----- Forwarded Message ----- From: Helion Povoa helion_povoa@xxxxxxxx
[niem_rj] <niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>To: "niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx"
<niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>Sent: Friday, May 25, 2018, 5:04:19 AM
GMT-5Subject: [NIEM] Brasil - imigração [3 Anexos]
[Anexos de Helion Povoa helion_povoa@xxxxxxxx [niem_rj] incluídos abaixo]
http://cbn.globoradio.globo.co m/media/audio/183141/imigrante ;
s-se-multiplicam-em-favelas-e- ocupacoes-n.htm
Imigrantes se multiplicam em favelas e ocupações no centro e periferia de SP
A reportagem da CBN entrou em um hotel na Zona Norte de São Paulo ocupado por
imigrantes de dez países. A ocupação é chefiada pelos mesmos coordenadores
daquela que desabou no Largo do Paiçandu. A presença cada vez mais constante
dos estrangeiros também vem mudando a cara de favelas paulistanas.
-
DURAÇÃO: 00:06:13
-
sCódigo copiado!
Imigrante haitiano mora em uma pensão dentro de uma favela na Zona Leste de São
Paulo
Crédito: Guilherme Balza/CBN
Por Guilherme Balza
Quatro e meia da tarde de uma terça-feira. Dezenas de crianças negras
desembarcam de peruas escolares. As meninas usam trancinhas enfeitadas. Os pais
as aguardam em frente a um hotel em estilo neoclássico inacabado, próximo à
rodoviária do Tietê, na Zona Norte de São Paulo.
O hotel é, na verdade, uma ocupação, formada por imigrantes de ao menos dez
nacionalidades.
Uma Torre de Babel do terceiro mundo..
Não há elevadores. O movimento nas escadas é constante. No quinto andar, ficam
os nigerianos. No quarto, mulheres filipinas, que trabalham como empregadas
domésticas. Algumas já foram flagradas em trabalhos análogos à escravidão.
Também há moradores de Angola, Haiti, Congo, Senegal, Tanzânia, Bolívia, Peru e
do Brasil, quase todos de origem nordestina.
Cada família paga R$ 260 por mês aos coordenadores, os mesmos da ocupação que
desabou no Largo do Paiçandu. O hotel é avaliado em R$ 9 milhões, mas só a
dívida com o IPTU ultrapassa R$ 11 milhões.
A assistente social Monica Quenca trabalha na Missão Paz, uma ação da Igreja
Católica de acolhimento a imigrantes. Ela diz que as ocupações são a única
alternativa para o imigrante que quer escapar do pior: morar na rua.
"Com essa crise econômica e política que a gente está, alguns que já estavam
trabalhando há três, quatro anos, na mesma empresa, perderam seus empregos.
Ninguém tem poupança, ninguém guardou nada. Por mais que ele esteja ganhando
bem e não tenha gastos, ele manda o dinheiro pra família. Depois disso, ele já
tá aqui no Brasil, já tem a documentação, já fala português, ele não tem mais
porque chegar num serviço como o nosso. Ele vai ficar na rua. Infelizmente isso
tem sido comum. Isso começa a mexer psicologicamente com eles. A gente tem tido
um agravamento nessa história de saúde mental", explica a assistente social.
Os estrangeiros são cada vez mais numerosos nas ocupações no Centro. Uma delas,
inclusive, batizada de Leila Khaled, começou com refugiados sírios e
palestinos. Mas eles também estão mudando a cara de favelas e ocupações na
periferia.
Se os imigrantes do início do século passado moravam perto da linha de bonde,
os recém-emigrados se concentram em comunidades próximas à linha de trem que
parte do Brás, região onde muitos trabalham informalmente.
A angolana Maria Maleka morou sete meses na ocupação do hotel da Zona Norte.
Ela fugiu da perseguição dos próprios familiares que disputavam a herança dos
pais dela, mortos num acidente. Sem dinheiro, se mudou para uma favela na Zona
Leste, com o marido e dois filhos pequenos.
"Meu marido recebe R$ 800 de salário. Eu tô batalhando, procurando emprego.
Saio de manhã, deixo ele com as crianças e vou procurar", diz a angolana. "Ah,
tenho saudade [de Angola], mas... Não dá pra voltar. Eu tenho muita saudade do
meu irmão. Se ele puder vir [ao Brasil], eu fico melhor."
A comunidade Chaparral, na Penha, Zona Leste, surgiu há cinco anos e tem
imigrantes do Peru, Bolívia, Angola e Haiti. A boliviana Gabriela Chambi
passava sempre por ali ao lado quando levava o filho à escola. Ela pagava mais
de R$ 1.000 de aluguel e estava endividada. Decidiu vender quatro máquinas de
costura para pagar R$ 400 no lote e começar a construir uma casa de dois
cômodos. Gabriela ganha um real por peça costurada, mas agora tem dificuldade
para receber encomendas.
"Eu sofro um pouco de preconceito. Porque quando eu faço currículo e falo que
moro na comunidade as pessoas desconfiam de mim. Não sei por quê. Aqui ninguém
quer deixar serviço pra mim porque dizem que é perigoso. Antes era melhor.
Agora, pouco a pouco, com a crise no Brasil, pra nós já não tem trabalho. Sinto
muita falta [da Bolívia], muita saudade, muita.... Da minha família, dos meus
costumes, as comidas... Tudo", conta a imigrante.
Na favela do Jardim Piratininga, no Cangaíba, também na Zona Leste, moram cerca
de 150 famílias de imigrantes. A jornalista Peggy Ndona vive ali com o marido e
dois filhos pequenos. Ela deixou o Congo há dois anos após ter sido espancada e
estuprada por policiais do governo que a perseguiam politicamente. Chegou no
Brasil grávida, com o filho de dois anos. O marido só veio depois. Pra piorar,
o agenciador brasileiro furtou os documentos e US$ 5 mil dela.
"Aqueles brutos me agrediram grávida (...) Financeiramente eu tinha uma vida
boa no Congo. Ganhava bem. Minha casa era muito grande, tinha carro, tinha
tudo. E aqui no Brasil... (risos). É difícil, viu... Cheguei aqui, morava num
abrigo. Quando cheguei, fui roubada, perdi meus documentos, perdi tudo. Estava
grávida. Faltou pouco pra eu ficar louca", conta a jornalista.
Peggy hoje trabalha como auxiliar de cozinha e ganha R$ 1.200. Gasta metade do
salário com o aluguel. A mãe dela, que mora no Congo, ainda não se acostumou
com a filha morando em uma comunidade.
"'Estou vendo na TV pessoas mortas! Estão matando as pessoas, estão agredindo
as meninas!'. Ela fala tudo de ruim. Eu digo 'mãe, onde eu moro não vejo isso.
Eu vejo só na TV também'. A gente tem um preconceito enorme das comunidades",
lamenta Peggy.
A três quadras da casa de Peggy, há uma espécie de pensão, bem ao lado da linha
de trem, habitada por haitianos e angolanos. São 46 apartamentos de dois
cômodos, alugados por R$ 500. As histórias dos haitianos são sempre muito
parecidas. Com a crise, muitos perderam emprego e passaram a viver de bico. Não
conseguem mandar dinheiro pra família, nem viajar de volta ao Haiti.
É o caso do Franz Pierre, que mora na pensão com a mulher e o filho bebê:
"No Brasil se tem 50 haitianos, 40 não tem trabalho (...) O dono da casa é
gente boa. Tô devendo cinco meses [de aluguel] pra ele.
- E ele tá deixando você ficar?
É, porque eu tenho um bebezinho de 11 meses. (....) A gente tem que ficar aqui.
Aqui é melhor que lá. Lá é pior ainda. Eu tenho que mandar dinheiro pra
ajudá-los [no Haiti]. Eles estão chorando por nós, não por eles. Eles perguntam
'O que você comeu? Você está fazendo o que pra pagar aluguel?'. É isso. Mas a
gente não pode falar todas as coisas pra eles pra não fazê-los chorar. Mas eu
vou arrumar emprego, com certeza. Eu tenho fé em Deus."
*Com colaboração de Natália Mota
============================== =======
https://africa21digital.com/20 18/05/20/barco-com-25-migrante ;
s-africanos-chega-ao-maranhao- no-nordeste-do-brasil/
20/05/18
Barco com 25 migrantes africanos chega ao Maranhão, no nordeste do Brasil
Vinte e cinco africanos e dois brasileiros foram resgatados na noite de sábado
(19) em alto mar por um barco pesqueiro cearense e levados para o cais de São
José de Ribamar, no Maranhão.
África 21 Digital com Agência Brasil
Os imigrantes são de nacionalidades diferentes: do Senegal, da Nigéria, da
Guiné, de Serra Leoa e do Cabo Verde. São homens com idades entre 19 e 35 anos
em busca de trabalho e melhores condições de vida. Eles teriam ficado 35 dias à
deriva no mar em uma embarcação precária.
