[radiolivre] Re: RES: PSDB contesta politica de Telecom


Oi Gustavo,
nos conhecemos no FSM deste ano, meu nome é Cristiane e sou programadora da 
Rádio Muda, tenho acompanhado sua discussão nesta lista a respeito da Anatel 
e tenho algumas considerações a fazer.
concordo com você quando diz que a anatel não deve fazer política, que o 
modelo é problemático e precisa ser revisto.
porém discordo que devemos continuar nos baseando no modelo norte americano 
para as agências do governo por uma razão muito simples: apesar de 
desconhecer completamente como o modelo norteamericano funciona, não podemos 
nos esquecer de que estamos no Brasil e muitos dos erros cometidos pelos 
governos anteriores estão fundamentados na premissa da importação de 
soluções mágicas dos países desenvolvidos para a nossa condição 
subdesenvolvida.
por outro lado, há a necessidade de uma agência fiscalizadora, de uma pauta 
de prioridades, de transparência nos processos e a questão do Fistel (ou 
Funtel, já nem sei mais...)
o minicom parece nesta história toda, um ministério de propaganda, pois a 
autonomia da anatel se distanciou tanto dos controles sociais que hoje é 
quase um governo de telecomunicações paralelo ao governo federal e ao 
mincom.
creio que a idéia defendida nos primeiros meses de gestão do ministro Miro 
Teixeira, de retomar o controle sobre o fundo de telecomunicações seria um 
passo importante, porque no tocante às rádios comunitárias a questão mais 
obscura é de onde vem o dinheiro que financia as operações de guerra às 
comunitárias.
outra coisa é a questão de quem faz a política de comunicações, para que e 
com quais objetivos. concordo que este é um problema do executivo, que se 
apoia na legislação e nos interesses de classe para defender o papel 
repressor da anatel e da polícia federal, no entanto a autonomia da anatel é 
tamanha que somente o judiciário pode entrar com ações impedindo as rádios 
de serem fechadas, para que o executivo possa mudar este quadro, teria de 
mexer na lei que regulamenta a anatel e concede a ela esse grau de 
independencia. a questão do modelo de gestão deve se apoiar no equilíbrio do 
executivo, legislativo, judiciário , ou seja, os mecanismos de controle 
devem existir sobre as agências e passar pelos três poderes de forma 
interdependente - em substituição ao conflito que a lei atual estabelece. 
não podemos nos esquecer que apesar de fraco, o conselho nacional de 
comunicação pode vir a ser no futuro um instrumento social de fiscalização 
da anatel e representação no minicom. creio que estes elementos devem ser 
pensados em conjunto.
parece que o principal problema da anatel não vem do fato de ser uma agência 
com autonomia, mas sim de ser uma agência com TOTAL autonomia. talvez uma 
reforma possa dar conta destes problemas, talvez não, talvez seja necessário 
realmente destruir a anatel e reconstruir um novo modelo.

um abraço
Dey.




>From: "Gustavo Gindre" <gindre@xxxxxxxxxxxxx>
>Reply-To: radiolivre@xxxxxxxxxxxxx
>To: <radiolivre@xxxxxxxxxxxxx>
>Subject: [radiolivre] RES: PSDB contesta politica de Telecom
>Date: Tue, 17 Jun 2003 15:48:38 -0300
>
>Ent=E3o, voc=EA respondeu as duas perguntas que eu tinha feito.
>
>1) Brasil com ANATEL, sim ou n=E3o? Parece que a sua resposta =E9 sim...
>
>2) ANATEL segundo o mesmo modelo atual, sim ou n=E3o? Parece que sua
>resposta =E9 n=E3o...
>
>Se a primeira resposta fosse n=E3o, a segunda pergunta estaria
>automaticamente anulada e a discuss=E3o tomaria o rumo de pensar quem
>regularia as comunica=E7=F5es no Brasil no lugar atualmente ocupado pela
>ANATEL. Uma possibilidade seria a de voltar tudo para o MiniCom, como
>foi pensado pelos militares (que criaram o MiniCom) e como era at=E9 =
>1997.
>
>Como me parece que a sua resposta =E0 primeira pergunta =E9 sim, ent=E3o =
>temos
>que passar obrigatoriamente para a segunda pergunta: sob qual modelo de
>funcionamento vai estar a ANATEL? O atual desagrada a todos n=F3s. =
>Ent=E3o,
>temos que pensar em um outro modelo.
>
>Qual seria? Se eu entendi, voc=EA acha que ela n=E3o deve ter autonomia =
>para
>fechar r=E1dios comunit=E1rias, mas deve fazer a pol=EDtica de =
>comunica=E7=E3o
>comunit=E1ria.
>
>Sinceramente, penso justamente o contr=E1rio. A ANATEL, como n=E3o foi
>eleita por ningu=E9m, n=E3o deve fazer pol=EDtica alguma. Quem faz =
>pol=EDtica
>s=E3o os poderes legislativo e executiva que foram eleitos (espera-se) a
>partir de programas tornados p=FAblicos.
>
>A ANATEL s=F3 deve cumprir as determina=E7=F5es do Executivo. Se as
>determina=E7=F5es forem de fechar r=E1dios, =E9 o que ela deve fazer. =
>A=ED nesse
>caso, nossa briga n=E3o =E9 com a ANATEL, mas com o governo que decidiu
>fechar r=E1dios.
>
>O que acontece hoje =E9 que a ANATEL cumpre um duplo papel: ela tra=E7a =
>as
>pol=EDticas e elas as executa, ou seja, ela fiscaliza a si mesma. Ocorre
>que, como a ANATEL n=E3o foi eleita por ningu=E9m nem tem mecanismos de
>fiscaliza=E7=E3o por parte da sociedade civil, quando ela decide fechar
>r=E1dios, a gente reclama com quem? Provavelmente, com o bispo...
>
>Abra=E7os,
>
>Gustavo.
>
>
>

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