[radiolivre] RES: PSDB contesta politica de Telecom

Ent=E3o, voc=EA respondeu as duas perguntas que eu tinha feito.

1) Brasil com ANATEL, sim ou n=E3o? Parece que a sua resposta =E9 sim...

2) ANATEL segundo o mesmo modelo atual, sim ou n=E3o? Parece que sua
resposta =E9 n=E3o...

Se a primeira resposta fosse n=E3o, a segunda pergunta estaria
automaticamente anulada e a discuss=E3o tomaria o rumo de pensar quem
regularia as comunica=E7=F5es no Brasil no lugar atualmente ocupado pela
ANATEL. Uma possibilidade seria a de voltar tudo para o MiniCom, como
foi pensado pelos militares (que criaram o MiniCom) e como era at=E9 =
1997.

Como me parece que a sua resposta =E0 primeira pergunta =E9 sim, ent=E3o =
temos
que passar obrigatoriamente para a segunda pergunta: sob qual modelo de
funcionamento vai estar a ANATEL? O atual desagrada a todos n=F3s. =
Ent=E3o,
temos que pensar em um outro modelo.

Qual seria? Se eu entendi, voc=EA acha que ela n=E3o deve ter autonomia =
para
fechar r=E1dios comunit=E1rias, mas deve fazer a pol=EDtica de =
comunica=E7=E3o
comunit=E1ria.

Sinceramente, penso justamente o contr=E1rio. A ANATEL, como n=E3o foi
eleita por ningu=E9m, n=E3o deve fazer pol=EDtica alguma. Quem faz =
pol=EDtica
s=E3o os poderes legislativo e executiva que foram eleitos (espera-se) a
partir de programas tornados p=FAblicos.

A ANATEL s=F3 deve cumprir as determina=E7=F5es do Executivo. Se as
determina=E7=F5es forem de fechar r=E1dios, =E9 o que ela deve fazer. =
A=ED nesse
caso, nossa briga n=E3o =E9 com a ANATEL, mas com o governo que decidiu
fechar r=E1dios.

O que acontece hoje =E9 que a ANATEL cumpre um duplo papel: ela tra=E7a =
as
pol=EDticas e elas as executa, ou seja, ela fiscaliza a si mesma. Ocorre
que, como a ANATEL n=E3o foi eleita por ningu=E9m nem tem mecanismos de
fiscaliza=E7=E3o por parte da sociedade civil, quando ela decide fechar
r=E1dios, a gente reclama com quem? Provavelmente, com o bispo...

Abra=E7os,

Gustavo.

Other related posts: