[radiolivre] [Tecidosocial] Correio Tecido Social N. 147 - Lançamento da Rede Potiguara de Solidariedade Internacional










Correo electrónico de la Red de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte - 
Nordeste de Brasil
Bollettino elettronico della Rete di Diritti Umani del Rio Grande do Norte - 
Nord-Est del Brasile
Online Journal for the Human Rights Network of Rio Grande do Norte - Northeast 
Brazil

Nº 147 - 23/06/2005

REDE POTIGUARA DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL - LANÇAMENTO






Publicamos na íntegra o texto da conferência que Vera Duarte, Presidente da 
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, 
dará quinta-feira, 23 de junho, em Florença (Itália), no evento de lançamento 
da Rede Potiguara de Solidariedade Internacional - Grupo Italiano de Apoio à 
Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN), Nordeste do 
Brasil.

 

Esta última é uma realidade de cooperação internacional profundamente 
innovadora, que subverte a lógica tradicional das relações entre Primeiro e 
Terceiro Mundo. Pela primeira vez, de fato, uma rede de entidades e 
instituições de uma região periférica e extremamente pobre de um país do 
Terceiro Mundo exporta suas experiências para um dos oito países mais ricos do 
planeta e articula nele uma rede, apoiada em parceiros locais, que além da 
procura de financiamentos para projetos de promoção e defesa dos Direitos 
Humanos no Estado brasileiro do Rio Grande do Norte, será promotora ativa de 
intercâmbios absolutamente horizontais de conhecimentos, recursos humanos e 
intelectuais, idéias, produtos culturais, experiências educativas, informações 
e até mesmo know how tecnológico e multimídia finalizado à promoção de 
direitos. Um tipo de relação que rompe com o unilateralismo tradicional das 
relações entre mundo rico e mundo pobre, onde os fluxos de recursos (não apenas 
financeiros, mas humanos, materiais, intelectuais, etc.), de experiências, de 
informações e de conhecimentos segue sempre a mesma direção: a do Norte para o 
Sul.

 

A Rede Potiguara de Solidariedade Internacional é, portanto, o primeiro espaço 
de diálogo e troca de experiências entre realidades de promoção e defesa dos 
Direitos Humanos dum Estado do Brasil e da Itália baseado numa verdadeira 
reciprocidade. Mas é também mais um espaço de articulação para projetos de 
redes que derivam de elos orgânicos da REDH-RN com realidades de outros Estados 
brasileiros, dos outros países de língua portuguesa e de nações da América 
Latina: a Rede Inter-Estadual de Direitos Humanos Paraíba-Rio Grande do 
Norte-Ceará, a Rede Lusófona de Direitos Humanos e a Rede de Operador@s de 
Direitos Humanos da América Latina e o Caribe (R@DHALC). De fato, o espírito de 
pluralismo e diálogo permanente dentro dum contexto de organicidade que 
entranha estes três projetos de redes, sua visão "glocal" (ou seja, o fato de 
agirem através de micro-ações locais, mas permeadas de princípios universais e 
inseridas em sistemas globais de promoção e proteção dos direitos) e seu 
carácter aberto são exatamente os traços principais da Rede Potiguara, que - 
como elas - é um projeto que nasce para inter-conectar as experiências da 
REDH-RN a realidades afins no resto do mundo.

 

A presença de Vera Duarte no evento de lançamento da Rede Potiguara é uma 
confirmação disso e possui uma fortíssima carga simbólica, pois encarna e 
fortalece o elo entre a REDH-RN e a CNDHC de Cabo Verde, embrião da Rede 
Lusófona de Direitos Humanos, e o entre esta última e a nova realidade que está 
sendo construída na Itália. Um laço triangular - o entre o Brasil, Cabo Verde e 
a Itália - que tem profundas raízes históricas e simbólicas, como explica a 
própria Presidente da CNDHC na sua intervenção reproduzida abaixo.

 

Nas suas articulações na Itália junto à REDH-RN, atualmente em missão naquele 
país através do seu militante Antonino Condorelli, editor-chefe de Tecido 
Social, Vera Duarte se reuniu na quarta-feira, 22 de junho, com representantes 
da Assembléia Legislativa da Região Toscana, em Florença, e com o Secretário de 
Cooperação daquela administração regional, Massimo Toschi.

 

O primeiro encontro traduziu-se no compromisso da Presidência da Assembléia 
Legislativa toscana em fortalecer os vínculos de cooperação na área vinícola 
entre a aquela região italiana e Cabo Verde, vinculando a produção de vinho à 
promoção de direitos, e em procurar parcerias entre instituições locais da 
Toscana e municípios cabo-verdianos.

 

O encontro com o Secretário de Cooperação da Toscana, Massimo Toschi, teve 
repercussão também para a REDH-RN e se traduziu no compromisso concreto em 
analisar a possibilidade de apoio a projetos de combate ao turismo sexual no 
Brasil e em Cabo Verde, com ações de promoção de alternativas para as vítimas 
deste fenômeno, a serem elaborados e propostos à Região Toscana pela CNDHC e a 
REDH-RN em parceria, na perspectiva de implementação da Rede Lusófona, através 
da Rede Potiguara.

 

O turismo sexual, sobretudo o com crianças e adolescentes, é um problema comum 
que une o Nordeste do Brasil e Cabo Verde, situados na mesma rota dos vôos 
charter da infâmia. No arquipélago africano, o fenômeno começou a se difundir 
nos últimos anos, coincidindo com a transformação das ilhas de Sal e Boa Vista 
em pólos de atração do turismo de massa. Tanto no Nordeste do Brasil como em 
Cabo Verde, a grandíssima maioria dos investidores do setor turístico e dos 
turistas estrangeiros é composta por italianos. De mesmo jeito que Fortaleza ou 
Natal, já existem vôos diretos entre cidades italianas e a Ilha do Sal. Mais um 
motivo para juntar as forças solidárias da sociedade potiguar, a cabo-verdiana 
e a italiana para promover ações conjuntas, como Rede Lusófona e Rede 
Potiguara, para combater esta aberrante forma de exploração.

 

A Rede Potiguara de Solidariedade Internacional será lançada na quinta-feira, 
23 de junho, com uma coletiva de imprensa no histórico café literário de 
Florença Giubbe Rosse, às 11:00, e um evento num círculo da associação ARCI 
chamado R. Andreoni, em Via D'Orso n. 8, zona Coverciano, também em Florença, 
às 17:00.

 

Além da de Vera Duarte reproduzida abaixo, o evento das 17:00 contará com 
intervenções de Antonino Condorelli, representante da REDH-RN e editor-chefe de 
Tecido Social; Carlo Moscardini, Vice-Presidente da Associação Adelante - 
Agência para a Cooperação Descentralizada e principal articulador na Itália da 
Rede Potiguara; e Giuseppe Samorì, nó da Rede Potiguara na cidade de Faenza, na 
região da Emilia-Romagna.

 

O evento contará também com a animação cultural do rapper Marsu, nó da Rede 
Potiguara em Sorrento, cidade da província de Nápoles no Sul da Itália, e a 
leitura de poemas de Vera Duarte, de outro poeta cabo-verdiano residente em 
Florença e dum poema do artista popular poriguar Crispiniano Neto. Enfim, 
contará com a presença "virtual" de toda a equipe do Centro de Direitos Humanos 
e Memória Popular (CDHMP) de Natal e da companhia potiguar de teatro livre de 
rua La Trupe, que enviaram mensagens de saudação e de interação com os 
voluntários da rede italiana irmã.



Mais informações sobre a Rede Potiguara de Solidariedade Internacional: 



Tel. 0039 055 87 07 657 - Fax 0039 055 87 07 657

E-mail na Itália: italia.redesolidariedade@xxxxxxxxxxxx

E-mail no Brasil: brasil.redesolidariedade@xxxxxxxxxxxx





INTERVENÇÃO DE VERA DUARTE, PRESIDENTE DA CNDHC DE CABO VERDE



Os Direitos Humanos em Rede: Itália - Cabo Verde - Brasil



Por Vera Duarte*



1. A Importância dos Direitos Humanos



Permitam-me que comece esta minha intervenção por dizer-vos que é extremamente 
motivador dialogar convosco sobre o tema dos direitos humanos. É que não 
consigo despir-me das vestes de activista dos direitos humanos que nos últimos 
anos venho envergando cada vez com maior frequência e isto quer exactamente 
dizer que já tive oportunidade de reflectir um pouco sobre este assunto e desde 
há muito tempo, mais precisamente há cerca de 10 anos num Ciclo de Debates 
sobre Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, que teve lugar em Cabo Verde, 
tive a oportunidade de defender publicamente uma posição consolidada e que 
ambiciono ver o mais amplamente compartilhada de que: "os direitos humanos são 
um valor absoluto, bem como um valor universal". 



De facto, os direitos humanos constituem um valor absoluto, sim, porque as 
diferentes tensões que no seu seio, junto de concepções políticas, sociais e 
culturais diferenciadas, tendem a resolver-se no sentido da indissociabilidade 
dos diferentes direitos, apontando mesmo o futuro no sentido da sua 
indiferenciação. Assim, as diferentes tensões assinaladas: direitos do 
homem/direitos dos povos; direitos civis e políticos/direitos económicos, 
sociais e culturais não passam de diversas vertentes de uma realidade 
extremamente complexa.



Do mesmo modo, os direitos humanos são também um valor universal porque toda a 
sua teorização parte da eminente igualdade natural e jurídica de todos os 
homens e daí que todo o percurso da sua conceptualização se tenha feito no 
sentido do universalismo, ou seja, direitos humanos iguais qualquer que seja o 
indivíduo a que ela se aplique. 



Defender neste fórum a universalidade e o valor absoluto dos direitos humanos, 
realmente, constitui para mim uma grande satisfação. Imaginem os senhores, quão 
é o meu espanto, ao constatar que tais ideias defendidas há cerca de 10 anos 
atrás nos limites territoriais de Cabo Verde, cercado pela imensidão do mar que 
não parece ter fim e hoje, estar aqui, compartilhando convosco essas mesmas 
convicções e verificando que além-mar existe uns muitos outros que partilham da 
mesma preocupação: a defesa e promoção dos Direitos Humanos, realmente, é a 
prova de que quando se quer somos capazes de transpor barreiras e fazer 
conseguir chegar uma mensagem de optimismo e respeito pelos Direitos Humanos em 
qualquer lugar do mundo. 



Essa "Solidariedade Inter-Continental", tomando o termo emprestado de Antonino 
Condorelli, certamente só é possível porque já existe, actualmente, uma Rede de 
Direitos Humanos que nos proporciona este encontro. Sem ela, indubitavelmente, 
não poderíamos estar aqui dividindo três experiências diferentes e 
compartilhando o mesmo ideal de concretização dos direitos humanos. E é uma 
grande honra para mim fazer parte deste processo e protagonizar do lado 
Africano os laços com o continente Americano e Europeu. 



Mas se apenas hodiernamente é possível conversar e agir em diferentes pontos do 
planeta quase que simultaneamente - vantagens que a tecnologia nos proporciona 
e nos permite desenvolver tão auspiciosa rede - não é menos verdade que esses 
laços desde há muito vêm sendo desenvolvidos e aprofundados.

 

2. Os Elos Culturais: Brasil-Itália-Cabo Verde



Como afirmou o Professor Dalmo de Abreu Dallari em conferência proferida em 
Cabo Verde em 16 de Fevereiro de 2005, por ocasião do I Encontro Internacional 
de Direitos Humanos, que também contou com a presença do Dr. Roberto de 
Oliveira Monte do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, CDHMP, de 
Natal, Cabo Verde e Brasil tem raízes culturais comuns.



Talvez os senhores saibam que Cabo Verde era inabitada quando os portugueses 
chegaram às ilhas. Foi neste momento que se iniciou o processo de povoamento de 
Cabo Verde, através de europeus, sobretudo portugueses, vindos da Europa 
Ocidental e através dos africanos, sobretudo guineenses, vindos da costa 
ocidental da África.[1] Portanto, Cabo Verde assim como o Brasil "mesclam 
factores e características oriundos da África e da Europa."[2]



Nas ilhas, com um ecossistema completamente diferente dos seus locais de origem 
e extremamente adverso, os europeus e africanos, foram se misturando e apoiando 
uns sobre os outros para melhor resistir às adversidades. Foi neste quadro que 
começou o processo de homogeneização. Por este motivo, quase que não existe 
racismo em Cabo Verde. Embora a Conferência de Durban sobre o Racismo tenha 
afirmado que existe racismo em todos os países, mas em Cabo Verde, é um racismo 
de baixa intensidade. 



Se os senhores me permitirem, contarei um episódio muito elucidativo sobre a 
mestiçagem da sociedade cabo-verdiana que se passou com o mundialmente 
conhecido escritor brasileiro Jorge Amado. Quando ele chegou no Mindelo, em São 
Vicente, uma das ilhas de Cabo Verde, ele foi entrevistado por um jornalista e 
estava muito comovido com lágrimas nos olhos. O jornalista perguntou-lhe porque 
ele estava tão emocionado e ele respondeu lhe dizendo que em Cabo Vede ele viu 
a verdadeira sociedade mestiça do futuro, a que ele se refere no livro "A Tenda 
dos Milagres".



Assim, Cabo Verde é um país formado por pessoas de origens diferentes mas que 
encontrou na mestiçagem o seu denominador comum. O despertar para este facto 
deu-se apenas recentemente e pode-se dizer tem o seu marco na independência do 
país em 1975 que também representa a independência e auto-determinação de um 
povo. Mas, foi apenas em 1988, através da Lei Constitucional n.º 1/III/88, que 
foram estabelecidas em Cabo Verde, as bases institucionais para o 
desenvolvimento de uma democracia parlamentar multi-partidária e acabou 
conferido grande importância à protecção e promoção dos direitos civis, 
políticos, económicos, sociais e culturais fundamentais.



A partir de 1991, com a instituição do regime pluripartidário que consolidou a 
democracia no país, a legislação cabo-verdiana desenvolveu-se exponencialmente 
no que diz respeito ao reconhecimento dos direitos humanos fundamentais. Cabo 
Verde mesmo sendo um pequeno país arquipelágico composto por 10 ilhas, de pouco 
mais de 400.000 habitantes, possui uma Constituição, adoptada em 1992, 
enaltecedora da cultura dos direitos humanos. Como a Constituição brasileira de 
1988 e com certeza como a Constituição italiana, a Constituição da República de 
Cabo Verde também "filia-se à linha humanista consagrada na Declaração 
Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948, e reiterada, com a 
garantia de eficácia jurídica, pelos Pactos de Direitos Humanos, o Pacto de 
Direitos Civis e Políticos e o Pacto de Direitos Económicos, Sociais e 
Culturais, aprovados pela Organização das Nações Unidas em 1966".[3] 
(Constituição italiana)

Portanto, o respeito pelos Direitos Humanos, o reconhecimento de sua 
inviolabilidade e inalienabilidade estão previstos na Lei Constitucional 
cabo-verdiana e arreigados nos seus 293 dispositivos. Mais precisamente, a 
Constituição cabo-verdiana cristaliza um leque vasto de direitos e deveres 
fundamentais previstos desde o artigo 15.º até ao artigo 89.º.



Dessa forma, Cabo Verde, Brasil e Itália integram, conforme diz Cançado 
Trindade, um número crescente de Constituições contemporâneas, que fazem 
referência expressa "aos direitos consagrados nos tratados de direitos humanos, 
incorporando-os ao elenco dos direitos garantidos no plano do direito 
interno."[4] Assim, podemos dizer que tanto no Brasil como em Cabo Verde e na 
Itália, o direito público interno em consonância com o direito internacional 
"revelam uma alentadora identidade de propósito de protecção do ser humano, e 
contribuem à cristalização do novo Direito dos Direitos Humanos."



Em termos de hierarquização legal, em Cabo Verde, a Lei Fundamental consagra a 
sua supremacia sobre todas as leis e tratados internacionais, assim segundo o 
nosso ordenamento jurídico tratados internacionais, independentemente da 
matéria que regulem, tem um valor infraconstitucional, embora tenham, 
concomitantemente valor supralegal. Entretanto, isso não implica dizer que 
tratados internacionais de direitos humanos  tenham um status inferior, ao 
contrário, a Constituição de 1992 confere dignidade constitucional aos 
instrumentos jurídicos internacionais de promoção e protecção dos direitos 
humanos ratificados por Cabo Verde[5]. Dessa forma, em seu artigo 17.º, 
expressamente prevê que as normas constitucionais e legais relativas aos 
direitos fundamentais devem ser interpretadas e integradas em harmonia com a 
Declaração Universal dos Direitos do Homem.



As constituições de Cabo Verde, Brasil e Itália seguem a linha moderna das leis 
fundamentais que consagram os direitos humanos. Em todos estes casos podemos 
observar que a lei fundamental consagra sem restrições um formidável conjunto 
de direitos, liberdades e garantias.

 

***

 

As "relações" Brasil/Cabo Verde tiveram o seu início no século XVI com a 
triangulação do tráfico de escravos, em que Cabo Verde funcionou como 
plataforma giratória, abrigando temporariamente e ladinizando os escravos, que 
de África eram comercializados nas Américas. Sendo certo que o modelo 
societário criado pelos portugueses e Cabo Verde foi transposto para o Brasil. 
É curioso aliás notar que segundo o historiador António Correia e Silva, Cabo 
Verde esteve na mesa de negociações da independência do Brasil posto que seria 
pretensão cabo-verdiana e brasileira a anexão, pretensão que foi categorica e 
liminarmente rejeitada pelos portugueses. Segundo esse historiador "mesmo 
falhado o plano, Cabo Verde brasílico será durante algum tempo uma 
possibilidade de futuro".[6]



Estas relações viriam a ter um momento privilegiado já na primeira metade do 
século XX quando os ecos da Semana de Arte Moderna de São Paulo, de Fevereiro 
de 1922, se repercutiram em Cabo Verde através da influência que escritores e 
poetas do modernismo brasileiro, sobretudo do realismo nordestino, tiveram no 
mais importante movimento literário cabo-verdiano, o Movimento Claridoso. 
Também cabo-verdianos houve que tiveram alguma notoriedade. no Brasil como o 
pintor da Corte brasileira, Simplício de Sá.



Mais recentemente, o aumento das relações comerciais, sobretudo com o Ceará, o 
incremento da formação de quadros cabo-verdianos no Brasil e o reforço da 
cooperação nas mais variadas vertentes, tem permitido uma presença muito forte 
do Brasil em Cabo Verde e tem aumentado a visibilidade de Cabo Verde no Brasil.



