----- Forwarded Message -----From: 'niem.migr' NIEM.migr@xxxxxxxxx [niem_rj]
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<niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>Sent: Monday, July 3, 2017, 3:47:47 AM
GMT-5Subject: [NIEM] Espanha [com anexo] [1 Anexo]
[Anexos de 'niem.migr' NIEM.migr@xxxxxxxxx [niem_rj] incluídos abaixo]
http://elpais.com/elpais/2017/ 04/27/inenglish/1493280232_458 594.html
Spain’s population declines for fifth year in a row
Database of municipal registers shows drop of 17,982 individuals for a total of
46.5 million
Mai MonteroMadrid 27 ABR 2017 - 11:04 CEST
The population of Spain has decreased for the fifth year in a row, according to
the provisional figures released on Wednesday by the National Statistics
Institute (INE). The Continuous Municipal Register, a database that pools
information from the country’s municipal registers (padrones), shows a drop of
17,982 people, placing the official population at 46,539,026 as of January 1,
2017. The change is due to the fact that there are 1.5% fewer foreigners
registered on municipal rolls.
The registered population had grown every year since 1998 – when these figures
were first compiled – up until 2012. That year, it began to decline. The
biggest drop was in 2013, when nearly half a million foreign residents left the
country in the middle of a deep economic crisis. The downward trend has
extended all the way to 2016, although the decline was less steep, with 68,723
foreign nationals leaving the country.
Currently, 90.2% of people registered as living in Spain have Spanish
citizenship, with 9.8% holding passports from various other countries. The
report also notes that around 150,000 foreign residents received Spanish
citizenship throughout 2016.
Around 150,000 foreign residents received Spanish citizenship throughout 2016
Out of the 4,549,858 foreigners registered in Spain, Romanians make up the
largest community from a EU member state (684,532), followed by the British
(236,669) and Italians (189,005). Among residents from non-EU countries,
Moroccans make up the largest group (747,872), followed by people with Chinese
citizenship (207,593) and Colombians (145,055).
There was a considerable spike in the number of Venezuelans who took up
residence in Spain last year (14,283), perhaps in the wake of growing turmoil
in their home country.
According to the INE statistics which are yet to be finalized, the greatest
declines were registered among Romanians (down 32,930) and British citizens
(down 19,832) possibly concerned about the effects that Brexit will have on
their current status in Spain.
Broken down by age, 15.9% of Spain’s population is under 16 years old, 37.3% is
aged 16 to 44, and 28% is 65 and over. The average age of Spanish citizens is
42.9 years, compared with 35.8 among foreign residents. The INE shows a slight
majority of women to men among Spaniards on the registers (51%-49%), whereas
this trend is reversed among foreigners, of whom 50.4% are men.
The regions of Spain with the highest population continue to be Andalusia,
Catalonia and Madrid. At the other end of the scale, those with the lowest
populations are La Rioja, Cantabria and Navarre.
English version by Susana Urra.
http://brasil.elpais.com/brasi l/2017/04/14/internacional/149 ;
2152357_266303.html
Mudança nas leis revela 5.600 casos de escravidão na Espanha
Dados de pessoas resgatadas em cinco anos, mostram que romenas, chinesas,
brasileiras e nigerianas são as vítimas mais frequentes do tráfico de pessoas
Iñigo DomínguezJ. J. Gálvez
-
Madri 17 ABR 2017 - 18:41 CEST
As autoridades espanholas libertaram 5.695 pessoas da condição de escravidão,
como vítimas de tráfico e principalmente por exploração sexual ou trabalhista,
entre 2012 a 2016, segundo o Ministério do Interior do país europeu. Após as
mudanças legais de 2010 e 2015, que deram impulso à luta contra esse grave
problema, este é o primeiro retrato fiel de um fenômeno muito ignorado. Um
negócio que já quase supera o tráfico de drogas e o de armas, segundo o Relator
Nacional para o Tráfico de Seres Humanos. Só em 2016, estima-se que havia
23.846 pessoas em situação de risco, e no caso da exploração sexual a maioria
estava em casas de prostituição. Os especialistas concordam que a situação não
mudará se não houver um debate sério sobre a exploração sexual na Espanha.
Código de barras e preço tatuados no pulso de uma vítima romena, em 2012.
Policía Nacional
Em 2000, observa o Ministério Público, não houve um só caso registrado de
violência de gênero em Madri, mas isso não significa que o problema não
existisse. Simplesmente não havia vontade de vê-lo, nem os instrumentos
adequados. Uma lei de 2004 alterou de repente essa realidade, porque trouxe a
questão à tona. Com o tráfico de seres humanos e a escravidão pura – na forma
principalmente de escravidão sexual ou trabalhista – está ocorrendo o mesmo.
Empurrada pela UE (o convênio de Varsóvia é de 2005) e pela preocupação
mundial, a Espanha introduziu pela primeira vez esse delito no seu código penal
em 2010. Outra reforma, em 2015, afinou o olhar com novas premissas. O
resultado dessa lenta manobra de sensibilização, que aglutina forças de
segurança, promotores, juízes e ONGs, reflete-se em um relatório do Centro de
Inteligência contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO) do Ministério do
Interior, ao qual o EL PAÍS teve acesso. Pela primeira vez, fotografa o
fenômeno com uma perspectiva de cinco anos e revela como ele esteve invisível
aos nossos olhos. E é brutal: 4.430 vítimas de tráfico e exploração sexual, ou
só deste segundo delito, entre 2012 e 2016. Se forem somadas as de exploração
trabalhista, perseguida com mais afinco desde 2015, sobem para 5.675 pessoas. E
20 casos adicionais são de outros tipos de tráfico. Só em 2016, o dado mais
recente, o total de vítimas chega a 1.046.
Cada caso é uma história de terror, e há algumas sentenças impactantes. Além da
exigência da dívida contraída com a viagem, que frequentemente nunca termina de
ser paga, sempre há um componente de violência e ameaça que aprisiona as
vítimas e as impede de pedir ajuda. Estão isoladas e frequentemente não falam
espanhol. Em Figueres (Catalunha), a irmã do traficante custodiava o bebê de
uma mulher romena, obrigada a se prostituir numa rotatória de La Jonquera. Em
outro caso, o delinquente mandou o filho da vítima, de 3 anos, para a ilha de
Ibiza, e só a deixava vê-lo pelo Skype se mandasse o dinheiro. No drama das
nigerianas, a viagem pelo deserto pode durar mais de um ano, são estupradas
pelo caminho, ficam grávidas e depois perdem seus bebês. Em outros casos, a
chantagem é com ameaças à família que fica no país de origem. Chegam a queimar
suas casas, a dar surras e inclusive a matar.
São especialmente graves os casos de menores achadas em boates e apartamentos
usados para prostituição. “Cada vez acolhemos mais menores, ou muito jovens que
eram menores quando foram captadas”, observa Marta González, diretora do
Projeto Esperança, uma das principais ONGs que ajudam a resgatar vítimas. A
proteção aos menores vítimas do tráfico é outro ponto frágil do sistema. Não há
centros de acolhida específicos para eles, e o fato de ser competência dos
governos regionais gera disfunções. Igualmente assustadores são os casos de
vítimas com deficiências: há alguns meses, a Polícia resgatou num apartamento
de Madri uma garota com deficiência mental, após saber da sua existência pelos
comentários jocosos de um fórum de usuários de prostituição na Internet. Em
2012, uma vítima romena que conseguiu escapar e foi de novo capturada acabou
amarrada a um aquecedor, teve o cabelo raspado e seu preço tatuado no pulso,
com um código de barras. Mostravam-na às suas colegas de apartamento para que
vissem o que podia lhes acontecer.
