[radiolivre] [Prometheus] Boletim Prometheus Especial - ICANN Luxemburgo 2

Boletim Prometheus
 
Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura
( <http://www.indecs.org.br/> www.indecs.org.br ?
<http://www.prometheus.org.br/> www.prometheus.org.br) ? em breve
 
?Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade?
 
Boletim Prometheus ? Nova Fase - 12 de julho de 2005
 
Prometheus conta com a parceria da Fundação Ford e o apoio da Editora
Glasberg ACR S.A.
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1 ? O caso <>  exemplar do ?.travel?


2 ? Ponto de vista brasileiro ou zeitgeist?


3 ? Notas <> 


4 ? Expediente <> 

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Cobertura do Encontro da ICANN (Internet Corporation for for Assigned
Names and Numbers) , realizado em Luxemburgo, entre 11 e 15 de julho. A
ICANN é uma entidade privada sem fins lucrativos, com sede nos Estados
Unidos, responsável por fazer a administração dos nomes (domínios) e
números (endereços IP) da Internet em todo o mundo.
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1 ? O caso exemplar do ?.travel?

A ICAAN aprovou a criação de um novo domínio genérico (assim como já
existem ?.com?, ?.org?, entre outros), aplicável ao mercado de turismo
(?.travel?) e, como de costume, entregou sua gestão a um consórcio de
empresas privadas.
Durante uma reunião fechada do GAC (Governmental Advisory Committee),
conselho consultivo ligado à ICANN e formado por delegados dos governos,
o representante do consórcio que administrará o domínio genérico
?.travel? comunicou que os países terão um período preferencial de dois
meses para comprar os domínios que desejarem de uma lista prévia de
89.000 nomes.
Ou seja, o Brasil, por exemplo, terá que pagar para ter domínios como
?.brazil.travel?, ?riodejaneiro.travel?, ?salvador.travel? ou
?ipanema.travel?. Se não o fizer no período de 60 dias, os domínios
serão colocados à venda para qualquer interessado.
Ainda é uma incógnita saber se o domínio ?.travel? irá vingar na
preferência do mercado internacional de turismo. Mas, se vingar,
corre-se o risco de ver o esforço de promoção do turismo nacional ser
corroído por alguém que detenha o direito de exploração de nomes
tipicamente brasileiros.
Este é um dos exemplos do quanto a gestão de nomes (domínios) e números
(endereços IP) feita pela ICANN transcende os limites técnicos e o
potencial de problemas que existe em relegar a um caráter meramente
consultivo os governos nacionais (exceto os Estados Unidos).
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2 ? Ponto de vista brasileiro ou zeitgeist?

Impossível dizer se foi um resultado da competência dos membros
brasileiros do WGIG (Working Group on Internet Governance) ou fruto do
zeitgeist (o ?espírito de um tempo, de uma época?), mas o fato é que a
apresentação deste grupo de consultores do secretário-geral da ONU (Kofi
Anann) expôs publicamente o resultado de seu estudo sobre a governança
da Internet e este coincidiu incrivelmente com a posição defendida pelo
governo brasileiro (e já comentada pelo Boletim Prometheus).
O WGIG entregará, na próxima segunda-feira, em Genebra, seu relatório
final, que foi, em linhas gerais, exposto em uma grande reunião (com
mais de duzentas pessoas na platéia) durante este encontro da ICANN, em
Luxemburgo. Sem chegar a uma posição única, a proposta do WGIG elenca
quatro possíveis cenários para o futuro da governança da Internet.
Os quatro, contudo, convergem em muitos pontos. Segundo o indiano Nitin
Desai, existe o consenso de que o modelo de governança não pode
continuar submetido ao ?oversight? (supervisão) de um único país (os
Estados Unidos) como é hoje e que é necessário criar um fórum
internacional. Em que pese as indefinições sobre diversos aspectos
práticos deste fórum, também foi consenso entre os membros do WGIG que
tal fórum não deverá duplicar as tarefas técnicas já desempenhadas por
entidades como a própria ICANN, mas que terá a missão de assumir a
gestão política da governança da Internet. Ainda segundo Desai, se fosse
necessário resumir o fórum em uma única palavra, seria
?multistakeholder?. Ou seja, um espaço plural, que reúne diversos
atores, no caso: governo, iniciativa privada, organizações não
governamentais e universidades.
Nas manifestações da platéia foi possível perceber duas preocupações
centrais.
Em primeiro lugar, como garantir que este modelo de governança
desenvolva políticas que ajudem os países sub-desenvolvidos a superar
suas limitações no uso da Internet.
Em segundo lugar, a dúvida sobre qual será a posição do governo
norte-americano diante de uma crítica tão contundente à sua hegemonia na
ICANN.
Neste último ponto, a diretora de assuntos legais e governamentais da
AT&T, Marilyn Cade, funcionou como porta-voz da posição dos Estados
Unidos. Segundo Cade, a ICANN já é o fórum necessário para a governança
da Internet e ela não via necessidade de ?duplicar esforços?. Ainda de
acordo com Cade, a criação de um fórum tenderia a indicar um ?oversight?
(supervisão) da Internet pelos governos e que isso seria muito ruim.
Desai contra-argumentou que esta supervisão já existe, mas que é
exercida por um único país: os Estados Unidos.
*   O INDECS / Prometheus possui, para os interessados, cópia do
documento que expressa a posição brasileira sobre governança da Internet
e que menciona explicitamente a criação de um fórum internacional
multistakeholder.
*   No próximo número do Boletim Prometheus analisaremos o documento
apresentado pelo WGIG e seus quatro cenários.
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3 ? Notas

*   Aumenta o calor. A cerveja loca, um pouco amarga, ainda funciona
como paliativo.
*   Com o término do encontro na sexta-feira, o final de semana será
usado para um pouco de turismo.
*   Muitos participantes do encontro falam como representantes de
entidades, mas são, também, consultores trabalhando a soldo de empresas
privadas, deixando no ar a dúvida sobre suas reais intenções. 
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4 - Expediente

?Quanta verdade um homem é capaz de suportar?? (Nietzsche)
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