[CamaraDas] RE: [CamaraDas] Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT
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- Date: Mon, 15 Jun 2009 11:10:04 -0300
« Oportunidade empresarial que reforça a responsabilidade socioambiental
Ombudsman da Folha e o blog da Petrobras »
Petrobras refuta matéria da Folha de S.PauloBy Blog Fatos e Dados Petrobras
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de
ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista
com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$4 milhões a
produtoras ligadas ao PT” baseada em insinuações não comprovadas por fatos e
dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o
leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma
ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa
devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos
desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado
Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram
a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da
Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o
aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos
na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro
de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências
de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos
procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária.
Esta comissão recomendou a realização de uma análise dos contratos e pagamentos
efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna,
verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas o que, por si só,
evidencia o compromisso desta direção com a correção de seus processos
internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi
por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não
cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos
internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob
investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de
Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e
à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da
administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem
cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo
ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão
fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos
competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas
decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira
profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi
previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente
sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de
1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do
Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da
Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido
nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/
RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de
evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos celebrados pela Petrobras atendem ao Decreto 2745/98, que norteiam
os procedimentos licitatórios da Companhia, de acordo com a Lei do Petróleo
(Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar saber se há ou não relações,
supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de empresas contratadas e
quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela
capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados.
Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as
explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete
uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um
descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao
insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com
determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez,
já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas
de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um
rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e
que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes
empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões.
Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas
e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e
Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança
corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou
apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até
a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades,
em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os
contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será
concluído dentro de 180 dias.
Leia Petrobras favorece empresas ligadas ao PT da Bahia (somente para
assinantes UOL ou da Folha de S.Paulo)
A Petrobras lamenta que o jornal Folha de São Paulo, mais uma vez, apesar de
ter recebido esclarecimentos prévios, tenha criado uma manchete sensacionalista
com destaque de capa no dia 14/06, intitulada “Petrobras paga R$4 milhões a
produtoras ligadas ao PT” baseada em insinuações não comprovadas por fatos e
dados. Também omite informações relevantes de seu conhecimento para induzir o
leitor a aceitar suas hipóteses tortuosas.
O primeiro e mais contundente erro, que induz o leitor a acreditar que há uma
ligação entre a direção da Companhia e um empregado demitido por justa causa
devido a irregularidades constatadas a partir de procedimentos internos
desrespeitados, é a informação de que uma comissão coordenada pelo empregado
Rosemberg Pinto não foi conclusiva a respeito das irregularidades que motivaram
a abertura de um novo processo investigatório em outra instância gerencial da
Companhia.
Pelo contrário, a comissão atestou as irregularidades de gestão e determinou o
aprofundamento das análises dos contratos e pagamentos, conforme esclarecemos
na nossa resposta enviada para a FSP em 12/06/2009 às 18h25: “Em 18 de dezembro
de 2008, a comissão apresentou o seu relatório, concluindo que havia evidências
de que o gestor da área não observou as normas internas da Companhia quanto aos
procedimentos de contratação e de acompanhamento de realização orçamentária.
Esta comissão recomendou ao Abastecimento a realização de uma análise dos
contratos e pagamentos efetivados pela sua gerência de Comunicação”.
A Petrobras volta a enfatizar que, por decisão exclusivamente interna,
verificou e puniu prontamente as irregularidades constatadas no setor de
comunicação da Diretoria de Abastecimento o que, por si só, evidencia o
compromisso desta direção com a correção de seus processos internos.
O segundo erro foi a conclusão precipitada de que a demissão do empregado foi
por desvio de recursos. Ela foi decidida com base em identificação de não
cumprimento de obrigações trabalhistas, constantes nas normas e procedimentos
internos da empresa, estando as potenciais questões penais e cíveis ainda sob
investigação, bem como a comprovação de dolo. O relatório da Comissão de
Averiguação constituída para avaliar o caso foi enviado ao Ministério Público e
à Controladoria Geral da União, conforme determina a lei para os órgãos da
administração direta e indireta.
