[radiolivre] Re: [radiolivre] En: Possível solução caso Heliópolis

vota brasil!!
eh, brecha pra quem precisa de brecha...

***************

MensagemOlá!!!

Fizemos um vídeo-documentário sobre o fechamento da Rádio Heliópolis e
a rápida mobilização em repúdio ao fato, o que fez com que a própria
ANATEL apontasse uma saída.

Ainda que temporária para a emissora, a medida abre brechas para
muitas discussões e possibilidades.

Era exatamente isso que queremos com esse material, disponível em:
www.portalgens.com.br/radioheliopolis


Abç
Donizete Soares

Cala-boca já morreu
GENS - Serviços Educacionais


-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: 
http://listas.softwarelivre.org/pipermail/frenteradiotvdigital/attachments/20060727/a49634cb/attachment.htm

------------------------------

Message: 2
Date: Thu, 27 Jul 2006 20:40:01 -0300
From: " Bel Mercês " <bel.merces@xxxxxxxxx>
Subject: [Frenteradiotvdigital] SOLIDARIEDADE À RÁDIO HELIÓPOLIS -
      Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP)
To: "Dep. Ivan Valente" <dep.ivanvalente@xxxxxxxxxxxxx>,        "Intervozes
      lista" <intervozes@xxxxxxxxxxxxxxx>,    frenteradiotvdigital
      <frenteradiotvdigital@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx>,
      jornalcontraponto@xxxxxxxxxxxxxxxxxx, democom@xxxxxxxxxxxxxxxxxx,
      spenecos@xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cris-Brasil@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Message-ID:
      <3162d42d0607271640ibe7e732oddc349e67a432fc7@xxxxxxxxxxxxxx>
Content-Type: text/plain; charset="windows-1252"

*SOLIDARIEDADE À RÁDIO HELIÓPOLIS*



No último dia 20 de julho, a Polícia Federal e a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) lacraram e apreenderam os equipamentos da rádio
comunitária Heliópolis, localizada na Zona Sul de São Paulo. A ordem foi
dada pelo juiz da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, após denúncia
recebida pela Anatel de uma emissora comercial. A Justiça ainda abriu
processo criminal contra o coordenador da rádio, Geronimo Barbosa, e João
Miranda, presidente da UNAS (União de Núcleos Associações e Sociedades de
Moradores de Heliópolis e São João Clímaco), entidade responsável pela
emissora.



Há 14 anos, a Rádio Heliópolis contribui para o fortalecimento social da
comunidade em que atua. Apresenta canções de artistas locais, repassa
informações sobre os serviços públicos de saúde, educação, cultura e outros,
e mantém um importante serviço de busca de crianças perdidas e
desaparecidas. Cerca de 200 pessoas estão envolvidas direta ou indiretamente
em seu funcionamento. Coração de uma das maiores comunidades carentes de São
Paulo, que abriga cerca de 125 mil pessoas, a Heliópolis integra a AMARC
(Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs). Recebeu vários
prêmios por seu trabalho de inclusão social, como o da Associação Paulista
de Críticos de Arte (APCA), em 2003, e de promoção da cidadania pela
coordenação da Parada do Orgulho Gay em 2004. Foi ainda o objeto do
documentário "A Cidade do Sol nas Ondas do Rádio", produzido pelo Instituto
Itaú Cultural.



Considerada um símbolo da luta pela democratização da comunicação em São
Paulo, a UNAS foi escolhida no ano passado como local para o lançamento do
programa de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura. Mas, desde 1999,
aguarda uma resposta do Ministério das Comunicações a seu pedido de outorga
para a legalização do funcionamento da rádio. Há mais de dois anos foi
definido um canal específico para as emissoras comunitárias da região e até
hoje não foi dado o aviso de habilitação para a grande São Paulo, o que
permitiria à Heliópolis e a inúmeras emissoras comunitárias da capital
paulista regularizarem sua situação.



Esta não é uma situação isolada. Diariamente, rádios comunitárias são
fechadas com truculência em todo o país, vítimas da burocracia e da
inoperância dos órgãos estatais responsáveis, do conservadorismo do Poder
Judiciário e do lobby dos grandes radiodifusores no Congresso, que impuseram
uma legislação extremamente restritiva a essas emissoras, que praticamente
impede sua sobrevivência.



