[colombiamigra] Fw: [NIEM] Brasil - imigração

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To: Colombiamigra <colombiamigra@xxxxxxxxxxxxx>
Date: Mon, 6 May 2019 01:33:09 +0000 (UTC)

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migratorios NIEM NIEM.migr@xxxxxxxxx [niem_rj] <niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>To:
"niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx" <niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>Sent: Sunday, May 5,
2019, 3:20:35 AM GMT-5Subject: [NIEM] Brasil - imigração


https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2019/04/22/fora-do-mais-medicos-cubanos-caem-na-informalidade-para-viver-no-ac-doi-encontrar-pacientes-na-rua.ghtml

Fora do Mais Médicos, cubanos caem na informalidade para viver no AC: 'dói
encontrar pacientes na rua'

Há médicos trabalhando como motorista de aplicativo, vendedores de produtos
naturais e lingerie. 'Meu maior sonho é voltar a trabalhar como médico', diz
Júan Carlos.

Por Lilian Lima, Jornal do Acre 2ª Edição — Rio Branco

22/04/2019 13h30  Atualizado há 2 dias

Sem poder exercer a medicina, 53 médicos cubanos trabalham no mercado informal
no AC

Mesmo sem poder exercer a medicina após a saída de Cuba do programa Mais
Médicos, 53 profissionais cubanos escolheram ficar no Acre. Agora, eles
trabalham em diferentes áreas para conseguir sobreviver. A maioria está no
trabalho informal.

O Acre perdeu 104 profissionais que atuavam em 20 municípios e dois distritos
indígenas. O efetivo representava 63% dos médicos que atuavam pelo programa no
estado, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

Ebert Leon é médico há 10 anos, veio de Havana, capital cubana, em 2016. Ele
trabalhou por dois anos e cinco meses no posto de saúde Maria de Fátima Matos
da Silva, em uma comunidade carente de Rio Branco, capital do Acre.


Ebert Leon é médico há 10 anos e está trabalhando como motorista de aplicativo
no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Nesse período, ele casou com uma brasileira e comprou um carro que agora usa
para trabalhar como motorista de aplicativo. Foi a alternativa que encontrou
para se sustentar no país que escolheu para viver.

“A gente tem que se sustentar, não é? Não aparece emprego fixo, aí temos que
dar um jeito. Tive essa possibilidade, porque tinha carro e carteira de
habilitação e vim trabalhar como motorista de aplicativo”, disse Leon.

São pelo menos 12 horas de trabalho por dia e entre uma corrida e outra ele
estuda. Como o edital que ofertaria vagas para médicos formados no exterior sem
o registro no Conselho Regional De Medicina (CRM) não saiu, ele se prepara para
o Revalida - exame aplicado pelo Ministério da Educação para reconhecer
diplomas de médicos formados em outros países.

Parte do dinheiro que ganha como motorista de aplicativo também é direcionad
para este projeto. A etapa teórica do Revalida costuma ser realizada nas
universidades federais de todo o país, já as etapas práticas não ocorrem em
todos os estados. Então, é preciso se programar para viagens. O estado mais
próximo do Acre que costuma ter essas etapas é o Amazonas (AM).

“Fazer corrida durante todo o dia é muito cansativo e à noite procuro planejar
o que vou querer estudar durante o dia”, afirmou o médico.


Trabalhos informais

O Ebert não é o único nessa situação. Ele reuniu alguns colegas do grupo de 53
médicos cubanos que decidiu morar no Acre. Quase todos tiveram que passar a
exercer trabalhos informais para conseguir sobreviver.

Isabel Rodriguez revende peças íntimas. Juan Carlos produtos naturais. Deles,
a que se deu melhor foi a médica cubana Yolaida Betancourt. Ela trabalhava em
um posto de saúde em Acrelândia, município distante aproximadamente 120
quilômetros de Rio Branco.

Quando Cuba rompeu o acordo com o Brasil, a gestão municipal absorveu ela e
outra médica cubana que decidiram ficar. Atualmente, Yolaida integra a equipe
de vigilância epidemiológica da cidade.

