[Nefelibatas] Repercussão do caso Herzog
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- Date: Tue, 19 Oct 2004 09:19:03 -0300
Estudantes promovem ato para homenagear Herzog
Foto Antonio Milena/ABr
<http://www.tribunadaimprensa.com.br/textos/foto1910.jpg> SÃO PAULO - Um
grupo de 30 estudantes foi ontem à Avenida Jornalista Roberto Marinho, na
Zona Sul da capital, prestar uma homenagem a Vladmir Herzog. Eles querem que
a avenida, que já chamou Água Espraiada, seja batizada com o nome do
jornalista morto durante o regime militar. No ato, sobraram críticas à Rede
Globo de Televisão.
"Hoje é dia da democratização da comunicação e Roberto Marinho não
representa isso. Herzog foi um símbolo contra a ditadura e liberdade de
expressão", diz a estudante de Ciências Sociais da PUC Barbara Urban, 19
anos.
O estudante Pablo Ortelo, de 31 anos, foi encaminhado ao 96º Distrito
Policial do Brooklin, por colar adesivos nas placas da via com o nome de
Herzog. Segundo a polícia, foi registrado um termo circunstancial de
desobediência e ele foi liberado em seguida.
Nota do Exército sobre caso Herzog causa crise
<http://oglobo.globo.com/online/img/1x1.gif>
Gerson Camarotti
BRASÍLIA. Provocou reação imediata no PT a divulgação de uma nota do
Exército classificando de revanchismo a publicação, pelo "Correio
Braziliense" de domingo, de fotografias inéditas do jornalista Vladimir
Herzog sendo humilhado no cárcere do DOI-Codi de São Paulo, antes de ser
assassinado durante a ditadura militar.
O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), advogado de ex-presos políticos,
cobrou ontem, com o aval do Palácio do Planalto, uma manifestação pública do
ministro da Defesa, José Viegas, desautorizando a posição do Exército.
- Quero ver como vai se portar o ministro. Se não se manifestar em 24 horas,
será convocado para dar explicações ao Congresso. Estou ficando impaciente
com o silêncio de Viegas. A nota do Exército é inadmissível e provocativa. O
texto compromete o governo democrático do presidente Lula - disse
Greenhalgh.
Deputado compara nota à do caso Riocentro
Segundo ele, a nota é comparável à que foi feita no início dos anos 80 para
explicar o caso da bomba no Riocentro.
- Esta é uma posição saudosista e feita por seguidores do Sylvio Frota -
disse Greenhalgh, numa referência ao então ministro do Exército, general
Sylvio Frota, exonerado pelo presidente Ernesto Geisel em 1977 por sua
oposição à liberalização do regime militar.
O presidente do PT, José Genoino, também reagiu ao conteúdo da nota do
Exército.
- Essa nota está fora do tempo e reproduz conceitos da época do regime
militar. Essa posição não reflete o momento que vivemos. As Forças Armadas
já trataram desse mesmo tema com mais profissionalismo e espírito
democrático. O texto destoa do atual espírito democrático das Forças Armadas
- criticou Genoino, ex-preso político.
O Palácio do Planalto foi surpreendido pelo teor da nota divulgada pelo
Centro de Comunicação Social do Exército. Viegas estudava ontem a
possibilidade de divulgar uma segunda nota apresentando nova posição do
governo.
Segundo assessores do Planalto, o próprio presidente ficou constrangido com
os termos usados pelo Exército. O ministro chegou a ser cobrado pelo
Planalto sobre o assunto.
Segundo integrantes do governo, Viegas estava apreensivo e informou a
ministros que não referendou o conteúdo da nota. Ontem à tarde, o ministro
da Defesa chamou em seu gabinete o comandante do Exército, general Francisco
Albuquerque, e relatou a insatisfação do Planalto.
Lula manifestou contrariedade com nota
Para interlocutores, Lula chegou a manifestar estranhamento e contrariedade
sobre o conteúdo da nota por apresentar uma posição oposta à do governo em
relação ao tema. Na nota, o Exército afirma que "mesmo sem qualquer mudança
de posicionamento e de convicções em relação ao que aconteceu naquele
período histórico, considera ação pequena reavivar revanchismo ou estimular
discussões estéreis sobre conjunturas passadas, que a nada conduzem".
A nota diz ainda que, em relação às mortes que ocorreram no período, o
Ministério da Defesa tem enfatizado "que não há documentos históricos que as
comprovem, tendo em vista que os registros operacionais e da atividade de
inteligência da época foram destruídos em virtude de determinação legal".