De acordo com o secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco
Gonçalves, os resgatados foram encaminhados para atendimento médico, a maioria
com quadro de desidratação e pressão alta. “No governo do estado do Maranhão, a
pedido do governo federal, nós estamos colaborando com as ações humanitárias,
conforme prevê a legislação internacional, no que diz respeito à saúde,
alimentação e abrigo, local para eles dormirem, até que a autoridade federal
defina a situação deles no Brasil”, diz o secretário.
Os dois brasileiros resgatados foram presos em flagrante pela Polícia Federal e
serão processados por transporte internacional ilegal de pessoas.
O delegado da Polícia Federal Francisco Robério Chaves conta que o destino dos
africanos seria a cidade de Natal (RN). De lá, eles seguiriam para o Rio de
Janeiro e para São Paulo, em busca de emprego. “Eles vieram tentar a sorte,
encontraram lá um intermediário e pagaram cerca de mil euros para fazer esse
trajeto.”
Os imigrantes estão em um abrigo em São Luís do Maranhão e tentam regularizar a
entrada no país. Uma equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às
Vítimas presta apoio psicológico no local. A documentação e o pedido de refúgio
serão analisados pelo Ministério da Justiça.
============================== =====
https://g1.globo.com/ma/ maranhao/noticia/barco-com- imigrantes-a-deriva-e- ;
resgatado-na-costa-do- maranhao-diz-governo-do- estado.ghtml
Barco à deriva com 25 imigrantes é resgatado na costa do Maranhão, diz governo
do Estado
Grupo estava havia 35 dias no mar. Pescadores do Ceará encontraram o grupo, que
foi resgatado em São José de Ribamar (MA), na noite de sábado (19)
Por G1 MA, São Luís
20/05/2018 10h47
Uma embarcação à deriva com 25 imigrantes africanos foi resgatada, na noite
deste sábado (19), próximo ao município de São José de Ribamar, na Região
Metropolitana de São Luís. A informação é do governo do Maranhão.
Foram encontrados estrangeiros vindos do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e
Cabo Verde, além de dois brasileiros, de acordo com nota do governo.
Inicialmente, a Secretaria de Direitos Humanos havia informado que havia
imigrante da Guiana no grupo. A informação foi corrigida por volta das 13h.
A Polícia Federal investiga se houve crime no transporte dessas pessoas ao
país e vai avaliar a situação jurídica delas no Brasil.
Segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, a Marinha foi avisada, na manhã de
sábado, que havia um barco, supostamente com a bandeira haitiana, com 27
pessoas a bordo perto de São José de Ribamar. Foram, então, iniciadas buscas
pela embarcação chamada de "Rossana"..
Por volta das 19h, a Capitania recebeu a informação de que um barco pesqueiro
do Ceará estava rebocando a embarcação e havia oferecido água e mantimentos
para os imigrantes. Eles tentaram ir até o Porto do Itaqui, mas não
conseguiram. Segundo o pescador, o barco já estava quase sem suprimentos, e
"Rossana" estava em condições precárias. Eles tiveram autorização para atracar
às 23h30 no cais de São de José de Ribamar.
Ao chegar ao cais, equipes do Corpo de Bombeiros, do Governo do Maranhão e das
polícias Federal e Militar recolheram as primeiras informações com os
imigrantes.
Lá também foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas
refeições. A equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas
(Ceav) esteve prestando apoio psicológico.
O grupo recebeu atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
bairro Araçagi, em São José de Ribamar. Eles estavam com quadro de
desidratação.
Em seguida, eles foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues em São
Luís, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados
pela Polícia Federal sejam finalizados.
============================== =====
http://www.bbc.com/portuguese/ internacional-44177606
[para ver imagens, ir ao link]
De onde vêm as pessoas que pedem refúgio no Brasil - e qual a situação em seus
países?
Paula Adamo Idoeta - @paulaidoeta Da BBC Brasil em São Paulo
- 21 maio 2018
Direito de imagem REUTERS/Bruno Kelly Image caption Mais de 17 mil
venezuelanos pediram refúgio no Brasil, mas nenhum obteve esse status do
governo brasileiro em 2017
O resgate de um barco com 25 imigrantes africanos na costa do Maranhão no
sábado reacendeu a discussão sobre o quanto o Brasil estaria, cada vez mais,
atraindo pessoas de outros países em busca de refúgio ou de melhores condições
de vida.
O país recebeu no ano passado 33.866 pedidos de refúgio de imigrantes, segundo
um relatório recente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do
Ministério da Justiça. É um recorde e o triplo do número de pedidos recebidos
em 2016, mas ainda uma parcela ínfima da crise global: a ONU calcula haver no
mundo 22,5 milhões de refugiados, concentrados sobretudo na África e no Oriente
Médio.
A definição clássica de refugiado é "o imigrante (que sofre de) fundado temor
de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas".
No entanto, a Acnur, agência da ONU para refugiados, já tem um entendimento
ampliado de o que pode configurar um refugiado, incorporando também as
características de uma crise humanitária: fome generalizada, a ausência de
acesso a medicamentos e serviços básicos e a perda de renda - uma interpretação
que pode abarcar, por exemplo, a população que foge da Venezuela por conta da
crise generalizada no país.
Segundo Bernardo Laferté, coordenador-geral do Conare, a questão está sob
análise no órgão, para definir se venezuelanos podem ter direito a serem
tratados como refugiado - status que implicaria, por exemplo, em restrições ao
seu retorno à Venezuela.
No caso do barco resgatado no sábado, o status jurídico dos imigrantes
estrangeiros - de Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde - está sendo
investigado. A Polícia Federal prendeu dois brasileiros que estavam na
embarcação e apura se houve algum esquema de imigração ilegal.
-
Direito de imagem Governo do Maranhão Image caption Embarcação resgatada
no Maranhão levava 23 africanos
Laferté explica que muitos migrantes econômicos - que deixaram seu país de
origem em busca de oportunidades melhores, e não por violações generalizadas de
direitos humanos - acabam entrando com pedido de refúgio no Brasil por ser o
caminho mais fácil, mesmo sem necessariamente se enquadrar como refugiado.
"O pedido de refúgio não exige taxas nem documentos - é mais prático de pedir
do que a residência", diz à BBC Brasil. "Faço um mea-culpa em nome do Estado
(brasileiro): antes, se recomendava pedir refúgio para depois se regularizar no
país. Hoje, não se recomenda mais."
Ele agrega que a nova lei migratória do Brasil, em vigor desde o final do ano
passado, desburocratiza a aquisição do direito de residência e isenta de taxas
os migrantes pobres que pedirem residência, o que deve aos poucos mudar esse
panorama.
Ao mesmo tempo, uma parte considerável da população refugiada vive em situação
de grande vulnerabilidade no Brasil - desde a pobreza extrema dos venezuelanos
em Boa Vista até a dificuldade em encontrar moradia decente em São Paulo.
Veja, a seguir, um panorama geopolítico dos países de onde vêm as pessoas que
pedem refúgio no Brasil, e quais circunstâncias costumam trazê-las para cá:
Venezuela - 17,8 mil pedidos de refúgio em 2017
As cenas têm se repetido diariamente: centenas de venezuelanos fazem fila
diante do posto da Polícia Federal em Pacaraima, Roraima, na fronteira do
Brasil com a Venezuela, em uma tentativa de escapar do caos econômico e
político no país vizinho, que vive um aumento exorbitante da pobreza, da
escassez de alimentos, hiperinflação e uma aguda crise política, marcada pela
contenda entre a oposição e o governo do presidente Nicolás Maduro - reeleito
no domingo em uma eleição marcada pelo boicote de opositores e acusações de
manipulação e fraude eleitoral.
Mas, apesar de ser a nacionalidade com o maior número de pedidos de refúgio no
Brasil em 2017, nenhum venezuelano recebeu esse status do governo brasileiro no
ano passado.
Isso se deve justamente ao fato de os venezuelanos não necessariamente se
enquadrarem na definição formal de refugiados, sob a ótica do governo
brasileiro. E muitos manifestam desejo de regressar à Venezuela, algo que
dependeria de autorização brasileira caso recebessem o status de refugiado.
Direito de imagem Antônio Cruz/Agência Brasil Image caption Venezuelanos
em Boa Vista em abril; ainda não há clareza quanto a se muitos deles receberão
status de refugiado no Brasil
Segundo Camila Asano, porta-voz da ONG de direitos humanos Conectas, a nova lei
migratória do Brasil já incorpora o entendimento mais amplo de refugiado
adotado pelo Acnur, ainda que a aplicação não esteja clara.
"A base jurídica existe, mas isso ainda não está acontecendo na prática", disse
Asano à BBC Brasil. "Mas se o Brasil reconhece a Venezuela como uma crise
humanitária, não pode rejeitar os pedidos de refúgio sem dar uma solução a
eles."
