[radiolivre] [Tecidosocial] Especial Intercâmbio CNDHC de Cabo Verde/REDH-RN Brasil

    




Periódico electrónico de la Red de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte - 
Nordeste de Brasil
Giornale elettronico della Rete di Diritti Umani del Rio Grande do Norte - 
Nord-Est del Brasile
Online Journal for the Human Rights Network of Rio Grande do Norte - Northeast 
Brazil

Nº 157 - 01/09/2005

REDE LUSÓFONA DE DIREITOS HUMANOS - INTERCÂMBIO CNDHC DE CABO VERDE/REDH-RN 
BRASIL


A Rede Lusófona de Direitos Humanos - um processo em gestação cujo embrião é 
representado pela parceria entre a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio 
Grande do Norte (REDH-RN), no Nordeste do Brasil, e a Comissão Nacional para os 
Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, mas ao qual já aderiram 
diversas entidades de outros países de língua portuguesa, entre elas a Liga 
Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), a ONG de formação para a cidadania 
Humana Global (Coimbra, Portugal) e a Fundação Mário Soares (Lisboa, Portugal) 
- está prestes a dar mais um passo concreto em direção à sua efetivação.



De fato, a CNDHC de Cabo Verde e a REDH-RN do Nordeste do Brasil realizarão em 
setembro e outubro um intercâmbio de pessoal da área de comunicação - 
concretamente, o Presidente da Associação dos Jornalistas Cabo-Verdianos, Paulo 
Lima, e o editor-chefe de Tecido Social, Antonino Condorelli - finalizado à 
construção do Plano de Comunicação da Comissão Nacional para os Direitos 
Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, na elaboração do qual a REDH-RN dará uma 
relevante contribuição fornecendo sua experiência e seus conhecimentos. Deste 
jeito, a comunicação para os Direitos Humanos, um dos eixos norteadores da Rede 
potiguar e da Rede Lusófona que deriva da lógica da primeira, vai virar também 
uma das prioridades da ação da CNDHC para socializar conhecimentos e 
informações sobre cidadania e sobre como exercer esta última ativamente em 
todas as ilhas e todos os municípios do arquipélago cabo-verdiano.



O intercâmbio entre a CNDHC e a REDH-RN começará esta semana com a vinda de 
Paulo Lima a Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste do 
Brasil, para conhecer as experiências na área de comunicação do Centro de 
Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), a entidade que coordena o processo 
de construção da REDH-RN. O Presidente da Associação dos Jornalistas 
Cabo-Verdianos estará na capital potiguar de 3 a 9 de setembro, enquanto o 
editor-chefe de Tecido Social viajará a Cabo Verde na segunda metade de outubro.



Durante a semana que passará em Natal, Paulo Lima conhecerá a política de 
comunicação da REDH-RN, que ele próprio com sua experiência contribuirá a 
ampliar a fortalecer, e o sistema de comunicação que deriva desta política, ou 
seja, o conjunto de instrumentais digitais (como a Dhnet - Rede Direitos 
Humanos e Cultura, o Tecido Social, os CD-ROMs de memória histórica, a página 
em português de Arcoiris Tv fruto da parceria com a REDH-RN para colocar no ar 
parte do acervo de vídeos do CDHMP, a Rádio Dhnet, etc.), impressos (como as 
edições temáticas impressas de Tecido Social, os cartazes, etc.), em áudio 
(como o CD com spots e informações sobre Direitos Humanos para as rádios 
comunitárias produzido em parceria com a Rede de Mulheres no Rádio) e em vídeo 
(o acervo da Videoteca Popular do CDHMP, que possui mais de 500 títulos sobre 
temáticas ligadas aos Direitos Humanos e à cidadania) que derivam desta 
política e contribuem a efetivá-la.



Principalmente, a REDH-RN pretende fazer entender e transmitir ao Presidente da 
Associação dos Jornalistas Cabo-Verdianos o carácter glocal (termo que 
representa a fusão dos conceitos de global e local) do seu sistema de 
comunicação. Ou seja, um sistema concebido para projetar para o planeta as 
realidades de Direitos Humanos e as atividades dos grupos sociais organizados 
de todas as comunidades e todos os municípios do pequeno, paupérrimo e 
semi-desconhecido Estado brasileiro do Rio Grande do Norte e, ao mesmo tempo, 
socializar com estas últimas conhecimentos, informações e debates de porte 
global (tais como os princípios da Conferência Mundial de Direitos Humanos de 
Viena de 1993, os Sistemas Globais de Proteção aos Direitos Humanos, os 
Objetivos do Milênio das Nações Unidas, as metas previstas pelas grandes 
conferências mundiais sobre direitos temáticos como Durban para a Igualdade 
Racial, Rio de Janeiro e Kyoto para o meio-ambiente, Beijing para os direitos 
da mulher, etc., assim como o espírito de rede global, de troca permanente de 
informações e experiências que vêem realizando os movimentos sociais do planeta 
desde Seattle para frente, passando pelos Fóruns Sociais Mundiais) num processo 
contínuo e incessante de osmose entre local e global.