O tráfico humano, que em nível internacional surge oficialmente na Convenção de
Palermo da ONU, em 2000, implica uma captação a partir de uma mentira, a
transferência a outro país ou lugar e uma finalidade de exploração final com
supressão de liberdade. Inclui formas menos conhecidas, como a exploração
trabalhista, ainda subestimada. A luta contra ela na Espanha mal começou,
enfrenta lacunas legais e já está revelando cenários inesperados. Neste caso,
as vítimas costumam ser homens, de origem rural, destinados a oficinas têxteis,
restaurantes, bares de kebab ou wok, e no caso das mulheres a bares e serviço
doméstico. Só nestes dois anos foram presas 534 pessoas, mas os especialistas
detectam problemas de definição legal: “A lei precisa de uma reforma profunda
que esclareça conceitos, porque é muito difícil determinar o que é exploração
trabalhista pura e o que são condições abaixo das normas. Age-se e há
sentenças, mas é preciso maior clareza legislativa. É uma finalidade do tráfico
sem definir”, afirma Enrique López Villanueva, do gabinete do Relator Nacional
contra o Tráfico, figura criada em 2014. As outras formas de tráfico
introduzidas em 2015, mais raras, porém também muito difíceis de combater, são
para a realização de delitos, como furtos ou narcotráfico, a mendicância, os
casamentos forçados e tráfico de órgãos.
No entanto, o tráfico com fins de exploração sexual compõe a esmagadora
maioria, e suas vítimas são mulheres em 96% dos casos. Romenas, chinesas,
brasileiras e nigerianas são as nacionalidades mais frequentes das vítimas,
ludibriadas de diversas maneiras. O lover boy no caso romeno, um rapaz que
seduz a vítima com a promessa de uma vida melhor, ou o vodu nas nigerianas, por
incrível que pareça. Sempre se repete o mesmo relato: os traficantes fecham o
acordo no povoado da vítima com um ritual mágico, no qual eles ficam com um
pacotinho que leva o seu nome. Contém restos de pelo púbico, de unhas ou de
sangue menstrual, e sela que é de sua propriedade. Esse mecanismo é suficiente
para aterrorizar as vítimas e impedi-las de denunciar. Entram em cena grandes
diferenças culturais. E as próprias vítimas não têm consciência da sua
condição. Mas os estereótipos ocultam um dado a mais: há muitas vítimas
espanholas de tráfico, que em alguns anos ocupam as primeiras posições por
nacionalidade, e é cada vez mais frequente o tráfico interno, dentro do país.
Por que isso não acaba? Segundo uma dúzia de especialistas consultados, porque
é um negócio, e porque não interessa aos políticos. Na Espanha há 1.700 casas
de prostituição que movimentam 5 milhões de euros (16,5 milhões de reais) por
dia, segundo dados policiais, além do dinheiro de publicidade, incluindo
jornais. “O tráfico não pode se desvincular da exploração final. Por isso
depende de como se regule o delito final: se a cafetinagem for livre, é um
paraíso para os traficantes. Não se pode perseguir com eficácia o tráfico sem
proibir a exploração sexual comercial”, diz Joaquín Sánchez Covisa, procurador
da sala de estrangeiros e um dos magistrados de referência neste campo.
Chefes de combate ao tráfico humano do Corpo Nacional de Polícia e da Guarda
Civil, promotores e juízes especializados e as ONGs que trabalham com as
vítimas concordam que é preciso proibir a cafetinagem, que ninguém deveria
poder lucrar com a prostituição de um terceiro. Na Espanha, qualquer pessoa
pode viver da prostituição alheia, e só se castiga quando há violência, coação
ou uma situação abusiva, mas isso é quase impossível de provar se a vítima não
denunciar. E é muito raro que denunciem. As investigações são complexas, exigem
cooperação internacional e se baseiam em escutas.
Neste sistema escravagista, os passaportes desempenham um papel fundamental.
Para submeter ainda mais às vítimas, os traficantes os recolhem, deixando as
mulheres ainda mais indefesas: sem documentos em um país desconhecido, aonde
chegam sozinhas e do qual, muitas vezes, não sabem nem o idioma. "Para aquelas
que vêm por via aérea, por exemplo, tiram [os passaportes] no princípio da
viagem e só o devolvem para passar no controle policial nos aeroportos. Uma vez
que atravessam, voltam a furtá-lo", explica um alto comandante das forças de
segurança, acrescentando que é habitual que algum integrante da rede acumule os
passaportes. "Muitas vezes, quando entramos em algum clube, descobrimos que um
dos suspeitos guarda os passaportes de todas em um cofre", comentam fontes
policiais.