Ao fazer o pedido de refúgio, os solicitantes já têm direito a tirar carteira
de trabalho e CPF e a usufruir dos serviços públicos brasileiros. Ainda assim,
vivem situação precária, concentrados sobretudo em Roraima.
"A maioria (dos venezuelanos) são pessoas de comunidades indígenas na
fronteira, pessoas pobres, que vêm ao Brasil sem um plano migratório e acabam
pedindo refúgio porque acham mais fácil", conta a venezuelana Marifel Vargas,
que atuou como tradutora voluntária para migrantes em São Paulo.
Cuba - 2.373 pedidos de refúgio em 2017
Cubanos dissidentes do regime castrista tradicionalmente figuram entre as
nacionalidades com mais pedidos de refúgio ao Brasil - foram 1.370 solicitações
em 2016 e 369 pedidos em 2015. O aumento, segundo relatos de alguns dos
próprios cubanos, seria causado pelas dificuldades econômicas enfrentadas na
ilha.
Segundo Laferté, muitos vêm pela Guiana, que faz fronteira com Roraima.
De Boa Vista, acabam se dispersando pelo país. Uma parcela significativa tem se
dirigido para Cuiabá (MT), em busca de empregos no Centro-Oeste brasileiro,
relata Eliana Vitaliano, coordenadora do Centro do Pastoral para Migrantes da
cidade.
Neste ano, a casa recebeu 20 cubanos - desde médicos e enfermeiros até
profissionais com menor capacitação. Segundo Vitaliano, muitos têm se dedicado
à venda de roupas em Várzea Grande, cidade vizinha.
Ao contrário dos venezuelanos, a maioria dos cubanos vem intencionalmente pedir
refúgio e sem intenção de regressar ao país de origem, explica Laferté.
Direito de imagem Rovena Rosa/Agência Brasil Image caption Na foto,
cidadãos de Síria, Congo e Angola que migraram ao Brasil - são três das
nacionalidades que mais pedem refúgio aqui
Haiti - 2.362 pedidos de refúgio em 2017
Desde o terremoto que devastou o Haiti em 2010 e afetou diretamente quase um
terço da população do empobrecido país, dezenas de milhares de haitianos vieram
ao Brasil em busca de uma vida melhor.
A partir de 2012, o Brasil instituiu uma política de concessão de visto
humanitário (que vigora também na nova lei de migração) por meio da embaixada
brasileira em Porto Príncipe. Segundo a Agência Brasil, foram concedidos até
abril deste ano 60 mil desses vistos.
Mas as dificuldades em obter os documentos necessários para entrar com o pedido
de visto ainda leva boa parte dos haitianos a buscar o caminho do refúgio,
segundo relatos de migrantes. Isso explica ser a terceira maior nacionalidade
com pedidos de refúgio no ano passado, mas esse número já foi muito maior: em
2014, por exemplo, 16,7 mil haitianos pediram refúgio no país.
No entanto, segundo o relatório do Conare, apenas dois cidadãos haitianos foram
reconhecidos como refugiados pelo Brasil - um em 2008 e outro em 2016.
Ante a dificuldade em reconstruir o Haiti, a vinda de migrantes não cessou.
"De 2010 até hoje, recebemos cerca de 22 mil haitianos. É um fluxo contínuo,
mesmo com a crise econômica (brasileira)", diz à BBC Brasil o padre Paolo
Parise, coordenador da Missão Paz, entidade que auxilia imigrantes em São Paulo.
Muitos que migraram ao Sudeste em busca de oportunidades na construção civil
antes da crise econômica rumaram a outras cidades quando esses empregos
minguaram. Na região de Cuiabá, esses migrantes têm encontrado trabalho em
frigoríficos, informa Vitaliano.
Direito de imagem Reuters Image caption Favela de Port Príncipe, em foto
de 2016; pobreza faz com que fluxo de haitianos ao Brasil tenha se mantido
desde terremoto de 2010
Angola - 2.036 pedidos de refúgio em 2017
Até julho de 2012, o Acnur reconhecia internacionalmente como refugiadas as
cerca de 600 mil pessoas forçadas a deixar Angola por conta do sangrento
conflito civil do país. Passada essa data, porém, o órgão da ONU passou a
entender que o país africano havia alcançado estabilidade.
Desde então, o Brasil reconheceu como refugiados apenas alguns casos
específicos de angolanos, explica Laferté, do Conare.
Mas os laços com o Brasil (sobretudo pelo idioma português e pelas relações
comerciais) e as dificuldades econômicas persistentes no país africano
mantiveram alto o fluxo de migrantes angolanos ao Brasil.
