[radiolivre] Rádio passa por obras e aguarda autorização para voltar a funcionar 

Passados quase quatro anos de uma blitz realizada pela Agência Nacional de 
Telecomunicações (Anatel), que culminou com o fechamento da rádio comunitária 
do Parque das Laranjeiras, na Zona Norte de Sorocaba, a Associação Comunitária 
Cultural (ASSCOMC) conseguiu autorização para que rádio volte a operar. A 
habilitação foi publicada em outubro do ano passado no Diário Oficial, mas para 
que a rádio funcione de novo é necessária a aprovação em Brasília, da Câmara 
dos Deputados.

A associação aguarda agora conseguir uma assinatura do ministro das 
Comunicações, Hélio Costa, que concederá uma licença provisória de 
funcionamento para a rádio, explicou o presidente da ASSCOMC, Adenir Alves da 
Silva. Enquanto isso, alguns trâmites são resolvidos, um deles reaver o 
equipamento apreendido pela Polícia Federal, que inclui mesa de som, 
equalizador, câmara de eco, aparelho de cd e md, microfone e transmissor, 
relata Silva. 

O advogado Luís Henrique Ferraz enviou um pedido para o juiz da Vara Federal de 
Sorocaba, o qual foi deferido, ou seja, a devolução do material foi aceita. 
Depois disso, Ferraz encaminhou ofício para o delegado da superintendência do 
município, para solicitar a devolução. Mas no momento aguarda a localização do 
equipamento que, segundo informações passadas ao advogado, foi encaminhado para 
São Paulo. Entretanto, não poderão utilizar o mesmo transmissor, porque pela 
lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e que institui o serviço de 
radiodifusão, a potência máxima permitida é de 25 Watts, contra 50 Watts do 
antigo.

Tesoureiro da associação e locutor, Claudinei de Jesus Oliveira afirmou que a 
associação tem promovido eventos para a compra de um novo transmissor. Neste 
mês, inclusive, realizaram uma festa do milho para arrecadar dinheiro, a fim de 
construir o novo estúdio.

Ele funcionará na rua Osvaldo Gonçalves dos Santos, 97, uma vez que o local 
anterior é usado por outro grupo.

Coordenador da sede paulista da Associação Mundial das Rádios Comunitárias 
(Amarc), Sérgio Gomes, explica a importância da Rádio Comunitária: "é 
absolutamente indispensável, para estarem a serviço da melhoria da saúde da 
população, para melhorar o desempenho das escolas, para valorização da cultura 
local e para mostrar à cultura local as coisas que não tocam nas rádios 
comerciais. As rádios comunitárias fazem com que as pessoas se reconheçam e 
aproximam as pessoas que estão precisando uma das outras".

Dificuldades

De acordo com ele, as cinco principais dificuldades para montar e regularizar 
uma rádio comunitária são: política, em receber apoio das várias forças 
existentes; jurídica, ter gente seja capaz de livrar nós da legislação; 
natureza técnica, saber mexer no computador, fazer com que saia um som bom; 
capacitação, ter equipe que faça o programa musical e entrevistas; recursos, 
para que a rádio se sustente, pois comerciais em rádios comunitárias são 
proibidos.

Conforme o Ministério das Comunicações, em Sorocaba há três rádios comunitárias 
autorizadas (Associação e Rádio Comunitária Super; ASSCOMC e Associação de 
Radiofusão Comunitária Majestade FM) e mais onze entidades no aguardo de 
habilitação: Assoc. Batista de Assist. e Apoio a Comunidade; Soc. Clube 
Recreativo Alvorada; Assoc. Sorocabana de Radiodifusão; Associação Rad. Com. 
Mensageiro da Paz; Rei dos Reis Assoc. Benef. e Cult. dos Direitos do Cidadão 
ABCDC; Quaker Brasil Ltda; Assoc. Comunitária de Sorocaba; Instituto Cultural 
Vila Leão; Soc. dos Amigos dos Bairros Júlio de Mesquita Filho, CDHU, Ipatinga, 
Jd. Santa Bárbara e adjacências; Soc. Amigos do Bairro do Jd. Josane e 
Associação Benef. Nova Mensagem.

À ASSCOMC resta definir o nome da rádio, que terá freqüência 105,9 FM. O 
problema é que vai demorar mais alguns meses para que tudo esteja pronto e a 
licença de operação seja liberada. Ao ouvinte, até então cabe esperar.

Fernanda Ikedo

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