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Sent: Saturday, December 5, 2015 5:40 AM
Subject: [NIEM] Brasil - imigração
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/imigrantes-e-refugiados-encontram-portas-abertas-nos-servicos-municipais-de-curitiba/38092
Imigrantes e refugiados encontram portas abertas nos serviços municipais de
Curitiba
05/11/2015 10:32:00
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A Prefeitura de Curitiba está criando ou adaptando uma série de programas
municipais para atender imigrantes e refugiados de diferentes nacionalidades
que estão de passagem ou que chegaram dispostos a estabelecer residência na
cidade. O trabalho inclui aulas de português para estrangeiros, capacitação de
servidores, atendimento médico e odontológico, facilitação do cadastro em
programas municipais de caráter social, como o Armazém da Família, e até a
elaboração de um guia, em cinco idiomas, sobre os serviços existentes no
Município.“O que se pretende é sensibilizar e capacitar os servidores e também
preparar a rede de serviços municipais para atender imigrantes e refugiados com
dignidade e respeito às especificidades culturais de cada povo”, afirma o
responsável pela Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (ADH) do
gabinete do prefeito, Igo Martini. A Assessoria é responsável pela articulação
entre as secretarias e outros órgãos municipais envolvidos no atendimento a
esse público.“A questão dos imigrantes e refugiados não é de responsabilidade
apenas de uma secretaria e sim de toda a Prefeitura, em consonância com a
proposta do plano de governo de construir uma cidade mais humana”, afirma
Martini.A partir desta quinta-feira (5), a Agência de Notícias da Prefeitura de
Curitiba publica uma série especial de reportagens sobre o tema, mostrando o
trabalho que vem sendo realizado na cidade para que imigrantes e refugiados
sejam acolhidos e atendidos pelos serviços municipais.Principais serviçosA
série vai mostrar que as áreas de Educação, Saúde, Abastecimento, Trabalho e
Emprego, Assistência Social, Segurança e Cultura estão entre as que recebem as
maiores demandas. Na rede municipal de ensino, por exemplo, há mais de de 300
estrangeiros matriculados atualmente – o que exigiu a capacitação de
professores para o acolhimento e o atendimento aos novos alunos e a preparação
de um material didático de apoio inédito, inexistente em outras cidades
brasileiras. Outro aspecto a ser trabalhado é o respeito aos costumes e a
inserção dos alunos na nova realidade. Há crianças que não atendem ao comando
de mulheres e outras que, oriundas de regimes muito rígidos, não se movem ao
toque do sinal para o recreio, mas esperam por comando.O sistema de Saúde é
outra área bastante impactada. Apenas na Unidade de Saúde do Butiatuvinha, na
Regional de Santa Felicidade, o número de pacientes estrangeiros cadastrados já
chega a 500. Na Unidade de Saúde do Boqueirão, somente haitianos são mais de
50.Na áreas de abastecimento, cerca de 300 migrantes e refugiados ingressaram
no programa Armazém da Família, o que lhes garante o alimento essencial para a
sobrevivência com dignidade. O número de encaminhamentos de estrangeiros para
vagas de trabalho feito pela Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, por
meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), saltou de 116 em 2013 para 586 este
ano, até agosto.