Mas a passagem de Paulo Lima por Natal será também uma ocasião para discutir o 
desenvolvimento da Rede Cabo Verde de Direitos Humanos On line, realizada pela 
REDH-RN através da sua plataforma digital, a Dhnet - Rede Direitos Humanos e 
Cultura, como parte da parceria com a CNDHC de Cabo Verde, embrião da Rede 
Lusófona. A equipe técnica da Dhnet está terminando de desenhar o personagem 
que simbolizará a Rede Cabo Verde, a criança crioula Bianet (inspirada no 
indiozinho Curuminet da REDH-RN) e Paulo Lima trará a Natal novo material para 
implementar a página de conteúdos.



A parceria entre a CNDHC e a REDH-RN na área de comunicação vai ter outro 
importante desdobramento. Nestes dias, a Rede potiguar está terminando de criar 
um servidor de e-mails próprio, que agilizará o gerenciamento da lista de 
distribuição de Tecido Social (embora a maior parte desta última ficará no 
servidor atual, a Rits - Rede de Informações para o Terceiro Setor). O novo 
servidor vai ser disponibilizado para a criação de um jornal eletrônico da 
CNDHC, remetido a endereços de Cabo Verde e outros países de língua portuguesa. 
A produção dos conteúdos deste último ficará por conta da Comissão Nacional 
para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde, enquanto de sua 
distribuição eletrônica se encarregará a REDH-RN através da sua 
infra-estrutura. Se trata de uma novidade que promete ampliar enormemente o 
alcance tanto global quanto local das ações de comunicação da CNDHC, nos moldes 
da experiência de Tecido Social.



Além das discussões para elaborar o Plano de Comunicação da CNDHC e implementar 
a Rede Cabo Verde de Direitos Humanos On line, a semana do Presidente da 
Associação dos Jornalistas Cabo-Verdianos em Natal será animada por vários 
eventos e por aparições na mídia local. Entre os eventos previstos, uma 
intervenção no Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte 
para apresentar a experiência nesta área da CNDHC em Cabo Verde; um encontro 
com estudantes de jornalismo e de outros cursos, entre os quais cabo-verdianos 
e outros africanos residentes em Natal, no Campus da Universidade Federal do 
Rio Grande do Norte (UFRN); um encontro com representantes da Rede de Mulheres 
no Rádio; uma intervenção na Câmara Municipal de Natal e outra na Assembléia 
Legislativa do Estado que serão gravadas e transmitidas ao vivo, 
respectivamente, pela Tv Câmara e a Tv Assembléia (canais locais de tv a cabo). 
Paulo Lima será também entrevistado pelo jornal local Diário de Natal e pelo 
suplemento TN Escola do diário Tribuna do Norte. Além disso, a equipe do CDHMP 
gravará uma intervenção do jornalista cabo-verdiano sobre o surgimento e as 
atividades da CNDHC e o vídeo será utilizado dentro de um módulo de um Curso de 
Agentes da Cidadania em fase de elaboração.



Publicamos a seguir uma entrevista por e-mail a Paulo Lima realizada pelo 
editor-chefe de Tecido Social, Antonino Condorelli, na véspera da viagem do 
Presidente da Associação dos Jornalistas Cabo-Verdianos ao Rio Grande do Norte, 
início prático deste intercâmbio inter-atlântico de comunicadores de Direitos 
Humanos.





ENTREVISTA



Paulo Jorge Lima*



"A meta do Plano de Comunicação que a CNDHC vai elaborar bebendo da fonte da 
experiência da REDH-RN será tornar cada cidadão cabo-verdiano um promotor de 
Direitos Humanos"



Por Antonino Condorelli



Tecido Social: Qual é a situação geral da informação em Cabo Verde? Existem 
liberdade e pluralismo efetivos? Há espaço para as reivindicações e as 
temáticas levantadas pelos movimentos populares e a sociedade civil organizada?



Paulo Lima: A problemática dos Direitos Humanos sempre foi uma constante no 
Cabo Verde independente e prova disso são os textos constitucionais do país. Em 
termos de liberdades do exercício de expressão e imprensa, estes estão 
salvaguardadas na Constituição da República. Contudo, é no dia-a-dia que 
podemos constatar que assuntos relacionados com os Direitos Humanos nem sempre 
estão nas agendas das redacções salvo alguns casos de denúncias pontuais. 



Tecido Social: Não existe, portanto, uma política de comunicação cabo-verdiana 
com relação aos Direitos Humanos?



Paulo Lima: A  meu ver não existe uma verdadeira coordenação no sentido das 
questões dos Direitos Humanos e da cidadania  estarem na imprensa. É justamente 
por isso que a CNDHC pretende dotar-se de  uma estratégia de comunicação. Esse 
deficit também deve-se a uma falta de sensibilidade nos próprios órgãos. 
Portanto, aí também teremos que definir estratégias claras. Um exemplo poderá  
ser a formação de jornalistas em questões de Direitos Humanos.

 

Tecido Social: O que é o Plano de Comunicação que a Comissão Nacional para os 
Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde vai elaborar, contando 
também com a contribuição da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do 
Norte (REDH-RN)?

 

Paulo Lima: O Plano de Comunicação da CNDHC pretende ser um instrumento que vai 
colocar no cidadão a responsabilidade de discutir e promover aspectos dos 
direitos humanos e da cidadania. Será a ponte entre a CNDHC e o cidadão fazendo 
recurso a todas as formas possíveis de comunicação. A meu ver, deve ter uma 
componente mediática mas não deve descurar o lado presencial.

 

Tecido Social: Na sua opinião, que possibilidades abre o Plano de Comunicação 
da CNDHC para as entidades da sociedade civil organizada de Cabo Verde?



Paulo Lima: Transformar cada cidadão num potencial promotor dos Direitos 
Humanos deve ser a nossa meta em termos de comunicação. Cidadãos conscientes 
dos seus direitos e deveres para com a sua comunidade é a certeza de uma 
sociedade mais justa e  equitativa. Pensamos que o Plano de Comunicação será o 
instrumento que irá fazer fluir o manancial de informação que detemos, mas não 
informação pela informação mas  para mudança de comportamentos. Deve ser uma 
comunicação de mão dupla pois como sempre dizemos  uma das metas é tornar cada 
cidadão num promotor de Direitos Humanos.

 

Tecido Social: O que estimulou a CNDHC a promover um intercâmbio com o Rio 
Grande do Norte para a elaboração do seu Plano de Comunicação? Em que a 
experiência da REDH-RN na área de comunicação, que tem esta última entre seus 
eixos norteadores e a concebe numa perspectiva "glocal" que vai das comunidades 
de base potiguares ao planeta na sua totalidade e vice-versa, vai poder 
contribuir para a construção do Plano?

 

Paulo Lima: Consideramos importante esta parceria com a REDH-RN, que já possui 
todo um historial no processo comunicacional na vertente dos Direitos Humanos. 
Pretendemos literalmente beber dessa experiência  que funciona, e com as 
devidas adaptações iniciar um processo duradoiro e a prazo com resultados 
concretos nesta caminhada em prol da promoção dos Direitos Humanos. O trabalho 
que  é feito pela REDH-RN é visto por nós como um exemplo a seguir. Estamos 
interessados em reafirmar a parceria e em termos de comunicação temos muito a 
ganhar com a  proximidade geográfica e a língua comum. O plano de comunicação 
que idealizamos deve ser transversal e atingir vários públicos alvos. Não 
esqueçamos que Cabo Verde tem uma forte diáspora e  essa componente não poderá 
ficar de fora.

 

Tecido Social: De fato, Cabo Verde tem aproximadamente 450.000 habitantes, 
disseminados ao longo de 9 ilhas (de 10 que compõem o arquipélago). A grande 
maioria da população cabo-verdiana, cerca de um milhão e 500 mil pessoas, vive 
fora do país. Você afirmou que CNDHC, através de seu Plano de Comunicação, 
pretende chegar às comunidades cabo-verdianas espalhadas pelo mundo. Por outro 
lado, vocês pretendem também trazer para dentro do arquipélago as informações 
sobre as problemáticas de Direitos Humanos vivenciadas pelos milhares de 
cabo-verdianos residentes no exterior?

 

Paulo Lima: Achamos que sim. Não basta falarmos de nós. Devemos ser capazes de 
trazer as experiências boas que encontrarmos noutros locais como forma de 
mudança de comportamentos dos nossos cidadãos em relação à problemática dos 
Direitos Humanos.

 

Tecido Social: Acha viável, a longo prazo, a possibilidade de uma Central 
Lusófona de Comunicação sobre Direitos Humanos, orgânica e descentralizada, que 
abranja todas as formas de comunicação existentes (a radiofónica, a 
audiovisual, a impressa e a digital) e seja veículo de expressão de todas as 
forças vivas dos países de língua portuguesa que integram a Rede Lusófona de 
Direitos Humanos, começando pela CNDHC e a REDH-RN?



Paulo Lima: Cada uma das nossas organizações tem o seu historial e a sua 
experiência. O sucesso da nossa rede vai depender da nossa capacidade de trocar 
informações a nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Neste 
particular, o recurso às tecnologias de comunicação e informação será o meio 
para ultrapassar as barreiras geográficas. A CNDHC na pessoa da sua presidente, 
Vera Duarte, tem exprimido em diversas ocasiões a importância da Rede Lusófona 
de Direitos Humanos, e penso que a comunicação deverá ter um papel importante 
como veículo de transmissão das ideias e projectos que quisermos implementar.



* Membro da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo 
Verde, Presidente  da Associação dos Jornalistas Cabo-Verdianos e Docente de 
Comunicação na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde






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