A reportagem do "Correio Braziliense" apresentou ainda um "Relatório
Periódico de Informações" do 2 Comando do Exército, que informa teriam
morrido nas dependências militares 50 dos 2.381 presos políticos que
passaram pelo DOI-Codi paulista até 30 de setembro de 1975.
Pinaud ameaça deixar comissão de desaparecidos
Governo é acusado de não oferecer condições para apurar mortes de presos
políticos
BRASÍLIA - O presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos
Políticos, João Luiz Duboc Pinaud, disse ontem que deixará o cargo se o
governo não oferecer as condições necessárias para apurar as mortes
investigadas pelo grupo, dentre as quais, a do jornalista Vladimir Herzog.
"Eu não sinto ambiente favorável em nível ministerial a uma apuração
rigorosa dos casos, como eu acho que ela deve ser feita", afirmou.
Pinaud classificou como "leviana" a afirmação atribuída ao Ministério da
Defesa de que não existem documentos comprovando que ocorreram mortes
durante operações do Exército. "Pelo menos os familiares dos que morreram no
Araguaia e em outros lugares atestam o contrário. O que não há, ainda, na
minha opinião, é uma apuração exaustiva dessas mortes", afirmou. "Essa
afirmação é leviana, para escamotear, fazer uma maquiagem na história",
disse.
O presidente da comissão defende a realização das apurações como forma de
resgatar essa fase da história. "Temos de passar pelos nossos erros e
corrigi-los. Isso aconteceu. Houve morte, houve tortura, opressão", afirmou.
"Dizer que não houve isso é negar a história e ninguém é dono dela,
aconteceu", acrescentou.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Pinaud disse, depois de uma reunião do Conselho Federal da OAB, que
vive um dilema. Ele afirmou que o secretário nacional de Direitos Humanos,
Nilmário Miranda, deu apoio a várias iniciativas de investigação, como a
realização de escavações. "Mas estou propondo um outro caminho, o da ação
judicial na Justiça Federal, que não foi tentado. Num momento em que essas
ações não são estimuladas, pela natureza própria do serviço, a produção cai,
o resultado, e há uma insatisfação", comentou.
O presidente da comissão observou que a comissão ficou durante muito tempo
presa à recuperação de ossos. "Há muitos sobreviventes, há muitas
testemunhas", disse. Ele afirmou que está faltando consciência de que o
assunto envolve sofrimento de pessoas. "Não são remanescentes, mas
familiares que sofreram muito e sofrimentos que já estão sem resposta há
mais de 30 anos. Isso é muito grave", disse.
Críticas não têm fundamento, diz Nilmário
BRASÍLIA - O secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda,
considerou sem fundamento as críticas do presidente da Comissão Especial de
Mortos e Desaparecidos, João Pinaud, que está ameaçando deixar o cargo caso
o governo não ofereça os instrumentos necessários para a apuração das mortes
de militantes de esquerda na época da ditadura. "O atual governo expandiu as
hipóteses de aplicação da Lei 9.140 (que prevê os casos de reparação),
possibilitando a indenização de familiares dos mortos e desaparecidos",
rebateu Nilmário.
O ministro, que está em viagem à Costa Rica, mandou dizer por sua assessoria
que familiares de pessoas que morreram em confronto com as diversas
polícias, que cometeram suicídio forçado, se mataram em decorrência das
torturas psicológicas e as que morreram em passeatas e manifestações
políticas contra a ditadura também estão sendo contempladas.
"A mudança na legislação é um grande avanço e atende às principais
reivindicações dos movimentos sociais e de familiares de mortos e
desaparecidos políticos", declarou o ministro, ele também ex-preso e
torturado durante a ditadura militar. Segundo Nilmário Miranda, com essa
nova lei, não ficará um só caso de pessoa que morreu, identificada ou não,
sem o reconhecimento e a definição das responsabilidades do Estado.
Além disso, de acordo com o ministro, todos os indícios sobre localização de
restos mortais de desaparecidos políticos que chegaram à secretaria foram
todos investigados.
Nilmário Miranda garantiu que não ficou um só indício sem busca, pesquisa e
investigação por parte do governo. "Com isto, o governo mantém o compromisso
ético e legal com as famílias", concluiu o ministro.
CocoLoco
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NickeLeus Locus Pinellius Zemborian, também conhecido como CocoLoco, fã
incondicional de rap, afoxé, heavy metal e música instrumental, é presidente
do Departamento de Geloterapia Cibernética e Terrorismo Digital do Partido
dos Revolucionários Flamenguistas.
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