"É uma nacionalidade sempre presente" entre os abrigados na Missão Paz em São
Paulo, diz padre Paolo. "Muitos nos dizem que a situação econômica estava
insustentável para eles (em Angola) e achavam que seria melhor se estabelecer
aqui."
China - 1.462 pedidos de refúgio em 2017
O alto (e inédito) número de pedido de refúgio de chineses no ano passado ainda
é um mistério para o Conare. Não há um perfil claro de migrantes, e a bonança
chinesa torna improvável que se trate de uma migração econômica, diz Laferté.
"Esse aumento despertou uma luz amarela, mas não conseguimos entendê-lo ainda",
explica o coordenador-geral. "Talvez para alguns chineses o Brasil ofereça
condições relativamente melhores, e eles optem pelo refúgio por ser a opção
mais simples. Me surpreendi com um relato de perseguição religiosa (por parte
de um solicitante de refúgio), mas era um caso específico."
O dado também surpreendeu o Centro de Referência para Refugiados da Cáritas
Arquidiocesana de São Paulo, que auxilia refugiados na capital paulista.
Direito de imagem AFP Image caption Morte e destruição em Aleppo, na
Síria; Brasil recebe parcela ínfima dos refugiados internacionais
Segundo William Laureano, advogado do programa, é possível que esses chineses
sejam uma espécie de "população escondida": tenham pedido refúgio por ser uma
opção mais simples do que o pedido de residência e, sendo amparados pela ampla
comunidade chinesa no Brasil, fiquem "ocultos" dos olhos das autoridades e
entidades humanitárias.
"É uma população que se dispersa dentro de sua própria comunidade", diz ele.
Mas só estudos aprofundados de casos individuais poderão traçar com precisão o
perfil desse grupo. À BBC Brasil, o Consulado Chinês em São Paulo afirmou
desconhecer os números e as condições dos cidadãos do país que buscaram refúgio
no Brasil e afirmou que pediria esclarecimentos ao governo brasileiro sobre o
assunto.
Senegal - 1.221 pedidos de refúgio em 2017
Com tradição de governos estáveis e civis, o país é considerado um dos modelos
de democracia da África Ocidental. Mas centenas de senegaleses foram mortos em
um conflito separatista no sul do país, e a violência só diminuiu após um
cessar-fogo em 2014.
Segundo Laferté, a migração senegalesa ao Brasil é sobretudo econômica, e são
"raríssimos" os casos que de fato se enquadram como refugiados.
Cuiabá é, novamente, um polo migratório para essa comunidade: há uma associação
comunitária de senegaleses, e muitos se dedicam ao comércio ambulante na
cidade, explica Eliana Vitaliano.
Síria - 823 pedidos de refúgio em 2017
Em curso desde 2011, a guerra civil na Síria já causou estimadas 400 mil mortes
e provocou a fuga de 5,6 milhões de pessoas do país, segundo a ONU.
O Brasil recebe uma pequena parcela desse total: no total, nos últimos dez
anos, 2,7 mil sírios foram reconhecidos como refugiados no país, sendo 310
deles no ano passado, segundo o relatório do Conare. É a nacionalidade que mais
conseguiu obter status de refugiado no Brasil desde 2007.
Direito de imagem AFP Image caption Destroços resultantes de enfrentamento
entre militarese Boko Haram na Nigéria, em março; grupo islâmico exerce
perseguição religiosa no país
Nigéria - 549 pedidos de refúgio em 2017
Apesar de rico em recursos naturais, o país mais populoso da África vive sob
constante ameaça de tensões étnicas e religiosas, sobretudo na região norte,
onde há grande presença do grupo extremista islâmico Boko Haram - responsável
por ataques que deixaram milhares de mortos nos últimos anos e por impor
rígidas normas islâmicas que têm levado à fuga de milhares de cristãos.
Segundo Laferté, do Conare, cerca de metade dos pedidos de refúgio feitos ao
Brasil têm se encaixado nessa categoria (o governo brasileiro enxerga que essa
população sofre grave e generalizada violação dos direitos humanos). A outra
metade tem sido enquadrada como migração econômica.
Bangladesh - 523 pedidos de refúgio
Apesar de avanços em saúde e educação, Bangladesh ainda é extremamente pobre e
desigual. O país, que antes era um Estado paquistanês, tornou-se independente
em 1971.
Bangladesh teve 15 anos de governo militar e vive cenário geopolítico volátil
apesar da restauração da democracia, nos anos 1990. O país tem tido episódios
de extremismo islâmico, causando preocupação.