Tudo isso por um negócio ilícito que move milhões e no qual a falsificação
também tem vez. Uma parte das vítimas entra na Espanha com passaportes falsos.
"Um bom documento falso custa a estas redes entre 5.000 e 6.000 euros [16.500 a
19.800 reais]", detalha um chefe da Brigada Central de Falsidades
Documentárias. Um preço alto, que as quadrilhas tentam rentabilizar ao máximo.
De modo que os traficantes reutilizam estes passaportes e os usam
reiteradamente para colocar várias mulheres dentro do país. "Neste mundo,
Bangkok [Tailândia] é a Meca. É lá que é fabricada grande parte destes
documentos falsos. Mas na África esse papel é da Nigéria", relatam fontes
policiais, que concluem: "Por sua vez, as vítimas chinesas costumam entrar com
passaporte do Japão".
“É absurdo pensar que é livre uma mulher que trabalha 24 horas e, ao final de
um ano, não tem conta, nem dinheiro, nem propriedades, nem paga o aluguel do
apartamento onde mora, nem pode rejeitar um cliente”, afirma Beatriz Sánchez, a
procuradora que em 2012 conseguiu condenar o chefe romeno Ioan Clamparu, vulgo
Cabeça de Porco, o maior cafetão do tráfico na Europa. Pegou 30 anos de cadeia.
Ela opina que o sistema está muito atrás dos traficantes em termos de meios e
orçamento, e que os recursos de proteção às vítimas e testemunhas são muito
deficientes. Também em alguns casos são problemáticos os intérpretes
linguísticos, quando vítimas ou suspeitos falam em dialetos de seus países de
origem.
O fato é que, diante de alguns casos flagrantes, basta o bom senso e uma
sensibilidade mediana: “Você acredita que uma paraguaia que não fala
castelhano, só guarani, vai vir até aqui porque quer um apartamento de Bilbao
onde vive presa as 24 horas?”, argumenta outro promotor. Os corpos policiais
realizaram em 2016 mais de 2.500 inspeções em locais de prostituição, 73% deles
em clubes. Entre 2012 e 2016, prenderam 3.000 pessoas por tráfico e exploração
sexual, e desarticularam 277 quadrilhas.
A última reforma do código penal, em 2015, esteve a ponto de punir totalmente a
cafetinagem, o que significaria o fechamento de clubes e inclusive a proibição
da publicidade erótica. O texto passou no Congresso (câmara de deputados), mas
no Senado uma mão, a do Partido Popular, retocou o projeto e associou a
cafetinagem ao conceito de exploração, o que abre uma margem de interpretação e
continua dificultando a prova. Introduziu-se a “vulnerabilidade” da vítima como
um critério adicional de limitação, mas continua sendo muito vago, embora as
forças de segurança estejam usando esse caminho em suas operações, à espera de
que o Tribunal Supremo se manifeste.
“Em grande medida é um problema de demanda. Enquanto não a resolvermos, não
acabaremos com o problema. Não digo proibir ou legalizar, é preciso regular,
legislar. Os cafetões se aproveitam do vazio legal”, observa Enrique López
Villanueva, do gabinete do Relator Nacional contra o Tráfico. “Você fecha um
clube por tráfico, ele reabre dois dias depois e volta a ter clientes”,
confirma María Gavilán, juíza substituta da Comunidade de Madri, especializada
neste tema e ligada à Associação de Mulheres Juízas Espanholas (AMJE). Uma
ordem da UE de 2011 indica expressamente aos países membros que eles devem
estudar a possibilidade de medidas para criminalizar o uso de serviços de
vítimas de tráfico. Muitos especialistas propõem que o tráfico humano
precisaria de uma lei integral, como a de violência de gênero, para que o
problema fosse enfrentado com eficácia, embora esse seja um ponto de discussão.
