venezuelanos impede tráfego de pessoas e
carros — Foto: Alan Chaves/G1 RR

Apagão e fronteira fechada

Desde a quinta (7), a Venezuela sofre com um apagão que já é considerado o
mais longo da história do país. O problema afeta também o estado de Roraima que
é interligado ao Linhão de Guri, na Venezuela, e agora depende de
termoelétricas para ter energia.

Responsável pela distribuição no estado, a Roraima Energia, informou no sábado
(10) que o estado ainda não recebeu informação oficial sobre o motivo do
desligamento e que não há previsão para que a energia venezuelana seja
restabelecida. Ainda assim, segundo a empresa, o estado não está em risco de
desabastecimento.

"Todos os dias é reposto o combustível utilizado no dia anterior. Não há risco
de faltar. A autonomia de oito dias nos dá a garantia de mantermos
funcionamento pleno caso haja algum problema no tráfego na estrada Manaus - Boa
Vista, impedindo o tráfego de combustível", informou a empresa.

Na Venezuela, Nicolás Maduro atribuiu a longa duração do blecaute a "ataques
cibernéticos" feitos pelos Estados Unidos que teriam impossibilitado a
restauração do sistema de energia elétrica.

Ele mandou fechar a fronteira com o país na noite do dia 21 de fevereiro, dois
dias antes do Brasil, em cooperação com os EUA, tentar enviar medicamentos e
remédios na chamada ajuda humanitária pedida por Juan Guaidó, líder da oposição
e autoproclamado presidente da Venezuela.


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http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-02/cooperacao-para-protecao-de-migrantes-inadmitidos-em-sp-e-renovada?fbclid=IwAR1pdTL1PagQKrBG92zS855Zh3I3nbWXNJARL-64HjXnT_Pnyc9P5pXN3mI

Cooperação para proteção de migrantes inadmitidos em SP é renovada

Publicado em 25/02/2019 - 14:38

Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), a
Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social do Município de Guarulhos (SDAS) e o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) renovaram um termo de cooperação
técnica para a proteção de migrantes inadmitidos no Aeroporto Internacional de
Guarulhos, em São Paulo.

Segundo o MPF, o documento prevê o aprimoramento de rotinas e parcerias
instituídas em 2015, quando foi firmado pela primeira vez, visando humanizar a
recepção de brasileiros e estrangeiros retidos no maior aeroporto do país.
Cooperação para proteção de migrantes inadmitidos no Aeroporto Internacional de
Guarulhos, em São Paulo, foi renovada   (Arquivo/Agência Brasil)
As medidas serão implantadas a partir da cooperação entre as instituições,
contando com a contribuição da sociedade civil, da Polícia Federal e de outros
órgãos com atuação na área.

Entre os compromissos assumidos, está o fortalecimento do Posto Avançado de
Atendimento Humanizado ao Migrante, mantido no terminal pela SDAS, que tem a
função de fazer visitas diárias aos espaços do aeroporto onde os passageiros
ficam retidos.

Nesse momento é feita a identificação de pessoas em situação de violação de
direitos humanos ou com necessidade de proteção internacional.

Vulnerabilidade

Segundo informações do MPF, aos responsáveis por essas visitas cabe detectar
casos de maior vulnerabilidade (crianças, adolescentes, idosos, pessoas com
necessidades especiais ou em tratamento médico, migrantes impedidos de seguir
viagem pelas companhias aéreas, vítimas de tráfico de pessoas, apátridas e
solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado).

As instituições também trabalham para coletar e registrar dados dos migrantes
retidos em situações de vulnerabilidade ou de violação de direitos, listando os
motivos da inadmissão do passageiro, o número de dias no aeroporto, as
condições em que é mantido pela companhia aérea e as medidas adotadas para
solucionar o caso. Além disso, atuam capacitando e fiscalizando as companhias
aéreas..

“Enquanto não conseguirmos avançar na criação de pontes e na abolição dos
muros, temos que buscar estratégias para acolher de forma mais humana e mais
digna aqueles que cruzam nossas fronteiras”, disse a representante do MPF,
procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Edição: Kleber Sampaio

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https://nacoesunidas.org/libaneses-lembram-guerra-civil-que-forcou-vinda-para-o-brasil/

Libaneses lembram guerra civil que forçou vinda para o Brasil

   - Publicado em 28/02/2018
   - Atualizado em 28/02/2018
[ir ao link para video]

De 1975 a 1990, uma guerra opondo diferentes grupos político-religiosos
destruiu o Líbano e deixou cerca de 120 mil mortos. Para fugir da violência,
Marie Obeid e George Hage cruzaram o Atlântico e chegaram ao Brasil, onde
puderam reconstruir suas vidas longe dos conflitos.

Marie (a segunda da direita para a esquerda) com os irmãos e a mãe, ainda no
Líbano. Foto: Arquivo pessoal de Marie Obeid

Marie Obeid não imaginava que, aos 18 anos, teria de deixar o Líbano e
recomeçar a vida no Brasil. Em 1980, um dos seus cinco irmãos foi assassinado
em Beirute, durante a Guerra Civil que dividia a nação. “Meu pai ficou
completamente transtornado e não aguentava mais ficar nem um segundo no
Líbano”, lembra a libanesa, hoje com 57 anos. A solução foi abandonar o país.

Atualmente, o Líbano acolhe 1,5 milhão de refugiados da Síria, segundo a
Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). É o país com a maior
população relativa de estrangeiros deslocados por conflitos e situações de
violência generalizada. De acordo com um levantamento da Comissão Europeia
divulgado em janeiro de 2018, 30% dos habitantes são refugiados.

Mas o território libanês já foi ponto de partida para pessoas inocentes que
tiveram de deixar tudo para trás em busca de segurança. De 1975 a 1990, uma
guerra opondo diferentes grupos político-religiosos destruiu a nação e deixou
cerca de 120 mil mortos, segundo números reconhecidos pelo Conselho de Direitos
Humanos da ONU.

Uma das vítimas foi o irmão de Marie, que passeava com dois amigos quando
recebeu três tiros de um franco-atirador. Uma das balas entrou pelas costas e
saiu pelo coração. Ele morreu na hora.

“Naquele tempo, em 1980, quando a gente saiu (do Líbano), Beirute era dividida
entre duas partes. Qualquer cristão que tentava passar por uma certa linha era
baleado, esfaqueado, morto”, conta a libanesa. Ao recordar a vida na capital
durante a guerra, Marie descreve um cenário de “destruição total, com sonhos
acabados e jovens partindo e emigrando para fora do país a qualquer preço”.

Fragmentação nacional

O pesquisador e professor de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), Murilo Meihy, atribui a eclosão do conflito ao acirramento das tensões
entre setores com projetos de nação distintos. “O Líbano é construído como um
Estado nacional independente sem uma unidade em relação a qual seria o futuro
do país”, explica.

Em 1932, um censo é realizado para estimar a quantidade de cristãos e
muçulmanos constituindo a população libanesa. Onze anos mais tarde, essas
proporções adquiririam um peso político, com a adoção de um Pacto Nacional que
determinava que certos cargos do governo deveriam ser ocupados por indivíduos
de grupos religiosos específicos. O presidente da República e o comandante do
Exército deveriam ser cristãos maronitas; o primeiro-ministro, um muçulmano
sunita; e o presidente do Parlamento, um muçulmano xiita.

“Por ser um Estado multiconfessional e com uma divisão política baseada na
separação entre esses grupos confessionais, a ideia de cada um deles é tomar
para si o Estado libanês, porque, controlando o Estado libanês, há um controle
sobre o país e sobre os recursos”, afirma Meihy sobre as disputas da Guerra
Civil.

O historiador alerta, porém, que não é possível compreender o confronto sem
olhar para o contexto regional — marcado pelo conflito israelo-palestino — e
para a polarização global em meio à Guerra Fria.

O jogo da política libanesa estava atrelado ao equilíbrio demográfico — que é
abalado com a chegada em massa de palestinos ao Líbano a partir de 1948, por
conta da primeira guerra árabe-israelense. No início dos anos 1970, a
resistência palestina armada deixa a Jordânia e se instala no território
libanês.

“Do ponto de vista interno, você tem milícias cristãs, a principal delas era a
Falange, que foi responsabilizada por uma série de massacres e atividades
contra os palestinos. A família Frangieh também foi bastante atuante e uma
série de outros grupos menores que, por essas alianças, acabavam compondo o
grupo pró-Ocidente dentro da Guerra Civil”, explica Meihy.

Um dos episódios considerados como o estopim do conflito foi o massacre em
Ain-al-Rumannah, um distrito de Beirute onde um ônibus levando palestinos e
libaneses foi alvejado por falangistas no dia 13 de abril de 1975. Vinte e sete
passageiros morreram e 19 ficaram feridos. O atentado teria sido uma retaliação
contra ataques a uma igreja na região. O episódio precipitou novos embates
entre grupos armados de palestinos e cristãos. Confrontos se espalharam
progressivamente pelo restante do país, mobilizando outros setores da sociedade
libanesa.

“Do outro lado, alguns grupos muçulmanos sunitas com a forte presença do
ideário pan-árabe. Entre os xiitas, dois grandes movimentos concorrentes, mas,
com o desenvolvimento da Guerra Civil, (apresentam) alguns elementos em comum.
O primeiro deles era o grupo Amal, ligado a um líder xiita local chamado Nabih
Berri, e um outro grupo que nasce nos anos 80, principalmente com a chegada dos
israelenses ao conflito, que é o que nós chamamos hoje de Hezbollah, com uma
aliança muito forte com os iranianos. Os drusos também têm uma força
importante, com uma orientação bastante à esquerda e socialista”, acrescenta o
especialista.

Forças externas também interviriam no conflito, como Israel, que invadiu o sul
do Líbano em 1978. A ofensiva, orquestrada contra a resistência palestina, foi
condenada pelo Conselho de Segurança da ONU e levou à criação da Força Interina
das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). A missão internacional ficou incumbida do
monitoramento das regiões fronteiriças para confirmar a saída das tropas
israelenses.

Em 1982, Israel avançou novamente sobre o território libanês, chegando até
Beirute. No bojo das operações militares, falangistas que atuavam em coalizão
com os israelenses entraram nos campos de refugiados de Sabra e Shatila,
matando pelo menos 900 pessoas, entre mulheres, crianças e idosos, de acordo
com estimativas da Anistia Internacional. A matança foi considerada um
genocídio pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

A Síria e outros Estados árabes também teriam participação proeminente na
Guerra Civil, com envio de soldados e protagonismo em negociações políticas.

Memórias da guerra no Brasil

“No nosso ver, como estudante e como progressista, não achávamos justo fazer um
massacre de nossos irmãos dentro da nossa própria terra”, afirma George Hage,
libanês que chegou ao Rio de Janeiro em 6 de fevereiro de 1976.

Nascido no norte do Líbano, ele estudava Informática em Beirute quando a guerra
estourou. Com as hostilidades, o então universitário voltou para o interior. De
lá, fugiu para a Síria e, posteriormente, para o Brasil. “O fanatismo religioso
era tão grande que, como nossa região não concordava com a guerra, nossas casas
foram bombardeadas”, lembra.

Depois de chegar a solo brasileiro, Hage saiu do Rio e foi para Franca, em São
Paulo. Na cidade, o jovem de 25 anos comprava sapatos que revendia pelo
interior, percorrendo uma rota que passava pelo Paraná e ia até o Mato Grosso,
chegando a Goiás, Brasília e suas cidades satélites.

Após um ano e meio no ramo de calçados, Hage voltou para a capital fluminense e
abriu uma loja na Penha. Desde então, o libanês — que também pode ser chamado
de brasileiro, pois se apaixonou pelo país e se naturalizou — permaneceu na
capital fluminense, onde se casou e teve três filhos.

Quando pensa na Guerra Civil que destruiu seu país, Hage lamenta que diferenças
religiosas tenham sido usadas como justificativas para os confrontos..

“Qual a religião ou qual o Deus que manda matar?”, questiona. “O islamismo não
tem nada a ver com Estado Islâmico, Al-Qaeda ou Talibã. O cristianismo não tem
nada a ver com o fanático maronita que matava palestinos ou muçulmanos por
serem palestinos ou muçulmanos.”

Migrações entre os dois lados do Atlântico não eram novidade para a família de
Marie Obeid. Seu pai era brasileiro, filho de libaneses que emigraram para o
país sul-americano em 1914. Os avós de Marie se estabeleceram na zona rural de
Minas Gerais.

