[radiolivre] Re: Proposta de entrega do Decálogo para algum "excelentíssimo" de Brasilia

massa jul, passou no balaio hj depois do expediente...

;-*

`´é`´

> Salve é !!
>
> excelente proposta, a gente pode fazer a micareta do decalogo: entra
> executivo, legislativo e judiciário... todo figurao vai ter que engolir o
> decalogo... PF E Anatel tambem...
>
> bora confabular os detalhes na mesa de bar (acho que a lista naum eh mt
> segura :P )
>
> b-ju
>
> `´é`´ <sersi@xxxxxxxxxx> escreveu: Bom, estou em brasilia e agora penso
> que de repente entregar o decálogo
> que a galera de Rio Branco fez desconstruindo totalmente o mandado do Juiz
> Alysson, para alguma instituição estatal pertinente possa ser uma boa, mas
> não sei qual, tipo alguem que manja dessas coisas de processos legais
> poderia fazer uma sujestão. Tipo entregar para o Ministro das Comunicações
> (acho que ele recusaria nos receber =) Ministro da Justiça, ou algum juiz
> do supremo, sei lá....
>
> o que ceis acham?
>
>
>
>
>> Sou a favor do protesto nacional!!!
>>
>> No norte estamos coordenando ações de protesto: festas/ações culturais
>> que
>> estavam sendo  programadas para estes dias estão virando momentos para
>> se
>> protestar pela filha da muda.
>>
>> Nesta sexta 2/2 tem protesto em Rio Branco e Aparelho em Belém. Dia 8
>> ação
>> em RB e dia 9 a festa I Movimento Cultural de Tefé. As ações em belém e
>> tefé
>> têm a característica de combinar ações culturais com arrecadação de
>> recursos
>> para o movimento, e agora tb protesto e informação sobre a filha da
>> muda.
>>
>> abraços
>> guile
>>
>>
>> On 1/28/07, Julia Barreto  wrote:
>>>
>>> po, podiamos fazer um protesto nacional.
>>> o q vcs acham?
>>> Julia (pulga)
>>>
>>> 2007/1/27, Dey Andriotti :
>>> >
>>> > Bora comprar novos equipos e por a rádio no ar de novo!
>>> >
>>> > não esquecendo de revisar o plano de resistência às ações como esta!
>>> > Deprimente a ação da vice reitora
>>> > Deprimente a denúncia de interferência
>>> >
>>> >
>>> > On 1/27/07, Guile  wrote:
>>> > >
>>> > > Polícia e Justiça Federais roubam equipamentos da rádio livre Filha
>>> da
>>> > > Muda na UFAC e Conselho Universitário protesta
>>> > >
>>> > > Por CMI-Tefé
>>> > > (em breve editorial no CMI-Brasil)
>>> > >
>>> > > Nesta sexta, 26 de janeiro, a Rádio Livre Filha da Muda, localizada
>>> na
>>> > > Universidade Federal do Acre (UFAC), teve seus equipamentos
>>> apreendidos pela
>>> > > polícia federal. Os policiais chegaram à paisana e sem carros
>>> oficiais,
>>> > > tentando não chamar a atenção dos acadêmicos. Encontraram a rádio
>>> fechada, e
>>> > > abordaram programadores que chegavam sem se identificar, para
>>> conseguir
>>> > > acesso ao estúdio. Cerca de 30 estudantes, professores e membros da
>>> > > administração foram ao local para tentar evitar a apreensão, ou que
>>> fosse
>>> > > levado apenas o transmissor. A PF, que chegou a reunir 9 homens e
>>> inclusive
>>> > > o delegado, acabou resolvendo levar todos os equipamentos:
>>> transmissor, mesa
>>> > > de som, compressor e computador. A polícia apresentou um mandado do
>>> juiz
>>> > > federal Alysson Maia Fontenele, alegando que foi registrada a
>>> denúncia de
>>> > > interferência em rádios patrulha e ambulâncias num raio de 8 km. O
>>> argumento
>>> > > causou estranheza em todos, já que o transmissor possui apenas 25
>>> watts e é
>>> > > homologado pela Anatel, ou seja, possui qualidade técnica garantida
>>> pela
>>> > > agência, não podendo causar interferências.
>>> > >
>>> > >
>>> > > Na ausência do reitor, quem autorizou a entrada da polícia federal
>>> foi
>>> > > a vice-reitora Olinda Batista, que se posicionou favorável ao
>>> fechamento da
>>> > > rádio até mesmo perante a grande mídia, que em seus noticiários
>>> atacou a
>>> > > rádio. O Conselho Universitário da UFAC reagiu com uma nota de
>>> repúdio à
>>> > > ação da PF e da Justiça Federal, na qual destaca que " É NOSSO
>>> DEVER
>>> > > NÃO NOS ESQUECERMOS JAMAIS DE QUE FOI PELA FALTA DE LIBERDADE DE
>>> EXPRESSÃO
>>> > > QUE SE CONSTITUIU O AMBIENTE FAVORÁVEL AO GOLPE DE 1964". A rádio
