[radiolivre] Re: Rádio_Interferência_mais_uma_vez_fechada

Moçada da Interferência,
 
mantenham-se inteirxs e no ar !!!!
 
tamo junto !
 
em solidariedade ! 
 
JU
 


Marcos Oliveira <marcosferreiradeoliveira@xxxxxxxxxxx> wrote:



 

Rádio Interferência mais uma vez fechada

 

Desta vez foi a Anatel a tentar desligar a rádio dos estudantes da UFRJ. 
Universidade agora tem cinco dias para responder a autuação. Programadores 
ainda devem se reunir para decidir se param ou não.

 

Por Marcos Oliveira

 

 

 

 

 

A rádio Interferência, rádio livre dos estudantes da UFRJ, sofreu mais uma 
coação para desligar seu transmissor na tarde desta sexta-feira, dia 14 de 
novembro. A repressão, desta vez, foi feita pela Anatel (Agência Nacional de 
Telecomunicações), que entregou um Auto de Infração ao diretor da Escola de 
Comunicação da UFRJ, José Amaral Argolo, apesar da instituição não ser 
responsável pela rádio. A Interferência havia voltado a funcionar desde o dia 
20 de outubro, seis meses depois de ser pressionada a parar de funcionar pela 
Polícia Federal. A rádio funciona sem concessão em protesto à lei de 
radiodifusão comunitária e à sua aplicação.

 

Apesar da autuação exigir o imediato desligamento da rádio, ela continuou a 
funcionar até o fim do dia com a sua programação normal. A Universidade agora 
tem cinco dias para apresentar uma defesa.

 

A autuação acontece a uma semana da realização do Encontro Nacional de Rádios 
Livres, que ocorrerá na Unicamp a partir do dia 20 ? quando a Interferência 
completaria um mês de funcionamento desde a sua volta. No evento, está prevista 
a participação do Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

 

A assessoria de imprensa da Anatel não se declarou em relação ao caso.

 

 

Confusão na hora de entregar a autuação

 

A Rádio Interferência funciona de forma completamente independente e de forma 
horizontal, ou seja, sem uma diretoria. Talvez por isto, os dois funcionários 
da Anatel tenham se mostrado confusos em relação a quem entregar a autuação 
nesta sexta-feira. Samuel da Rocha e Honório Olveira primeiro se dirigiram à 
decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, que havia atendido ao agente 
da Polícia Federal na ação de seis meses atrás, embora não seja esta 
instituição responsável pelo funcionamento da rádio. Ao não encontrar a decana 
Suely Souza de Almeida, os funcionários se dirigiram à Escola de Comunicação, 
onde o diretor José Amaral Argolo assinou o Auto de Infração.

 

Argolo, então, encaminhou um ofício à decana pedindo que fossem tomadas 
providências junto às instâncias máximas da UFRJ, e comunicou o Centro 
Acadêmico da Escola sobre o acontecido. A Procuradoria Geral da universidade 
vai se reunir na segunda-feira com o reitor, Aloisio Teixeira, para discutir a 
atitude a ser tomada.

 

Auto menciona até uma acusação de ?risco a vida humana?

 

O documento deixado pelos funcionários da Anatel é tão confuso quanto a sua 
entrega. Embora destine a autuação à ?Rádio Interferência 91,5 FM?, nenhum dos 
programadores da rádio foi sequer procurado, e o seu estúdio, muito próximo da 
decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), também não recebeu a 
visita de Samuel e Honório.

 

O endereço da autuação também é impreciso. É mencionada a Avenida Pasteur, 250 
? designação que abrange todo o campus da Praia Vermelha e que abriga 
instituições e estabelecimentos de todo tipo. Como, por exemplo, o Banco Real, 
tão responsável pela rádio quanto o CFCH.

 

O Auto justifica a ação com base em três argumentos: ?risco a vida humana?, 
?situação prejudicial? e ?uso não autorizado de radiofreqüência?. O respaldo 
seria o artigo 163 da lei 9.472, que trata da necessidade de outorga da Agência 
para funcionamento. E aí mais um problema: linhas abaixo o documento trata a 
Interferência como uma rádio comunitária, tipo de radiodifusão que estaria mais 
propriamente submetida à lei 9.612. 

 

Rádio funciona desde 1985

 

A Interferência funciona como uma rádio comunitária, laboratorial e 
universitária. Ela é organizada majoritariamente por alunos da UFRJ, de uma 
forma não-hierárquica. Sua fundação remonta ao ano de 1985, mas o 
reconhecimento maior só veio a partir de 2001

 

A rádio segue uma linha alternativa às grandes rádios comerciais, tocando 
músicas e estilos menos conhecidos e veiculando notícias das comunidades dos 
arredores. Um dos programas, o ?Jornal do Bairro?, transmite notícias da região 
da Urca e Botafogo. Outros, por exemplo, se concentram em estilos musicais como 
o jazz, samba, dub, reggae. Participam da rádio também alunos do Instituto 
Benjamin Constant de deficientes visuais 

 

A Interferência voltou ao ar com o apoio de nomes de peso, como o presidente da 
Federação das associações de Rádios Comunitárias (FARC), Tião Santos, o 
deputado federal Chico Alencar, o deputado estadual Carlos Minc, o presidente 
da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Armando Coelho Neto, e 
da representante da Amarc no Brasil, Taís Ladeira. A rádio também conta com uma 
carta de apoio do reitor Aloísio Teixeira.

 

Após a investigação da Polícia Federal em abril deste ano, a Interferência 
buscou um laudo técnico esclarecendo que o seu transmissor funciona de forma 
perfeita.

 

Os programadores da rádio devem se reunir em breve para decidir o futuro do 
projeto.

 

O site da rádio é www.radiolivre.org/interferencia



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