[radiolivre] Re: RES: RES: PSDB contesta politica de Telecom



>From: "Gustavo Gindre" <gindre@xxxxxxxxxxxxx>
>Reply-To: radiolivre@xxxxxxxxxxxxx
>To: <radiolivre@xxxxxxxxxxxxx>
>Subject: [radiolivre] RES: RES: PSDB contesta politica de Telecom
>Date: Tue, 17 Jun 2003 21:18:37 -0300
>
>Oi, Cristiane.
>
>Eu acho que voce tocou na questao de fundo e para a qual estamos muito
>mal preparados. Ou seja, a partir de um novo governo, com perspectivas
>mais democraticas do que o governo anterior, o que nos queremos
>realmente?
>
>Eu concordo contigo quanto aos maleficios das solucoes importadas, sem
>levar em conta a realidade brasileira. Mas, entao, teremos que dizer
>muito claramente o que nos queremos.
>
>E um dos grandes erros do movimento de radiodifusao comunitaria nos
>ultimos anos foi se fechar em si mesmo e achar que discutindo apenas o
>fechamento ou nao das radios estaria resolvendo tudo.
>
>Ocorre que, com o cenario de convergencia tecnologica, cada vez mais o
>modelo eh um para todos e afeta ao mesmo tempo todas as areas da
>comunicacao. Por isso, os diversos movimentos sociais ligados aa
>comunicacao teem que sair de seus casulos e construir uma politica
>global para o setor. Se viverem isolados, vao continuar apanhando.
>
>Mas, isso representa muito esforco. Por exemplo, conhecer o modelo
>norte-americano da FCC (onde, por incrivel que pareca, a agencia tem
>menos liberdade em relacao ao executivo que a agencia daqui: basta
>lembrar que as indicacoes sao feitas pelo partido que governa e que o
>atual presidente eh filho do Collin Powell). Conhecer os modelos
>europeus (a Inglaterra esta trocando seu modelo neste momento). Estudar
>a fundo tudo isso e, somente depois disso, propor um modelo tipicamente
>brasileiro.
>
>O que eu tenho dito, e repito aqui, eh que nao da para dizer apenas o
>que nao queremos, mas principalmente o que queremos. Caso contrario,
>como este eh um governo em disputa interna e externa, estaremos
>entregando o governo para a direita.
>
>Voce fala do FUST. Bom a lei do FUST eh uma merda e soh serve para as
>proprias operadoras de telecomunicacoes. Ocorre que o projeto de revisao
>desta lei que foi feito pelo governo (Casa Civil) tambem eh uma merda e
>mantem os mesmos erros do governo FHC. Pois bem, o que vamos propor em
>substituicao????
>
>Voce tambem menciona a relacao entre o Minicom e a ANATEL. Pelo que eu
>conheco de quem esta no governo hoje, cuidando de telecomunicacoes
>(porque a area de radiodifusao n=E3o foi alterada em nada do governo FHC
>para esse e, na minha opiniao, isso passa por um acordo entre Lula,
>Dirceu e Gushiken e as grandes emissoras), por eles a ANATEL acabava
>amanha mesmo e voltava a ser como era antes. Ocorre que as operadoras
>iriam chiar na hora, ia dar uma chuva de processos e o atual governo nao
>tem a menor disposicao de comprar esta briga. Entao, o MiniCom e a
>ANATEL vao viver, ao longo de todo este governo, uma guerra de guerrilha
>(sendo que as operadoras, claro, vao reforcar o lado da ANATEL).
>
>Voce tambem menciona a questao da regulamentacao da ANATEL. A armadilha
>que o governo anterior nos legou passa, em grande parte, por uma
>confusao de leis que ninguem se entende. Por exemplo, no caso das
>agencias, nao existe uma legislacao unica que diga o que uma agencia
>deve ser e o que ela pode (e nao pode) fazer. Assim, cada uma eh regida
>por uma lei especifica e cada uma acabou se portando de acordo com o
>andar da carruagem de seu respectivo ministerio. Como o MiniCom de FHC
>era fraqu=EDssimo, a ANATEL avan=E7ou direto o sinal.
>
>O que o governo esta fazendo, neste caso, me parece muito sensato.
>Montou um grupo de estudos na Casa Civil, formado por diversos
>representantes da ministerios que possuem agencia e pretende lancar uma
>legislacao unificada para todas as agencias.
>
>O que nos temos que ficar de olho eh no conteudo desta nova legislacao.
>Por isso, temos que ter muito claro o que pretendemos, porque se o
>governo vier como uma legislacao ruim, que mantenha, por exemplo, essa
>independencia absurda da ANATEL, temos que dizer nao e oferecer
>alternativas muito concretas.
>
>Por ultimo, voce menciona o Conselho de Comunicacao Social. Eu nao nego
>a sua importancia e acho fundamental ocuparmos este espaco. Por exemplo,
>a pedido da lideranca do PT, acabei de produzir um parecer sobre
>determinado projeto de lei que altera o CCS e sugeri, entre outras
>coisas, a inclusao de um representante das radios comunitarias. Ocorre,
>contudo, que este conselho tem carater apenas indicativo e a iniciativa
>privada o tem tratado como mero enfeite. Portanto, ou mudamos o seu
>carater (o que seria o ideal) ou, pelo menos, esquentamos o debate em
>seu interior. Caso contrario, o CCS nao vai servir para muita coisa.
>
>Abracos,
>
>Gustavo.
>
>PS: acho que, desta vez, nao coloquei os sinais...
>
>
>

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