“Eu fico longe do atendimento médico e isso dói, não é segredo para ninguém.
Dói encontrar os pacientes na rua perguntando se a médica está no município,
porque não está no posto de saúde. Eles perguntam 'em que posto a senhora
está?, em que hospital e quando que a senhora vai voltar a trabalhar?’. Então,
a gente fica sem jeito”, contou a médica.

Assistência aos médicos cubanos

Todos se submeteram a trabalhos informais, mas desejam e até buscam vagas no
mercado formal. Eles até procuraram ajuda para isso. Tupinambás Lima é membro
do Rotary Club e coordena esse trabalho de assistência aos médicos cubanos.

“Quando a gente fala ‘médicos procurando trabalho de qualquer tipo’, aí as
pessoas têm aquele negócio da empatia, mas não da necessidade, mas com relação
à condição profissional dele. Então, seria uma forma de a própria pessoa para
empregar poderia estar criando constrangimento para si e para os
profissionais”, disse Lima.

O objetivo de todos eles agora é conseguir sobreviver no Brasil, o país que
eles escolheram para viver. E a esperança maior é de que em algum momento o MEC
lance o edital do Revalida.

“Todos temos esperança de voltar em algum momento. Que façam alguma lei para
trazer-nos de volta para a medicina no Brasil”, afirmou Isabel Rodriguez.

A última edição do exame foi em setembro de 2017, pouco mais de um ano antes
da saída de Cuba do Mais Médicos e eles não participaram. O resultado final
desse exame só saiu no início desse mês. Eles não têm ideia de quando um novo
edital será aberto, mas seguem com o sonho de voltar a exercer a medicina.

“Eu faço curso pela Universidade de Minas Gerais e outras que dão oportunidade
de continuar estudando. Porque meu maior sonho é voltar a trabalhar como
médico”, concluiu o médico Juan Carlos.

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https://noticias.r7.com/sao-paulo/imigrantes-haitianos-em-sao-paulo-revelam-sofrimento-social-01042019?fbclid=IwAR0btzbPSJUaPbrYv03CBcOZZcxiu27g25_4HvFiLB2KYor_TqsKcyWXjIo

Imigrantes haitianos em São Paulo revelam sofrimento social

Tese foi defendida pelo professor José Ailton, da Faculdade de Saúde Pública da
USP, e mostra exclusão e invisibilidade da comunidade caribenha na capital

   -
      - SÃO PAULO
      -
Plínio Aguiar, do R7

   -  01/04/2019 - 04h01

“Eu sofri muito preconceito, principalmente no início. As pessoas me xingavam,
mandavam eu voltar para o meu país. Eu chorava todos os dias”, conta o haitiano
Cameu Jeaneenis, de 40 anos, e morador de São Paulo desde 2014. Sua trajetória
remete ao mesmo caminho que a maioria dos imigrantes no Estado mais rico do
País.

Jeaneenis nasceu na capital do Haiti, Porto Príncipe, com pouco mais de um
milhão de habitantes. Sem escolaridade, era proprietário de uma loja que vendia
material de construção. “Não ganhava muito, mas dava para sustentar a minha
família”, conta ele. Na época, morava com os pais e o filho, hoje com 10 anos.
No entanto, em 12 de janeiro de 2010, viu todo o seu ganha pão ser destruído,
aos poucos, pelo terremoto que atingiu o país e deixou ao menos 230 mil mortes.
A saída, segundo o haitiano, “era procurar uma vida melhor, mas fora do Haiti”.
A ideia demorou para ser concretizada.

O haitiano chegou a São Paulo no dia 8 de outubro de 2014, sem dinheiro e sem
um rosto conhecido. “Era isso ou nada”, lembra. Desembarcou no aeroporto de
Congonhas, na zona sul da capital paulista, e fora em direção ao Anhangabaú, no
centro. “Em frente à Casas Bahia, um amigo haitiano me reconheceu e me
cumprimentou”, conta. Desde então, morou em abrigos até se estabelecer
economicamente e profissionalmente. Mas, nesse caminho, enfrentou o preconceito
e a dificuldade de oferta de emprego. “Nenhuma empresa queria me contratar, por
que eu era imigrante, negro, e por não falar a língua local”, diz.

