[colombiamigra] Fw: [NIEM] Brasil - imigração .

From: "william mejia" <dmarc-noreply@xxxxxxxxxxxxx> (Redacted sender "wmejia8a" for DMARC)
To: Colombiamigra <colombiamigra@xxxxxxxxxxxxx>
Date: Sun, 24 Apr 2016 16:19:02 +0000 (UTC)

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From: "'niem.migr' NIEM.migr@xxxxxxxxx [niem_rj]" <niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>
To: niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Sent: Sunday, April 24, 2016 8:03 AM
Subject: [NIEM] Brasil - imigração .


http://oglobo.globo.com/rio/refugiados-sabores-de-uma-vida-nova-depois-da-guerra-da-siria-19154496



Refugiados: Sabores de uma vida nova depois da guerra da Síria

Família Nahme fugiu para o Brasil e agora dá expediente em restaurante na Saara

   -

por Luís Guilherme Julião*24/04/2016 6:26/Atualizado 24/04/2016 6:31Saer Nahme
prepara lanches no restaurante: ele trouxe a família para o Rio - Agência O
Globo / Guito Moreto
RIO - Apontando para um bordado em seu uniforme, no qual se lê “Chef Saer”, e
arriscando algumas palavras em português, um simpático sírio serve a clientes
do restaurante Arabian Way, na Rua Buenos Aires, no Centro, um shawarma, lanche
feito com fatias de carne bovina ou frango assadas em um espeto. Na cozinha,
seus dois irmãos, Milad, de 52 anos, e Samer, de 45, ficam encarregados do
preparo de esfirras e doces árabes. A família começou a chegar ao Brasil em
outubro de 2015, fugindo da guerra na Síria, e se estabeleceu no país com a
ajuda da Sociedade Ortodoxa São Nicolau, que abriga pelo menos 15 famílias no
prédio da igreja, no Centro.Aos 40 anos, Saer Nahme foi o primeiro da família a
chegar ao país. Seus irmãos vieram dois meses depois. Há algumas semanas, Saer
finalmente conseguiu trazer para o Rio o pai, a mulher e os dois filhos. Todos
estavam na cidade de Hama, onde trabalhavam no ramo de panificação. Saer tem um
outro irmão, que mora no Líbano. Foi ele quem conheceu Ghabi Hajj, libanês que
é dono do restaurante no Centro, e disse à família para procurá-lo no
Brasil.ADVERTISEMENT— Minha cidade era bombardeada todos os dias, e eu temia
que os ataques atingissem os edifícios onde morávamos — conta em árabe Saer,
que é traduzido pelo gerente do restaurante, o libanês Toufic Hajj, sobrinho de
Ghabi.Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), dos 8.600
estrangeiros recebidos no Brasil, 2.200 vieram da Síria. Os irmãos que
trabalham no restaurante do Centro não fazem parte dessa estatística, pois
vieram com visto de trabalho, emprego e lugar para ficar. Débora Alves,
assistente social da Cáritas do Brasil, entidade que também acolhe refugiados,
diz que ainda há muito o que melhorar nas políticas públicas. Segundo ela, o
trabalho realizado pela entidade, assim como o da Sociedade Ortodoxa São
Nicolau, ajuda a aliviar a situação dos que chegam sem recursos, trabalho e
lugar para morar.— No caso dos refugiados da Síria, estamos conseguindo apoio
porque a guerra está gerando uma grande comoção. Tem bastante gente conseguindo
emprego no comércio, principalmente no ramo da culinária — informa Débora.Ela
diz que as vagas oferecidas pelo poder público em abrigos são escassas, e
nesses locais os refugiados acabam convivendo com brasileiros envolvidos com
drogas.Vice-presidente da Sociedade Ortodoxa São Nicolau, Luis Riche concorda
que a falta de infraestrutura para acolher os refugiados ainda é um problema,
mas destaca que, mesmo assim, eles encontram aqui um cenário melhor do que
aquele que deixaram para trás:— Recentemente, reuni um grupo de sírios e
perguntei se pretendem voltar para seu país após o fim da guerra. Nenhum disse
“sim”.
É o que pensa Saer. Ele afirma que só retornará à Síria para visitar amigos.
Seus irmãos que trabalham no restaurante são solteiros, sem filhos. Dos três,
ele é o que mais absorveu a cultura carioca: já visitou o Cristo e gosta de
frequentar as praias e a Lapa. No carnaval, foi à Sapucaí.— O Brasil é um país
bom, gosta de receber os outros — garante Saer.* Estagiário, sob a supervisão
de Elenilce Bottari
[enviado por Luiz Gallotti Pòvoa]

