Ojalá no estemos ante el inicio de un retroceso regional en materia de política
migratoria: "... a decisão segue uma nova - e mais restritiva - postura do
governo quanto à recepção de estrangeiros e à segurança das fronteiras".Mala
noticia en este domingo, día del padre en Colombia. Considero que deberemos
estar alerta.
saludos
William
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From: "'niem.migr' NIEM.migr@xxxxxxxxx [niem_rj]" <niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>
To: niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Sent: Saturday, June 18, 2016 7:13 PM
Subject: [NIEM] Governo Temer suspende negociação com Europa para receber
refugiados sírios
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36556393
Governo Temer suspende negociação com Europa para receber refugiados sírios
João Felletda BBC Brasil em Washington (EUA)
- 17 junho 2016
CompartilharImage copyrightAFPImage captionFontes da BBC Brasil apontam que
suspensão seria ordem de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do governo
TemerO governo brasileiro suspendeu negociações que mantinha com a União
Europeia para receber famílias desalojados pela guerra civil na
Síria.PUBLICIDADEPelas tratativas, iniciadas na gestão do ex-ministro da
Justiça Eugênio Aragão, o Brasil buscava obter recursos internacionais para
alojar cerca de 100 mil pessoas que fugiram do conflito.Duas pessoas que
acompanhavam o diálogo disseram à BBC Brasil que a suspensão foi ordenada pelo
novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e
diplomatas numa reunião nesta semana.Segundo eles, a decisão segue uma nova - e
mais restritiva - postura do governo quanto à recepção de estrangeiros e à
segurança das fronteiras.Cerca de 5 milhões de sírios deixaram o país desde o
início da guerra civil, a maioria rumo a nações vizinhas. O deslocamento causou
a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos.Segundo a Organização
Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados - muitos deles sírios
- morreram afogados em 2015 ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo.
'Braços abertos'
Em março, o então ministro da Justiça Eugênio Aragão visitou o embaixador da
Alemanha no Brasil para tratar da recepção de sírios. Na época, disse a
jornalistas que o país poderia acolher cerca de 100 mil refugiados nos próximos
cinco anos e que a negociação tinha o respaldo da presidente Dilma Rousseff.Em
2015, a Alemanha recebeu cerca de 1 milhão de refugiados - um terço deles
provenientes da Síria.No ano passado, Dilma disse que o Brasil estava de
"braços abertos" para acolher refugiados. Em 2013, o governo passou a facilitar
o ingresso de sírios ao permitir que viajassem ao país com um visto especial,
mais fácil de obter (a modalidade também é oferecida a haitianos). Desde então,
cerca de 2 mil chegaram ao país.A iniciativa brasileira era considerada
exemplar pelo Acnur (agência da ONU para refugiados) e contrastava com a de
várias nações que vêm endurecendo suas políticas migratórias em meio a
preocupações com a segurança.Em 2015, o número de refugiados e imigrantes que
ingressaram na União Europeia (UE) quase quadriplicou em relação ao ano
anterior. O tema tem provocado desentendimentos entre os membros do grupo.
Alguns países - como Itália, Grécia e Hungria - se dizem sobrecarregados e
cobram nações vizinhas a dividir a responsabilidade pelo acolhimento.Procurado
na quarta-feira, o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o tema até a
publicação da reportagem. Na tarde desta sexta, o órgão enviou uma nota à BBC
Brasil dizendo que "não houve nenhuma suspensão das discussões com a União
Europeia" sobre o realojamento de refugiados.Segundo o órgão, as negociações
"continuam do ponto inicial onde estavam, pois o governo anterior não havia
estabelecido nenhum programa ou projeto nesse sentido, nem previsto tampouco
qualquer previsão orçamentária".O MJ afirmou ainda que o esquema de vistos
especiais para sírios afetados pelo conflito não sofrerá revisão e tem duração
prevista até setembro de 2017.A decisão de suspender o diálogo, porém, foi
confirmada por duas pessoas envolvidas nas tratativas. O tema foi abordado em
reunião interna do governo nesta semana, quando um assessor de Moraes afirmou
que o assunto estava fora de pauta. A decisão também foi expressa em e-mail que
circulou entre funcionários que lidam com o tema e ao qual a BBC Brasil teve
acesso.
Compensação
Ao discutir o realojamento de sírios, Brasil e UE ainda não haviam definido
valores nem de onde os refugiados viriam (muitos estão vivendo em condições
precárias em acampamentos no Líbano, Jordânia e Turquia).Em fevereiro, a UE se
comprometeu a repassar 6 bilhões de euros (R$ 23,4 bilhões) à Turquia até 2018
para que o país investisse na recepção e integração dos estrangeiros. A nação
abriga cerca de 2,5 milhões de refugiados sírios.Assessores dizem que a ideia
de negociar um acordo sobre refugiados com os europeus partiu de Aragão. A
iniciativa do ministro - que chefiou o Ministério da Justiça entre março e maio
- foi recebida com reserva pelo Itamaraty. Em conversas internas, o órgão dizia
que, em vez de facilitar a vida dos europeus, o Brasil deveria pressionar a
União Europeia a ser mais generosa com refugiados e imigrantes.Em foros
internacionais, a União Europeia prega que o debate sobre refúgio e migração
considere também os temas de segurança e terrorismo, enquanto a chancelaria
brasileira defende que os assuntos sejam tratados separadamente.Um diplomata
europeu envolvido nas conversas lamentou a decisão brasileira e disse que a
União Europeia segue disposta a tratar do tema.Image copyrightAFP/ STR /
MALAYSIA OUTSTR/AFP/GETTYImage captionRefugiados vêm deixando seus países para
fugir da guerra e da violência
Referência internacional
Para Camila Asano, coordenadora de relações internacionais da ONG Conectas, o
"Brasil não pode se furtar a ser parte da solução da crise síria"."Embora o
país passe por restrições econômicas, ainda somos uma das principais economias
do mundo e não há nenhuma desculpa para que o governo interino reduza os
esforços para acolher refugiados", ela diz.Segundo Asano, o Brasil se tornou
uma referência internacional pela forma com que trata o assunto, encarando-o
como uma "obrigação humanitária e criando mecanismos para que refugiados sírios
cheguem ao país de maneira segura".Ela se diz preocupada com a nova postura do
governo em relação à segurança nacional e às fronteiras. Dias após o
afastamento de Dilma, o presidente interino Michel Temer convocou ministros e a
Polícia Federal para uma reunião sobre o tema, também tratado como prioritário
pelo chanceler José Serra e pelo ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes.Segundo o governo, a estratégia busca coibir a entrada de armas e drogas
e combater a violência dentro do país.Para Asano, o governo interino encara a
questão com uma lógica exclusivamente "militarizada"."As fronteiras também são
espaços onde as pessoas passam, e a imigração é um direito humano. Uma política
de securitização intensa pode violar direitos humanos e sobretudo os direitos
de imigrantes", ela afirma.
__._,_.___ Enviado por: "niem.migr" <NIEM.migr@xxxxxxxxx>
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