O aumento da população haitiana na cidade estimulou ainda a criação de um
projeto específico de escolarização e alfabetização – o primeiro passo para que
esses imigrantes possam se inserir no mercado de trabalho. É o “Projeto Haiti”,
que já ofereceu escolarização para 200 haitianos desde 2013.A articulação feita
pela Assessoria de Direitos Humanos envolve ainda as secretarias da Mulher, da
Pessoa com Deficiência, de Governo, de Recursos Humanos, a Companhia de
Habitação (Cohab) e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), com
cursos e treinamentos para os servidores. Abrange ainda a Secretaria Municipal
de Defesa Social, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), na promoção de ações
de visibilidade para combater atos de xenofobia, e a Urbanização de Curitiba
(Urbs), na emissão de cartões para o transporte coletivo.A Urbs também está
capacitando funcionários para atender imigrantes que chegam a Curitiba pela
Rodoviária, além de identificar possíveis situações de tráfico de pessoas. O
primeiro treinamento aconteceu em outubro, graças a uma parceria com o
Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos
Humanos (Seju). Entre os aspectos que foram abordados estão o combate à
xenofobia e o respeito ao outro. Como forma de quebrar preconceitos, também foi
desenvolvida um dinâmica de grupo em que os participantes revelaram de onde
vieram seus antepassados.GuiaO alinhamento da política pública municipal
relativa aos imigrantes e refugiados é discutidos no Grupo Intersetorial de
Políticas de Direitos Humanos, que se reuniu pela primeira vez em agosto, com a
presença dos superintendentes de 15 secretarias municipais. Com o apoio do
Imap, uma das primeiras ações do grupo será a capacitação de servidores das
nove regionais e atendentes do serviço 156.A Assessoria de Direitos Humanos
também está organizando, com as demais secretarias parceiras, um guia em cinco
idiomas: português, inglês, francês, espanhol e árabe. O guia deverá reunir
todos os serviços municipais, com orientações sobre como proceder, endereços,
telefones, horários de funcionamento, e ainda como denunciar violações de
direitos humanos e xenofobia. As denúncias de xenofobia ou de violações de
direitos estão sendo atendidas e encaminhadas caso a caso às instâncias
competentes pela Assessoria de Direitos Humanos.
http://justificando.com/2015/10/23/20-marcas-da-industria-textil-que-foram-flagradas-fazendo-uso-de-trabalho-escravo-/
Sexta-feira, 23 de outubro de 2015
20 marcas da indústria têxtil que foram flagradas fazendo uso de trabalho
escravo
- -
A Repórter Brasil acompanha as fiscalizações realizadas no setor das
confecções desde 2009, quando foi lançado o Pacto Municipal Tripartite Contra a
Fraude e a Precarização, e pelo Emprego e Trabalho Decentes em São Paulo, do
qual a organização é signatária.Confira os principais casos envolvendo empresas
do setor, com as datas dos flagrantes:
Renner – novembro de 2014
A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi
responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros
bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura
terceirizada localizada na periferia de São Paulo (SP). Os trabalhadores viviam
sob condições degradantes em alojamentos, cumpriam jornadas exaustivas e parte
deles estava submetida à servidão por dívida. Tais condições constam no artigo
149 do Código Penal Brasileiro como suficientes – mesmo que isoladas – para se
configurar o crime de utilização de trabalho escravo. A fiscalização
responsabilizou a Renner também por aliciamento e tráfico de pessoas.
As Marias – agosto de 2014
Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de
escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O caso foi
inédito no setor e no Estado. Parte das vítimas foi aliciada em projeto
assistencial da Igreja Católica. Os trabalhadores produziam peças para a
confecção As Marias fazia dois meses, mas nunca receberam salários e passavam
fome.
Seiki – julho de 2014
Na região central de São Paulo, 17 bolivianos foram submetidos a trabalho
escravo – entre eles uma adolescente de 15 anos grávida – foram resgatados
produzindo para a atacadista Seiki. As jornadas chegavam a 12 horas por dia e
os documentos dos trabalhadores haviam sido retidos, caracterizando restrição
de liberdade.
Resgate em Itaquaquecetuba (SP) – abril de 2014
A 43 quilômetros do centro da capital paulista, resgate indica avanço da
escravidão no setor para além dos bairros centrais de São Paulo. Na ocasião, 14
pessoas foram resgatadas. Todas eram bolivianas que, em espaço quente e
apertado, produziam peças submetidas a condições degradantes e jornadas
exaustivas de trabalho. Com salários vinculados à produção, vítimas recebiam
entre cinco centavos e três reais por peça.
Unique Chic – março de 2014
Fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas em uma
oficina localizada na Zona Leste de São Paulo. Entre os 19 trabalhadores
libertados estava um adolescente. Todos eram peruanos. A inspeção aconteceu
após um deles procurar as autoridades reclamando ter apanhado do empregador. O
dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não
fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes
estavam submetidos.
Atmosfera – fevereiro de 2014
O dono de uma oficina de costura localizada em Cabreúva (SP) tentou vender dois
trabalhadores imigrantes como escravos no bairro do Brás, na região central de
São Paulo. O proprietário da confecção em questão admitiu ao Grupo Especial de
Fiscalização Móvel ter pago a passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou
que os apresentou na capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego.
A oficina produzia para a Atmosfera, empresa que atende indústrias, hospitais e
hotéis, e é considerada uma das principais do setor no país.
M.Officer – novembro de 2013
Ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério
do Trabalho e Emprego resgatou duas pessoas produzindo peças da M.Officer em
uma confecção no Bom Retiro, bairro da região central de São Paulo. Casados,
os dois trabalhadores são bolivianos e viviam com seus dois filhos no local em
que costuravam. A casa não possuía condições de higiene e não tinha local para
alimentação, o que fazia que a família tivesse de comer sobre a cama. Os quatro
tinham de dividir a cama de casal. No local de trabalho, onde foram encontradas
instalações elétricas irregulares junto a material inflamável, não havia
extintores de incêndio. Os trabalhadores tinham de pagar todas as despesas da
casa, como luz, água, produtos de limpeza e de higiene, valor descontado do que
recebiam por mês. Eles costuravam exclusivamente para a M.Officer há sete
meses e foram contratados por uma terceirizada pela empresa para a produção, a
Spazio. Ambos ganhavam R$ 7 por peça produzida.
Fenomenal – agosto 2013
Uma fiscalização realizada em São Paulo pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) encontrou
em uma oficina clandestina 13 costureiros bolivianos costurando peças de roupa
da Fenomenal. No local, foram achados os pedidos feitos pela MP Amorim Eireli,
que definia as diretrizes de desenvolvimento e produção das peças. Segundo
informações do MPT, a oficina também servia de moradia e refeitório, e lá
ficavam, inclusive, crianças e bebês, filhos dos trabalhadores. Relatório da
procuradora do Trabalho Christiane Nogueira, que participou da diligência,
aponta que os costureiros praticavam jornadas extensas e que eram péssimas as
condições de segurança e saúde dos trabalhadores: roupas e tecidos obstruindo
as passagens, não utilização de equipamentos de proteção individual, cadeiras e
máquinas em desconformidade com as regras e condições ergonômicas, instalações
elétricas precárias, iluminação insuficiente, exposição a fios, presença de
crianças e bebês no local de trabalho.
Le Lis Blanc e Bo.Bô – junho 2013
Fiscalização realizada em junho resultou na libertação de 28 pessoas que
produziam peças para a grife Le Lis Blanc em três oficinas clandestinas
diferentes, incluindo uma adolescente de 16 anos. Eles recebiam entre R$ 2,50 e
R$ 7 por unidade costurada. As peças eram vendidas por até 100 vezes mais.
Todos os resgatados eram bolivianos, e alguns estavam aprisionados por dívidas.
Além de escravidão, a fiscalização identificou também tráfico de pessoas.
Cori, Emme e Luigi Bertolli – março 2013
Fiscalização realizada em 19 de março resultou na libertação de 28 costureiros
bolivianos de condições análogas às de escravos em uma oficina clandestina na
zona leste de São Paulo. Submetidos a condições degradantes, jornadas
exaustivas e servidão por dívida, eles produziam peças para a empresa GEP, que
é formada pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo que
representa a grife internacional GAP no Brasil. O resgate foi resultado de uma
investigação de mais de dois meses, na qual trabalharam juntos Ministério
Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Receita
Federal. A fiscalização aconteceu na mesma semana que a São Paulo Fashion Week,
principal evento de moda da capital paulista.
Gangster – março 2013
Trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados produzindo
peças da Gangster Surf and Skate Wear, confecção paulistana que tem como
público-alvo surfistas, skatistas e praticantes de outros esportes radicais. A
libertaçãoa conteceu em 19 de março, durante fiscalização em uma pequena
oficina localizada no bairro São João, em Guarulhos (SP), onde trabalhavam dois
bolivianos e um peruano. Toda a produção da oficina era destinada à Gangster,
loja do bairro do Brás, região central da capital paulista.
Hippychick – janeiro 2013
A Hippychick Moda Infantil, confecção de roupas infantis que, segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), terceirizava sua produção para uma
oficina de costura flagrada explorando trabalho escravo, tinha desde outubro de
2012 o selo da Associação Brasileira do Vestuário Têxtil (ABVTEX) de
responsabilidade social. Após a libertação de cinco trabalhadores bolivianos,
em 22 de janeiro de 2013, o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que
também participou da operação, investigam a responsabilidade das Lojas
Americanas na exploração de mão de obra escrava. Segundo o MPT, a suspeita é de
que as peças produzidas pela oficina terceirizada eram revendidas
exclusivamente nas Lojas Americanas com a marca “Basic+ Kids”. Por conta do
flagrante no seu fornecedor, em setembro de 2013 as Lojas Americanas firmaram
TAC se comprometendo a melhorar a fiscalização da cadeia produtiva.
Talita Kume – julho 2012
Um grupo de oito pessoas vindas da Bolívia, incluindo um adolescente de 17
anos, foi resgatado de condições análogas à escravidão pela fiscalização
dedicada ao combate desse tipo de crime em áreas urbanas. A libertação ocorreu
no último dia 19 de junho. Além dos indícios de tráfico de pessoas, as vítimas
eram submetidas a jornadas exaustivas, à servidão por dívida, ao cerceamento de
liberdade de ir e vir e a condições de trabalho degradantes. O grupo costurava
para a marca coreana Talita Kume, cuja sede fica no bairro do Bom Retiro, na
zona central da capital.
Gregory – maio 2012
No mesmo dia em que a grife de roupas femininas Gregory lançava a sua coleção
Outono-Inverno 2012 com pompa e circunstância, uma equipe de fiscalização
trabalhista flagrava situação de cerceamento de liberdade, servidão por dívida,
jornada exaustiva, ambiente degradante de trabalho e indícios de tráfico de
pessoas em uma oficina que produzia peças para a marca, na Zona Norte da cidade
da capital paulista. O conjunto de inspeções resultou na libertação de 23
pessoas, todas elas estrangeiras de nacionalidade boliviana, que estavam sendo
submetidas à condições análogas à escravidão.
Caso Zara – agosto 2011
Confira a série especial de reportagens publicadas sobre o flagrante de
trabalho escravo na cadeia produtiva da grife de moda Zara, da empresa
espanhola Inditex. A Repórter Brasil acompanhou as investigações do Ministério
do Trabalho e Emprego e as fiscalizações in loco e trouxe o caso à tona, que
ganhou repercussão internacional.
Collins – maio 2011
A Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) ajuizou ação civil pública
contra a empresa de vestuário Collins, envolvida em flagrante de trabalho
análogo à escravidão em agosto de 2010. Trata-se da primeira ação coletiva
apresentada pelo órgão ao Judiciário trabalhista. “Por falta de defensores, não
há como atuarmos também na Justiça do Trabalho. Contudo, quando há uma relação
com questões de direitos humanos, como é o caso do tráfico internacional e do
trabalho escravo, nós atuamos”, observa Marcus Vinícius Rodrigues Lima, do
Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/SP, que moveu a ação.
Pernambucanas – abril 2011
A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital
paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da
Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na
fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da
Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores
fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo
(SRTE/SP) chegaram ao local. A marca este envolvida em dois flagrantes: um em
março de 2011 e outro em setembro de 2010.
775 – novembro 2010
Fiscalização encontrou duas bolivianas em condição de trabalho escravo no meio
urbano e providenciou abrigo às vítimas. Submetidas a uma rotina de violências
físicas e morais, elas costuraram exclusivamente para a marca 775.
IBGE- outubro 2010
Vencedora da licitação dos 230 mil coletes deixou quase toda a produção
(99,12%) para terceiros. Um deles, que não tinha nem registro básico, repassou
parte da demanda para oficina que mantinha trabalho escravo.Confira:
Escravizados produziram coletes de recenseadores do IBGE
Marisa – março 2010
Etapas do processo desde o aliciamento até as lojas do magazine foram apuradas
pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP),
que aplicou 43 autos de infração, com passivo total de R$ 633,6 mil.Matéria
produzida por Repórter Brasil
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/mulheres-sao-vitimas-de-agressoes-por-serem-muculmanas-em-curitiba-2q6boovjzp27i6jnv3w4j9mpz
Mulheres são vítimas de agressões por serem muçulmanas em Curitiba
Uma delas foi apedrejada quando voltava para casa. Outra recebeu cusparada.
Segundo elas, os casos pioraram após os atentados em Paris.
- 23/11/2015
- 15h51
- Diego Ribeiro
- Atualizado em 23/11/2015 às 22h48
-
Muçulmanas revelaram as agressões nesta segunda-feira (23)
Duas mulheres foram vítimas de agressão em Curitiba na semana passada por serem
muçulmanas. Uma delas, Luciana Velloso, de 33 anos, foi apedrejada. Um homem a
atingiu com uma pedra em uma calçada, no Jardim Botânico, na última sexta-feira
(20). Paula Zahra, de 34 anos, foi atingida por uma cusparada após ser xingada,
na Avenida Sete de Setembro. Os casos foram divulgados por elas, na tarde desta
segunda-feira (23), em uma coletiva na Mesquita Imam Ali Ibn Abi Tálib, no
Centro da capital.As duas contaram que a islamofobia aumentou após os atentados
em Paris, no dia 13 de novembro. “Antes, (as agressões) eram só
constrangedoras, agora são amedrontadoras”, disse Luciana, após relatar o que
aconteceu. Segundo ela, quando retornava da região Central de Curitiba para o
Jardim Botânico, onde mora, passou por um senhor, que estava com,
aparentemente, sua neta.
“Ele passou por mim, pegou uma pedra e atirou na minha perna. Eu não entendi
direito o que ele falou. Fiquei assustada, nervosa e saí correndo”, explicou.
Um dia antes de Luciana ser vítima da agressão, Paula caminhava na calçada da
Avenida Sete de Setembro, quando um passageiro de uma das linhas biarticuladas
que transitam por ali botou a cabeça para fora da janela e passou a xingá-la e
a cuspir nela.“Vou ter que tirar o meu véu para poder andar na rua? Meu filho
não pode ir à escola porque me chamam de mulher bomba pra ele”, lamentou Paula,
indignada. Segundo ela, seu filho sempre precisa deixar de frequentar as aulas
quando acontecem atentados ao redor do mundo, porque seus colegas confundem os
radicais terroristas com muçulmanos. Paula e Luciana são muçulmanas xiitas e os
radicais do Estado Islâmico são sunitas, da vertente wahabita. Essa corrente
sunita é a minoria no mundo e mais comum na região de Riad, na Arábia Saudita,
e, agora, também entre os radicais em Raqaa no norte da Síria e em Mossul, no
norte do Iraque. Elas contaram vários episódios que foram xingadas e vítimas de
protestos dentro de ônibus, onde as mandam volta para o país delas. As duas são
brasileiras.Em Curitiba, mesmo sendo xiita, a mesquita local sempre foi bom
exemplo de ótima convivência com sunitas. Tanto que eles sempre fizeram suas
orações ali, segundo o porta-voz da Sociedade Beneficente Muçulmana, Omar
Nasser Filho, que tem dado suporte às vítimas. Ele explicou que o caso será
levado a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e para o Conselho Estadual de Promoção da
Igualdade Racial (Consepir). A Sociedade também deve encaminhá-las para
registrar boletim de ocorrência na polícia sobre os episódios de agressão.“Os
casos estão se tornando numerosos contra mulheres porque são facilmente
identificadas. É o momento de falar sobre o que está acontecendo. Não queremos
vingança ou conflito. Queremos que as pessoas que agem por preconceito e
ignorância pensem muito antes de agir. A partir de agora vamos denunciar todos
os casos. O Islã é uma religião de paz”, afirmou Nasser.
http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/11/em-11-dias-220-imigrantes-sairam-do-acre-para-outros-estados.html
18/11/2015 16h53 - Atualizado em 18/11/2015 16h57
Em 11 dias, 220 imigrantes saíram do Acre para outros estados
Desde o início de novembro, cinco ônibus saíram do abrigo de Rio Branco.
Ao menos 12.196 pessoas passaram pelo abrigo até 8 de novembro.
Do G1 AC
133 imigrantes deram entrada no abrigo da capital no início de novembro
(Foto: Daniel Scarcello/G1) O abrigo dos imigrantes em Rio Branco está cada vez
mais vazio, em comparação com o início do ano, segundo a coordenação do local.
No final de outubro, o governo renovou o contrato com uma empresa de ônibus, no
valor de R$ 600 mil, para realizar 14 viagens até o dia 29 de fevereiro de
2016. Desde então, foram realizadas cinco viagens, um total de 220 pessoas.
Cada ônibus tem capacidade para levar 44 passageiros. Do Acre, os imigrantes
seguem viagem para Porto Velho, Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Campo Grande
e Cuiabá. Até esta terça-feira (17) foram registrados 123 estrangeiros, entre
haitianos, senegaleses e dominicanos. De acordo com um dos coordenadores do
abrigo Antônio Crispim, o número de pessoas que entrou caiu de 1.414 em maio,
para 576 em outubro. Em 2014, 16.206 pessoas passaram pelo local e neste ano,
foram registradas 12.196 até 8 de novembro. Crispim explica que a questão do
transporte está resolvida. "Com a entrada mínima está tudo tranquilo. No caso
dos senegaleses, por exemplo, eles só se preocupam em retirar o protocolo do
país, e seguem viagem por conta própria", afirma. Ndiame Gueye, senegalês, está
a procura do irmão
(Foto: Daniel Scarcello/G1) Ndiame Gueye , de 26 anos, chegou do Senegal na
madrugada de segunda-feira (16) e ainda não sabe para onde vai. Gueye conta que
um dos irmãos está no país, mas não sabe em qual estado. "Vou tentar
encontrá-lo para trabalhar no mesmo local e ajudar minha família. Lá é bom, mas
a oportunidade aqui é melhor", explica. Elhagy Dieg também veio do Senegal e
está no Acre há um ano e três meses. Diferente da maioria dos imigrantes,
Elhagy aprendeu o português e diz que deseja encontrar trabalho em Rio Branco.
"Aqui é melhor do que lá fora. Quero encontrar algo por aqui mesmo e ficar até
uns três anos", conta. Rota de imigração
Imigrantes chegam ao Acre todos os dias através da fronteira do Peru com a
cidade de Assis Brasil, distante 342 km da capital. A maioria são imigrantes
haitianos que deixaram a terra natal, desde 2010, quando um forte terremoto
deixou mais de 300 mil mortos e devastou parte do país. De acordo com dados do
governo do estado, entre 2010 e maio de 2015, mais de 38,5 mil imigrantes
entraram no Brasil pelo Acre. Eles vêm ao Brasil em busca de uma vida melhor e
de poder ajudar familiares que ficaram para trás. Para chegar até o Acre, eles
saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até
Santo Domingo, capital da República Dominicana, que fica na mesma ilha.
Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da cidade do Panamá,
seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador. Por terra, vão até a
cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cusco e Puerto
Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC),
por onde passam até chegar a Brasiléia.
http://miguelimigrante.blogspot.com.br/2015/11/sonho-haitiano-vira-pesadelo-sem.html
17 de novembro de 2015
Sonho haitiano vira pesadelo: Sem emprego, eles querem voltar para casa
A promessa para aquelesque viveram em um país destruído por catástrofe era de
que o Brasil seria umrefúgio para tentar esquecer ou amenizar as marcas do
passado. No entanto, nãoé a realidade vivida pelos haitianos em Cascavel
A massagista esecretária Phina Rosambert, de 25 anos destaca que o abalo na
economia do paístem afetado diretamente ela e os companheiros estrangeiros.
