[radiolivre] Re: anatel e minicom

Isso é uma vacalhação, pois muitos que fariam um trabalho digno, não conseguem 
a tal conceção, ou ficam a espera dela por anos e anos a fio, enquanto outros 
conseguem a liberação e seguem à risca, o exemplo das rádios comerciais.




Antonio Cezar Locutor.
Locutor Profissional! - www.aminhavoz.com 
(Agora também, com medidor de velocidade; onde você fala comigo sem ter que me 
adicionar, no MSN ou Skype.

-----Mensagem Original----- 
De: Luciana Rabelo 
Para: radiolivrese@xxxxxxxxxxxxxxxx ; radiolivre@xxxxxxxxxxxxx 
Enviada em: terça-feira, 26 de setembro de 2006 14:56
Assunto: [radiolivre] anatel e minicom


Processos contra rádios saem da esfera da Anatel e ficarão concentrados no 
Minicom
  25/09/2006 | 
  Lia Ribeiro Dias 
  TeleSíntese 

O Conselho Diretor da Anatel decidiu que, a partir de agora, a abertura e o 
julgamento de processos contra emissoras de rádio flagradas na fiscalização 
usando incorretamente o espectro de freqüência ficarão a cargo do Ministério 
das Comunicações. Antes dessa decisão, cabia à agência não só fiscalizar, mas 
lacrar, instaurar e julgar os processos contra as emissoras infratoras. A 
decisão do conselho foi tomada a partir de uma reivindicação apresentada pelo 
Ministério das Comunicações de que caberia à agência apenas fiscalizar os 
aspectos técnicos de funcionamento das rádios. Agora, a Anatel fará a 
fiscalização, cumprindo seu planejamento anual ou motivada por denúncias, 
elabora um relatório técnico e o encaminha ao Minicom para que ele cuide da 
parte processual e tome as providências legais. Segundo Edilson Ribeiro dos 
Santos, superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, a agência 
irá avaliar o que fazer com os processos já abertos e ainda não concluídos. Nos 
seis primeiros meses deste ano, a agência recebeu 4.094 denúncias de ocupação 
incorreta do espectro de freqüência, sendo que 3.373 resultaram em ações 
efetivas de fiscalização da agência. Das 3.373 estações fiscalizadas, 1.883 
foram lacradas, sendo que 45% desse total eram rádios. Em 2005, a participação 
das rádios no total de estações lacradas pela agência foi de 55%.(Colaborou 
Cristiana Nepomuceno)

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