[CamaraDas] (no subject)
- From: Márcia Rodrigues da Cruz <marcia.dacruz@xxxxxxxxxxx>
- To: <analistas2002@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Fri, 26 Jun 2009 19:14:14 +0000
Colegas,
Olhem o site da CD.
Abraços,
Márcia Rodrigues da Cruz
Aconteceu - 26/06/2009 15h14
Pesquisa aponta: 60% das propostas do Executivo sofrem mudanças
Pesquisa também mostra que as comissões aprovam mais matérias que o Plenário e
que não há mudanças em relação aos temas analisados em uma ou em outra
instância.
Dissertações de Mestrado recentemente concluídas por funcionários da Câmara
mostram dados que esclarecem algumas afirmações comuns, mas sem embasamento,
sobre o trabalho parlamentar.
A servidora Márcia da Cruz, que trabalha em liderança partidária, analisou a
tramitação dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo apresentados entre
1999 e 2006 e concluiu que 60% deles foram efetivamente alterados pelos
parlamentares, o que relativiza a ideia de que o Congresso simplesmente
"carimba" o que vem do Executivo. "Pelo que foi analisado na pesquisa, há todo
tipo de alteração, inclusive que melhora o projeto e muitas vezes vai até de
encontro ao objetivo do autor inicial", explica Márcia.
A orientadora do trabalho, professora Argelina Maria Figueiredo, do Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), lembra que também há
quem afirme que os parlamentares "desfiguram" os projetos. "A imagem pública é
de que ou se carimba, ou é um obstáculo; são duas visões negativas e
contraditórias entre si. Portanto, as análises precisam mostrar melhor qual é o
papel Legislativo e isso cabe aos estudiosos sobre o assunto", avalia.
O estudo de Márcia da Cruz aponta que, entre os projetos que tramitaram em
regime de urgência, 51 sofreram alterações significativas que exigiram, por
exemplo, a apresentação de substitutivos pelos parlamentares.
Papel das comissões
Dissertação da servidora Ana Regina Amaral, que trabalha na Secretaria-Geral da
Mesa, mostrou que as comissões da Câmara têm um papel tão importante quanto o
do Plenário no momento de aprovar propostas. As comissões podem aprová-las em
caráter conclusivo. Considerando os projetos de lei apresentados entre
fevereiro de 1995 e fevereiro de 1996, a pesquisadora verificou que a produção
legislativa das comissões foi 6,5% maior que a do Plenário, no caso dos textos
aprovados.
A avaliação dos projetos também sugere uma similaridade em relação aos temas.
"Há matérias relevantes aprovadas tanto nas comissões quanto em plenário e há
matérias sem tanta relevância também aprovadas nas comissões e em Plenário,
como é o caso da denominação de rodovias. Foram aprovadas tanto em Plenário com
urgência e como nas comissões, em caráter conclusivo", analisa Ana Regina.
Outra constatação da pesquisa é a de que a oposição obteve 39% das relatorias
nas comissões e apenas 15% no Plenário.
Ana Regina acredita que o aumento do mandato das comissões, hoje de um ano,
poderia acelerar o processo de tramitação das matérias e favoreceria a
especialização dos deputados.
Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Patricia Roedel
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
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