No entanto, apesar de reconhecer a possibilidade de perseguição política ou
religiosa no país, o Conare explica que a maioria dos pedidos de refúgio de
bengalis têm se caracterizado como migração econômica sob os olhos do governo
brasileiro.
Direito de imagem Getty Images Image caption Refugiados congoleses em
Uganda, vítimas de guerra civil e pobreza extrema
República Democrática do Congo - 364 pedidos de refúgio em 2017
A antiga colônia belga tem um longo histórico de conflitos e guerra civil, com
um saldo de mais de 6 milhões de mortos - seja em decorrência direta dos
enfrentamentos ou por culpa de doenças e desnutrição.
Em novembro de 2016, um acordo assinado pela coalizão governista e a oposição
agendou eleições para o final deste ano, mas a situação política é considerada
volátil. Estima-se que, no ano passado, os conflitos tenham forçado o
deslocamento de 1,7 milhão de congoleses pelo mundo.
No ano passado, 106 deles foram reconhecidos como refugiado no Brasil, número
inferior apenas aos de sírios.
Segundo Laferté, os testemunhos dos que pedem refúgio no Brasil são "muito
graves", mas "alguns relatos são confusos e contraditórios e nem sempre se
caracterizam como perseguição a ponto de ser considerado refúgio".
Guiné-Bissau - 338 pedidos de refúgio em 2017
Visto em determinado momento como um potencial modelo de desenvolvimento
africano, o país é hoje um dos mais pobres do mundo, com alta dependência da
ajuda humanitária externa. A ex-colônia de Portugal tem cerca de 14% de
falantes de português em sua população.
Laferté explica que a grande maioria dos casos é de migração por motivos
econômicos, com poucas exceções - ele chegou a lidar com um caso de guineense
que obteve refúgio por ter sido perseguido por ter apoiado a realização de um
evento LGBT e porque o governo local fora incapaz de protegê-lo.
Direito de imagem Rovena Rosa/Agência Brasil Image caption Professor
nigeriano refugiado em São Paulo; Nigéria tem histórico de conflitos étnicos e
presença de grupo fundamentalista islâmico
Guiné - 277 pedidos de refúgio em 2017
Fluxo antigo de migração ao Brasil, os cidadãos de Guiné estão entre os mais
pobres da África. Além da pobreza, o país da África Ocidental também tem
frequentes conflitos étnico-políticos que forçam as pessoas ao refúgio e trazem
algumas delas ao Brasil, explica Laureano, da Cáritas Arquidiocesana.
Tanto que os guineanos estão entre as principais nacionalidades auxiliadas pela
entidade em São Paulo.
Laferté afirma, porém, que muitos casos não são vistos pelo Conare como de
refúgio, e sim como migração econômica.
Paquistão - 267 pedidos de refúgio em 2017
A república islâmica nasceu da partilha do subcontinente indiano, em 1947, e
enfrenta, desde então, tensões políticas, religiosas e étnicas, tanto
internamente quanto com os vizinhos.
Criado para atender à demanda dos indianos muçulmanos por um Estado próprio, o
Paquistão era originalmente composto de duas partes - e o leste, hoje
Bangladesh, se separou em 1971.
Laferté explica que muitos dos paquistaneses que pedem refúgio no Brasil são
vítimas de perseguição religiosa, que ocorre contra ramificações do próprio
islamismo. No Brasil, parte dessa comunidade tem encontrado emprego em
frigoríficos que fazem abate halal (ou seja, de carne para o consumo de
muçulmanos).
Líbano - 223 pedidos de refúgio em 2017
O país sentiu fortemente os efeitos da guerra civil da vizinha síria, a ponto
de libaneses de regiões fronteiriças terem chegado a conseguir status de
refugiado - uma vez que notou-se que eles eram diretamente impactados pelo
conflito. Há relatos também de casos de perseguição por parte do grupo
autodenominado Estado Islâmico ou por parte do Hezbollah, grupo xiita com
grande força no Líbano.
Essa percepção mudou, explica Laferté: "Hoje, o entendimento é de que o governo
(libanês) tem o controle sobre o país".
No entanto, tem crescido entre analistas internacionais o temor de que o Líbano
- palco de sangrentas disputas no passado - seja cada vez mais sugado à briga
sectária entre Irã e Arábia Saudita, duas potências regionais que brigam entre
si por poder e influência no Oriente Médio.