Oficiados, caberá a eles encaminhar ou não o caso aos órgãos policiais, a quem
cabe comprovar e verificar se houve ou não a intenção dolosa. Esse processo
ainda está em andamento o que não permite à Folha ou a qualquer outro órgão
fazer ilações a respeito de supostos desvios ou irregularidades penais.
Com base em conclusões prematuras, porque ainda não analisadas pelos órgãos
competentes, o jornal cria ilações sobre possíveis ligações políticas nas
decisões da Companhia. Para isso, ignora a informação sobre a carreira
profissional do empregado demitido, conforme informa a resposta que lhe foi
previamente enviada. Também incorre em erro ao dizer tratar-se de ex-dirigente
sindical, o que não é o caso. “O empregado, admitido na Petrobras em maio de
1994, por concurso público, foi designado Gerente de Comunicação do
Abastecimento em outubro de 2004. Na sua evolução profissional dentro da
Companhia, já havia ocupado interinamente outras gerências, além de ter sido
nomeado, em março de 2001, gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/
RLAM, na Bahia. Essas nomeações ocorreram dentro de um processo natural de
evolução de carreira dos empregados da Petrobras.”.
Os contratos em referência na matéria referem-se a serviços de captação de
imagem, pesquisa e roteiro, produção de vídeo, computação gráfica, sonorização,
edição, finalização e ações promocionais, entre outros, conforme informado em
resposta enviada ao jornal em 05/06/2009, realizados em situações previstas
pelo Decreto 2745/98 e que norteiam os procedimentos licitatórios da Companhia,
de acordo com a Lei do Petróleo (Lei 9478). Não compete à Petrobras buscar
saber se há ou não relações, supostas ou verdadeiras, entre os proprietários de
empresas contratadas e quaisquer partidos políticos ou governantes.
A Petrobras pauta a escolha de seus fornecedores pela legalidade e pela
capacidade de executar o trabalho para o qual eles estão sendo contratados.
Nosso entendimento é que a da Folha de São Paulo, ao destacar parcialmente as
explicações da Companhia ou criar títulos de ambigüidade indiscutível, reflete
uma opinião deslocada de fatos. Esse modus operandi, por sua vez, revela um
descabido preconceito e tentativa de linchamento público e condenação prévia ao
insinuar que a empresa possa vir a estabelecer vínculos ou relações com apenas
determinados partidos.
A Petrobras repudia com veemência essas insinuações que, por mais de uma vez,
já foram objeto de resposta e explicação: não há viés ideológico nas centenas
de milhares de contratos estabelecidos pela empresa. A Petrobras possui um
rígido Código de Ética, amplamente divulgado para a sua força de trabalho, e
que rege também as relações com os seus fornecedores, sejam pequenas ou grandes
empresas. Não há interferência política ou partidária em suas decisões.
Ressaltamos que a Companhia – sistematicamente submetida a auditorias internas
e externas, com ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e
Buenos Aires – é considerada referência em transparência e governança
corporativa no Brasil e no exterior.
Cabe ressaltar, por fim, que todo o processo de que trata a matéria durou
apenas quatro meses, desde o início da apuração, em 5 de dezembro de 2008, até
a decisão pela demissão por justa causa do responsável pelas irregularidades,
em 3 de abril de 2009.
A Petrobras determinou ainda que fossem minuciosamente analisados todos os
contratos e pagamentos efetuados por aquela gerência em 2008, trabalho que será
concluído dentro de 180 dias.
Tags: demissão, erro, folha, insinuações, petrobras
Essa entrada foi postada em Junho 14, 2009 às 1:41 pm sob a(s) categoria(s)
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Date: Mon, 15 Jun 2009 08:36:23 -0300
Subject: [CamaraDas] Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT
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Petrobras paga R$ 4 milhões a produtoras ligadas ao PT
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u580777.shtml
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