[radiolivre] [Tecidosocial] Correio Tecido Social N. 149










Correo electrónico de la Red de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte - 
Nordeste de Brasil
Bollettino elettronico della Rete di Diritti Umani del Rio Grande do Norte - 
Nord-Est del Brasile
Online Journal for the Human Rights Network of Rio Grande do Norte - Northeast 
Brazil

Nº 149 - 06/07/2005

RESULTADOS DO I ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO RIO GRANDE 
DO NORTE



A sociedade potiguar cria as condições para a elaboração do Plano Estadual de 
Educação em Direitos Humanos

 




Na sexta-feira passada, 1° de julho, teve lugar em Natal o I Encontro Estadual 
de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. O evento, que aconteceu 
no Instituto de Teologia Pastoral (ITEPAN) e teve como objetivo fornecer 
subsídios por parte da sociedade potiguar ao Plano Nacional de Educação em 
Direitos Humanos, contou com a participação de 152 pessoas.



Entre os participantes, houve representantes de seis universidades 
norte-riograndenses: a Universidade Federal (UFRN); a coordenação do curso de 
Direito da Universidade Estadual (UERN); a coordenadora e todo o pessoal da 
área de comunicação da Universidade Potiguar (UnP), a maior entre as 
particulares; além de representantes das outras universidades privadas FAL, 
FACEX e FARN.



O nível das discussões foi muito elevado em todos os grupos. Foram formados 
dois núcleos temáticos. O primeiro, dedicado ao Ensino Superior, elaborou a 
proposta de promover um seminário que aprofunde a discussão sobre a Educação em 
Direitos Humanos naquele âmbito e as possibilidades de intercâmbio de 
professores e alunos com universidades italianas que derivam das articulações 
realizadas recentemente naquele país por um representante da Rede Estadual de 
Direitos Humanos - RN (REDH-RN), Antonino Condorelli, editor-chefe deste 
boletim digital.



O segundo núcleo temático, sobre o Educação e Mídia, articulou a criação de um 
coletivo para encaminhar as propostas elaboradas durante o encontro. Entre 
elas, a de representantes da UnP de assessorar na realização de jornais murais 
(uma experiência já desenvolvida pelo departamento de comunicação daquela 
universidade) a sociedade civil do pequeno município de Carnaubais, no Sertão 
potiguar, que levou ao encontro de Natal uma delegação de 15 pessoas 
procedentes da inteira região do Vale do Açu.


Entre os grupos que trabalharam as diversas temáticas do encontro, o mais 
numeroso foi o de Justiça e Segurança Pública, que contou com uma maciça 
participação das polícias civil e militar (desta última esteve presente o  Nono 
Batalhão inteiro), a Ouvidoria e a Corregedoria da Secretaria da Defesa Social 
e a Guarda Municipal.

Entre os principais resultados do encontro, foi criado um coletivo de 28 
entidades para elaborar um Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, que 
definirá os eixos norteadores e as linhas-guía das políticas governamentais e 
das ações da sociedade civil na área da educação aos direitos e à cidadania.

O encontro foi também, entre outras coisas, uma importante ocasião para ampliar 
as articulações da Rede Estadual de Direitos Humanos dentro da Grande Natal (a 
região metropolitana da capital potiguar), graças à presença da Secretária 
Municipal de Educação, Justina Iva, que abriu o evento e se comprometeu a 
promover uma ativa participação da sua Secretaria na construção do Plano 
Estadual.


Redação de Tecido Social



--------------------------------------------------------------------------------




ESPECIAL EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS



Retransmitimos um texto publicado na edição de 29/06/2005 do diário Tribuna do 
Norte, suplemento TN Educação, que dedicou um especial de 5 páginas ao I 
Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos do Rio Grande do Norte



Educação em Direitos Humanos em Terras Potiguares



Por Heronilza Nascimento*



A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecendo a importância da educação em 
direitos humanos estabeleceu os anos de 1995 a 2004 como a Década para a 
Educação no Domínio dos Direitos Humanos.  O Plano de Ação Internacional para 
essa Década orientou as organizações governamentais e não-governamentais, 
nacionais e internacionais, sociedade civil e indivíduos que "estabelecessem 
parcerias e concentrassem seus esforços na promoção de uma cultura de direitos 
humanos por meio da educação, formação e informação sobre direitos humanos".



O Governo Brasileiro, em cumprimento às recomendações da ONU, instituiu em 2003 
o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos que, por sua vez, em 
cumprimento as suas atribuições, elaborou o Plano Nacional de Educação em 
Direitos Humanos  (PNEDH). A Rede Estadual de Direitos Humanos (REDH-RN) e o 
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) são partes integrantes do 
Comitê que elaborou o PNEDH.



No contexto dessa discussão o CDHMP tem desenvolvido atividades na área de 
educação em direitos humanos na Capital e no interior do Rio Grande do Norte.  
Essas atividades fazem parte do eixo Educação em Direitos Humanos que é um dos 
quatro eixos que norteiam as ações do CDHMP. Os demais eixos são: Comunicação, 
Memória Histórica e Arte&Cultura. Destacamos, portanto, no âmbito do eixo 
Educação, os Cursos de Agentes da Cidadania, que fazem parte de um Programa de 
Formação, envolvendo lideranças comunitárias, educadores escolares e informais, 
Organizações Não-Governamentais (ONGs) e grupos sociais organizados. Merece 
destaque também a experiência da Escola Estadual Lauro de Castro nos anos de 
1995 a 1999 que consistiu em aulas e oficinas para alunos e professores daquele 
estabelecimento de ensino. Como síntese dessa experiência destacamos a 
realização do I Seminário de Educação e Cidadania realizado em novembro de 1999.



Quando da realização do Seminário, já era preocupação do CDHMP sair de uma 
experiência pontual em uma escola e disseminar a educação em direitos humanos 
por todo o Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, os participantes do 
Seminário elaboraram um documento norteador que indicou as linhas gerais dos 
caminhos a serem trilhados.  Esse documento, denominado CARTA DE NATAL: EM 
BUSCA DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, considera a necessidade urgente de 
implementação de políticas públicas na área de Educação, Direitos Humanos e 
Cidadania, e nesse contexto chama a atenção para alguns pontos que aqui 
resgatamos:



1. Não buscar o ensino tradicional, ultrapassado. "Educar" deve ser 
compreendido não como um repasse sistemático de conhecimentos assimilados, 
estáticos e prontos. "Educar" é facilitar a formação de indivíduos com visão 
dinâmica, criadora, cultural e humanista, capazes de promover mudanças. É 
facilitar a interação entre os agentes/atores 
(educador/educando/funcionários/família/sociedade etc.), respeitando-se e 
desenvolvendo-se conjuntamente como seres humanos, dotados de direitos 
individuais indisponíveis e, principalmente, de responsabilidades para com o 
coletivo. "Educar" é apresentar aos outros o seu modelo de conduta, de atitudes 
e comportamentos. Ninguém ensina o que realmente não é, não sente ou não 
acredita.



2. A escola torna-se assim um ambiente fértil para os desafios e conquistas que 
essa proposta educativa compromete-se a oferecer. A escola é espaço 
privilegiado na formação da juventude e um local de interação de novos 
conhecimentos para a vida. É também um local propício para a assimilação de 
novas mentalidades, aglutinando pessoas e setores da comunidade, e, de acordo 
com o processo desenvolvido, tendo a possibilidade de reunir educadores já 
formados e sensibilizados para atuar com novas experiências.