Villanueva toca em outro tema tabu: a Espanha é um destino de turismo sexual,
“embora não seja algo que se reconheça nem seja fácil de abordar”. Por exemplo,
os clubes de La Jonquera, na fronteira com a França, constituem o maior
prostíbulo da Europa. “Avançou-se muitíssimo em nível normativo, mas na prática
há dificuldades, falta avançar muito na sensibilização, e seria importante que
também chegasse ao Poder Judiciário”, observa Marta González, do Projeto
Esperança. A cooperação entre forças policiais e ONGs que fazem trabalho de
campo deu um salto enorme, com uma instrução específica de junho de 2016, e os
promotores também estão muito bem formados. A especialização de profissionais e
a conscientização coletiva são decisivas, porque o grande passo é saber
identificar os casos de tráfico quando se tem um pela frente.
É difícil solicitar a opinião das casas de prostituição. No passado, existiu
uma associação de empresários destes locais, chamada ANELA, que não está mais
ativa, e atualmente não há uma organização como tal que represente o setor. Um
deles, no entanto, aceitou falar, e ele mesmo esclarece que sua opinião não é
absolutamente representativa. “Você pode estranhar, mas sou a favor de abolir a
cafetinagem e a prostituição. Entretanto, sendo realista, não acredito que eles
vão acabar, e enquanto isso acho que se deve regularizar, e que não exista um
vazio jurídico do qual as máfias se aproveitem”, diz Alberto Martínez, que tem
três boates em Barcelona, vai abrir uma em Madri e está há 20 anos neste
negócio. Na Catalunha, a prostituição é parcialmente regularizada, os clubes
devem ter licença e estão cadastrados. Esse empresário é a favor de conduzir
uma atividade “limpa e transparente”, mas admite que neste negócio há máfias e
más práticas. “A imagem do setor é muito negativa, é assim, compreendo que
coloquem todos no mesmo saco”, aceita.
“A Espanha é o terceiro país em demanda por prostituição, segundo a ONU, atrás
da Tailândia e de Porto Rico, e a chave é a demanda”, aponta Rocío Mora,
diretora da Apramp, outra ONG de referência. Para ela, é uma obviedade que “são
muito poucas as mulheres que se prostituem, que estão aí porque querem, a
imensa maioria é de vítimas de tráfico ou exploração sexual”. Ela enumera
indícios de que por trás dessas garotas há uma organização: elas vivem
trancadas em apartamentos ou clubes onde almoçam e jantam, e inclusive as que
estão na rua recebem comida e lenha para as fogueiras. “Há mulheres que logo
depois de chegarem ao aeroporto já aparecem na rua Montera de Madri e não sabem
nem em que cidade estão”, denuncia. A Apramp tem equipes, formadas por
sobreviventes do tráfico, que percorrem as ruas em busca de vítimas: em 2016
resgataram 1.259, que entraram em seus programas para refazer suas vidas.
Katy, nome fictício de uma brasileira sobrevivente do tráfico, que agora
trabalha para a Apramp, diz: “Você acha que um dia terminará [de pagar], mas a
dívida não diminui, só cresce. Eu gerei dinheiro suficiente para ter uma vida
acomodada, mas roubam isso da gente. E você está sozinha, neste ofício não
existem amigos. É estranho que um cliente tenha sensibilidade. Dizem: ‘Não
quero escutar problemas, para isso fico com a minha mulher’. É muito raro que
uma mulher esteja nisto porque quer. A profissão mais antiga do mundo não é a
prostituição, é olhar para o outro lado”.
* Os nomes das vítimas citadas na reportagem são fictícios, para proteger sua
identidade.
[enviado por Ana Angelita Rocha]
http://www.eldiario.es/desalam bre/Claves-CIE_0_629588215.htm l
Claves para entender la realidad de los CIE en España
Los internos permanecen privados de libertad hasta un máximo de 60 días a la
espera de una expulsión a sus países de origen, que finalmente se produce en
menos del 50% de los casos
La Defensora del Pueblo y varias ONG han denunciado en repetidas ocasiones que
en las instalaciones de los CIE se producen "violaciones sistemáticas de los
derechos humanos"
Los extranjeros son encerrados debido a su situación irregular en el Estado
español, lo que supone una falta administrativa, no un delito
ADDRESS:
Patricia Ruiz / Gabriela Sánchez
04/04/2017 - 19:17h
Imagen del Interior del CIE de la Zona Franca (Barcelona) EFE
Mientras el debate por el cierre de los Centros de Internamiento para
Extranjeros (CIE) se ha introducido en las instituciones, el Gobierno ha
anunciado la creación de tres nuevos CIE. ¿Por qué estos centros acumulan
tantas críticas de ONG? ¿A quienes se encierra en un CIE? ¿Qué ocurre a diario
entre sus paredes?