Outros
Fora dessas 14 nacionalidades, há outros 3.183 pedidos de refúgio feitos ao
Conare em 2017, de nacionalidades diversas. Os agentes humanitários consultados
pela BBC Brasil dizem que têm atendido, recentemente, desde líbios e
colombianos até filipinos e mauritanos. Estes últimos chegaram em grande número
à Cáritas Arquidiocesana de São Paulo no ano passado: foram 170, o que pode
fazer com que apareçam com mais proeminência em futuros levantamentos do
Conare. "É uma população que escapa de um país muito pobre e com um forte
histórico de racismo", diz Laureano, da Cáritas.
*Com informações da BBC Monitoring
============================== ============
http://www.alternativa.co.jp/N oticia/View/76500/Documentos-r ;
evelam-que-Japao-pediu-para-Br asil-investigar-passaportes-fa
lsos-de-norte-coreanos
Documentos revelam que Japão pediu para Brasil investigar passaportes falsos de
norte-coreanos
O caso foi revelado na última quinta-feira pela rede britânica BBC
Crédito: Redação - 20/05/2018 - Domingo, 17:40h
Tóquio - Uma série de documentos revelou que a Agência Nacional de Polícia do
Japão recorreu ao governo brasileiro em 1998 para pedir uma investigação sobre
passaportes falsos do Brasil usados por nove norte-coreanos, incluindo o atual
líder Kim Jong Un.
O caso foi revelado na última quinta-feira (17) pela rede BBC, que obteve os
ofícios por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com a publicação, o passaporte em nome de Josef Pwag, identidade que,
supostamente, teria sido usada por Kim para viajar e pedir vistos, foi colocado
em uma lista suspeita para passar por uma averiguação de autenticidade.
Os norte-coreanos teriam tentado entrar no Japão entre 1990 e 1993. Somente
cinco anos depois, 1998, a Embaixada do Japão no Brasil formalizou o pedido de
investigação junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Ainda segundo a BBC, em agosto de 2000, a PF autorizou que os passaportes
deveriam ser recolhidos e cancelados. O ofício afirma que "até hoje não se
obteve uma resposta conclusiva sobre a legalidade da sua expedição, tudo
levando a crer que os portadores não preenchiam os requisitos para obtenção".
No documento, ainda é revelado que, na ocasião, a PF também pediu autorização
para obter informações sobre os norte-coreanos, além de apresentar uma lista de
perguntas usadas para a investigação. No entanto, não há dados se o inquérito
avançou.
No dia 11 de abril deste ano, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil
afirmou que o líder norte-coreano e seu pai, Kim Jong-il, tiveram os documentos
emitidos pela Polícia Federal (PF).
Com validade de 10 anos cada um, ambos os passaportes possuem um carimbo da
Embaixada do Brasil em Praga, na República Tcheca, e teriam sido emitidos nos
anos 1990. A informação foi publicada pela agência Reuters, que citou "cinco
fontes de segurança europeias".
Segundo o Itamaraty, na época, para conseguir um novo passaporte não havia
necessidade de apresentar um documento de identidade. A PF, por sua vez,
afirmou que "por se tratarem de documentos antigos, está apurando as
circunstâncias de emissão dos passaportes em questão e de resultados de
eventuais investigações pretéritas que levaram ao cancelamento de documentos de
viagem".
No entanto, não deu mais detalhes sobre o desfecho da investigação aberta nos
anos 1990 a pedido dos japoneses, nem se os supostos norte-coreanos foram
localizados e interrogados. Já a embaixada do Japão no Brasil não comentou o
caso, finalizou a reportagem.
Fotos: ReutersCópias de passaportes brasileiros com fotos do líder
norte-coreano Kim Jong Un (à direita) e do seu pai Kim Jong Il
[mensagem organizada por Helion Póvoa Neto]
__._,_.___
Anexo(s) de Helion Povoa helion_povoa@xxxxxxxx [niem_rj] | Exibir anexos na web
3 de 3 foto(s)
image.png image.png image.png Enviado por: Helion Povoa
<helion_povoa@xxxxxxxx>
| Responder através da web | • | | • | através de email | • |
Adicionar um novo tópico | • | Mensagens neste tópico (4) |
[As opiniões veiculadas não expressam (necessariamente) a opinião dos
organizadores da lista do NIEM]
Para cancelar sua assinatura desse grupo, favor enviar um e-mail para:
niem_rj-unsubscribe@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
To cancel your subscription to this group, please send an e-mail to:
niem_rj-unsubscribe@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
para enviar mensagens / to send messages: niem_rj@xxxxxxxxxxxxxxxxxx Visite
seu Grupo
- Novos usuários 2
• Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso
.
__,_._,___
