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GMT-5Subject: [NIEM] Brasil - imigração
http://www.unicamp.br/unicamp/ ju/noticias/2017/08/16/o-drama ;
tico-vai-e-vem-dos-haitianos
16 AGO 2017 | 11:17ESPECIAL
Causadas por fatores econômicos e geopolíticos, idas e vindas são mapeadas por
pesquisadora
TEXTO
LUIZ SUGIMOTO
FOTOS
ANTONINHO PERRI | REPRODUÇÃO
EDIÇÃO DE IMAGEM
LUIS PAULO SILVA
A imigração haitiana no Brasil passou por vários momentos desde sua
intensificação a partir de 2010, ano do terremoto que destruiu o Haiti. Nesses
sete anos, mais de 90.000 haitianos entraram e se espalharam pelo país,
enfrentando uma difícil trajetória, na condição de trabalhador imigrante, para
sua inserção no mercado. Já em 2015, mas principalmente no início do ano
passado, a crise econômica brasileira gerou um movimento de saída de haitianos,
tendo Estados Unidos e Chile como destinos preferenciais. E agora, com o
fechamento da fronteira por Donald Trump e a falta de perspectivas em terras
chilenas, percebe-se uma nova onda de haitianos voltando ou vindo pela primeira
vez ao Brasil – não mais por terra, e sim pelos aeroportos, portando vistos e
por tempo indeterminado.
Todo esse dramático vai e vem dos haitianos foi acompanhado desde o início por
Marília Lima Pimentel Cotinguiba, professora da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR) e pós-doutoranda do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da
Unicamp. “Em 2011 começamos uma pesquisa junto a imigrantes que entraram pela
tríplice fronteira norte (Brasil-Peru-Bolívia). A chegada, passagem e
circulação dos haitianos transformou a dinâmica das cidades acreanas de
Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, que fazem fronteira com Cobija na
Bolívia e Iñanpari no Peru. Na época, viajei cinco vezes até a fronteira para
entender por que eles estavam chegando, como conduziam a documentação, o que
vinham fazer no Brasil e como eram acolhidos.”
A professora Marília Pimentel, autora da pesquisa: “A Cátedra para Refugiados
que a Unicamp vai oferecer é um enorme salto tanto para refugiados como para
imigrantes de modo geral”
Segundo dados levantados por Marília Pimentel, 37.864 haitianos entraram por
essa fronteira de 2010 a 2015, na condição de indocumentados. “Inicialmente,
essa população imigrante solicitava refúgio, mas as solicitações não eram
enviadas para o Conselho Nacional de Refugiados (Conare) e sim para o Conselho
Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho e Previdência Social,
convertendo os haitianos em ‘trabalhadores imigrantes’ no país. O visto
humanitário foi a solução encontrada pelas autoridades brasileiras,
vinculando-o a uma questão de acolhimento dessa população por questões
humanitárias, diferentemente de outros fluxos migratórios internacionais.”
A professora Rosana Baeninger, coordenadora do Observatório das Migrações em
São Paulo e supervisora de Marília no pós-doutorado, afirma que há muita
confusão em relação aos haitianos, que são vistos na categoria dos refugiados.
“Na verdade, eles chegaram à fronteira solicitando refúgio, mas é natural que
as autoridades não tenham concedido o visto de refugiado para imigrantes de um
país onde se encontra uma missão de paz brasileira. Passados sete anos,
oficialmente, a imigração haitiana ainda é atribuída ao terremoto, quando na
verdade se trata de um movimento histórico, que começou por Estados Unidos,
Canadá, França e ilhas caribenhas como República Dominicana, Cuba e Bahamas.”
A busca por trabalho foi o principal motivo para vir ao Brasil, como apontado
pelos haitianos nos questionários aplicados por Marília Pimentel. “Nosso país
se preparava para sediar a Copa do Mundo e havia muitas obras, sendo que eles
são fanáticos pelo futebol brasileiro – um ano antes do terremoto, a seleção
jogou no Haiti. A presença de tropas brasileiras naquele país, transmitindo
informações sobre o Brasil, também influenciava a migração. Com o endurecimento
das fronteiras nos destinos preferenciais, os haitianos passaram então a vir
para cá, alguns de passagem para a Guiana Francesa.”
Um momento dessa imigração bastante noticiado pela mídia, como lembra a
pesquisadora, foi quando o governo do Acre fretou ônibus para enviar haitianos
a São Paulo; outro foi da contratação de haitianos pela agroindústria e
construção civil do Sul. “Visitamos Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
seguindo haitianos que entraram pela tríplice fronteira. Em 2012, o limite foi
de 1.200 vistos humanitários, quantidade ampliada no ano seguinte com uma nova
resolução que previa, ainda, a retirada de vistos no próprio consulado do
Brasil no Haiti – a finalidade era livrá-los das rotas dos coiotes, o que não
se cumpriu por causa da incapacidade de atender à demanda; temos fotos com mais
de 300 pessoas dormindo na fila da embaixada.”
Rumo a EUA e Chile
Marília Pimentel observa que a partir de 2015, devido à crise econômica e a
problemas com obras inacabadas da Copa do Mundo, haitianos começaram a deixar o
Brasil tentando uma rota para os EUA através de países das Américas do Sul e
Central, até o México. “Barack Obama, na transição do governo para Donald
Trump, concedeu vistos para trabalho a imigrantes, o que atraiu haitianos que
rescindiram seus contratos com empresas brasileiras e os já desempregados.
Trocaram cada real por dólar e saíram pagando táxis e coiotes – alguns morreram
no caminho. Ocorre que Trump, ao assumir, passou a prendê-los e deportá-los
para o Haiti. Conheço cerca de 50 participantes do nosso projeto de ensino de
português que estão presos há meses na fronteira americana.”
Fronteira Brasil/Peru, em 2014: táxis entram com imigrantes haitianos
Segundo a professora, haitianos tomaram o rumo também do Chile – para onde já
existe uma migração antiga – embarcando nos aeroportos de São Paulo e Manaus.
“Nesse pós-doutorado, fiz uma pesquisa de campo em Santiago e vi haitianos
enfrentando a xenofobia e inúmeros problemas, pois lá só consegue emprego quem
chegar com contrato assinado; muitos trabalham como ambulantes, vendendo comida
e mercadorias trazidas por peruanos, que são igualmente indocumentados. Há
ainda a dificuldade com moradia: visitei bairros da periferia onde haitianos e
dominicanos moram em galpões divididos em cubículos em que cabem apenas cama e
cômoda, sem cozinha e com banheiro coletivo, pelo equivalente a até 700 reais.
Reencontramos haitianos que estavam juntando dinheiro para a passagem de volta
ao Brasil.”
Marília já está observando casos de imigrantes deportados para o Haiti – e
também de quem nem tentou entrar nos EUA – que decidiram vir para o Brasil.
“Encontrei 84 deles no aeroporto de Manaus, vindos diretamente de Porto
Príncipe e com visto por tempo indeterminado. Eles não precisam mais atravessar
a fronteira, já que conseguem o visto lá mesmo no Haiti. Quando começaram a
sair daqui, achei que essa imigração cessaria, mas o que vemos é uma nova onda.
Creio que os haitianos, que possuem sua rede de informações, sabem que o visto
humanitário ainda em vigor pode não ser renovado, e por isso estão
intensificando a vinda.”
A língua e a Cátedra
A docente da UNIR é da área de linguística e aprendeu o crioulo durante a sua
pesquisa, como forma de superar a maior barreira encontrada em suas idas
iniciais à tríplice fronteira. “Nós nos deparamos com empresários de outras
regiões, sobretudo do Sul e Sudeste, recrutando trabalhadores haitianos e, nas
entrevistas, observamos que o grande entrave era língua. Ali na fronteira
sempre houve a circulação de bolivianos e peruanos, sendo muito comum o
portunhol, mas os haitianos falam majoritariamente o crioulo, seguido do
francês. Isso levava os empresários a selecionarem aqueles que já tivessem
noções de português ou falassem um pouco do espanhol aprendido em países
vizinhos caribenhos, onde eles também buscam trabalho.”