http://www.dw.com/pt/ap%C3%B3s-anos-em-alta-pedidos-de-ref%C3%BAgio-se-estabilizam/a-19201388

Após anos em alta, pedidos de refúgio se estabilizam
Desaceleração se explica por mudança na rota de imigrantes haitianos, que antes
entravam por terra, via Acre, e pediam asilo no Brasil. Agora, a maioria chega
em voos comerciais já com visto humanitário emitido no Haiti.Requerentes de
asilo em São Paulo em 2014, ano em que o número de pedidos disparouPela
primeira vez desde 2010, quando houve uma explosão no número de solicitações de
refúgio no Brasil, os pedidos no país ficaram praticamente estáveis ao longo de
um ano, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).Em 2015,
28.670 pessoas solicitaram refúgio no Brasil, somente 285 a mais do que em
2014. Nos anos anteriores, o crescimento havia sido superior a 2.000%, segundo
o comitê. Em 2010 foram 966 solicitações. Apenas três anos depois, elas
chegaram a 17.631 e, em 2014, pularam para 28.385. Naquele ano, o Brasil foi o
país da América Latina com a maior quantidade de solicitações de
refúgio.Segundo o governo, a desaceleração nos pedidos se explica por uma
mudança no fluxo de migração do Haiti. Desde o terremoto que devastou o país em
2010, milhares de haitianos entraram no Brasil pelo Acre, trazidos por grupos
criminosos, conhecidos como coiotes. Apesar de não serem reconhecidos como
refugiados pelo governo, eles ingressavam com pedidos de asilo após chegarem ao
país.Assim, de 2010 a 2015, das 82.894 solicitações de refúgio, mais da metade
(48.371) foram de haitianos. "Todos os nossos números aumentaram, mas cresceram
infinitamente mais por essas solicitações de pessoas vindas do Haiti", explica
o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos.No
final de 2015, entretanto, essa rota terrestre foi praticamente interrompida. A
maioria dos haitianos passou a chegar via aérea, com vistos humanitários
emitidos pela embaixada brasileira na capital do país, Porto Príncipe.Segundo o
Conare, em fevereiro de 2015, 1.852 haitianos entraram no Brasil pelo Acre – em
dezembro do mesmo ano, esse número caiu para 25. Com isso, até mesmo o abrigo
na capital do estado, Rio Branco, foi desativado por falta de uso.No mesmo
período, a quantidade de haitianos que chegaram em voos comerciais passou de
720 para 2.149. Ao mesmo tempo, a emissão de vistos na embaixada brasiliera no
Haiti quase quadruplicou, saltando de 599 para 2.295."Chegamos a ter em média
duas mil solicitações de refúgio de haitianos por mês. E nós conseguimos
reverter isso a zero. Conseguimos transferir todo esse fluxo para a solicitação
de vistos humanitários em Porto Príncipe", afirma Vasconcelos.Os vistos de
permanência são concedidos pelo governo brasileiro desde 2012, por questões
humanitárias, levando em conta a grave situação do Haiti após o terremoto. No
Brasil, haitianos não são considerados refugiados, mas imigrantes, porque se
deslocam por razões econômicas e não por perseguição política, religiosa,
étnica ou outros motivos que autorizariam o refúgio. Vistos insuficientesApesar
dessa medida de abertura à imigração, a quantidade de vistos emitida no início
do programa era considerada insuficiente para a demanda, o que teria estimulado
a ação dos coiotes, segundo especialistas."Teve de fato uma política do governo
de aumentar os vistos, e que bom que isso aconteceu. Mas tinha que ter
acontecido antes, porque claramente era a falta de vistos que fazia com que as
pessoas optassem por essa rota perigosa", afirma Camila Asano, coordenadora de
Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas.Ao entrar por terra,
passando por vários países vizinhos, os haitianos sofriam uma série de
violações de direitos humanos. Do Acre, eram enviados em ônibus para as
capitais, especialmente São Paulo, o que causou uma disputa entre os estados,
que começou em 2014 e se arrastou até 2015.Apenas em maio do ano passado, o
governo do Acre mandou quase mil haitianos para São Paulo sem avisar à
prefeitura. O fluxo gerou uma superlotação em abrigos e na paróquia Nossa
Senhora da Paz, no Glicério (centro), referência para os imigrantes."Aquela
situação crítica mudou radicalmente. Era só aumentar o número de vistos que
acabava com a rota. Demorou demais para fazer isso, mas fizeram e deu
resultado. É menos sofrimento humano e gasto econômico", afirma Paolo Parise,
padre da paróquia.Situação atualA alteração na rota permitiu uma maior
organização e planejamento do fluxo migratório, o que evitou a superlotação de
abrigos, como ocorreu em 2014 e 2015, no Acre e em São Paulo. Segundo Parise, o
governo também investiu no aumento de vagas em casas de acolhimento para
imigrantes."Foram abertos quatro convênios em abrigos de São Paulo e isso
ajudou", diz ele. Outra questão que contribuiu para desafogar a paróquia e
outros locais de acolhimento foi uma mudança no perfil dos haitianos."Os que
estão chegando agora, em geral, estão ligados a familiares que já estão aqui.
São esposas, irmãos e filhos. Então eles não precisam mais de moradia, eles vêm
em busca apenas de documentação. Na Casa do Migrante, nesse momento, há três
haitianos e já tivemos centenas. O fato de já ter alguém no Brasil e de não ter
que gastar dinheiro com coiotes faz com que eles cheguem em outra condição",
afirma.Caminho de voltaA crise econômica também tem feito com que muitos
haitianos voltem para sua terra natal ou sigam para outros países, como Chile e
Estados Unidos. A desvalorização do real frente à moeda americana é um dos
motivos que afastam os haitianos. "Antes, um trabalhador conseguia enviar cerca
de 500 dólares para casa, agora ele envia muito menos. Já não compensa", diz
Asano.O desemprego crescente no Brasil também dificulta a integração dos
haitianos. "Nós tínhamos uma média de 200 empregados por mês na metade de 2015.
Agora caiu para um quarto, cerca de 50 ou 60. Comparado com 2014, que foi o
melhor ano de contratações, está pior ainda", afirma Parise.Apesar da crise
econômica, o Conare afirma que a entrada de haitianos no país não diminuiu, e o
número de solicitações de refúgio de outras nacionalidades segue um aumento
consistente. "Não obstante o momento de ajuste econômico, o Brasil é um país de
grandes oportunidades, que permite o crescimento individual", diz
Vasconcelos.Combate aos coiotesAlém do aumento das emissões de vistos, de
acordo com o Conare, o Brasil reforçou a cooperação internacional –
especialmente com Equador, Peru e Bolívia – para combater os coiotes e melhorar
a articulação na política regional imigratória.Em 2015, o governo permitiu que,
inicialmente, até 43.871 haitianos, que haviam entrado e se estabelecido no
país nos últimos quatro anos, solicitassem residência permanente, regularizando
sua situação de forma definitiva. No total, a estimativa é que cerca de 80 mil
haitianos tenham vindo para o Brasil entre 2010 e 2015.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/haddad-assina-projeto-de-lei-que-garante-politicas-imigrantes-em-sp.html

31/03/2016 18h29 - Atualizado em  31/03/2016 18h29
Haddad assina projeto de lei que garante políticas a imigrantes em SP

Projeto vai para a Câmara dos Vereadores de São Paulo.
Eduardo Suplicy, secretário de Direitos Humanos, também estava presente.
Gabriela GonçalvesDo G1 São PauloFernando Haddad assinou projeto de lei que
cria políticas públicas para imigrantes (Foto: Gabriela Gonçalves/G1)O Prefeito
de São Paulo, Fernando Haddad, assinou, nesta quinta-feira (31) um projeto de
lei sobre política municipal para a população imigrante. Com isso, o
compromisso com os estrangeiros que vivem no Brasil passa a ser da Prefeitura e
não apenas da gestão atual.O projeto garante que mesmo com mudança de prefeito,
as políticas públicas para imigrantes não sejam desfeitas.Sobre a lei Haddad
disse que é uma maneira e blindar a cidade de discursos raivosos contra os
imigrantes. “A nossa postura sempre será acolhedora, porque isso está no DNA da
nossa cidade. Tenho certeza que todos os vereadores da câmara vão saber
celebrar essa iniciativa e vão considerar a oportunidade de aprová-la
rapidamente.”

Eduardo Suplicy, ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da
Prefeitura de São Paulo, participou do evento, citou Papa Francisco e disse que
São Paulo é a cidade dos mil povos e que é necessário falar sobre a importância
de acolher os imigrantes. “Temos que pensar quais são aqueles instrumentos de
políticas econômicas e sociais que possam promover a paz.”

"Nós precisamos caminhar, sim, na direção de direitos sociais e de cidadania
iguais para todos nós”, continuou secretário e finalizou desejando boas-vindas
aos imigrantes.“O gesto que estamos fazendo aqui está à altura da grandeza de
São Paulo, que eu saiba, pelo que comentam, é a primeira lei dessa natureza
talvez no Brasil. Espero que não seja, mas se for, é porque São Paulo deve
muito aos imigrantes”, afirmou Haddad após assinar o documento.Após o término
do evento, o prefeito conversou com as pessoas que estavam presentes e tirou
fotos. Houve um princípio de confusão entre imigrantes bolivianos, mas que logo
foi separada.Além de Haddad e Suplicy, participaram do evento Paulo Iles,
coordenador de políticas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos; e Oriana
Jara, conselheira imigrante da cidade. Imigrantes de diversos países
acompanharam a assinatura.

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=48938306/04/16Haitianos de ;
Cuiabá começam organização

Só nos últimos dois anos, mais de dois mil haitianos vieram para a capital em
busca de trabalho e novas oportunidades

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| Divulgação
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| Haitianos se preparam para o mercado: governo brasileiro ainda não lhes
reconhece inúmeros direitos |

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JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

A presença de imigrantes em Mato Grosso, especialmente em Cuiabá, é cada vez
maior. Só nos últimos dois anos, mais de dois mil haitianos vieram para a
capital em busca de trabalho e novas oportunidades. E, à medida que se
estabelecem, eles pouco a pouco procuram se organizar e passam a lutar por
direitos.

Foi com este intuito que um grupo de haitianos procurou a Ordem dos Advogados
do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT) em busca de apoio para a criação de
uma entidade que os ajude a enfrentar as dificuldades ou problemas referentes a
trabalho, saúde, educação, habitação, discriminação, falta de documento, entre
outros.

No encontro, a OAB propôs a criação de uma rede de sustentação, com a criação
da Associação Mato-grossense do Migrante. “A OAB entende que essa
responsabilidade social é de todos: da sociedade, das entidades de classe. A
OAB tem essa função legal, constitucional inclusive”, disse o vice-presidente
da Ordem Flávio Ferreira.

Ele lembrou que há meses vem trabalhando junto aos haitianos e tem acompanhando
o processo de “invisibilidade” que vem acontecendo com esses imigrantes, que
acabam não sendo reconhecidos como sujeitos de direitos.

Ferreira destacou ainda que a legislação brasileira prevê os mesmos direitos e
deveres ao imigrante igual a qualquer cidadão brasileiro. “Os haitianos estão
encabeçando esse movimento, porém, todo aquele que viver em Mato Grosso e
depender de um porta-voz como a associação, que envolve todo migrante que veio
para o Brasil e reside em Mato Grosso”, afiançou.

Há pelo menos seis meses vendendo produtos como relógios e roupas na região
central, Joseph considerou a iniciativa boa. “É bom. A gente precisa de escola,
serviço”, disse o jovem, que evitou ter o nome completo divulgado.

Na reunião, ficou definido que no dia 12 de maio - véspera da data em que se
comemora a vitória da luta de Zumbi dos Palmares - será realizada, no auditório
da OAB-MT, a partir das 19h, a assembleia geral de fundação, constituição e
aprovação do estatuto da Associação Mato-grossense.

Na capital, um dos locais de apoio tem sido o Centro de Pastoral para
Migrantes, que atendeu 964 pessoas no ano passado. Lá, elas ficam por um
período de três a quatro meses. No mesmo período, foram feitos 1.300
encaminhamentos para trabalho.

OUTRAS ASSOCIAÇÕES – Na capital, também está sendo criada ao menos outra duas
associações, uma delas é a Associação de Defesa dos Haitianos. Conforme o
presidente da entidade, Clercius Molestino, falta apenas o CNPJ para que a
entidade passe a funcionar.

Na capital, conforme ele, são inúmeras as dificuldades enfrentadas. Uma delas é
a falta de apoio do governo brasileiro, que não reconhece os diplomas de muitos
imigrantes, o que faz com que, mesmo tendo formação universitária, trabalhem de
ajudante de pedreiro, ambulantes, limpeza, entre outros.

http://miguelimigrante.blogspot.com.br/2016/04/senegaleses-vivem-entre-condicao-de.html?spref=fb
-feira, 11 de abril de 2016

Senegaleses vivem entre a condição de estrangeiro e seus costumes
O cônsul do Senegal no Recife, Enio Castellar, alertar que é preciso ter
cuidado com esse fluxo migratório num momento em que o País enfrenta uma
recessão. “Acho que deveríamos fazer o contrário e ir pra lá. O Senegal se
assemelha ao Brasil de 40 anos atrás e estão surgindo oportunidades para os
empresários pernambucanos. O voo Recife-Cabo Verde é uma delas (o Senegal fica
distante apenas uma hora do país vizinho) e a ampliação do Canal do Panamá vai
permitir que navios com mais de 5 mil TEUs cheguem pelos portos pernambucanos
ao invés de vir por Santos. Dessa forma, Recife e Dakar servirão como portal
econômico do Atlântico Sul”, observa.

Enquanto as oportunidades econômicas vão se viabilizando, há uma preocupação
com um tratamento adequado aos imigrantes. Criado há 4 anos, o Escritório de
Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco (Eacape) acompanha demandas
jurídicas e sociais dos africanos no Estado. “Existe uma lacuna de políticas
públicas para atender as demandas dos imigrantes. Recentemente conseguimos
parceria com o Imip para que eles recebam atendimento de saúde”, destaca o
gestor do Eacape, Altino Mulungu.

Em 2014, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco anunciou a
criação de um Centro de Referência para Imigrantes, com previsão de inauguração
para o ano passado. O JC procurou a secretaria para saber se o projeto foi
adiante, mas não obteve retorno. A Associação dos Senegaleses de Pernambuco
também está negociando parceria com a Prefeitura do Recife para oferecer curso
de português para os imigrantes. “Outra solicitação é que eles possam
frequentar cursos profissionalizantes, a exemplo do Senai. Aqui no Brasil e
também no Senegal o setor de petróleo está se desenvolvendo e essa é uma área
promissora para os jovens”, avalia o presidente Amadou Touré.

Em Pernambuco os senegaleses tiveram boa receptividade da população e dos
comerciantes concorrentes. “Desde que não se venda produtos iguais no mesmo
ponto não há problema. Em alguns momentos nos sentimos integrados e ao mesmo
tempo estrangeiros. Estamos longe de casa e dos nossos costumes, mas agora
vivemos aqui”, pondera Mame Mbengue. Resumindo esse sentimento em wolof seria
como dizer: “suniu keur moy funiu deuck” ("a nossa casa é onde a gente está").

Jornal do Commercio

http://www.redeangola.info/brasil-dificulta-concessao-de-vistos-a-angolanos/21.04.2016
• 10h51
Brasil dificulta concessão de vistos a angolanos
Em 2015, 1100 cidadãos requereram estatuto de refugiado alegando perseguições.
Embaixada recusou 242 vistos desde o início deste ano.  Por Rede Angola, com
Agência Lusa.
    A embaixada brasileira em Luanda tomou, nos últimos meses, precauções
adicionais na concessão de vistos a angolanos, em consequência do aumento
exponencial de angolanos, sobretudo mulheres com filhos e grávidas, que pediram
refúgio ao chegar ao Brasil.“A Embaixada do Brasil em Luanda passou a adoptar
nos últimos meses, além das precauções normalmente observadas, diversas medidas
adicionais para aprofundar a análise das solicitações de visto, a partir de
aviso recebido do Ministério da Justiça, no final de 2015”, esclareceu ontem a
diplomacia brasileira, em resposta à agência Lusa.Entre as medidas, está o novo
valor mínimo do salário do solicitante de visto de Turismo para o Brasil, que
agora é de Kz 450 mil (USD 2699), segundo informações no site da Embaixada do
Brasil em Luanda.O aviso em causa, acrescentou o Ministério das Relações
Exteriores, deve-se ao “aumento de número de cidadãos angolanos que passaram a
procurar os órgãos de assistência social da cidade de São Paulo”, sobretudo
“mulheres com filhos menores de idade e/ou grávidas”.Segundo a mesma fonte,
desde o início do ano, foram recusados 242 vistos para cidadãos angolanos pela
embaixada do Brasil em Luanda.De acordo com dados enviados ontem à agência Lusa
pelo Ministério da Justiça, o número de pedidos de refúgio tem vindo a subir
exponencialmente: de 189 em 2014 para 1.100 em 2015 e 630 desde o início deste
ano.O Ministério da Justiça não adiantou quantos destes pedidos foram
atendidos, devido à complexidade e morosidade do processo, e recusou também
prestar informações sobre o perfil dos cidadãos em causa, para protecção dos
mesmos.O refúgio é uma protecção legal que o Brasil oferece a cidadãos de
outros países que estejam a sofrer “perseguição por motivos de raça, religião,
nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, ou ainda que estejam
sujeitos, no seu país, a “grave e generalizada violação de direitos humanos”,
lembrou o Ministério da Justiça.A diplomacia brasileira esclareceu que os
cidadãos estrangeiros que têm vistos recusados “ficam impedidos de entrar no
Brasil por período indeterminado”, mas não há uma espécie de “lista
negra”.“Caso o pedido de visto seja reformulado e venha a atender os critérios
exigidos, o agente consular brasileiro poderá eventualmente conceder o visto”,
clarificou.A tutela referiu que não se registou um “aumento significativo de
vistos para angolanos nos últimos três anos”.Desde o início do ano até dia 8 de
Abril, foram concedidos 3.886 vistos de turista.Em 2015, 21.656 angolanos
conseguiram este tipo de visto, um número menor do que o registado em 2014, ano
em que 22.372 obtiveram autorização para viajar para o Brasil.