>>> vem
>>> > > funcionando desde março de 2006, sendo gerida pela participação
>>> direta,
>>> > > coletiva e horizontal de todos os programadores. Está aberta à
>>> entrada de
>>> > > qualquer pessoa, contando atualmente com cerca de 20 programadores
>>> e
>>> 10
>>> > > programas, além das dezenas de pessoas que fazem participações
>>> esporádicas
>>> > > diariamente, usando os "microfones abertos à população". Desde que
>>> começou a
>>> > > funcionar, tem sido uma importante forma de comunicação na
>>> > > comunidade, ajudando ainda a aproximar a comunidade da
>>> Universidade,
>>> que
>>> > > assim se torna mais democrática.
>>> > >
>>> > > Nota de repúdio do Conselho Universitário da UFAC:
>>> > >
>>> > > O Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre, órgão
>>> > > deliberativo máximo da instituição, pautado em uma trajetória
>>> institucional
>>> > > na qual sempre se deram debates no sentido do fortalecimento e
>>> defesa da
>>> > > Universidade pública, tendo como alguns elementos norteadores o
>>> pluralismo
>>> > > de idéias, o direito à livre expressão, princípio constitucional,
>>> vem a
>>> > > público repudiar a intervenção em seu espaço acadêmico ocorrido no
>>> dia 26 de
>>> > > janeiro de 2007, pela Polícia Federal, sob a determinação de um
>>> mandado
>>> > > judicial de busca e apreensão de equipamentos de uso exclusivo da
>>> *Rádio
>>> > > Livre Filha da Muda*, que opera na freqüência 105,7, com
>>> transmissor
>>> > > devidamente registrado pelo produtor junto à ANATEL. O mandado de
>>> segurança
>>> > > é um instrumento conquistado pela luta da sociedade civil
>>> organizada
>>> nos
>>> > > momentos de ditadura vividos nas últimas décadas, e hoje é usado,
>>> sob vários
>>> > > pretextos, contra a sociedade que o conquistou. É NOSSO DEVER NÃO
>>> NOS
>>> > > ESQUECERMOS JAMAIS DE QUE FOI PELA FALTA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
>>> QUE SE
>>> > > CONSTITUIU O AMBIENTE FAVORÁVEL AO GOLPE DE 1964. Esse mesmo
>>> instrumento
>>> > > conquistado pelo movimento democrático do Estado de Direito está,
>>> hoje, e
>>> > > neste caso, a serviço das forças reacionárias que não têm outro
>>> objetivo
>>> > > senão impedir as condições de acesso a informações livremente
>>> elaboradas
>>> > > pelos movimentos populares, como ocorre na *Rádio Filha da Muda*,
>>> meio
>>> > > de comunicação norteado pelo conceito de microfone livre para a
>>> manifestação
>>> > > de qualquer membro da sociedade. Corremos o risco de reviver o
>>> passado,
>>> > > calando politicamente os movimentos sociais em nome de razões
>>> meramente
>>> > > técnicas. O Estado, por força do poder do capital, opera garantindo
>>> direito
>>> > > às grandes corporações e impede, por determinação judicial, a
>>> liberdade de
>>> > > expressão das minorias, justamente aquelas que não têm acesso ao
>>> poder
>>> > > monopolista do grande capital. Cabe a pergunta: de fato essa rádio
>>> ameaçava
>>> > > à segurança dos sistemas de comunicação formalmente instituídos que
>>> se
>>> > > utilizam dessa modalidade de comunicação? Existe algum laudo
>>> técnico
>>> > > pericial devidamente capaz de demonstrar que a *Rádio Livre Filha
>>> da
>>> > > Muda* estivesse interferindo nos demais meios de comunicação? Sem
>>> > > essas respostas, só podemos deduzir que essa atitude é arbitrária e
>>> que só
>>> > > encontra justificativa num estado de opressão, medo e terror
>>> imposto
>>> pelos
>>> > > que detêm o poder aos que lutam pelas liberdades individuais e
>>> coletivas. O
>>> > > Conselho Universitário alerta que, sob o pressuposto de razões de
>>> ordem
>>> > > técnica, que precisam ser apuradas, retiram-se direitos duramente
>>> > > conquistados pelas lutas democráticas nas últimas décadas. Este
>>> Conselho
>>> > > repudia e se manifesta frontalmente contra essa decisão, apelando
>>> para a
>>> > > consciência de todos aqueles que defendem um estado democrático,
>>> > > verdadeiramente livre e socialmente justo.
>>> > >
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