[radiolivre] Re: [radiolivre] Rádio passa por obras e aguarda autorização para voltar a funcionar 

Tambem passado ja uns 04 anos que o tumor maliguino ANATEL me processou e até 
hoje nem me prende nem me solta.
Dizem que o processo esta correndo, quando o juiz me intima eu nego dar a cesta 
básica.
O Processo corre, corre e não chega.
Compenssa votar nestes politicos que coloca uma ANATEL para nos perseguir?
Na época dos Militares nós eramos milhares de radios piratas na faixa de 27 mhz 
11 metros e o DENTEL nunca apreendeu radio pirata e nem processou trabalhador.
Os Militares persseguiam comunistas e hoje os governantes persseguem 
trabalhadores que colocam uma radio no ar.
Existe a Lei das comunitárias, mais eles somente dão para religiões ou 
afilhados politicos e puxa sacos dos partidos deles.
FHC fez politica com as outorgas de radios e tomei nôjo do tal PSDB e nunca 
voto nisto.
Se o Patachoca falou, tá falado.
São uns politicos covardes que fazem as leis mais somente da as licenças aos 
seus escolhidos.
  ----- Original Message ----- 
  From: 90,5 FM 
  To: radiolivre@xxxxxxxxxxxxx 
  Sent: Sunday, February 25, 2007 10:37 PM
  Subject: [radiolivre] Rádio passa por obras e aguarda autorização para voltar 
a funcionar 


  Passados quase quatro anos de uma blitz realizada pela Agência Nacional de 
Telecomunicações (Anatel), que culminou com o fechamento da rádio comunitária 
do Parque das Laranjeiras, na Zona Norte de Sorocaba, a Associação Comunitária 
Cultural (ASSCOMC) conseguiu autorização para que rádio volte a operar. A 
habilitação foi publicada em outubro do ano passado no Diário Oficial, mas para 
que a rádio funcione de novo é necessária a aprovação em Brasília, da Câmara 
dos Deputados.

  A associação aguarda agora conseguir uma assinatura do ministro das 
Comunicações, Hélio Costa, que concederá uma licença provisória de 
funcionamento para a rádio, explicou o presidente da ASSCOMC, Adenir Alves da 
Silva. Enquanto isso, alguns trâmites são resolvidos, um deles reaver o 
equipamento apreendido pela Polícia Federal, que inclui mesa de som, 
equalizador, câmara de eco, aparelho de cd e md, microfone e transmissor, 
relata Silva. 

  O advogado Luís Henrique Ferraz enviou um pedido para o juiz da Vara Federal 
de Sorocaba, o qual foi deferido, ou seja, a devolução do material foi aceita. 
Depois disso, Ferraz encaminhou ofício para o delegado da superintendência do 
município, para solicitar a devolução. Mas no momento aguarda a localização do 
equipamento que, segundo informações passadas ao advogado, foi encaminhado para 
São Paulo. Entretanto, não poderão utilizar o mesmo transmissor, porque pela 
lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e que institui o serviço de 
radiodifusão, a potência máxima permitida é de 25 Watts, contra 50 Watts do 
antigo.

  Tesoureiro da associação e locutor, Claudinei de Jesus Oliveira afirmou que a 
associação tem promovido eventos para a compra de um novo transmissor. Neste 
mês, inclusive, realizaram uma festa do milho para arrecadar dinheiro, a fim de 
construir o novo estúdio.

  Ele funcionará na rua Osvaldo Gonçalves dos Santos, 97, uma vez que o local 
anterior é usado por outro grupo.

  Coordenador da sede paulista da Associação Mundial das Rádios Comunitárias 
(Amarc), Sérgio Gomes, explica a importância da Rádio Comunitária: "é 
absolutamente indispensável, para estarem a serviço da melhoria da saúde da 
população, para melhorar o desempenho das escolas, para valorização da cultura 
local e para mostrar à cultura local as coisas que não tocam nas rádios 
comerciais. As rádios comunitárias fazem com que as pessoas se reconheçam e 
aproximam as pessoas que estão precisando uma das outras".

  Dificuldades

  De acordo com ele, as cinco principais dificuldades para montar e regularizar 
uma rádio comunitária são: política, em receber apoio das várias forças 
existentes; jurídica, ter gente seja capaz de livrar nós da legislação; 
natureza técnica, saber mexer no computador, fazer com que saia um som bom; 
capacitação, ter equipe que faça o programa musical e entrevistas; recursos, 
para que a rádio se sustente, pois comerciais em rádios comunitárias são 
proibidos.

  Conforme o Ministério das Comunicações, em Sorocaba há três rádios 
comunitárias autorizadas (Associação e Rádio Comunitária Super; ASSCOMC e 
Associação de Radiofusão Comunitária Majestade FM) e mais onze entidades no 
aguardo de habilitação: Assoc. Batista de Assist. e Apoio a Comunidade; Soc. 
Clube Recreativo Alvorada; Assoc. Sorocabana de Radiodifusão; Associação Rad. 
Com. Mensageiro da Paz; Rei dos Reis Assoc. Benef. e Cult. dos Direitos do 
Cidadão ABCDC; Quaker Brasil Ltda; Assoc. Comunitária de Sorocaba; Instituto 
Cultural Vila Leão; Soc. dos Amigos dos Bairros Júlio de Mesquita Filho, CDHU, 
Ipatinga, Jd. Santa Bárbara e adjacências; Soc. Amigos do Bairro do Jd. Josane 
e Associação Benef. Nova Mensagem.

  À ASSCOMC resta definir o nome da rádio, que terá freqüência 105,9 FM. O 
problema é que vai demorar mais alguns meses para que tudo esteja pronto e a 
licença de operação seja liberada. Ao ouvinte, até então cabe esperar.

  Fernanda Ikedo 


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