Por isso, nosso mandato repudia o fechamento da Rádio Heliópolis e a
política adotada há vários governos para as rádios comunitárias no Brasil;
política esta que, além de impedir que tais emissoras prestem um serviço
público a suas comunidades, representa a violação do direito à comunicação
de milhares de pessoas.



A Rádio Heliópolis precisa voltar ao ar, como tantas outras que foram
fechadas em decorrência de políticas repressoras da Anatel, que age com o
respaldo do Ministério das Comunicações e aparato da Polícia Federal.
Defendemos que sua outorga seja prontamente legalizada e trabalharemos para
que as rádios comunitárias sejam reconhecidas como um legítimo canal de
comunicação, difusão de informação, da cultura local e prestação de serviços
à população local.

* *

*São Paulo, 27 de julho de 2006. *

*Ivan Valente, Deputado Federal – PSOL-SP*

On 7/27/06, Thiago Novaes <tnovaes@xxxxxxxxx> wrote: 
piada.
6 meses eh paliativo mesmo. A Anatel se esquiva dos ataques da
heliopolis e ainda por cima age pro governo lula em periodo pre
eleitoral.

ACORDA BRASIL !!!!

On 7/26/06, Jupagul <jupagul@xxxxxxxxxxxx> wrote:
>
> Encaminhando
> - - - - - - - - - - - - - - - - - -
> Resolução sobre rádios comunitárias é vista com otimismo e desconfiança
>
> Bruno Bocchini
> Repórter da Agência Brasil
>
> São Paulo - A resolução que a Agência Nacional de Telecomunicações
> (Anatel) estuda publicar sobre o funcionamento de rádios comunitárias no
> município de São Paulo foi vista com otimismo pelos integrantes da rádio
> Heliópolis, fechada pela Polícia Federal na quinta-feira (20). A emissora
> funcionava na maior favela de São Paulo e segunda maior do Brasil. Com a
> medida, a rádio poderia voltar a operar.
>
> A Anatel estuda publicar uma resolução que vai permitir a rádios
> comunitárias da cidade de São Paulo funcionar em caráter experimental por
> um período de seis meses, renováveis por mais seis. Para obter a
> permissão, no entanto, as emissoras terão de fazer parcerias com
> universidades. As emissoras poderiam funcionar como uma espécie de "campo
> de prova" científico.
>
> "Isto não será apenas interessante para Heliópolis, como abre caminho para
> que outras emissoras de São Paulo possam adotar o mesmo sentido", diz o
> diretor da Oboré, escritório paulista da Associação Mundial das Rádio
> Comunitárias e Cidadãs (Amarc), Sergio Gomes. Segundo ele, a nova
> determinação da Anatel também seria importante para o início do
> funcionamento das rádios comunitárias de escolas municipais.
>
> "Já existem estudos que as escolas municipais podem e devem ter emissoras
> de rádio para chegar até a sua vizinhança. Cerca de 270 escolas já têm
> equipamentos de rádio a bordo. É perfeitamente possível se criar aqui uma
> rede de rádios comunitárias e educativas instaladas nas escolas", afirma.
>
> A advogada Anna Claudia Pardini Vazzoler, do Escritório Modelo - Dom Paulo
> Evaristo Arns, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica
> de São Paulo (PUC/SP), responsável pela defesa jurídica de cerca de 40
> rádios comunitárias, encara com desconfiança a medida em estudo da Anatel.
> Para ela, a Anatel "tirou da cartola" uma solução para não criar problemas
> com uma rádio bem articulada politicamente, como é o caso da de
> Heliópolis.
>
> "Fazer parte de um programa de teste é no meu entender um paliativo e um
> cala-boca. Vamos deixar Heliópolis contente, assim as coisas não se
> complicam. Se as outras rádios forem atrás desse decreto, não vão
> conseguir nada", diz.
>
>
>
>
>
> |-------------------------------------------|
> | Grupos.com.br - A vida acontece em grupos |
> | http://www.grupos.com.br |
> |-------------------------------------------|
>
>
>
> ________________________________
> Novidade no Yahoo! Mail: receba alertas de novas mensagens no seu celular.
> Registre seu aparelho agora!
>
>

---
Lista de discussão do projeto http://www.radiolivre.org
Para ajuda sobre a lista, consulte http://www.radiolivre.org/node/483

Other related posts: