Mogno Mello é um tremendo de um piadista. E um cara-de-pau! ________________________________ De: Sindilegis [mailto:imprensa@xxxxxxxxxxxxxxxxx] Enviada em: quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 19:12 Assunto: Mensagem do Presidente do Sindilegis Caros colegas, O ano de 2009 não sairá tão cedo da nossa memória. O começo difícil, marcado por um atrito inusitado entre o Sindilegis e parte de seus filiados, os que prestam serviços à Câmara, resultou em um fim de ano caracterizado, antes de tudo, pela esperança. No Tribunal de Contas da União, cujos servidores viram aprovado um novo plano de carreira, concluímos o ano com uma vitória memorável. Após heróico esforço de convencimento, foi integralmente quitada a parcela incontroversa da ação coletiva em que pleiteamos a correção do erro cometido quando da conversão de cruzeiros reais em URV. Antes das outras Casas, temos na Corte de Contas a promissora perspectiva de iniciar imediatamente a luta pelos valores ainda não reconhecidos, viável apenas na esfera judicial. O recebimento de dois outros passivos trabalhistas, os que se referem a diferenças de APL e de GAL, encontrava-se bem encaminhado antes que fôssemos atropelados por representação encaminhada ao Ministério Público Federal, da qual resultou uma ação civil pública que embaraça a quitação daquelas parcelas. Na volta dos trabalhos judiciais, o Sindilegis se habilitará nos autos desse processo para defender com a galhardia de sempre o interesse dos servidores. A longa batalha pelo pagamento dos quintos aos servidores do TCU progrediu. No início do ano, o processo foi julgado em primeira instância. A expectativa do Sindicato é que nova boa notícia se registre já nos primeiros meses de 2010, com o julgamento da causa pelo Tribunal revisor. Esse parece, sob todos os pontos de vista, o caminho de maior viabilidade para contornar os obstáculos impostos pela AGU no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Na Câmara, a frustração dos servidores possui caráter inegavelmente transitório, dada a iminência de boas notícias. Há convicção política a respeito da necessidade de aprovação do plano de carreira pelo Senado já em fevereiro, porque mesmo a opinião pública, normalmente hostil a essa providência, convenceu-se de que existe uma grande defasagem na remuneração dos servidores, congelada desde 2006; as horas extras terão seu valor corrigido, com a quitação do respectivo passivo, muito provavelmente em março, logo após a implantação de controle eletrônico de freqüência durante a realização de sessões extraordinárias; a implantação do novo plano de carreira, prevista para julho, prevê o atendimento de um antigo e valioso pleito dos servidores, o pagamento integral do adicional de especialização, previsto na legislação de pessoal da Casa desde 1990 e desde então à espera de um regulamento. O Senado, órgão que mais sofreu ao longo do ano, encerra o duro período carregado de grandes perspectivas. A reforma administrativa está prevista para o mês de fevereiro e sua aprovação permitirá que a Câmara Alta ofereça a seus servidores um plano de carreira arrojado, porque, ao mesmo tempo em que equipara a remuneração daqueles colegas às carreiras de primeira linha da administração federal, concede à direção da Casa um precioso instrumento, na medida em que prevê a adoção de gratificação de desempenho, sob critérios que possibilitarão, não resta dúvida, enorme aprimoramento dos serviços prestados à população. Neste final de ano, o Senado acompanhou com grande interesse a luta dos servidores do TCU em prol da quitação dos valores incontroversos da URV. Nos contatos já mantidos entre o Sindilegis e os administradores, confirmou-se a informação de que o presidente José Sarney manifestou interesse em estender aos servidores do Senado o mesmo tratamento obtido pelos colegas da Corte de Contas. As negociações a respeito estão previstas para o início de janeiro. Como se vê, não existe, no conjunto da obra, razão alguma para reclamar. Se ainda não atravessamos a ponte que nos levará ao atendimento de antigas demandas, é igualmente inegável o fato de que nos afastamos muito do início do caminho. Do fundo do poço à beira dele, o esforço foi longo. Tão próximos do desfecho, não esmoreceremos, fundados na certeza de que nunca se revelou tão compatível com a realidade a máxima de que quem espera sempre alcança. Magno Mello Presidente __________________________________________________________________ SINDILEGIS - www.sindilegis.org.br <http://www.sindilegis.org.br/> Informações (61) 3214-7300 - E-mail: sindilegis@xxxxxxxxxxxxxxxxx <mailto:sindilegis@xxxxxxxxxxxxxxxxx> SAUS Qd.6 Bl K Ed.Belvedere sala 501 - Brasília/DF
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