Leia mais: Registro de migrantes sobe, mas Brasil reconhece mil refugiados

Hoje, cinco anos depois, o haitiano trabalha como ajudante de pintor em uma
empresa de pintura de edifícios. Ele também tem um local fixo: mora no
Americanópolis, bairro que faz divisa com a cidade da região metropolitana
paulista Diadema.

O retrato de sobrevivência de Jeaneenis e demais haitianos foi estudado, no ano
passado, pelo professor doutor na Faculdade de Saúde Pública da USP
(Universidade de São Paulo) José Ailton Rodrigues dos Santos. A exclusão,
sofrimento e preconceito em relação aos imigrantes fora analisada por 14 anos
pelo docente, que concluiu em Haitianos em São Paulo – exclusão, invisibilidade
social e sofrimento social. Desde 2004 até fevereiro de 2019, a Polícia Federal
de São Paulo recebeu 31.548 entradas de haitianos no Estado.

De acordo com o professor, a “descoberta” do Brasil pelos haitianos se deu por
volta de 2004. A Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do
Haiti) foi criada, em fevereiro daquele ano, para reestabelecer a segurança e a
normalidade do país caribenho após sucessivos episódios de violência e
turbulência política, que culminaram com a queda do então presidente Jean
Bertrand Aristide. Desde o início, a operação internacional foi liderada pelo
Brasil. “Obviamente alguns haitianos já conheciam o nosso país, mas desde a
missão esse conhecimento se intensificou, assim como a ideia de vir para cá e
tentar uma vida melhor”, conta.

A partir de então, o professor acompanha a trajetória da imigração haitiana em
São Paulo. “São homens e mulheres em idade produtiva que vem para cá a fim de
trabalho, de gerar economia, de ter uma situação de vida melhor se relacionada
com aquela que tinham lá”, diz. No entanto, quando aterrissam em terras
brasileiras, os imigrantes haitianos se deparam com a constituição racial e
social enraizada na sociedade. “O Brasil é um dos países mais mistos
mundialmente, formado por diversas culturas e etnias. No entanto, ainda assim,
é um país racista. E São Paulo escancara isso”, afirma — uma pesquisa feita
pela Rede Nossa São Paulo, por exemplo, mostrou que 70% dos paulistanos acham
que o racismo se manteve ou aumentou nos últimos dez anos. Cerca de 40% dos
entrevistados disseram que o preconceito se manteve, enquanto 30% reconheceram
que aumentou e 25% acreditam ter diminuído. Não sabem ou não responderam
correspondem aos outros 5%.

Situações de exclusão, invisibilidade, depressão e suicídio fazem parte da
rotina dessa comunidade na capital paulista. Segundo o professor, os haitianos
são colocados às margens das margens. “O povo preto e periférico é visto como
marginal. Os haitianos, por sua vez, são vistos de forma ainda pior”, reitera.
Santos justifica essa depreciação da seguinte forma: possuem a mesma cor, não
conseguem empregos classificados pela sociedade como satisfatórios, assim como
o “povo preto e periférico”, se comunicam através de uma língua desconhecida e
tem uma religião condenada — o professor explica que não são todos os
imigrantes que sofrem desse preconceito. “Um imigrante, originário de algum
país europeu, por exemplo, será muito bem-vindo, porque é branco. O que possui
origem negra, não”, diz.

Durante a tese, o professor se colocou na situação de haitianos para melhor
entendimento do que a comunidade sofre em São Paulo. “Por dois anos, eu
mergulhei intensamente no dia a dia dos haitianos. Eu frequentava os mesmos
lugares, eu realizava as mesmas atividades, e também dormia com eles nas
pensões. Eu cheguei a dormir na rua com eles”, recorda. “E, de fato, esse
preconceito existe e é gigantesco”.

Tais situações levaram o professor a concluir a pesquisa com o termo
“sofrimento social” — elevada exclusão leva ao abismo dos haitianos em meio à
sociedade brasileira, tidos como telespectadores desse racismo. “Enfrentam uma
ordem de dificuldades, problemas pessoais, expectativas, renda zero, e um sonho
destruído”, aponta Santos.

Como tentativa de minimizar esse sofrimento social, os Estados Membro da ONU
(Organização das Nações Unidas) adotaram, em 17 de dezembro de 2018, o Pacto
Global sobre refugiados. O acordo é fruto de um processo de construção iniciado
com a Declaração de Nova York de 2016, reconhecendo a importância de uma
abordagem dos diversos setores envolvidos na imigração. Esses documentos, por
sua vez, representam o comprometimento dos países em melhoria das comunidades
que migram de um país para outro.

Em reconhecimento da relevância da atuação das cidades na inclusão de
imigrantes e refugiados, mais de 60 prefeitos do mundo, incluindo o de São
Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinaram a "Declaração de Marraquexe - Cidades
trabalhando juntas pelos imigrantes e refugiados".  A lei 16.478 e o decreto
57.533, ambos de 2016, abordam a questão imigratória na capital paulista, na
busca pela consolidação dos direitos e pela garantida da dignidade dos
imigrantes, uma vez que o fator é um fenômeno urbano, vivenciado em diversas
cidades.

Venezuela

A Venezuela enfrenta a pior migração na história do país. Mais de três milhões
de pessoas já fugiram da crise econômica e política, de acordo com dados da
ONU. Durante o êxodo, provocado pela violência, hiperinflação e escassez de
alimentos e remédios, o país perdeu o equivalente a um de cada 12 habitantes.

Rica em petróleo, a Venezuela mergulhou em uma crise sob o comando do
presidente Nicolás Maduro, que prejudicou a economia com intervenções estatais
ao mesmo tempo em que reprime opositores políticos. Como saída, diversos
venezuelanos buscam uma saída aqui no Brasil.

A força-tarefa brasileira que atua em Roraima, Estado fronteiriço à Venezuela,
tem recursos previstos para garantir a operação até março deste ano. Depois
disso, será necessário um orçamento extra de cerca de R$ 150 milhões para
manter essa missão até o fim do ano, informou o almirante Ademir Sobrinho,
chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.

Cerca de 300 venezuelanos se estabeleceram em São Paulo, no ano de 2018, por
meio do processo de interiorização feito pelo governo federal a pedido da Acnur
(Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). “Temos que quebrar todos
os conceitos que temos sobre os imigrantes, e entender que devemos abraçá-los,
uma vez que estão em pior situação que a nossa, em vez de replicarmos
preconceito e colocá-los de lado novamente”, acredita o professor.

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https://noticias.r7.com/internacional/registro-de-migrantes-sobe-mas-brasil-reconhece-mil-refugiados-04022019

Registro de migrantes sobe, mas Brasil reconhece mil refugiados

Número de estrangeiros registrados no país aumentou 18,4% em 2018. Para
solicitantes de refúgio, estrutura reduzida de atendimento é desafio

   -
      - INTERNACIONAL
      -
Ana Luísa Vieira, do R7

   -  04/02/2019 - 04h02 (Atualizado em 04/02/2019 - 08h26)

O Brasil registrou 121.539 novos migrantes em 2018 — número que representa um
aumento de 18,4% em relação a 2017, quando foram registrados 102.634 novos
estrangeiros em situação legal no território nacional.

Também no ano passado, o governo concedeu status de refugiados a 1.036
estrangeiros — um crescimento de 16,5% em relação aos 889 de 2017.

Os dados foram obtidos pelo R7 por meio da Polícia Federal, que é responsável
pela emissão do RNM (Registro Nacional Migratório) — documento que atesta a
identidade de estrangeiros com residência temporária ou permanente no país.

Para o professor de Relações Internacionais na UFRR (Universidade Federal de
Roraima) João Carlos Jarochinski, os aumentos registrados na emissão dos
documentos, ainda que não sejam expressivos, se devem a uma série de fatores.

“Entre 2016 e 2017, o índice de desemprego estava mais acentuado no Brasil e a
capacidade de atuação dos migrantes no mercado de trabalho nacional era menor.
Além disso, para o caso dos venezuelanos, por exemplo, não havia uma resolução
que facilitasse a regularização do fluxo. Já entre 2017 e 2018, houve uma leve
recuperação econômica e mudanças legislativas que favoreceram a regularidade e
a obtenção de documentos”, diz.

Desde março de 2018, os venezuelanos que desejam se regularizar no Brasil podem
recorrer à portaria interministerial 9/2018 — que autoriza, por dois anos, a
“residência ao migrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de
país fronteiriço, onde não esteja em vigor o acordo do Mercosul”. De acordo com
a PF, há 36.349 migrantes da Venezuela registrados no Brasil atualmente. Os
egressos do país vizinho só ficam atrás dos haitianos — que totalizam 70.129
registrados.

Número de novos migrantes cresceu 18,4% entre 2017 e 2018
Arte R7
Do Haiti à Venezuela

Um dos que chegaram do Haiti é o jovem Challes Obas, de 31 anos. Ele veio
depois que a ilha foi devastada por um terremoto no ano de 2010.

Antes de pisar em terras tupiniquins, Obas passou por Quito, no Equador, onde
recorreu à embaixada brasileira para obter o protocolo que lhe desse direito à
residência temporária no Brasil. À época, o país concedia visto humanitário
para haitianos atingidos pela tragédia.

Ao chegar aqui, o jovem foi à PF dar entrada no processo para a obtenção do RNM
(antigamente chamado de Registro Nacional do Estrangeiro). Lá, recebeu um novo
protocolo para utilizar como documento até que o RNM fosse emitido —
procedimento que durou, no total, três meses.

“Nesse período, tive muita dificuldade para conseguir trabalho e abrir conta em
banco porque ninguém sabia que aquele protocolo tinha validade, por mais que o
papel contasse com um carimbo da PF. Isso já mudou um pouco, mas havia muita
confusão — tanto que as ONGs passaram a fazer campanhas de conscientização para
mostrar que aquele documento é legal”, relata, em entrevista ao R7.

Mesmo com o RNM em mãos, o haitiano não deixa de enfrentar percalços no que diz
respeito à sua documentação. “Preciso renovar o registro, mas não encontro
horário para agendamento na sede da PF em São Paulo. Há horários disponíveis em
postos no litoral e no interior, mas sem comprovante de residência desses
lugares e morando longe fica difícil”, relata.

Dificuldades semelhantes se apresentaram ao venezuelano Jose Rafael Camejo, de
46 anos, que chegou ao Brasil em setembro de 2018.

“Tentei conseguir o RNM pelo processo de residência temporária, mas não havia
data para atendimento na sede da PF em São Paulo. Agendei em Bauru e, chegando
lá, não me atenderam porque não é a cidade onde eu moro. Decidi solicitar o
status de refugiado na capital paulista. Saí com o protocolo da solicitação de
refúgio em trâmite no mesmo dia em que pedi”, conta.

Com o protocolo, Camejo, que é engenheiro de informática, conseguiu trabalho
como desenvolvedor para uma empresa de softwares e abriu uma conta em banco.
Até que seja efetivamente reconhecido como refugiado, deve renovar o protocolo
anualmente. A solução parece ter se dado de forma fácil, mas muitos na mesma
situação do venezuelano costumam se deparar com mais incertezas, segundo
Marcelo Haydu, coordenador da Adus, ONG de apoio a refugiados em São Paulo.

“O caso dos solicitantes é complexo porque muitas companhias não admitem, no
protocolo, um documento válido. Aí vem a dificuldade para a inserção no mercado
de trabalho. Mesmo quando entendem que o protocolo é válido, não te contratam
porque sabem que você está em situação provisória e existe a incerteza em
relação ao reconhecimento. As pessoas esperam, em média, de três a quatro anos
para ter um posicionamento das autoridades sobre o refúgio”, aponta.

Haitianos totalizam 70.129 migrantes registrados no Brasil
Arte R7
As dificuldades dos refugiados

Camejo se tornou solicitante de refúgio no Brasil
Reprodução/Facebook
O reconhecimento de pouco mais de mil refugiados pelo governo brasileiro ao
longo de 2018 — em meio a um total de 80.014 solicitações em trâmite, de acordo
com dados da PF — é um reflexo da reduzida estrutura do Conare (Comitê Nacional
para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça), conforme explicam
especialistas ouvidos pelo R7.

“O Conare é um órgão com uma estrutura pequena para fazer essa análise de todas
as solicitações. Além disso, fica tudo centralizado em Brasília — a entrevista
dos solicitantes, que não é um procedimento simples, é feita por um órgão
colegiado que se reúne uma vez por mês. Precisaríamos de um outro dinamismo ou
de um aumento dessa estrutura de forma descentralizada”, aponta Jarochinski, da
UFRR.

Atualmente, a maioria dos refugiados reconhecidos no Brasil vem da Síria — são
1.249 no total. Em seguida, aparecem 445 congoleses. Os haitianos, embora sejam
maioria com RNM no país, totalizam 163 refugiados. Isso acontece porque o
status de refúgio implica premissas específicas, segundo Manuel Furriela,
reitor do Complexo Educacional FMU FIAM-FAAM e presidente da Comissão do
Refugiado, Asilado e da Proteção Internacional da OAB-SP (Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional São Paulo).

“A primeira é de que o estrangeiro só veio para o Brasil porque ele não teve
condições de permanecer em seu país. Ele foi forçado a sair por causa de alguma
perseguição — religião, política e guerra são as causas mais comuns. Quando
chega aqui e é autorizado, pode permanecer por tempo indeterminado. O refúgio
cessa se o conflito acabar”, explica.

Sírios são maioria entre refugiados reconhecidos no Brasil
Arte/R7
Legislação moderna

Apesar dos empecilhos estruturais, a legislação brasileira para os refugiados é
considerada avançada. O país tem a tradição de acolher egressos de países em
conflito desde as grandes guerras do século 20, recorda Furriela.

“O que também pôs o Brasil na vanguarda foi uma lei específica do presidente
Fernando Henrique Cardoso, de 1997. Foi criada uma norma especial para o
refúgio com todos os dispositivos para regularizar o processo — que prevê
questões mais práticas em relação aos direitos humanos. O refugiado tem direito
a todos os serviços públicos e a continuar sua vida aqui com suporte temporário
do governo brasileiro para se inserir na nossa sociedade”, detalha.

“Existe, por exemplo, a previsão — não são todos os países que aceitam, mas o
Brasil aceita — de que, a partir do momento em que a pessoa é reconhecida como
refugiada, ela possa trazer todos os seus familiares ou pessoas ligadas a si.
Não é necessário que cada um faça a própria solicitação. Há ainda a
possibilidade de revalidação do diploma de ensino superior sem custos”,
completa.

Na opinião de Jarochinski, da UFRR, o que falta é melhorar a efetividade da lei
para que mais pessoas tenham acesso e sejam formalmente registradas no país:
“Nós pensamos em política de refúgio para poucas pessoas porque estivemos longe
dos grandes conflitos mundiais. Houve um aumento significativo na demanda de
pedidos para uma estrutura que continua a mesma de 20 anos atrás”, finaliza.

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https://giro.matanorte.com/regioes/zona-da-mata/carpina/31-refugiados-da-venezuela-chegam-a-carpina/?fbclid=IwAR13Q0P-qisAS8f-WkqAPGdMbQD2xrIsIsA8NcQhkoJlJVrHkfwBBC0sqlA
31 refugiados da Venezuela chegam a Carpina

Giro Mata Norte  20/04/2019    10:22 comment

Nesta sexta-feira (19), Carpina recebeu mais 31 imigrantes venezuelanos. O
acolhimento é uma iniciativa da Ação Missionária para Áreas Inóspitas (AMAI),
em parceria com os Governos Federal, Estadual e Municipal. O grupo é composto
por 14 crianças e 17 adultos, que vieram em busca de melhor qualidade vida, uma
vez que seu país natal sobre com uma terrível crise humanitária. Em Carpina,
além do apoio fornecido pela AMAI, que dispõe de uma casa de acolhimento
estruturada para as famílias, no Bairro de Jardim Neópolis, também receberão
atendimento da Prefeitura, através de suas secretarias, principalmente da Sec.
de Desenvolvimento Social, oferecendo serviços como abertura do cadastro no
CaDúnico, NIS, cursos profissionalizantes, acesso à Programa Socioassistenciais
(Bolsa Família, BPC, Criança Feliz), serviços do CRAS e CREAS, e outros.
Escoltados por guarnições das Forças Armadas, da Base a Aérea do Recife até
Carpina, os venezuelanos tiveram uma recepção calorosa feita por uma comitiva
do Exército Brasileiro (EB), Força Aérea Brasileira (FAB), juntamente com
representantes do Estado e município. Entre os presentes estavam a Secretária
de Desenvolvimento Social do Carpina, Marta Guerra; o Cel. Reis, do Exército
Brasileiro; e a Supervisora técnica da Gerência de Proteção Social Especial de
Alta Complexidade de Pernambuco, Wilma Sousa.

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https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2019/04/19/forca-tarefa-resgata-10-venezuelanos-escravizados-em-oficina-na-bahia-376645.php?utm_source=fb-ne10&fbclid=IwAR3i0ldS2_IUE_yZfeIDc50J-jQKqJIYvCMaGYYOZfdaz0Y5svl1BUBk0i8

Força-tarefa resgata 10 venezuelanos 'escravizados' em oficina na Bahia

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem, caracterizando tráfico
internacional de pessoas

Publicado em 19/04/2019, às 10h08

Dez trabalhadores venezuelanos - nove homens e uma mulher - submetidos à
condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta
quinta-feira, 18, em ação da força-tarefa da Polícia Federal e fiscalização da
Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de
oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí. A oficina realiza serviços
de manutenção de equipamentos de um parque de diversões.

Os resgatados foram aliciados em seu país de origem com proposta feita por um
casal de empregadores, um brasileiro e um polonês, caracterizando tráfico
internacional de pessoas, informou. Os venezuelanos chegaram ao Brasil em
janeiro, de forma regular, com passagem fornecida pelos empregadores.

Todo o custo da viagem estava sendo descontado mensalmente da remuneração dos
empregados, além dos gastos com alimentação, alojamento, televisão e internet -
o que representava dois terços da remuneração a que os trabalhadores tinham
direito mensalmente.

Do montante recebido após os descontos, segundo eles informaram aos auditores,
parte era enviada às famílias, na Venezuela, restando a cada um deles apenas o
valor médio de R$ 100,00 para todo o mês. Segundo a auditora-fiscal do trabalho
Lidiane Barros, nenhum dos trabalhadores tinha registro formal empregatício.

Eles estavam alojados em instalações precárias no próprio galpão da oficina. As
camas eram improvisadas. Não havia ventilação nos cômodos. O banheiro utilizado
tinha paredes de zinco, sem oferecer privacidade e condições sanitárias e de
conforto adequadas. "A fossa estava em vias de transbordamento, exalando forte
odor", informou a Gerência do Trabalho.

"Um trabalhador adquiriu sarna em decorrência das condições precárias a que era
submetido." Tanto no alojamento como no banheiro foram identificadas
instalações elétricas com fiações desprotegidas. "Todo esse conjunto de fatores
caracterizou a degradância das condições de trabalho e o resgate do grupo pela
fiscalização", afirma a Gerência.

Acolhimento

A ação teve participação da Polícia Federal e da Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A PF prendeu em flagrante o
casal de empregadores.. Eles responderão na Justiça pelo crime de redução de
trabalhador à condição análoga à de escravo, tipificado no Código Penal.

Todos os trabalhadores resgatados estão sendo acolhidos pela Coordenação de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da
SJDHDS, que está fornecendo hospedagem, alimentação e suporte para emissão de
documentos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho, juntamente com a PF, está realizando os
trâmites necessários à regularização documental dos venezuelanos para
permanência no país. Também está sendo levantado o valor das verbas rescisórias
e efetuando a emissão das carteiras de trabalho e das guias de
seguro-desemprego.

Ao fim dos procedimentos, os resgatados estarão aptos a trabalhar de forma
regular no País, destaca a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia.
[mensagem organizada por Helion Póvoa neto]

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