É nesta dinâmica de relacionamento que se inscreve o acto que estamos agora a 
protagonizar e que tem o seu começo em 1999 quando uma missão de peritos das 
Nações Unidas se deslocou a Cabo Verde para avaliar a situação do país em 
matéria de direitos humanos, tendo produzido um relatório em que recomendou, 
entre outras, a criação de um Comité Nacional para os Direitos Humanos e a 
adopção de um Plano Nacional de Acção para os Direitos Humanos. O relator da 
dita missão foi o consultor internacional Paulo Mesquita Neto, brasileiro 
integrante do Núcleo de Estudos contra a Violência da Universidade de São 
Paulo. 

O mesmo Dr. Paulo Mesquita viria a ser o Consultor Internacional que apoiaria 
Cabo Verde na elaboração do Plano Nacional de Acção para os Direitos Humanos e 
a Cidadania, ora em vigor. 



Igualmente, é bastante antigo o relacionamento de Cabo Verde com a Itália na 
medida em que no momento da descoberta das ilhas um dos navegadores que dirigia 
a missão foi o genovês António de Noli. Isto em 1460. Por isso ser-lhe-ia 
atribuída a capitania de Santiago que ele conservou até a sua morte em 1466.[7] 
Depois disso as relações Itália-Cabo Verde viriam a conhecer um momento muito 
positivo nos anos de 1940 quando os italianos instalaram uma primeira pista de 
aterragem para os aviões[8] cuja inauguração coube a um vôo pilotado por um 
ilustre italiano. 



Neste momento o principal investidor na área do turismo - um dos vectores 
fundamentais de desenvolvimento de Cabo Verde - é a Itália sendo que o fluxo 
maior de turistas que estas ilhas conhecem é precisamente de origem italiana.



Também cabe aqui realçar que, sendo Cabo Verde um país que teve na imigração 
durante muito tempo a sua principal fonte de receitas, um dos destinos 
prioritários da imigração cabo-verdiana, sobretudo a das mulheres, foi 
precisamente a Itália.



Por aí se vê como se vêm tecendo a teia de relações entre Brasil e Cabo Verde 
no âmbito dos direitos humanos e apraz-nos muito constatar que estamos neste 
momento a dar os primeiros passos neste mesmo âmbito com a Itália.

 

3. Os Resultados da Recente Viagem ao Brasil



A par de todas essas particularidades históricas, culturais e sociais que nos 
unem, verificamos também que essas relações não pararam no tempo e têm sido 
vivificadas e renovadas a cada dia. Assim, para além de intercâmbios 
comerciais, musicais, e de várias outras naturezas têm-se desenvolvido também o 
intercâmbio em matéria de direitos humanos. A génese desse processo foi 
desencadeada através de contactos com a Rede Estadual de Direitos Humanos do 
Rio Grande do Norte, Brasil, por meio de seu projecto de comunicação intitulado 
Tecido Social, da responsabilidade do nosso colega Antonino Condorelli. Assim, 
por esta via tivemos a oportunidade de acompanhar a realização de importantes 
trabalhos, projectos e informações diversas sobre a educação em Direitos 
Humanos - um projecto bastante caro para nós já que neste instante está sendo 
levado a cabo em Cabo Verde e que tem por objectivo principal a introdução da 
disciplina de Direitos Humanos nos currículos escolares de modo abrangente 
quanto ao seu alcance, ou seja, voltado para crianças de todas as idades e de 
modo aprofundado quanto à matéria a ser ministrada concentrada na socialização 
dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais existentes e na 
divulgação dos direitos, garantias e liberdades constitucionalmente previstos a 
disposição de todos.



Além disso, conhecemos também a Dhnet - Rede de Direitos Humanos e Cultura, que 
reúne um importante e exaustivo banco de dados e informações em matéria de 
direitos humanos possibilitando a utilização da tecnologia em favor da promoção 
dos direitos humanos. Portanto, era imprescindível estabelecer este contacto 
com a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN para permitir, mais de perto, a 
troca de experiências entre Brasil e Cabo Verde no âmbito do que está a ser 
realizado e ainda pode ser feito nessa esfera. Esse contacto, foi efectivado 
através do I Encontro Internacional de Direitos Humanos, na Cidade da Praia, em 
Cabo Verde e, em recente viagem realizada por mim, na qualidade de Presidente 
da CNDHC, encontros que foram extremamente enriquecedores para conhecer e 
debater sobre as experiência localmente desenvolvidas.



Assim, a Rede de Direitos Humanos, em tão pouco tempo, tem possibilitado que o 
elo entre Brasil e Cabo Verde produza bons frutos. A criação de uma rede de 
países da CPLP, ainda que inicial, é um exemplo claro disso. Estamos 
desenvolvendo uma experiência extremamente valiosa ao compartilhar os problemas 
e ao pensar em conjunto soluções para ultrapassar eventuais dificuldades em 
matéria de direitos humanos. Assim, de braços dados estamos, certamente, 
contribuindo para o adensamento dos direitos humanos e da cidadania, objectivo 
esse que isoladamente não seria possível atingir.



Actualmente, na sequência do processo de implementação da Rede Lusófona a 
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania tem dialogado 
ininterruptamente com a REDH-RN, dentre outras coisas, no sentido de vir 
estabelecer um plano de comunicação para a CNDHC. Mais estamos a promover uma 
Conferência de Direitos Humanos dos Países Lusófonos e criar a Rede Cabo Verde 
de Direitos Humanos on line, bem como outros acordos. Neste processo também 
está sendo levado a cabo um protocolo de intenções com a Universidade de São 
Paulo (USP) que poderá receber professores cabo-verdianos que queiram 
frequentar um curso de pós-graduação em Direitos Humanos. Ressaltamos que este 
é um projecto extremamente importante para a CNDHC uma vez que estamos na fase 
de implementação da disciplina de direitos humanos nos currículos escolares, 
conforme dito, sendo que preparar profissionais qualificados para leccionar 
esta disciplina é um dos desafios a serem vencidos.



Por fim, vale destacar que os fluxos entre Brasil e Cabo Verde são nos dois 
sentidos, não só cabo-verdianos têm saído para conhecer a experiência 
brasileira. No próximo mês, acolheremos um estudante brasileiro que estará 
trabalhando junto à CNDHC e assim pretende conhecer a nossa experiência em 
matéria de direitos humanos também. 



Diante de tantos avanços que o eixo Brasil-Cabo Verde conseguiu produzir num 
espaço tão curto de tempo, as expectativas com a criação da rede italiana 
também nos têm motivado grandemente e, certamente, contribuirá para alargar os 
nossos horizontes nestas matérias.

 

4. As Expectativas com Relação à Implementação de uma rede que estreite um elo 
entre Itália, Brasil e Cabo Verde



A África, como sabemos, é um continente extremamente heterogéneo, e várias 
violações aos direitos humanos ocorrem de muitas formas e a todo o momento. 
Desde genocídio, escravidão, desaparecimentos em massa e tortura, a denegação 
do direito à liberdade de expressão e imprensa, são poucas as violações que não 
possam ser encontradas de alguma forma no nosso continente. Embora todos estes 
problemas tenham sua origem remota no passado trágico do continente que viu a 
sua história sacudida por três dramas maiores - o colonialismo, a escravatura e 
o tráfico negreiro - têm como causas recentes os regimes ditatoriais, os 
conflitos armados e a corrupção endogeneizada. Podemos ainda citar entre as 
causas/consequências de violações dos direitos humanos o apartheid, a 
subalternização da mulher e o registo de diversos massacres dos quais 
sobressaem pelos horrores, os perpetuados no Ruanda e no Burundi, em Angola, na 
Serra Leoa e mais recentemente no Darfur, Sudão.



Isto para não falarmos de outras catástrofes que vêm ameaçando a sobrevivência 
da humanidade como o flagelo da Sida e outras doenças mortais, o flagelo da 
droga e do álcool e o abandalhamento moral e físico que lhes estão intrínsecos 
e os vários conflitos e confrontos que sistematicamente, por diversas formas 
assombram o mundo e particularmente o continente africano. Urge, portanto, pôr 
fim a esses flagelos para que os povos e os países da África possam caminhar 
decisivamente na via do progresso.



Mas, sabemos também que quer em África, quer na América Latina ou na Europa, os 
seres humanos são iguais e possuem os mesmos medos, incertezas, preocupações e 
ambições, assim, em qualquer lugar do mundo demandamos de igual modo o respeito 
e não violação dos direitos humanos. Portanto, acredito que temos na luta pelos 
direitos humanos o nosso lugar comum. É claro que existem algumas diferenças 
que possibilitam identificar que algumas violações aos direitos humanos são 
mais graves em uns lugares do que em outros, como o problema da SIDA e dos 
conflitos internos em África, ou o narcotráfico na América Latina. Entretanto, 
seja em maiores ou menores dimensões, são problemas que estão presentes em 
qualquer lugar do mundo e cada vez mais não se circunscrevem ao domínio 
reservado dos Estados, antes devem ser tratados como uma preocupação 
internacional. 



Portanto, é de extrema importância que estejamos engajados na luta pelos 
direitos humanos lembrando que a sensibilização para os deveres de cada cidadão 
constitui o nosso primeiro passo.



Assim, exactamente, porque problemas ligados aos direitos humanos não pertencem 
a esse ou aquele Estado, mas são problemas de todos é que as expectativas com 
relação à implementação de uma rede italiana que estreite o elo entre o 
Continente Europeu, Americano e Africano, ou seja, Itália-Brasil-Cabo Verde 
enche-nos de esperanças. Em conjunto, tornamo-nos mais fortes e é mais fácil 
combater os problemas ligados aos direitos humanos. 



É nesta linha que são importantes acções de sensibilização como as que aqui 
estamos a realizar, ao pormos em contacto e em diálogo experiências vividas nos 
países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos, pois, por mais modestas 
que sejam, todas elas contribuem para dar vida a esse  partenariado que deve 
existir, que deve ser global entre a África e os países desenvolvidos, mas que 
obviamente se constrói, passo a passo, domínio a domínio e em que assume 
particular relevância a temática dos direitos humanos.



Em termos concretos, esse intercâmbio possibilita-nos transpor as barreiras 
territoriais e trabalhar em conjunto na análise das virtualidades e 
deficiências das acções e actividades locais e, a partir daí, podemos empenhar 
na busca de alternativas e meios para melhor alargar e efectivar os direitos 
humanos na sociedade. Nesse sentido, através das trocas de experiência é 
possível reflectir mais criticamente sobre as nossas próprias acções, sobre as 
políticas implementadas e sobre as necessidades de articulação. A luta pelos 
direitos humanos não é uma tarefa fácil, devemos estar conscientes dos 
problemas, responsabilidades e grandes desafios que se colocam aos que lutam em 
prol do gozo amplo e efectivo dos direitos humanos e, por isso, é fundamental 
dialogarmos sobre o turismo ético, o abuso sexual de crianças, o tráfico de 
mulheres, a violência doméstica, o direito das crianças e adolescentes e muitos 
outros, para podermos suplantar as dificuldades de modo mais consciente. 



E é assim que concluo esta minha explanação destacando o trabalho que estamos 
desenvolvendo em Cabo Verde com o Brasil e agora, enriquecido pela ligação da 
Rede Italiana, na tentativa de compartilhar as nossas experiências, lutando 
para produzir soluções e fazer vincar e prosperar os Direitos Humanos, 
absolutamente indessossiáveis do Desenvolvimento e da Democracia. 



* Juíza Desembargadora, Presidente da Comissão Nacional para os Direitos 
Humanos e a Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde 



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[1] Palestra DUARTE, Vera, In: I Encontro Internacional de Direitos Humanos, 16 
de Fevereiro de 2005, Praia, Cabo Verde.

[2] DALLARI, Dalmo de Abreu. Educação para os Direitos Humanos (conferência). 
In: I Encontro Internacional de Direitos Humanos, 16 de Fevereiro de 2005, 
Praia, Cabo Verde.  

[3] DALLARI, Dalmo de Abreu. Educação para os Direitos Humanos (conferência). 
In: I Encontro Internacional de Direitos Humanos, 16 de Fevereiro de 2005, 
Praia, Cabo Verde.

[4] CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Prefácio. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos 
Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2.ª ed. São Paulo: Max 
Limonad, 1997, p. 18.

[5] Discurso de posse, p. 3.

[6] CORREIRA e SILVA, António. Combates pela história. Praia: Spleen, 2004.

[7] MASSA, Françoise et Jean-Michel. Dictionnaire Encyclopedique et Bilingue - 
Cap-Vert, p. 191.

[8] Idem, p. 137.





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MENSAGENS DA REDH-RN AOS MEMBROS DA REDE POTIGUARA DE SOLIDARIEDADE 
INTERNACIONAL



Saudação das equipes de CDHMP/REDH-RN/Dhnet



Companheiras e Companheiros,

 

É com imenso prazer que desde Natal, Estado do Rio Grande do Norte, região 
Nordeste do Brasil e ponto mais extremo das Américas, relembro as figuras 
míticas de Anita e Giuseppi Garibaldi.

 

Garibaldi, considerado herói de dois mundos, acaba alicerçando a triangulação 
de nossa Rede Lusófona de Direitos Humanos, trazendo para esta também a nossa 
Mama África, simbolizada nos ideais revolucionários de Amílcar Cabral, Titina 
Silla, Patrice Lumumba, Nélson Mandela e Steve Biko.

 

Organicidade: eis a busca maior de nossa Rede, extraindo os exemplos e práxis 
da Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler do nosso conterrâneo Djalma 
Maranhão, de Paulo Freire que buscou educação popular e cultura para o povo 
potiguar e nos ensinamentos de Antônio Gramsci, cuja figura do intelectual 
orgânico aprendemos e queremos colocar em prática, bebendo na fonte de ideais 
socialistas e libertários.

 

Saúdo com imenso alegria a todos e todas, nas figuras de nosso companheiro 
Antonino Condorelli e da nossa parceira (na verdade, nossa cúmplice) Vera 
Duarte, exemplos da organicidade que acabei de relatar.

 

Saibam que neste outro lado do mundo existem companheiros e companheiras que 
comungam os mesmos ideiais de fraternidade e justiça social, que lutam contra a 
opressão econômica, social e cultural e acreditam que outro mundo é possível 
com doses maciças de cidadania, arte e cultura e memória histórica.

 

Nesse mundo em que tentam nos impor um pensamento único e opressor, a 
solidariedade e a construção de elos de cidadania mundial é mais do que 
necessária, por isso declaramos desde o mais íntimo de nosso ser que 

 

A LUTA CONTINUA!!!!

 

Roberto de Oliveira Monte - Coordenador



Equipes do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) / Rede Estadual 
de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) / Dhnet - Rede Direitos Humanos e Cultura





Saudação e diálogo à distância da companhia de teatro livre de rua La Trupe com 
os/as companheiros/as italianos/as



"Não há amor sob teto de prisão...

Ninguém ama sem tesão

Ninguém voa com os pés pregados

Colados, arrastando no chão

Ninguém ama de braços cruzados..."(*)

 

É com esse lema de que Ninguém Ama de Braços Cruzados que desenvolvemos nossa 
arte na luta pelos Direitos Humanos no Nordeste do Brasil. Caminhada árdua que 
já dura mais de vinte anos e que a cada dia consegue descruzar um braço na luta 
incessante contra o egoísmo, o preconceito e o individualismo. Ninguém muda de 
braços cruzados, e ninguém faz arte de braços cruzados. A arte é um instrumento 
de transformação social, e é um instrumento que está diretamente ligado com o 
nosso povo e compreendido em todos os aspectos (o teatro, a dança, a musica, as 
artes visuais, o circo, o artesanato, o folclore...).

 

"Pode parecer antiquado.

Pode parecer tolice de poeta cansado,

Estafado, indignado,

Mas ninguém ama de braços cruzados..." (*)

 

É através da arte, aliada a luta por um mundo melhor, por um povo mais cidadão, 
e por uma sociedade mais justa e igualitária que somos artistas e que trazemos 
na nossa mala e bagagem, a palavra parceria. 

 

"Ninguém luta isolado, ninguém faz revolução dentro do seu quarto, ninguém ama 
de braços cruzados" (*)

 

Por isso a importância de uma parceria entre Brasil, Itália e Cabo-Verde. 
América, Europa e África, formando uma corrente de união. 

 

"O amor se afeiçoa de mãos,

De mãos que clamam por mãos

Do corpo... desarmado

Do coração relaxado, solto...

Solte-se soltando as armaduras

O amor nunca está de braços cruzados" (*)

 

Gostaríamos fazer uma brincadeira e de convidar os senhores e senhoras 
presentes para ficarem de pé (se por algum a caso estiverem sentados) e nesse 
momento, de comemoração, de confraternização, descruzar os braços, e dizer: "- 
Eu não amo de braços cruzados". Agora olhe para a pessoa que está ao seu lado 
pega na mão dela e diz: Nos não amamos de braços cruzados!. Pode parecer uma 
brincadeira simples mais vocês acabaram de descruzar seus braços e abraçar a 
nossa luta.

 

Um abraço de todos os que fazem parte da La Trupe... e que nunca mais cruzemos 
nossos braços.

 

Filippo Rodrigo e Patrícia Caetano
Coordenadores da La Trupe e integrantes da REDH/RN. 

 

(*) Poema de Ray Lima, Adaptação Filippo Rodrigo




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RAP E DIREITOS HUMANOS NO LANÇAMENTO DA REDE POTIGUARA



Testo di una delle canzoni che il rapper Marsu di Sorrento canterà all'evento 
di lancio della Rete Potiguara di Solidarietà Internazionale, giovedì 23 giungo 
a Firenze



Di Marsu



Sparo Rime \ al vetriolo 
Perché \ se invece del petrolio 
Ci fossero che so ? \ pomodori 
Sarebbero di meno \ gli esportatori di valori 

Cesserebbero \ le guerre per le terre 
Che voi Chiamate \ missioni di pace, noi 
Cazzate \ preventivamente preparate 
E abilmente \ servite alla gente 

Ma chi realmente \ è capace di pace 
È evidente \ un conflitto permanente 
Inflitto \ da chi cancella ogni diritto 
E scambia le sue bombe \ per candide colombe 

Se muoiono i nostri \ tutti piangono - rispetto 
Se dici ve l'avevo detto \ sei politicamente incorretto 
Perché il problema non si pone \ se muore qualche bambino 
Ma se cominciano a pisciare \ dentro il tuo giardino 

Se poi milioni di morti \non fanno notizia si inizia 
a riflettere sulla mancanza \ dell'importanza 
data alla vita umana \e sai non è una cosa strana 
che il grido pace \ abbia una eco assai lontana 

Bisogna stare attenti \ contestare i potenti 
che in ristrette corti \ decidono le nostre sorti 
decretano le morti \ anche senza un mandato 
altrimenti la terra senza guerra \ sarà un ricordo del passato.




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