[radiolivre] Rádios comunitárias são fechadas arbitrariamente

R=E1dios comunit=E1rias s=E3o fechadas arbitrariamente

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ vem alertar que o monop=F3lio da grande m=EDdi=
a=20
vem constituindo um grave problema social pelas restri=E7=F5es que faz =E0=
=20
liberdade de express=E3o. Ele imp=F5e a toda a sociedade o controle quase=20
absoluto do Estado e das grandes empresas nacionais e multinacionais sobre=
=20
a informa=E7=E3o em geral, notadamente em mat=E9rias pol=EDticas, assim como=
 o=20
controle da difus=E3o da arte e da cultura.

No que diz respeito mais diretamente =E0 luta em defesa dos direitos=
 humanos,=20
o monop=F3lio da grande m=EDdia notabiliza-se pela constru=E7=E3o, em torno=
 da=20
quest=E3o da viol=EAncia urbana, de um clima de p=E2nico voltado contra as=
=20
camadas mais pobres da popula=E7=E3o, ao mesmo tempo em que menospreza os=20
efeitos da viol=EAncia do Estado e de seus agentes em geral.

Em v=E1rios pa=EDses, a cria=E7=E3o de r=E1dios comunit=E1rias livres=
 op=F5e-se, na=20
pr=E1tica, a este monop=F3lio. Talvez ainda seja dif=EDcil avaliar as=20
possibilidades deste movimento, mas =E9 evidente que ele j=E1 incomoda a=
 grande=20
m=EDdia, em particular no Brasil, tendo em vista as medidas legais e=20
policiais contra ele dirigidas pelo governo, de modo geral, sob a=20
inspira=E7=E3o da Anatel.

Com transmissores de baixa pot=EAncia, que n=E3o as levam al=E9m de um=
 c=EDrculo de=20
poucos quil=F4metros, funcionando gra=E7as ao trabalho volunt=E1rio da=
 pr=F3pria=20
comunidade a que pertencem e sem nenhuma vincula=E7=E3o com interesses=20
comerciais, muitas destas r=E1dios reivindicam o seu direito =E0 exist=EAnci=
a,=20
livre de qualquer regulamenta=E7=E3o restritiva, com base no princ=EDpio=20
constitucional b=E1sico da liberdade de express=E3o.

Esta =E9 a posi=E7=E3o da R=E1dio Muda, formada basicamente por alunos da=20
Universidade Estadual de Campinas (SP). Dela recebemos v=E1rias mensagens=20
nesse sentido, que denunciam a repress=E3o que vem enfrentando, assim como o=
=20
fechamento =96 muitas vezes seguido de confisco de equipamentos e pris=F5es=
 =96=20
de muitas outras r=E1dios livres, em v=E1rias cidades brasileiras.

Em defesa da liberdade de express=E3o, base para a defesa dos direitos=20
humanos, manifestamos o nosso apoio ao livre funcionamento das r=E1dios=20
comunit=E1rias livres, repudiando as arbritariedades que contra elas v=EAm=
=20
sendo cometidas e pedimos aos companheiros e entidades amigas que fa=E7am o=
=20
mesmo, divulgando o mais amplamente esta nota e dirigindo mensagens nesse=20
sentido a:

Dr. M=E1rcio Thomaz Bastos
Ministro da Justi=E7a
e-mail: gabinetemj@xxxxxxxxx
Tel/fax: (0xx61) 3226817

Dr. Nilm=E1rio Miranda
Secret=E1rio Nacional de Direitos Humanos
e-mail: direitoshumanos@xxxxxxxxxxx
Tel/fax: (0xx61) 226 =96 7980

Dr. Miro Teixeira
Ministro das Comunica=E7=F5es
http://www.mc.gov.br/fale.htm
Tel/fax: (0xx61) 311 =96 6731

Sr. Luiz Guilherme Schymura de Oliveira
Presidente da Anatel
http://www.anatel.gov.br/atendimento/default.asp
Tel/fax (0xx 61) 312 =96 2264

Prof.Carlos Henrique de Brito Cruz
Reitor da Unicamp
e-mail: brito@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Tel/fax: (0xx19) 3788 4789

Radio Muda
http://www.fee.unicamp.br/~muda/
Tel: (0xx19) 9724 3060=20

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