http://migramundo.com/o-estrago-que-faz-um-boato-o-caso-dos-bolivianos-em-goiania/
O estrago que faz um boato – o caso dos bolivianos em Goiânia
22 Abril, 2016 Tudo começou com um boato. Três ônibus com bolivianos foram
parados no último dia 15 na rodovia GO-060, em Goiás, e estariam supostamente a
caminho de Brasília para integrar protestos contra o impeachment da presidente
Dilma Rousseff. Não demorou para que a “notícia”fosse desmentida por sites
especializados em derrubar boatos e por outros veículos da imprensa
alternativa.Na verdade os veículos estavam indo para Goiânia para um evento do
Grupo Sion, que pertence a bolivianos e atua no setor imobiliário, que ocorreu
no final de semana passado. As informações foram confirmadas pelo próprio grupo
e pela Polícia Rodoviária Federal.No entanto, o estrago já estava feito.Mesmo
inverídica, a informação repercutiu em veículos da grande imprensa e na Polícia
Federal, que não demoraram em mencionar o Estatuto do Estrangeiro como
advertência para que os imigrantes que vivem no Brasil não se envolvam em
manifestações políticas. Usando comunicado emitido pela Federação Nacional dos
Policiais Federais, quem participasse de protestos durante o fatídico final de
semana de votação do impeachment na Câmara dos Deputados poderia ser detido e
até mesmo expulso do Brasil.Nas matérias publicadas sobre o assunto, nenhuma
menção ao fato de que o Estatuto do Estrangeiro é uma herança da ditadura
militar e que, inclusive, vai contra a Constituição Federal que está em vigor,
de 1988. Em seu Artigo 5º, ela deixa bem claro que “os direitos são iguais para
todas as pessoas que vivem no território nacional, tanto brasileiros como
não-brasileiros.Tampouco é mencionado o esforço que existe há pelo menos duas
décadas para mudança de uma legislação arcaica, uma espécie de “Walking Dead”
jurídico (morta, mas que segue atrapalhando a vida de todo e qualquer
não-brasileiro residente no Brasil). Uma lei que considera todo e qualquer
não-brasileiro uma potencial ameaça à soberania nacional não poderia ser mais
anacrônica para um país que diz defender os direitos humanos mundo afora. Uma
lei que ignora as contribuições já trazidas – e que ainda são feitas – pelos
imigrantes que vivem no Brasil.Essa legislação-zumbi e a mentalidade
conservadora de parte da sociedade, vitaminadas pela histeria binária que tomou
conta do noticiário e dos debates políticos no Brasil mais uma vez lembram a
situação de fragilidade e achaque às quais os imigrantes estão sujeitos no
país. Situação essa que é absurda e que cospe no prato e nas raízes da
sociedade brasileira atual.Ora, basta olhar para os traços que aparecem no
espelho e para o próprio nome para notar a contribuição migrante para a
população brasileira – e para o absurdo que constitui o fato de o país ainda
ter uma lei pautada em discriminação por conta do local de nascimento. Uma
xenofobia seletiva e um nacionalismo nocivo disfarçados de um patriotismo raso
e falso, que classifica como “mi-mi-mi” aqueles que se posicionam contra
eles.Infelizmente esse fato é mais um a mostrar o longo caminho que o Brasil
tem para amadurecer politicamente e como sociedade, onde determinadas
nacionalidades e até mesmo opiniões são imediatamente rotuladas, discriminadas
e perseguidas. Uma mostra que o país ainda não conseguiu superar a mentalidade
herdada dos tempos de chumbo e abraçar uma mentalidade mais humana, justa e
inclusiva.

[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]

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