Respondemos varias preguntas para entender la realidad de los CIE en España.
¿Qué son?
Los Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE) son edificios públicos no
penitenciarios pero de gestión policial donde son encerradas personas que se
encuentran en España de manera irregular. Allí pueden permanecer privados de
libertad durante un máximo de 60 días, con el objetivo de materializar su
expulsión a su país de origen. Si en ese tiempo no han sido devueltas, quedan
en libertad.
Estos centros son competencia de la Dirección general de Policía, dependiente
del Ministerio del Interior.
¿A quién se encierra y por qué?
En los CIE españoles permanecen bajo régimen cerrado migrantes en situación
irregular que residen en España. El motivo de su privación de libertad es, por
lo tanto, haber cometido la falta administrativa que supone no tener los
papeles en regla, no un delito.
Algunos de los internos pueden tener antecedentes penales anteriores, pero ese
no es el motivo de su ingreso en estos centros, sino su situación irregular.
Debido a esto, los CIE encierran a personas que han cometido delitos con otras
que no lo han hecho, algo que, según las ONG, criminaliza a la población
migrante.
¿Cuántos CIE hay en España?
En España hay actualmente siete Centros de Internamiento de Extranjeros:
Aluche (Madrid), La Piñera (Algeciras), Zapadores (Valencia), Sangonera La
Verde (Murcia), Barranco Seco (Las Palmas), Hoya Fría (Tenerife) y Zona Franca
(Barcelona).
Un estudio elaborado por cuatro universidades españolas detalla que las
condiciones de vida de los internos varían considerablemente dependiendo del
CIE en el que se encuentren encerrados, aunque concluye que todos incumplen
alguno o varios de los requisitos que establece la normativa vigente.
Tasas de expulsión
A pesar de que la privación de libertad se realiza con el objetivo de
formalizar su expulsión del territorio español, más de la mitad de personas
encerradas en los CIE finalmente no son expulsadas. Según datos del último
informe de la Defensora del Pueblo, el Estado no deportó al 59% de las 6.390
personas encerradas en los CIE españoles en pasado año.
Como consecuencia, miles de personas permanecen privadas de libertad hasta dos
meses sin que el Ejecutivo tenga la seguridad de poder deportarles a su país, a
pesar de que una instrucción interna emitida por la Dirección General de la
Policía en 2014 recordaba que la solicitud de ingreso solo debía hacerse en
aquellos casos en los que sea viable la repatriación final.
El hecho de que sea posible o no la deportación desde España depende de
diversos factores, como el arraigo en España de la persona internada, los
convenios internacionales firmados por el Ejecutivo con los diferentes países
de origen o que el interno haya solicitado asilo y aún esté pendiente de
resolución.
Violaciones de los derechos humanos
Las condiciones de los CIE llevan años siendo denunciadas por numerosas ONG y
por la Defensora del Pueblo. En diferentes informes las organizaciones han
documentado malos tratos, hacinamiento, incomunicación e indefensión legal de
los internos y ausencia de asistencia sanitaria permanente. Estas vulneraciones
se producen en mayor o menor medida dependiendo del centro.
Cada vez más colectivos sociales y partidos políticos exigen el cierre
definitivo de los CIE ya que entienden que la propia privación de libertad por
una falta administrativa es una vulneración de derechos humanos en sí misma.
Entre las denuncias de mayor gravedad destaca la muerte de Samba Martine,
encerrada en el CIE de Aluche sin el tratamiento médico adecuado, pese a que
las autoridades del centro tenían constancia de su enfermedad. Finalmente, la
Audiencia Provincial reconoció que la tragedia podía haberse evitado. A este
fallecimiento se deben sumar al menos otras tres muertes producidas en el CIE
de la Zona Franca de Barcelona .
Vulneraciones del derecho al asilo
Los internos tienen reconocido el derecho a solicitar asilo en las
instalaciones del CIE, aunque el procedimiento actual "no cumple todas las
garantías", según han denunciado distintas ONG.
En algunos casos, como ocurre en el CIE de Aluche (Madrid), los internos sólo
pueden solicitar asilo introduciendo su petición en el buzón del director del
Centro, sin recibir una copia sellada de la misma que les permita, llegado el
caso, dejar constancia de haber realizado el trámite. Según las ONG, los
migrantes pierden el control sobre la gestión y desconocen si los trabajadores
del centro la han tramitado.
El pasado 3 de octubre un juez instaba al CIE de Aluche a establecer "un
horario, lugar y personal suficiente para que los internos puedan entregar su
solicitud de asilo en mano", así como a que se les entregue una copia sellada
de la misma.
Opacidad
Las distintas organizaciones que trabajan para garantizar los derechos humanos
de los migrantes denuncian que existe "opacidad y hermetismo" en la gestión de
los CIE españoles.
Pese a que a varias ONG sí se les permite hacer determinadas visitas –mediante
las cuales recopilan información para la elaboración de sus respectivos
informes y atienden a los internos–, se les ha negado el acceso durante las
protestas acontecidas en el CIE de Aluche en la madrugada del martes.
En otras ocasiones, el Ministerio del Interior ha impedido el acceso a CIE de
Aluche a los juristas que estaban realizando un estudio financiado por el
Ministerio de Ciencia y la universidad pública. Para los periodistas, las
puertas del CIE casi siempre han estado cerradas.
¿Pueden ser encerrados varias veces en un CIE?
Cuando un migrante queda en libertad, aunque no haya cumplido el máximo de 60
días establecido por ley, no puede volver a ser encerrado en base a las causas
del mismo expediente de expulsión por el que fue enviado al CIE inicialmente,
según concluyó el Tribunal Supremo en 2015.
Desde entonces, un migrante en situación irregular al que el Ministerio del
Interior no haya podido expulsar podrá ser trasladado en repetidas ocasiones
siempre y cuando la Policía inicie un nuevo procedimiento de expulsión por cada
una de ellas.
El reglamento se incumple
El Consejo de Ministros aprobó en 2014 el reglamento que regula los Centros
de Internamiento de Extranjeros, con medidas que incumplen buena parte de las
resoluciones efectuadas por los Juzgados de control, las instancias encargadas
de la inspección de las condiciones de los CIE. El propio Ministerio del
Interior reconoció hace un año que esta normativa se incumple.
Tras su aprobación, varios ámbitos quedan aún sin regular y muchas de las
denuncias de organizaciones sociales, sin responder: los horarios y duración de
las visitas o de las llamadas telefónicas, la separación de los internos con
condena penal de los que no han cometido delito alguno o el tiempo mínimo para
avisar de una repatriación siguen dependiendo de la dirección de cada centro,
que sigue bajo competencia del Cuerpo Nacional de Policía.
From: william mejia <dmarc-noreply@xxxxxxxxxxxxx>
To: Colombiamigra <colombiamigra@xxxxxxxxxxxxx>
From: FABIOLA PARDO <maria.pardo@xxxxxxxxxxxxxxxxx >
Estimado William, buenos días, podrías por favor difundir en la red la salida
de mi último libro: La migración laboral en Europa. Crisis, políticas y
movilidades en el caso de los latinoamericanos en España. Publicado por la
editorial de la Universidad Externado de Colombia en Di. 2016.Te adjunto la
página con referencia al libro.
http://publicaciones.uexternad o.edu.co/la-migracion-laboral- ;
en-europa-crisis-44-politicas- y-movilidades-en-el-caso-de-la
tinoamericanos-en-espana-cienc ias-sociales.html
Mil gracias por tu colaboración.Muchos saludos,Fabiola Pardo
From: Claudia Charles <charles@xxxxxxxxx>
To: colombiamigra@xxxxxxxxxxxxx
Buenos dias,
para informacion, comunicado de asociaciones espanolas miembros de la red
Migreurop, denunciando la contruccion
de nuevos centros de internamiento de extranjeros en situacion irregular en
Espana.
Claudia Cortés Diaz
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[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]
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