O fator financeiroé o que mais entristece o grupo. O Brasil era a promessa de
grandesoportunidades de trabalho, mas isso agora é escasso. As especializações
e oestudo no país onde nasceram, aqui não serve pra nada.
A tentativa deles,agora é voltar ao país de origem, no entanto, as condições
não colaboram praisso. Phina nos contou que o pouco que recebe como auxiliar de
serviços gerais,não dá para cobrir as despesas básicas que é moradia,
alimentação, educação esaúde. Quem dirá, comprar uma passagem de volta para o
Haiti.
E enquanto isso nãoacontece, o jeito é regularizar a situação cidadã aqui no
país.
Todos os dias, a PolíciaFederal de Cascavel atende aproximadamente 40
estrangeiros, a maioria,haitianos. Eles procuram o órgão para emitir todos os
documentos necessáriospara trabalhar aqui no Brasil.
Só que nesteatendimento aos estrangeiros, algo chama a atenção.
De acordo comPhina, mesmo que o Brasil está sem estrutura para recebê-los, ela
faz o apelo àimprensa já que não sabe para quem mais pedir ajuda.
Pesquisa revela situação de migrantes, apátridas e refugiadosEstudo apresentado
nesta sexta, dia 13, é fruto de parceria entre o Ipea e a Secretaria de
Assuntos Legislativos/MJ
Fonte: Assessoria de Comunicação do MJ
Brasília, 13/11/15 - A implementação de políticas públicas para migrantes tem
sido foco de grandes discussões na administração pública de todas as esferas.
Como forma de dar suporte às tomadas de decisões, o Ministério da Justiça
promoveu, nesta sexta-feira (13), seminário que divulgou os resultados da
pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento
de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”. O estudo é
iniciativa do projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos
do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em parceria com a Secretaria Nacional de
Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo foi
apontar quais são os principais obstáculos normativos, institucionais e
estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes no país. A pesquisa
também mapeou os fluxos migratórios em todas as regiões do Brasil e traçou o
perfil da população de imigrantes. O diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia do Ipea, Roberto Dutra Torres Junior,
participou da mesa.Segundo a pesquisa, os imigrantes relatam que o idioma, a
documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso
a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a
serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado. Esses e outros
dados foram coletados pela estudo coordenado pela professora Liliana Lyra
Jubilut, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
(UniSantos). Segundo a professora, que trabalha com o tema desde 1999, a
questão da vulnerabilidade dessas pessoas deve ser colocada em foco: "A
população imigrante possui uma vulnerabilidade específica que precisa ser
levada em consideração na criação de política públicas que permitam a
efetivação de seus direitos humanos".De acordo com o secretário de Assuntos
Legislativos, Gabriel Sampaio, a pesquisa vai ajudar a identificar gargalos
tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje
rege a temática dos migrantes em nosso país: "A partir da identificação desses
problemas importantes subsídios para a atuação do MJ, por meio da Secretaria
Nacional de Justiça, quanto para o debate público no Congresso Nacional vão
permitir que nós solucionemos esses problemas e busquemos avanços nesse âmbito,
tanto normativo quanto na construção das políticas públicas".A pesquisa foi
realizada em todas as regiões do país e contém dados coletados de 18 cidades:
Manaus – AM, Brasília – DF, Tabatinga – AM, Cuiabá – MT, Campo Grande – MS,
Ponta Porã – MS, Rio Branco – AC, Brasiléia – AC, Assis Brasil – AC, Porto
Velho – RO, Rio de Janeiro – RJ, Navegantes – SC, Itajaí – SC, Itapema – SC,
Balneário Camboriú – SC, Porto Alegre – RS, Caxias do Sul – RS, Foz do Iguaçu –
PR e São Paulo - SP. Confira a pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados:
subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas
públicas no
Brasil"http://pensando.mj.gov.br/publicacoes/migrantes-apatridas-e-refugiados/[enviado
por Miriam Santos]
[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]
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