[radiolivre] Re: RES: PSDB contesta politica de Telecom
- From: "Thiago Novaes" <thinovaes@xxxxxxxxxxx>
- To: radiolivre@xxxxxxxxxxxxx
- Date: Tue, 17 Jun 2003 16:01:56 -0300
Como vc é didático Gindre. Vamos nos entendendo...
Acho q vc me entendeu errado: autonomia pra fechar rádio significa: eles
(anatel) fizeram as especificações técnicas da lei(inaplicaveis). Eles
fiscalizam a lei. Eles entram na justiça contra as rádios. Eles apresentam
pareceres políticos e não técnicos para justificar o mandado... Eles
defendem os interesses das grandes corporações de difusão: PAREM!!!
Interesses sociais/politicos acima dos econômicos!!!
Política de comunicação: DO GOVERNO, não da Anatel (q num tem q apitar, mas
obedecer...)
como é um órgão técnico, que auxilie a política de governo no fomento à
comunicação comunitária: verifique as instalações, faça os diagramas de
irradiação, calcule a potência + altura de antena de maneira a atender aos
anseios do projeto... a Anatel tem uma superintendência de fiscalização de
radiofrequencia: em sampa o responsável é Paulo Januário (um enrolão q
tivemos de aguentar eu e Armando Coelho quando da palestra MonopólioX rádio
livre). Por que não se cria uma superintendência de apoio à radiodifusão
comunitária???
abços,
Thiago
>From: "Gustavo Gindre" <gindre@xxxxxxxxxxxxx>
>Reply-To: radiolivre@xxxxxxxxxxxxx
>To: <radiolivre@xxxxxxxxxxxxx>
>Subject: [radiolivre] RES: PSDB contesta politica de Telecom
>Date: Tue, 17 Jun 2003 15:48:38 -0300
>
>Ent=E3o, voc=EA respondeu as duas perguntas que eu tinha feito.
>
>1) Brasil com ANATEL, sim ou n=E3o? Parece que a sua resposta =E9 sim...
>
>2) ANATEL segundo o mesmo modelo atual, sim ou n=E3o? Parece que sua
>resposta =E9 n=E3o...
>
>Se a primeira resposta fosse n=E3o, a segunda pergunta estaria
>automaticamente anulada e a discuss=E3o tomaria o rumo de pensar quem
>regularia as comunica=E7=F5es no Brasil no lugar atualmente ocupado pela
>ANATEL. Uma possibilidade seria a de voltar tudo para o MiniCom, como
>foi pensado pelos militares (que criaram o MiniCom) e como era at=E9 =
>1997.
>
>Como me parece que a sua resposta =E0 primeira pergunta =E9 sim, ent=E3o =
>temos
>que passar obrigatoriamente para a segunda pergunta: sob qual modelo de
>funcionamento vai estar a ANATEL? O atual desagrada a todos n=F3s. =
>Ent=E3o,
>temos que pensar em um outro modelo.
>
>Qual seria? Se eu entendi, voc=EA acha que ela n=E3o deve ter autonomia =
>para
>fechar r=E1dios comunit=E1rias, mas deve fazer a pol=EDtica de =
>comunica=E7=E3o
>comunit=E1ria.
>
>Sinceramente, penso justamente o contr=E1rio. A ANATEL, como n=E3o foi
>eleita por ningu=E9m, n=E3o deve fazer pol=EDtica alguma. Quem faz =
>pol=EDtica
>s=E3o os poderes legislativo e executiva que foram eleitos (espera-se) a
>partir de programas tornados p=FAblicos.
>
>A ANATEL s=F3 deve cumprir as determina=E7=F5es do Executivo. Se as
>determina=E7=F5es forem de fechar r=E1dios, =E9 o que ela deve fazer. =
>A=ED nesse
>caso, nossa briga n=E3o =E9 com a ANATEL, mas com o governo que decidiu
>fechar r=E1dios.
>
>O que acontece hoje =E9 que a ANATEL cumpre um duplo papel: ela tra=E7a =
>as
>pol=EDticas e elas as executa, ou seja, ela fiscaliza a si mesma. Ocorre
>que, como a ANATEL n=E3o foi eleita por ningu=E9m nem tem mecanismos de
>fiscaliza=E7=E3o por parte da sociedade civil, quando ela decide fechar
>r=E1dios, a gente reclama com quem? Provavelmente, com o bispo...
>
>Abra=E7os,
>
>Gustavo.
>
>
>
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