Já adulto, seu pai voltaria para o Líbano a serviço do Instituto Brasileiro do
Café. Ele residiu em Beirute até o retorno para terras brasileiras, motivado
pela Guerra Civil. A adaptação dos filhos ao novo país não foi fácil.

“As culturas naquele tempo (os anos 80) eram completamente diferentes porque
não tinha tanto intercâmbio entre esses dois países. Também não tinha internet
como hoje nem linhas telefônicas (de fácil acesso). Ninguém falava outros
idiomas. A receptividade era boa, só que não tinha comunicação”, conta Marie.

Ela e a irmã também vieram para o Rio, onde Marie começou a trabalhar com
comércio e turismo. Entre seus outros irmãos, um continuou no estado de origem
do pai. Os outros foram para São Paulo e Amazonas. “Como esse Brasil é imenso,
cada um ficou num estado completamente diferente. Nós saímos do Líbano para não
se separar, mas acabamos nos separando aqui, dentro do território brasileiro.”

Os libaneses seriam considerados refugiados de acordo com as convenções
internacionais da ONU sobre deslocamento forçado — a convenção de 1951 e o
protocolo de 1967. Mas quando vieram para o Brasil na época da Guerra Civil, o
país ainda não havia internalizado os dois marcos em sua legislação doméstica.

“Questões ligadas a refúgio ou à proteção e defesa dos direitos humanos não
eram o principal elemento motivador da política externa durante o governo
militar”, recorda Meihy. “O que favorece a vinda de libaneses para cá durante
toda a Guerra Civil é o fato de que, já desde o final do século XIX, o Brasil
era um território de recebimento de sírios e libaneses, por razões distintas.”

Esses migrantes que haviam se estabelecido por aqui formavam uma rede familiar
de acolhimento para parentes que viviam no Líbano e queriam sair do país por
causa do conflito. George Hage, por exemplo, foi acolhido por um tio que era
bispo e liderava a comunidade cristã ortodoxa libanesa do Rio de Janeiro.

Passados quase 30 anos do final da guerra, Marie acumula o aprendizado de quem
viu o sofrimento de perto. “A guerra não leva a nada. Ninguém sai ganhando.
Todos têm que se desarmar e votar pela paz sempre.”

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https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/03/por-que-o-brasil-decidiu-isentar-de-visto-turistas-de-eua-japao-australia-e-canada.html
18/03/19

Por que o Brasil decidiu isentar de visto turistas de EUA, Japão, Austrália e
Canadá

A decisão não implica qualquer contrapartida dos países contemplados, que
continuarão a exigir vistos para turistas brasileiros

18/03/2019 - 17h06 - Atualizada às 17h06 - POR JOÃO FELLET, DA BBC NEWS BRASIL
EM SÃO PAULO

O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira que cidadãos de EUA, Japão,
Austrália e Canadá não precisarão mais de vistos para viajar ao Brasil como
turistas.

A decisão - que rompe o princípio de reciprocidade adotado historicamente pela
diplomacia brasileira - não implica qualquer contrapartida dos países
contemplados, que continuarão a exigir vistos para turistas brasileiros.

O decreto que detalha a medida, publicado em uma edição extraordinária do
Diário Oficial da União, é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos
ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Sérgio Moro (Justiça e
Segurança Pública) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

A isenção se aplica a turistas que visitem o Brasil por até 90 dias e pode ser
prorrogada por outros 90, desde que a estadia não ultrapasse 180 dias por ano a
partir da primeira entrada no país.Princípio de reciprocidade
Em janeiro, a BBC News Brasil publicou que o Ministério das Relações Exteriores
- historicamente contrário à liberação unilateral de vistos - havia revisto sua
posição sob o comando de Araújo.

A mudança na postura ocorre enquanto o governo de Jair Bolsonaro (PSL) dá
sinais de que priorizará a relação com os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que
a administração Donald Trump adota regras mais restritivas para conceder vistos
a brasileiros.

A isenção de vistos a estrangeiros é uma antiga demanda da indústria do turismo
brasileira, mas nunca havia saído do papel principalmente por causa da oposição
do Itamaraty. O órgão argumentava que a medida violaria o princípio da
reciprocidade na política externa e enfraqueceria o Brasil diante dos países
contemplados.

