[platcore] Fwd: o jaba e a crise da critica
- From: "pajé" <paulolara@xxxxxxxxx>
- To: "TV livre" <tvlivre-ideias@xxxxxxxxxxxxxxxx>
- Date: Tue, 4 Jul 2006 11:01:40 -0300
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From: pajé <paulolara@xxxxxxxxx>
Date: Jul 3, 2006 12:05 PM
Subject: o jaba e a crise da critica
To: Planejando um descentro <descentro@xxxxxxxxxx>,
radiomuda@xxxxxxxxxxxxxxxx, radiolivre@xxxxxxxxxxxxx, Lista do projeto
MetaReciclagem <metarec@xxxxxxxxxx>, Paulo Lara <pajelara@xxxxxxxxxxxx>,
paje@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
*Esse texto saiu ontem na folha de sp. É uma crítica ao jabá, e eu, advogado
do diabo, faço alguns comentários sobre os pontos do rapaz. Estão em
vermelho.... *
*O cara é advogado, portanto trabalha a partir de preceitos jurídicos, sem
questionar as regras legítimas e legais. É um pouco o papo do creative
commons (com as devidas ressalvas) de através de 1 ponto de vista e de
saídas técnicas e teóricas específicas, acaba mais contribuindo pra
continuidade das formas que supostamente combatem do que fortificando a
crítica a elas. Me vêm a mente a tal da transdisciplinaridade, que ajudaria
muito numa hora dessas em que a falta de conhecimento, se tradiz em pobreza
de argumentação e informação. Obviamente o cara nunca ouviu falar de rádio
livre, GPL, nunca leu o midiaindependente e não gosta de samba. O problema é
que questões desse tipo envolvem fenômenos sócioculturais – técnicos e
jurídicos, e enquanto o diálogo e a aprendizagem não se der de maneira a
compreender todos os aspectos os argumentos serão frágeis. *
*Saiu também na folha de hoje matéria de capa sobre o momento das concessões
no governo... ler pra crer... e o ministro atua ainda como grande empresário
do ramo no cargo. *
*O jabá e a liberdade de comunicação *
*LOURIVAL J. SANTOS*
*No plano do Direito, o jabá é um ato de manifesto desrespeito à liberdade
de expressão, consagrada pela Constituição brasileira*
O JABÁ É UM mal crônico no Brasil e em boa parte do mundo. Os que militam em
empresas de radiodifusão, em produtoras de discos ou no mundo artístico
sabem da sua existência longeva e não acreditam na possibilidade de
extirpá-lo, porém são unânimes quanto aos prejuízos causados por ele.
Começa com no "plano do direito" , assumindo todo o universo de questões no
plano jurídico, sem menção a necessidade de reve-lo em face das mudanças
tecnologicas e sociais. Tem um ponto interessante, no sentido em que ele
reduz somente aos que "militam em empresas de radiodifusão, em produtoras de
discos ou no mundo artístico" a incredulidade em relação ao fim do jabá, nos
deixou de fora, novos amantes e cidadãos com um pouco pra falar. Velho
Carlos Marcos diria que sua tentativa é explicar o problema dentro (e a
partir) de suas próprias raizes. E notem, os prejuizos não são causa do
próprio sistema econômico da comunicação e suas vertentes burocráticas,
políticas e legais, mas sim do JABÀ – bode expiatório onde se deposita todas
as culpas pelo suposto fracasso da livre expressão. Como se o próprio jabá
não fosse inerente a uma forma poderosa de controle que funciona junto com
estruturas que vão bem além do simples pagamento de propina.
Uma clara idéia da questão é dada por João Bernardo Caldeira e Nelson Gobbi:
"Além de criar paradas de discos falsas, forçar estéticas a partir de
critérios comerciais e não de qualidade, o jabá deixa à margem dos meios de
comunicação artistas que não querem (ou não podem) recorrer a esse
expediente econômico para divulgar sua obra" ("JB Online", 31 de maio de
2005). Nada mais ofensivo ao culto do respeito à ética, à dignidade da
pessoa humana e aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa,
princípios básicos do Estado de Direito.
Existe "parada de discos 'verdadeira'" ??? Uma estética pode ser forçada ? e
se caso sim, ainda será uma estética ? Ou passa a ser slogan, fetiche,
produto ou mercadoria ?? A fonte do qual nosso colunista retira as palavras
é tão superficial quanto o que querem dizer. Daí vêm com essas de que ficar
à margem é negativo.... o problema para os acima copiados é que o jabá nos
impede de sermos incluídos no mesmo esquema das grades coorporações, ou
seja, não fosse o jabá, poderíamos competir livremente com as empresas em
diversas modalidades: estética, trabalho, livre iniciativa e produção de
mercadorias culturais. A defesa do estado de direito burguês é mostra clara
da incapacidade de relacionar a forma, desenvolvimento e a integração dos
meios de comunicação e suas práticas político-financeiras com a forma de
organização social que preza valores como trabalho, livre iniciativa e
moral, que herdamos de uma sociedade completamente diferente da atual.
Apesar da sua nocividade, o jabá manteve-se até agora intocável no país,
criticado sem êxito por alguns, porém geralmente admitido como mais uma das
muitas espécies locais de deformidade social, diagnosticada como enfermidade
incurável, a serviço da detração dos valores fundamentais da sociedade.
O rapaz é Durkheimiano, acredita nas patologias da sociedade, e que ela se
une de maneira harmoniosa nas relações éticas e de trabalho, sempre
respeitando o direito tradicional como marco regulador. A crítica que ele
conhece ao jabá é a que o trata como sintoma de uma doença social, que
mostra um órgão em malfuncinamento na nossa engrenagem....
Se o jabá desrespeita os critérios éticos fundamentais, seus efeitos são
igualmente letais no plano da estética, pois a arte, que é a mais sublime
manifestação do espírito criador do homem, por força dessa prática é legada
à condição de mera emissora de "commodities", em benefício dos que buscam,
ilicitamente, o lucro certo e o enriquecimento sem justa causa.
Putz... esse é bom...
O jabá não desrespeita crítérios éticos, ele é uma ética!!! Uma conduta
rogada a valores legítimos dentro de um universo de possibilidades. É um
tipo de ética agregada a forma politica e comercial que concorda com o tipo
de divisão desigual dos meios de produção de informação.
Eu não entendo muito de arte mas creio que nem mais os artistas acreditam
que "é a mais sublime manifestação do espírito criador do homem" até porque
o que não é do homem não é arte ? O que se ergue contra o 'sublime' não pode
ser arte ? E depois de toda a discussão que se faz sobre arte ele a resumir
assim é no mínimo uma promiscuidade.
Notem a palavra 'ilicitamente', antes de 'o lucro'.... quer dizer que gerar
lucro, explorar comercialmente a cultura, monopolizar os meios, desde que
feita de forma 'legal', não fere os bons príncípios de nossa sociedade....
pagar jabá sim... enriquecimento, pode. Sem justa causa, não. É difícil não
perceber o quão ligada está a forma de gerar lucro com atividades de
comunicação e o pagamento, ou operações escusas, dentro desta mesma logica.
Para o moço, é possível manter em ordem a exploração comercial e
monopolística dos meios sem o asco da prática jabazística. Quando digo
monópolio, não estou falando em empresa ou famílias, mas sim numa minoria
que geralmente é parte de esferas de poder e de decisão destro da democracia
representativa burguesa. Políticos tradicionais, fazendeiros, empresários
etc... esses são detentores do monópolio por estarem , não diretamente, mas
intrinsecamente ligados a redes de comunicação e movimentações
político-financeiras.
Além disso, também alimenta a perversa "indústria cultural", combatida por
nomes ilustres como Norberto Bobbio, que a definiu como o resultado negativo
da massificação dos meios de comunicação: "(...) a arte que deveria ser a
coisa mais irrepetível e criativa, torna-se um produto como os outros,
reprodutível ao infinito, consumível, uma mercadoria que o público compra ou
é induzido a comprar, com a mesma falta de gosto pessoal com que compra um
sabonete ou um par de sapatos" ("Igualdade e Liberdade", Ediouro, 2000, pág.
91).
"A perversa indústria cultural"...ai, ai, ai... o adorno não estudou anos a
fio, pra vir um advogado e resumir o fenômeno num personagem de
quadrinhos..... e quando comecei a ler, achei que ele ia ficar no lugar
comum e citar o coitado do Theodor e o Max, mas ele foi pior.... citou o
Bobbio.... Alguém manda um email pro cara e fala pra ele ler Brecht,
Enzensberguer, Mafalda ..... é só ler o trecho do Bobbio aí em cima e
conhecer o óbvio. Comparar a manipulação dos meios de informação com a
produção de mercadorias materiais é um erro, na minha opinião, que
compartilho com enzensberguer que o moço incorreu citando o Bobbio. Pra mim
é claro que são de âmbitos e ações diferentes e as formas de dominação
também mudam de um caso pra outro. Como diriam os situacionistas no longíquo
68, a cultura é a mercadoria mais valiosa, pois te obriga a consumir todo o
resto.....
No plano do Direito, a nosso ver, o jabá quadra-se como ato de manifesto
desrespeito à liberdade de expressão, consagrada pela Constituição.
Como frisamos em trabalho anterior: "A liberdade, mormente no campo da
expressão (considere-se a expressão da atividade artística), assim como o
acesso do cidadão à informação, constituem-se regras essenciais do Estado
democrático de Direito, pairando acima da competência de quaisquer dos
Poderes constituídos (...). Enquanto valor/fruto de conquista política da
sociedade não poderá ser limitada, por ser fator limitativo da própria
competência do Estado" (Lourival J. Santos - "Correio Braziliense", março de
2000).
Isso é uma maquiagem pra defender a empresas (socialmente responsáveis) a
fazerem o que bem entendem com os veículos que tem.... "pairando acima da
competência de quaisquer dos poderes constituídos". Não sou a favor do
controle do Estado, mas, porém, no entanto e contúdo, menos ainda dos
superpoderes legais, legitimos e morais a empresas de comunicação e seus
patrocinadores. É como se qualquer empresa, desde que não pague jabá, está
livre para exercer seus superpoderes sobre o pobres iguinorantes... O jabá é
comum em rádios do interior, de baixa potência e mesmo "independentes" o que
não lhe dá mais culpa do que a força da rede globo CONTRA as gravadoras para
obriga-las a cederem músicas para novelas. Isso é permitido e aceito no
nosso estado de direito ? O jabá é também complexo, diverso e existe em
vários níveis... que livrar-se dele ? Livre-se... faça rádio livre.
As manipulações de informações, os falseamentos de verdade, os impedimentos
causados aos intérpretes e autores que, independentemente do valor
intelectual de suas obras, poderão ter o acesso ao mercado obliterado pela
censura impingida pela pressão do dinheiro, sem dúvida são agressões à
liberdade de exercício da atividade intelectual, artística e de comunicação
e ao direito do cidadão de ter livre acesso à informação.
Nas empresas de radiodifusão, onde a prática é mais disseminada, há o
agravante de serem as concessões para tal serviço bens públicos, "destinados
a serem recebidos direta e livremente pelo público em geral".
Reparem que o foco quando ele fala de liberdade de expressão é sempre a
obra, a produção pronta (como entendida pelo prof. Djahdja Bonorandi), a
música simplificadamente.... nunca é a palavra, a informação, a opinião
etc... está ele a defender interesses de uma classe de produtores que não
representa cidadãos sem o acesso ou manipulação dos meios. A atividade
intelectual mencionada por ele não passa de produto pronto para ser embalado
nos meios atuais , que só pelo pagamento do jabá se prejudicam. E o fato de
serem concessções públicas não aparece como um modelo gerador de problema,
mas sim como agravante. É mais do que lógico que se há problema como o jabá,
é fruto de um sistema de concessão sem sentido , ou melhor, com sentido
definido em direção a favores políticos, regras burocráticas e interesses de
mercado.
Como é estabelecido no Código Brasileiro de Telecomunicações e suas normas
reguladoras, ao adquirir a concessão, a empresa assume a responsabilidade
legal de manter os serviços de informação, divertimento e de publicidade em
percentuais legalmente fixados, perfeitamente subordinados às finalidades
educativas e culturais, "visando os superiores interesses do país", sob pena
de se sujeitar a rigorosas sanções, que variam da aplicação de multa à
cassação definitiva da concessão, dependendo da gravidade da infração
cometida.
Por isso, concluímos que as empresas envolvidas na prática do jabá expõem-se
a grandes riscos, pois a divulgação dolosa de notícia falsa sobre a área
musical, a discriminação da manifestação artística a quem não se curve às
exigências de suborno, além da malversação de bem público, não podem ser
consideradas infrações de pequena gravidade.
O moço é diretor jurídico da Associação dos Editores de Revistas... que tal
perguntar pra ele quanto ao ganho de um escritor comparado com o da editora,
e se mesmo sem jabá, o mercado editorial não se sustenta em práticas
"perversas" de monopólio, interesse político, visão de mercado e
desvalorização cultural.......
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*LOURIVAL J. SANTOS*, 61, sócio de Lourival J. Santos Advogados, diretor
jurídico da Associação Nacional dos Editores de Revistas e associado do
Instituto dos Advogados de São Paulo.
sob os cuidados de pajé
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* faça e pense rádio livre
* leia guimarães rosa
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