[radiolivre] Re: [radiolivre] Fwd: [estudiolivre] Fwd: [Fwd: PF fecha RádioHeliópolis em São Paulo; local é Ponto de Cultura do MinC]
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- Date: Sat, 22 Jul 2006 22:06:36 -0300
eles demoram tanto para fazer com que os processos imperrados na burrocracia de
Brasília andem alguns passinhos só, de uma sala para outra, que o jeito é
mesmo, cada grupo tomar a iniciativa de fazer sua própria história!
Antonio Cezar Locutor.
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-----Mensagem Original-----
De: giuliano d. bonorandi
Para: radio ; radiopulga@xxxxxxxxxxxxx ; radiolivre@xxxxxxxxxxxxx ;
centrodemidia@xxxxxxxxxxxxxxxx
Enviada em: sábado, 22 de julho de 2006 21:56
Assunto: [radiolivre] Fwd: [estudiolivre] Fwd: [Fwd: PF fecha RádioHeliópolis
em São Paulo; local é Ponto de Cultura do MinC]
PF fecha Rádio Heliópolis em São Paulo; local é Ponto de Cultura do MinC
Uma das rádios comunitárias mais antigas de São Paulo, a Heliópolis, localizada
na favela de mesmo nome, foi fechada nesta quinta em ação conjunta da Anatel e
Polícia Federal. Local é Ponto de Cultura do MinC inaugurado pelo presidente
Lula no ano passado.
Verena Glass - Carta Maior
SÃO PAULO - Por volta das 10:30 h da manhã desta quinta (20), seis agentes da
Polícia Federal e da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) fecharam a
Radio Heliópolis, na favela Heliópolis, zona sul de São Paulo, cumprindo uma
ordem de busca e apreensão expedida pela 9a Vara Criminal Federal.
Os equipamentos foram levados para a sede da PF, onde os coordenadores da
rádio, João Miranda e Geronino Barbosa de Souza, o Gerô, prestaram depoimentos
por cerca de três horas. Miranda, que assumiu a responsabilidade pela emissora,
foi processado criminalmente e deve responder inquérito por crime de instalação
ou utilização de telecomunicações em desacordo com a Lei.
Símbolo
Criada há 14 anos para, segundo Gerô, "informar a comunidade de Heliópolis
sobre seus direitos e deveres", a Rádio Comunitária Heliópolis hoje é o coração
de uma das maiores favelas de São Paulo. Toca música, repassa informações sobre
os serviços públicos de saúde, educação, cultura e outros, e criou um
importante serviço de busca de crianças perdidas e desaparecidas.
Contando hoje com cerca de 200 pessoas envolvidas direta ou indiretamente no
seu funcionamento, já veiculou um programa musical da vereadora Soninha
Francine (PT), recebeu vários prêmios por seu trabalho de inclusão social, como
o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) em 2003 e de promoção da
cidadania pela coordenação da Parada do Orgulho Gay em 2004, e foi o objeto do
documentário A Cidade do Sol nas Ondas do Rádio, produzido pelo Instituto Itaú
cultural.
Considerada um símbolo da luta pela democratização da comunicação em São Paulo,
a Associação Unas, que abriga a rádio, foi escolhida no ano passado como local
para o lançamento do programa de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura
(MinC) em São Paulo, com a presença do ministro Gilberto Gil e do Presidente
Lula. "Foi nessa cerimônia também que o secretário de Programas e Políticas
Culturais do MinC, Célio Turino, expressou o seu desejo de que todos os Pontos
tivessem uma rádio comunitária", lembra Gerô. Na ação desta quinta, um dos
computadores apreendidos pela PF é do projeto do MinC.
O fechamento da emissora pegou seus coordenadores de surpresa, apesar da
ciência de que, teoricamente, assim como todas as rádios comunitárias de São
Paulo a Heliópolis estava na ilegalidade, uma vez que, apesar de ter o processo
de regularização encaminhado no Ministério das Comunicações, este ainda não
enviou ao município o chamado aviso de habilitação, que autoriza a operação de
emissoras comunitárias.
No início do ano passado, houve uma primeira tentativa da Anatel de fechar a
Heliópolis, mas, segundo o site Radiolivre.org, após uma série de negociações
com o governo federal foi acordado que, enquanto durarem os trabalhos de um
grupo interministerial criado para discutir a questão, as ações fiscalizatórias
não devem antecipar nenhuma penalização para as emissoras comunitárias.
Agora, os coordenadores da rádio estão discutindo com a assessoria jurídica que
está acompanhando o caso os próximos passos no campo criminal. Também será
realizado neste sábado um grande ato na comunidade de Heliópolis de apoio à
emissora, com a presença de artistas como Lobão e o VJ Cazé, além de
parlamentares, acadêmicos e intelectuais que apóiam o projeto.
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