Para a professora, além da questão linguística, outra grande dificuldade para
os haitianos interagirem no país está na educação. “Constatamos que muitos
deles desejam continuar estudando. Conheci médicos, advogados e outros
profissionais que querem convalidar o diploma para trabalhar em suas áreas, mas
não conseguem. Por isso, a Cátedra para Refugiados que a Unicamp vai oferecer
representa um enorme salto tanto para refugiados como para imigrantes de modo
geral. Eles são de várias nacionalidades, com culturas muito diversas. Uma
coisa é ensinar o português sob a lógica da cultura brasileira, outra é ensinar
sob a lógica de uma cultura diferente.”
Haitianos durante aula de português, em 2012
Marília explica que, em sua área de estudos, entende-se que ensinar uma língua
é ensinar uma cultura. “Não é possível dissociar língua e cultura. Dei um
minicurso na Universidade Federal da Fronteira Sul, que reserva vagas para
refugiados e imigrantes, sendo que haitianos conseguiram entrar em cursos como
de engenharia. Mas houve críticas de professores contra a abertura dessas
vagas, por que os estrangeiros não estariam acompanhando o ritmo dos demais. Na
verdade, o problema não está em acompanhar o conhecimento da área, está na
língua: qual é o preparo que os professores têm para dar um mergulho na cultura
dos refugiados e imigrantes? Estou na pesquisa com os haitianos há seis anos e
ainda não sei tudo.”
Segundo a linguista, os nossos cursos de língua não estão preparados para
atender à nova demanda que os diferentes fluxos migratórios estão trazendo, que
é a de preparar melhor os professores para esse enfrentamento. “Ao iniciar um
projeto de ensino de português para senegaleses, haitianos e bengaleses,
constatei que todos os materiais disponíveis são importados de Portugal (do
Instituto Camões), ou então produzidos para o estrangeiro que vem trabalhar em
multinacionais, com vocabulário muito específico. Havendo uma heterogeneidade
tão grande, como receber a todos em uma sala? Esse é o grande desafio para a
Cátedra da Unicamp. Essa pesquisa com os haitianos me deu maior aprofundamento
e um novo olhar para o ensino da língua.”
Dicionário em construção
Marília Pimentel afirma que o aprendizado do crioulo também é constante e
sente-se travada quando volta a conversar com haitianos. “Na tríplice fronteira
encontramos um haitiano pedagogo que já falava inglês, francês e espanhol, além
do crioulo, e aprendeu português muito rapidamente. Ele foi nosso interlocutor
no início das pesquisas, mas percebemos que aquela mediação não era confiável,
por conta de distorções e omissões em sua tradução. Tratamos então de entender
o crioulo recorrendo a uma troca com os próprios haitianos: ensinávamos uma
palavra em português e eles a devolviam em crioulo, mostrando escrita e
pronúncia. Estamos construindo um dicionário português-crioulo, inexistente no
Brasil, que já possui mais de três mil verbetes.”
[link para video]
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http://www.folhabv.com.br/noticia/Pesquisa-revela-perfil-intolerante-de-boa-vistenses-com-venezuelanos/33484
Pesquisa revela perfil intolerante de boa-vistenses com venezuelanos
Maioria dos moradores de Boa Vista acredita que as autoridades não devem
mais permitir a entrada de venezuelanos no Brasil Por Paola Carvalho Em
24/10/2017 às 01:10 Avaliação é que boa-vistense vê o venezuelano como
uma ameaça para seu emprego (Foto: Nilzete Franco)
O Instituto Unama, entidade ligada ao Grupo Ser Educacional, divulgou
informações da pesquisa “A Percepção do Boa-Vistense Sobre o Convívio com
Estrangeiros”. Os dados fazem parte da primeira série de pesquisas que serão
divulgadas na Folha, após parceria com o Grupo Folha de Comunicação.
Foram realizadas 626 entrevistas durante os dias 17 e 18 de outubro de 2017,
com pessoas com mais de 16 anos residentes na Capital. A amostra dos
entrevistados foi selecionada primeiramente a partir de setores censitários e,
em seguida, por um número fixo de pessoas de acordo com sexo e faixa etária.
A princípio, a pesquisa abordou questões sobre a moradia e empregabilidade em
Boa Vista. Do total de entrevistados, 54% se diz “feliz” de morar na Capital,
com 54% dos entrevistados se dizendo “com orgulho de ser roraimense” e 39%
afirmando que não nasceram no Estado. Os que não nasceram no Estado relataram
que são do Maranhão (27,7%), do Pará (15,7%) e do Amazonas (8,7%).
Os entrevistados também declararam que Boa Vista é uma cidade acolhedora, com
muitas pessoas de fora morando na cidade e que existem muitas oportunidades
econômicas, com 50% relatando que aconselhariam positivamente a capital para
algum brasileiro residente de outro Estado que estivesse procurando por uma
melhor oportunidade. Com relação ao preconceito, 82% dos residentes na Capital
declararam que não são racistas.
ESTRANGEIROS – Sobre a Venezuela, a maioria dos entrevistados (63%) informou
que já foi ao país, sendo o principal ponto visitado a cidade de Santa Helena
de Uairén (62,1%), na fronteira com Pacaraima, e a Ilha de Margarita (8,4%).
Dos que já foram ao país vizinho, 33% relataram um bom recebimento. Em seguida,
os entrevistados avaliaram o recebimento como indiferente, com 25%, e mal, com
20%.
Apesar de acreditarem que foram bem recebidos na Venezuela, os entrevistados
declararam, na sua maioria, que não consideram o povo venezuelano como amigo do
povo brasileiro, com 61% do índice total.
Os entrevistados afirmaram ainda que a imagem que possuem da Venezuela é que o
país é “um caos, desorganizado”, com um povo sofrido. Os moradores de Boa Vista
dizem que sabem que existem muitos estrangeiros vivendo na Capital e acreditam
que o motivo da vinda ao Brasil é “em busca de refúgio e para fugir da crise”.
Quase uma unanimidade, um índice de 95% dos entrevistados, relatou que tem
ciência da forte crise política que o país está vivendo, no entanto, a maioria
deles, com 48%, afirmou que “não procura” saber informações sobre a crise
política.
Sobre o contato com estrangeiros, a maioria dos residentes da Capital (56%)
afirmou que não conversa com venezuelanos e que, ao encontrar com estrangeiros,
a maioria, 78% ‘sente vontade de ajudar’, porém, um alto índice (52%) relata
‘desconforto’ e 46% ‘medo’ dos imigrantes.
AJUDA AOS ESTRANGEIROS – Com relação a uma possível ajuda do Governo Federal
aos venezuelanos, os entrevistados (64%) relataram que acreditam que o Estado
brasileiro deveria auxiliar os estrangeiros, sendo a principal sugestão “dar
trabalho e gerar empregos”, com 45,9%; seguida de “oferecer abrigo e moradia”,
com 17%; e com alimentos e roupas, com 8,6%.
Questionados diretamente se o país deveria auxiliar financeiramente os
estrangeiros, a maioria (72%) relatou que não. Sobre a afirmação de que “as
autoridades brasileiras não devem mais permitir a entrada de venezuelanos no
Brasil”, os entrevistados relataram que 39% concordam com a opinião e 27%
concordam parcialmente com o dado, mesmo tendo ciência da grave crise econômica
que o país enfrenta e a forma como os venezuelanos estão vivendo no país,
refugiados, em situação de rua e mendicância.
AVALIAÇÃO DA PESQUISA – O doutor em Ciências Políticas e um dos coordenadores
de Estudos e Pesquisas da Unama, Adriano Oliveira, explicou que a pesquisa
revela uma presença de certa intolerância com os venezuelanos. “Quando nós
perguntamos se os entrevistados indicariam que brasileiros viessem morar aqui,
há um bom convívio. No caso dos venezuelanos, nós não percebemos isso. Acredito
que isso seja motivado pela situação que a própria pesquisa mostra, que é uma
certa intolerância com os venezuelanos”, disse Adriano.
“Os entrevistados veem os venezuelanos como uma ameaça para seus empregos.
Acredito que a atual situação degradante em que os estrangeiros estão em Boa
Vista, essa paisagem social negativa, com pessoas desamparadas, também provoca
sentimentos negativos por parte dos brasileiros”, acrescentou.
Para o especialista, uma possível solução para o problema seria o trabalho do
poder público na tolerância da população com os estrangeiros. “O Brasil precisa
ser exemplo. A segunda questão é o Estado ter uma política de imigração, de
ajuda aos venezuelanos, mas desconfio que essa política possa gerar mais
desconfiança. Então é preciso ser feita com muita cautela para que os
brasileiros não criem a imagem de que o Governo quer ajudar somente aos
venezuelanos e não a população”, frisou. (P.C)
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http://www.anba.com.br/ noticia/21876634/tecnologia/ ;
instituto-do-recife-oferecera- intercambio-para-arabes/
20/10/2017 - 07:00hs
Instituto do Recife oferecerá intercâmbio para árabes
Câmara Árabe e Conselho dos Embaixadores Árabes farão parceria com centro de
inovação para atrair estudantes para experiência em Pernambuco. Eles integrarão
programa que cria soluções para problemas da sociedade e empresas.
Isaura Daniel, enviada especial
isaura.daniel@xxxxxxxxxxx
-
-
Isaura Daniel/ANBA
Cavalcante e Hannun falaram sobre o CESAR
Recife – Jovens universitários árabes terão a oportunidade de participar de um
programa de desenvolvimento de talentos de Pernambuco chamado Summer Job. A
ideia da participação dos árabes foi lançada nesta quinta-feira (19) durante
visita de diplomatas árabes e africanos ao Centro de Estudos e Sistemas
Avançados do Recife (CESAR).
O CESAR é um centro de inovação que faz parte do parque tecnológico Porto
Digital e o Summer Job é uma das suas ações Ele traz para o centro jovens do
Brasil e do exterior para uma experiência de seis semanas na qual eles criam
soluções para problemas da sociedade ou de empresas, com uso de tecnologia e
design.
A integração dos árabes ao programa foi sugerida pelo presidente da Câmara de
Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun, e deve ser levada adiante pela
entidade em parceria com as embaixadas e com o CESAR. “O papel dos embaixadores
e da Câmara é de abrir as portas para acordos”, disse Hannun à ANBA.
O superintendente do CESAR, Sérgio Cavalcante, conta que o Summer Job foi
aberto para estrangeiros pela primeira vez em julho deste ano. Vieram
estudantes de universidades dos Estados Unidos e entre eles estavam dois
árabes, do Egito e da Jordânia. “Eles identificam problemas que se tornam uma
oportunidade, prototipam soluções, validam, e têm toda a mentoria para que
possam realizar isso em seis semanas”, diz Cavalcante.
-
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Isaura Daniel/ANBA
Diplomatas conheceram o Porto Digital
Os estudantes estrangeiros participam do programa com alunos brasileiros e se
integram em equipes. “Essa diversidade faz com que a gente consiga resolver
problemas complexos com soluções inovadoras simples”, afirma Cavalcante. Ele
diz que tem expectativas altíssimas em trazer excelente alunos árabes. “Para
trabalharem conosco e voltarem para seus países e poderem desenvolver soluções
para as suas sociedades”, diz.
Os problemas e estudantes não precisam ser da área de tecnologia. Já foram
trazidos problemas diversos, desde questões de saúde pública até transporte.
Saiu do programa, por exemplo, a criação de aplicativos que ajudaram a reduzir
os acidentes de trânsito com motos em Pernambuco.
A próxima edição do Summer Job será em janeiro e Cavalcante acredita que os
árabes já possam participar. “É uma excelente iniciativa, vai abrir espaço para
os jovens brasileiros de Pernambuco e dos países árabes ampliarem a integração
na esfera científica e técnica. Com isso podem encontrar soluções criativas
para problemas existentes em ambas as sociedades”, disse o decano do Conselho
dos Embaixadores Árabes no Brasil, que é também embaixador da Palestina,
Ibrahim Alzeben.
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Isaura Daniel/ANBA
Encontro foi encerrado com foto conjunta
A ideia da parceria foi lançada ao final da visita ao CESAR. Antes o grupo de
diplomatas árabes e africanos ouviu uma apresentação do presidente do centro
sobre o que é o Porto Digital. O parque tem 16 anos e abriga 299 empresas, que
empregam 9 mil pessoas. De acordo com Cavalcante, o propósito é criar um
ecossistema de alta tecnologia e o CESAR é uma das suas âncoras, que oferece
identificação de oportunidades, soluções inovadoras para clientes, projetos de
desenvolvimento de novos produtos e serviços, criação de empresas, e promove
educação na área.
Um dos objetivos do centro é fazer com que as pessoas sejam mais produtivas. O
CESAR defende a inovação por meio de um processo que começa pelo estudo e
pesquisa do problema, passando para a realização de protótipos e avaliações,
seguidas do desenvolvimento do produto ou serviço e então comercialização e
depois captura de dados de uso.
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https://www.conjur.com.br/2017 -out-16/valerio-mazzuoli-bem- ;
ou-mal-battisti-nao-extraditad o
Bem ou mal, Cesare Battisti não pode mais ser extraditado
16 de outubro de 2017, 11h31
Por Valerio de Oliveira Mazzuoli
O Supremo Tribunal Federal, quando julga procedente um pedido de extradição, o
faz apenas em termos autorizativos. É dizer, não executa a medida
extradicional, senão apenas autoriza o presidente da República a proceder na
entrega do extraditando, o que poderá ocorrer ou não. A Corte manifesta-se tão
somente sobre a legalidade e procedência do pleito extradicional, nada mais.[1]
Daí popularmente se dizer que o Supremo, quando diz não, é não, e quando diz
sim, é talvez. Uma vez, porém, exercida a faculdade presidencial, a preclusão
opera, não havendo que se falar em renovação do pleito pelo Estado estrangeiro,
fundamentado no mesmo fato.
É certo que a só existência de tratado de extradição entre dois Estados (como é
o caso de Brasil e Itália) indica que deva o presidente da República
operacionalizar a entrega do extraditando ao Estado requerente. O tratado,
conduto, pode prever exceções ao deferimento da entrega, como faz o Tratado de
Extradição firmado entre os dois países em 1989, ao prever que “[a] extradição
não será concedida: (…) se a Parte requerida tiver razões ponderáveis para
supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e
discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua,
opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser
agravada por um dos elementos antes mencionados”, bem assim que “[a] extradição
tampouco será concedida: (…) se houver fundado motivo para supor que a pessoa
reclamada será submetida a pena ou tratamento que de qualquer forma configure
uma violação dos seus direitos fundamentais” (art. 3º, 1, f; art. 5º, b,
respectivamente).
Frise-se que foi com base em tais dispositivos (especialmente no art. 3º, 1, f,
do Tratado Brasil-Itália) que o então Presidente da República Luiz Inácio Lula
da Silva – seguindo parecer pouco ortodoxo da Advocacia-Geral da União –
decidiu por não extraditar o cidadão italiano Cesare Battisti, cuja extradição
havia sido deferida pelo STF em 18 de novembro de 2009.[2]
Era evidente, à época já dizíamos, que os motivos pelos quais o chefe do Poder
Executivo baseou-se para não extraditar Battisti não se subsumiam a qualquer
dispositivo do Tratado Brasil-Itália, a não ser por ilação forçada, pois
nenhuma prova havia de que seria o extraditando “perseguido”, “discriminado” ou
que seria submetido a “pena ou tratamento que de qualquer forma configure uma
violação dos seus direitos fundamentais”. A decisão palaciana baseou-se em
meras notícias jornalísticas veiculadas na Itália, segundo as quais ali haveria
comoção política em favor do encarceramento de Battisti. Seja como for, certo é
que o então presidente seguiu parecer da Advocacia-Geral da União, que, à
evidência, deveria ter sido exarado em termos diametralmente diversos.
Naquela ocasião, o governo italiano, inconformado, propôs Reclamação (Rcl.
11.243) que não foi conhecida pelo STF, além de Petição Avulsa com o fim de
anular o ato presidencial. O Supremo, ao final, na Sessão Plenária de 8 de
junho de 2011, entendeu, por maioria, que o ato do presidente da República que
nega a extradição é um ato de soberania nacional que não pode ser revisto pelo
STF.[3]
Agora, pretende o governo italiano novamente reabrir o tema e exigir do atual
presidente da República que proceda à extradição de Cesare Battisti. Poderia o
presidente, juridicamente, assim proceder? Parece evidente que o instituto da
preclusão lógica (que impede a prática de ato contraditório a outro ato
anteriormente manifestado) operou na hipótese, pelo que enorme insegurança
jurídica viria ao mundo jurídico se autorizada fosse a entrega do extraditando
após negativa anterior do Poder Executivo. O ato executivo, em suma, bem ou
mal, se esgotou; se consumou totalmente, sem chances jurídicas de ser
ressuscitado.
De fato, não é jurídico pensar que pode o Poder Executivo, a seu alvedrio e a
seu talante, manipular o instituto da extradição reabrindo discussão preclusa
pela lógica, como é exatamente o caso da (nova) tentativa do governo italiano
em receber Battisti para a execução da pena em território italiano.
Ademais, à luz dos princípios de direito internacional relativos à matéria, a
competência para a extradição é atinente ao cargo, jamais à pessoa do chefe do
Poder Executivo. Assim, se há anos o Poder Executivo, certa ou erroneamente,
negou a extradição requerida, benefício jurídico integrou o patrimônio do
extraditando, que se põe agora à salvo de novo ato executivo atinente a pleito
anteriormente já indeferido. Até mesmo se se pensar que pudesse haver
reconsideração do ato, parece evidente que não há razão de ser fora do prazo
(há anos já passados) do recurso administrativo. Mais ainda: o então
extraditando já conquistou direito adquirido a não ser extraditado pelo
Executivo brasileiro, uma vez exaurida qualquer possibilidade de revisão do ato
executivo anterior.
Eu, particularmente, sempre entendi devesse o ex-presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva extraditar Cesare Battisti, notadamente em razão de
existir tratado internacional entre os dois Estados a exigir a extradição, bem
assim porque não havia, na espécie, qualquer hipótese de afastamento da
extradição (contrariamente ao que entendeu, à época, a AGU). Todos sabem que a
Itália, um Estado democrático europeu, jamais sujeitaria um extraditando
(qualquer extraditando) a tortura ou a qualquer ato que o valha. Foi, em suma,
um erro (ou uma vontade?) presidencial, baseado em parecer nada convincente da
Advocacia-Geral da União. Contudo, bem ou mal, o ato já está consumado, não
podendo o princípio da segurança jurídica falecer diante da vontade de um
presidente, qualquer que seja ele. Não há outro caminho, portanto, para o STF.
A decisão correta e jurídica será manter Cesare Battisti no Brasil e impedir
qualquer ato extradicional que se pretenda levar a efeito.
[1] V. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público.
10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora RT, 2016, pp. 811-812; e
MAZZUOLI, Valerio Mazzuoli. Algumas questão sobre a extradição no direito
brasileiro. Revista dos Tribunais, vol. 906 (abril 2011), pp. 159-176.
[2] O ato presidencial citado, publicado na imprensa oficial (sem qualquer
fundamentação, observe-se), foi do seguinte teor: “Processo nº
08000.003071/2007-51. Parecer nº AGU/AG-17/2010, adotado pelo Advogado-Geral da
União Substituto, referente ao pedido de Extradição nº 1.085, requerido pela
República Italiana. Em face dos fundamentos, aprovo o Parecer e nego a
extradição. Em 31 de dezembro de 2010”.
[3] STF, Ext. 1085, Rel. Min. Gilmar Mendes, julg. 18.11.2009; e Petição Avulsa
na Ext. 1085, julg. 08.06.2011, indeferida por maioria, contra os votos do
relator, Min. Gilmar Mendes, e dos Ministros Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Valerio de Oliveira Mazzuoli é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor
summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS, professor da Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT) e sócio do escritório Mazzuoli & de Pieri
Advocacia.
[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]
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