Em janeiro, o diplomata Fábio Marzano, secretário de Assuntos Nacionais e
Soberania do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse à BBC News Brasil
que a isenção geraria benefícios econômicos para o Brasil.

Ele rejeitou o argumento de que a medida enfraqueceria o Brasil diante dos
países beneficiados. Até o ano passado, o próprio MRE defendia que, ao isentar
americanos de vistos, o Brasil perderia poder de barganha para negociar a
isenção de vistos para turistas brasileiros nos EUA.

Para Marzano, porém, "não há qualquer abertura para a negociação de isenção de
vistos a turistas brasileiros com os EUA e Canadá hoje". Ele disse ainda que
vários países asiáticos, africanos e latino-americanos - entre os quais citou a
Argentina, México, Equador, Colômbia e África do Sul - já liberam
unilateralmente a exigência de vistos para turistas de outras nações.

No entanto, outras nações emergentes - caso de China, Índia, Rússia, Turquia e
Arábia Saudita - adotam o conceito de reciprocidade na exigência de vistos.

Por esse princípio, o Brasil só poderia abrir mão de exigir vistos dos cidadãos
de um país se esta nação aplicar a mesma medida em relação aos brasileiros.. Os
EUA, porém, não sinalizam disposição de isentar brasileiros de vistos num
futuro próximo.

Até maio de 2017, a legislação brasileira impedia a concessão de isenções de
visto sem reciprocidade. Com a nova Lei de Migração, aprovada naquele mês,
criou-se essa possibilidade.
Vistos eletrônicos para o Brasil
Desde o fim de 2017, cidadãos de EUA, Canadá, Austrália e Japão já desfrutavam
de um esquema especial de vistos para o Brasil. Eles podiam obtê-los pela
internet sem a necessidade de comparecer a um consulado, modalidade que
acelerou e barateou o processo.

Segundo o Ministério do Turismo, um ano após a implantação do visto eletrônico,
houve um crescimento de cerca de 40% nos pedidos de visto para o Brasil. O
órgão, no entanto, não detalha quanto desse aumento se deve à vinda de
americanos, japoneses, canadenses e australianos.
O ministério defendia a isenção argumentando que ela reduziria a burocracia
para a admissão de estrangeiros sem comprometer a segurança do país.
Americanos, japoneses, canadenses e autralianos já foram dispensados de vistos
entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016, quando o governo queria estimular o
turismo relacionado à Olimpíada do Rio.

O Ministério do Turismo diz que 163 mil vistantes dos quatro países viajaram ao
Brasil no período, alta de 55,3% em relação ao mesmo período de 2015. Segundo a
pasta, o número de chegadas de americanos cresceu 47%, o de japoneses, 61%, o
de canadenses, 84% e o de australianos, 107%.

O órgão diz que os turistas desses países gastaram US$ 167 milhões no Brasil
durante o período de isenção.
Países que mais enviam turistas ao Brasil
Americanos são o segundo maior grupo de visitantes estrangeiros no Brasil, com
7,2% de participação nas entradas e 475 mil turistas enviados em 2017, último
ano com dados disponíveis.

O ranking é liderado com folga pelos argentinos, com 39,8% das entradas e 2,2
milhões de visitantes.

Japoneses ocupam o 18º posto, com 60,3 mil turistas em 2017, enquanto
canadenses e australianos não aparecem no ranking dos 20 principais países de
origem.
Vistos para brasileiros nos EUA
Brasileiros têm enfrentado barreiras maiores para obter o visto americano desde
o ano passado, quando consulados americanos passaram a exigir que maiores de 14
anos e menores de 79 fossem entrevistados para tirar o documento. Antes,
pessoas com até 16 ou mais de 65 eram dispensadas do procedimento.

A exigência de entrevista também foi estendida a pessoas que queiram renovar o
visto mais de um ano após seu vencimento (antes, a dispensa valia por quatro
anos).

As mudanças refletem o endurecimento das regras migratórias no governo Donald
Trump, que se elegeu prometendo ampliar o controle sobre a entrada de
estrangeiros nos EUA.

[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]
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