3. Além do papel que a escola exerce sobre essa nova prática educativa devemos 
observar algumas variáveis na discussão desse conhecimento e a formação dos 
agentes envolvidos nessa proposta. A necessidade do conhecimento sobre a 
temática dos Direitos Humanos e da Cidadania mobiliza as pessoas muito além do 
intelectual, envolvendo também o emocional e o imaginário, que é, na verdade, 
todo o sistema de crenças, normas, valores e símbolos de uma cultura. A 
formação da Cidadania supõe não somente o saber, mas o saber fazer, portanto, 
não se esgota ou na aquisição do conteúdo ou na prática social, mas sim na 
combinação entre ambos, exigindo, no entanto, as seguintes orientações:

 

a)     Uma postura do Educador que não contrarie o discurso;



b)     O envolvimento emocional além do conhecimento intelectual;



c)      O conhecimento intelectual sobre as temáticas de Direitos Humanos e 
Cidadania devem ser o instrumento básico para o salto qualitativo entre a 
consciência ingênua e a consciência crítica;



d)     Faz-se necessário a qualificação do professor, fazendo esse professor 
mergulhar em um "oceano de saberes" (sociologia, história, filosofia etc.);



e)     Toda a temática dos Direitos Humanos e Cidadania deve ser absorvida na 
prática das outras disciplinas.

 

Além dessa fundamentação a Carta de Natal propõe ações de 
orientação/sensibilização (capacitação); difusão/informação; 
político-pedagógica; estruturais; na relação família/escola/sociedade; e também 
ações metodológicas.

 

Orientado por essas ações e em sintonia com a perspectiva de articular e 
descentralizar o PNEDH, a Rede Estadual de Direitos Humanos por meio de sua 
instituição articuladora - o CDHMP - entende que a educação em direitos humanos 
proporciona a mudança de mentalidade, na medida em que é caracterizada como um 
processo que visa dar às pessoas os instrumentos de que precisam para viver com 
dignidade, observando, implementando e fazendo valer os seus direitos. Partindo 
dessa perspectiva, é que vimos conclamar toda a sociedade potiguar a consolidar 
um processo democrático de disseminação de direitos humanos para que assim 
possamos conquistar a tão almejada cidadania. A Década das Nações Unidas para a 
Educação em Direitos Humanos significou o amadurecimento dessa discussão, no 
entanto, são necessários esforços contínuos para que todos os indivíduos tenham 
a mentalidade despertada para as questões de direitos humanos e com isso tenham 
também a consciência cidadã.



* Socióloga, mestre em educação e membro da Rede Estadual de Direitos Humanos 
do Rio Grande do Norte (REDH-RN).





--------------------------------------------------------------------------------






Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

Diretor de redação: Antonino Condorelli

Contato: tecidosocial@xxxxxxxxxxxx
Telefones: (55 84) 221-5932
Fax: (55 84) 211-0411


O que é o Tecido Social? / O que é a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN?

¿Qué es Tecido Social? / ¿Qué es la Red Estatal de Derechos Humanos - RN?

Cos' è Tecido Social? / Cos'è la Rete Statale di Diritti Umani - RN?

What's Tecido Social? / What's the Human Rights Network - RN?


CONTATO DA REDE ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - RN

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular
Rua Vigario Bartolomeu, 635
Ed. "21 de Marco", Salas 606/607
CEP. 59025-100 Natal / RN - Brasil
Caixa Postal 2669 AG. Princesa Isabel
Fone: +55 84 221-5932
Fax: +55 84 201-0242
E-mail: tecidosocial@xxxxxxxxxxxx



Cancelamento: envie um e-mail para tecidosocial@xxxxxxxxxxxx com o assunto 
"excluir"


--------------------------------------------------------------------------------

Todas as matérias contidas neste informativo podem ser livremente reproduzidas 
em qualquer meio de comunicação impresso ou digital, desde que sejam 
mencionados o autor e a fonte.

Seja correspondente de Tecido Social no interior do Rio Grande do Norte! 
Envie-nos suas matérias ao endereço tecidosocial@xxxxxxxxxxxx Participe 
ativamente da luta pelos Direitos Humanos neste Estado!

--------------------------------------------------------------------------------

Correio Tecido Social © 2004 - DHNet - Rede de Direitos Humanos - RN

_______________________________________________
Tecidosocial mailing list
Tecidosocial@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
http://listas2.rits.org.br/mailman/listinfo/tecidosocial

Other related posts: