[radiolivre] RES: RES: PSDB contesta politica de Telecom

Oi, Cristiane.

Eu acho que voce tocou na questao de fundo e para a qual estamos muito
mal preparados. Ou seja, a partir de um novo governo, com perspectivas
mais democraticas do que o governo anterior, o que nos queremos
realmente?

Eu concordo contigo quanto aos maleficios das solucoes importadas, sem
levar em conta a realidade brasileira. Mas, entao, teremos que dizer
muito claramente o que nos queremos.

E um dos grandes erros do movimento de radiodifusao comunitaria nos
ultimos anos foi se fechar em si mesmo e achar que discutindo apenas o
fechamento ou nao das radios estaria resolvendo tudo.

Ocorre que, com o cenario de convergencia tecnologica, cada vez mais o
modelo eh um para todos e afeta ao mesmo tempo todas as areas da
comunicacao. Por isso, os diversos movimentos sociais ligados aa
comunicacao teem que sair de seus casulos e construir uma politica
global para o setor. Se viverem isolados, vao continuar apanhando.

Mas, isso representa muito esforco. Por exemplo, conhecer o modelo
norte-americano da FCC (onde, por incrivel que pareca, a agencia tem
menos liberdade em relacao ao executivo que a agencia daqui: basta
lembrar que as indicacoes sao feitas pelo partido que governa e que o
atual presidente eh filho do Collin Powell). Conhecer os modelos
europeus (a Inglaterra esta trocando seu modelo neste momento). Estudar
a fundo tudo isso e, somente depois disso, propor um modelo tipicamente
brasileiro.

O que eu tenho dito, e repito aqui, eh que nao da para dizer apenas o
que nao queremos, mas principalmente o que queremos. Caso contrario,
como este eh um governo em disputa interna e externa, estaremos
entregando o governo para a direita.

Voce fala do FUST. Bom a lei do FUST eh uma merda e soh serve para as
proprias operadoras de telecomunicacoes. Ocorre que o projeto de revisao
desta lei que foi feito pelo governo (Casa Civil) tambem eh uma merda e
mantem os mesmos erros do governo FHC. Pois bem, o que vamos propor em
substituicao????

Voce tambem menciona a relacao entre o Minicom e a ANATEL. Pelo que eu
conheco de quem esta no governo hoje, cuidando de telecomunicacoes
(porque a area de radiodifusao n=E3o foi alterada em nada do governo FHC
para esse e, na minha opiniao, isso passa por um acordo entre Lula,
Dirceu e Gushiken e as grandes emissoras), por eles a ANATEL acabava
amanha mesmo e voltava a ser como era antes. Ocorre que as operadoras
iriam chiar na hora, ia dar uma chuva de processos e o atual governo nao
tem a menor disposicao de comprar esta briga. Entao, o MiniCom e a
ANATEL vao viver, ao longo de todo este governo, uma guerra de guerrilha
(sendo que as operadoras, claro, vao reforcar o lado da ANATEL).

Voce tambem menciona a questao da regulamentacao da ANATEL. A armadilha
que o governo anterior nos legou passa, em grande parte, por uma
confusao de leis que ninguem se entende. Por exemplo, no caso das
agencias, nao existe uma legislacao unica que diga o que uma agencia
deve ser e o que ela pode (e nao pode) fazer. Assim, cada uma eh regida
por uma lei especifica e cada uma acabou se portando de acordo com o
andar da carruagem de seu respectivo ministerio. Como o MiniCom de FHC
era fraqu=EDssimo, a ANATEL avan=E7ou direto o sinal.

O que o governo esta fazendo, neste caso, me parece muito sensato.
Montou um grupo de estudos na Casa Civil, formado por diversos
representantes da ministerios que possuem agencia e pretende lancar uma
legislacao unificada para todas as agencias.

O que nos temos que ficar de olho eh no conteudo desta nova legislacao.
Por isso, temos que ter muito claro o que pretendemos, porque se o
governo vier como uma legislacao ruim, que mantenha, por exemplo, essa
independencia absurda da ANATEL, temos que dizer nao e oferecer
alternativas muito concretas.

Por ultimo, voce menciona o Conselho de Comunicacao Social. Eu nao nego
a sua importancia e acho fundamental ocuparmos este espaco. Por exemplo,
a pedido da lideranca do PT, acabei de produzir um parecer sobre
determinado projeto de lei que altera o CCS e sugeri, entre outras
coisas, a inclusao de um representante das radios comunitarias. Ocorre,
contudo, que este conselho tem carater apenas indicativo e a iniciativa
privada o tem tratado como mero enfeite. Portanto, ou mudamos o seu
carater (o que seria o ideal) ou, pelo menos, esquentamos o debate em
seu interior. Caso contrario, o CCS nao vai servir para muita coisa.

Abracos,

Gustavo.

PS: acho que, desta vez, nao coloquei os sinais...

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