[radiolivre] Re: [radiolivre] En: Possível solução caso Heliópolis

piada.
6 meses eh paliativo mesmo. A Anatel se esquiva dos ataques da
heliopolis e ainda por cima age pro governo lula em periodo pre
eleitoral.

ACORDA BRASIL !!!!

On 7/26/06, Jupagul <jupagul@xxxxxxxxxxxx> wrote: 

Encaminhando
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Resolução sobre rádios comunitárias é vista com otimismo e desconfiança

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A resolução que a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) estuda publicar sobre o funcionamento de rádios comunitárias no
município de São Paulo foi vista com otimismo pelos integrantes da rádio
Heliópolis, fechada pela Polícia Federal na quinta-feira (20). A emissora
funcionava na maior favela de São Paulo e segunda maior do Brasil. Com a
medida, a rádio poderia voltar a operar.

A Anatel estuda publicar uma resolução que vai permitir a rádios
comunitárias da cidade de São Paulo funcionar em caráter experimental por
um período de seis meses, renováveis por mais seis. Para obter a
permissão, no entanto, as emissoras terão de fazer parcerias com
universidades. As emissoras poderiam funcionar como uma espécie de "campo
de prova" científico.

"Isto não será apenas interessante para Heliópolis, como abre caminho para
que outras emissoras de São Paulo possam adotar o mesmo sentido", diz o
diretor da Oboré, escritório paulista da Associação Mundial das Rádio
Comunitárias e Cidadãs (Amarc), Sergio Gomes. Segundo ele, a nova
determinação da Anatel também seria importante para o início do
funcionamento das rádios comunitárias de escolas municipais.

"Já existem estudos que as escolas municipais podem e devem ter emissoras
de rádio para chegar até a sua vizinhança. Cerca de 270 escolas já têm
equipamentos de rádio a bordo. É perfeitamente possível se criar aqui uma
rede de rádios comunitárias e educativas instaladas nas escolas", afirma.

A advogada Anna Claudia Pardini Vazzoler, do Escritório Modelo - Dom Paulo
Evaristo Arns, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC/SP), responsável pela defesa jurídica de cerca de 40
rádios comunitárias, encara com desconfiança a medida em estudo da Anatel.
Para ela, a Anatel "tirou da cartola" uma solução para não criar problemas
com uma rádio bem articulada politicamente, como é o caso da de
Heliópolis.

"Fazer parte de um programa de teste é no meu entender um paliativo e um
cala-boca. Vamos deixar Heliópolis contente, assim as coisas não se
complicam. Se as outras rádios forem atrás desse decreto, não vão
conseguir nada", diz.





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