[radiolivre] [Prometheus] Boletim Prometheus - 10/10/05

Boletim Prometheus
 
Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura
( <http://www.indecs.org.br/> www.indecs.org.br ?
<http://www.prometheus.org.br/> www.prometheus.org.br)
 
?Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade?
 
Boletim Prometheus ? Nova Fase - 10 de outubro de 2005
 
Prometheus conta com a parceria da Fundação Ford e o apoio da Editora
Glasberg ACR S.A.
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Nossa homenagem a Apolônio de Carvalho, um dos mais importantes
brasileiros do século XX a quem a história ainda não fez justiça. Membro
da Aliança Nacional Libertadora (ANL) contra a ditadura getulista, preso
político, combatente das Brigas Internacionais na Guerra Civil
Espanhola, coronel ?maqui? da resistência francesa ao nazismo, militante
do PCBR, preso e torturado pela ditadura militar, fundador do PT. Morreu
aos 93 anos.
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1 ? Sociedade civil se <>  mobiliza contra propostas de Helio Costa para
a TV Digital


2 ? Estudo demonstra crise do mercado editorial <>  brasileiro


3 ?  <> Anatel e Polícia Federal fecham mais duas rádios comunitárias


4 ? OMPI aprova negociação para tratado sobre <>  ?broadcasting?


5 ? NPC realizará 11° <>  curso de atualização


6 ?  <> Anatel usará SCM para fazer transição à ?licença única?


7 ? <>  Notas


8 ? Expediente <> 

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1 ? Sociedade civil se mobiliza contra propostas de Helio Costa para a
TV Digital

Sete redes (congregando mais de uma centena de entidades) encaminharam
carta aberta ao Congresso Nacional e à Presidência da República pedindo
um amplo e transparente debate sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital
(SBTVD) que envolva não apenas o Conselho Consultivo (formado por
representantes de várias instituições), mas, também, audiências e
debates públicos.
O documento destaca a importância da TV digital para o desenvolvimento
de uma política industrial, para os projetos de inclusão digital (na
medida em que forem disponibilizados recursos interativos) e para a
democratização das comunicações (por permitir a entrada de novos
canais).
O texto desmitifica a opção pela alta definição (apregoada pelas
Organizações Globo) e faz duras críticas ao governo Lula, em especial ao
atual ministro das Comunicações, Helio Costa: ?ignorou todo este acúmulo
e anunciou que o desenvolvimento de uma pesquisa nacional era secundário
diante da necessidade de se começar logo as transmissões digitais,
praticamente descartando quaisquer mudanças no cenário atual?.
Assinam o documento a ABCCOM (Associação Brasileira de Canais
Comunitários), ABONG (Associação Brasileiras de ONGs), ABTU (Associação
Brasileira de TVs Universitárias), Campanha quem financia a Baixaria é
Contra a Cidadania, CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), Cris Brasil ?
Articulação Nacional pelo Direito à Comunicação e FNDC (Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação).
*   Cópia da carta pode ser obtida em
http://www.intervozes.org.br/noticias/09-05-003.htm
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2 ? Estudo demonstra crise do mercado editorial brasileiro

Um estudo coordenado pelos economistas Fabio Sá Earp (UFRJ) e George
Kornis (Uerj) revela elementos importantes para entendermos a crise do
mercado editorial brasileiro e sua fragilidade frente às investidas das
grandes corporações globais.
?A economia da cadeia produtiva do livro? é resultado desse estudo
realizado pelo Grupo de Pesquisa em Economia do Entretenimento do
Instituto de Economia da UFRJ,  entre março e outubro de 2004,
encomendado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), na gestão Carlos Lessa, com o objetivo de buscar soluções para
baratear e difundir o livro no país.
Para realizar a pesquisa o grupo  sistematizou e analisou dados
registrados pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pela consultora
internacional Euromonitor, complementada com entrevistas realizadas com
editores e donos de gráficas.
Sintomas da crise
O estudo demonstra que houve uma queda no número de títulos editados por
ano no Brasil. A produção, que vinha crescendo ano a ano, entre 1992 e
1997, entrou numa curva descendente a partir de 1998: em 1997 as
editoras mandaram para as prateleiras das livrarias 52 mil títulos
novos; em 2003 esse número foi reduzido para 36 mil.
A crise refletiu diretamente no número de empregos no setor. Em 1997 as
editoras empregavam cerca de 20 mil pessoas (somando aos temporários
chegavam a quase 25 mil); em 2003 o número de funcionários ficou próximo
de 15 mil (junto com os temporários somavam aproximadamente 20 mil),
sinalizando uma queda de 5 mil postos de emprego em 6 anos.
Contudo, o dado mais representativo está na contradição entre o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1996 e 2003, que chegou
a 16%, com a queda pela metade nas vendas das editoras no mesmo período.
Vulnerabilidade do mercado brasileiro
Para os pesquisadores, as aquisições e fusões registradas nos últimos
meses são elementos característicos da fragilidade que o mercado vem
passando.
Esses movimentos também indicam uma fase de globalização do mercado
brasileiro, facilitada pela inexistência de barreiras à entrada de
empresas estrangeiras agravada pelo fato de as empresas estarem
descapitalizadas. Nessa situação nenhuma empresa editorial tem condições
de resistir ao assédio das estrangeiras, sejam elas grandes ou pequenas.
Nos últimos meses algumas aquisições movimentaram o mercado:
* A editora espanhola Santillana, que havia adquirido anteriormente a
editora Moderna ? dedicada a livros didáticos ?, comprou 75% da
Objetiva;
* A Ediouro comprou 50% da Nova Fronteira;
* Paralelamente às aquisições, o maior grupo editorial do mundo, a
Bertelsmann (alemã) vem negociando com a Record (maior grupo nacional em
publicações de obras gerais).
Para entender a dimensão do mercado global, o significado desses últimos
movimentos e a vulnerabilidade das editoras brasileiras basta comparar a
receita e o número de funcionários das principais editoras do mundo com
o mercado brasileiro em 2002:
* Bertelsmann ? 9 bilhões de dólares, 80 mil funcionários;
* Thompson ? 7,7 bilhões de dólares, 42 mil funcionários;
* Pearson ? 6,5 bilhões de dólares, 30 mil funcionários;
* Vivendi ? 5,3 bilhões de dólares, 28 mil funcionários;
* Mercado brasileiro (todo) ?  900 milhões de dólares, 22 mil
funcionários.
Reforçando essa tese de internacionalização, Fabio Sá Earp e George
Kornis afirmaram em debate na gráfica Minister, no Rio de Janeiro, que o
mercado brasileiro está passando por uma fase de concentração e de
pré-conglomeração, em que uma editora nacional compra outra(s) menor(es)
para alcançar escala necessária para sua compra por uma maior
estrangeira.
Dentro dessa lógica, um caso que merece ser observado é o do grupo
Record, que vem flertando com a Bertelsmann. A Record incorporou na
última década editoras importantes como Bertrand Brasil (1996),
Civilização Brasileira (2000), José Olympio (2001) e Best Seller (2004).
O grupo conta ainda com os selos Record, Rosa dos Tempos, Nova Era e
Difel.
As pomposas bienais do livro e as fantásticas vendagens de um número
reduzido de  títulos encobrem a realidade do mercado editorial
brasileiro. A imagem de um mercado grandioso cercado de glamour e de
sucesso dá lugar às estatísticas pessimistas e perspectivas sombrias
diante da crise e da tendência de monopolização do mercado.
*   ?A economia da cadeia produtiva do livro? pode ser encontrada em
http://www.bndes.gov.br/conhecimento/ebook/ebook.pdf 
*   Uma outra versão da pesquisa, mais enxuta, incorporando novos dados
e propostas para baratear o custo do livro no Brasil, está disponível em
http://www.ie.ufrj.br/publicacoes/discussao/a_economia_do_livro_a_crise_
atual_e_uma_proposta_de_politica.pdf 
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3 ? Anatel e Polícia Federal fecham mais duas rádios comunitárias

Mais duas rádios comunitárias foram vítimas da truculência de fiscais da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de agentes da Polícia
Federal.
Em Recife, a rádio comunitária JSP FM (105,1), do Jardim São Paulo, foi
invadida na manhã do dia 28 de setembro. Os fiscais da Anatel estavam
acompanhados de agentes da Polícia Federal e de dois oficiais de justiça
munidos de um mandado de busca e apreensão, emitido pelo juiz Georgius
Argentini Príncipe Credidio.
Além de fechá-la os encarregados da operação confiscaram o transmissor e
todo o equipamento da rádio (o que não é permitido).
Uma das pioneiras do movimento de rádios comunitárias em Recife, a JSP
foi instalada em meados dos anos 1980. Desde então vem cumprindo
importante papel de articulação da comunidade do Jardim São Paulo,
veiculando campanhas de utilidade pública e fortalecendo a cultura
local.
Na semana seguinte foi a vez da Rádio Pop Goiaba (FM 104,1) de Niterói
ser fechada pela Anatel e pela Polícia Federal. A sede rádio foi
arrombada na manhã do dia 4 de outubro e teve parte de sua aparelhagem
apreendida.
Os fiscais deixaram no local cópias de um mandado de busca e apreensão.
Não havia ninguém na sede da rádio no momento da invasão.
Para os representantes da Pop Goiaba, o fechamento da rádio teve
motivação política. Segundo eles, as transmissões foram autorizadas pelo
Ministério das Comunicações, faltando apenas a assinatura da outorga. A
Portaria 83, publicada no Diário Oficial no dia 22 de fevereiro de 2005,
autoriza a Associação Niteroiense de Arte, Cidadania e Comunicação Pop
Goiaba a ?executar pelo prazo de dez anos, sem direito a exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária?.
Além de representar um importante projeto de extensão da Universidade
Federal Fluminense (UFF), a Pop Goiaba vem ampliando sua importância na
cidade defendendo a democratização da comunicação, promovendo e
divulgando a produção cultural e artistas independentes de Niterói.
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4 ? OMPI aprova negociação para tratado sobre ?broadcasting?

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) aprovou, no dia
03 de outubro, a criação de um Tratado Internacional sobre os direitos
dos broadcasters (radiodifusores). O debate ainda deverá passar por duas
reuniões do Standing Committee on Copyright and Related Rights da OMPI,
pela assembléia geral da OMPI e por uma conferência diplomática de ?alto
nível?. O objetivo é aprovar o texto final em 2007.
O tema vem sendo discutido no interior da OMPI há oito anos e ainda é
motivo de muitas críticas, especialmente por parte de países como
Brasil, Egito e Argentina. O que significa que não há consenso sobre
diversos trechos e que as próximas rodadas de negociações terão caráter
vital.
Conforme o Boletim Prometheus já noticiou, entre as várias propostas
polêmicas que estão mencionadas na versão preliminar deste tratado
existe a inclusão do webcasting como serviço de radiodifusão (proposta
norte-americana) o que poderia levar a criminalização internacional da
prática de troca de arquivos pela Internet, a inclusão de criptografia e
a adoção de práticas conhecidas por ?anti-circumvention?, típicas do
Digital Millennium Copyright Act (DMCA) adotado nos Estados Unidos
depois do 11 de setembro (artigo 16).
O acordo prevê a criação de sistemas técnicos que inibam e controlem as
gravações domésticas de música e filmes (artigo 17). E também importa da
Organização Mundial de Comércio (OMC) a regra do ?tratamento nacional?
que significa que os países ficam impedidos de dar tratamento
diferenciado aos seus próprios radiodifusores (artigo 5). No caso
brasileiro, isso pode significar o fim do limite ao capital estrangeiro.
Segundo análise do IPJustice, a proposta da OMPI permite, inclusive, a
criação de regras de direito autoral para conteúdos transmitidos que já
estejam sob domínio público.
*   Mais informações em www.ip-watch.org <http://www.ip-watch.org/>  
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5 ? NPC realizará 11° curso de atualização 

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) vai realizar entre os dias 30
de novembro e 3 de dezembro, no Rio de Janeiro, o 11o Curso de
atualização em comunicação sindical, comunitária e alternativa, com o
tema ?Os desafios da comunicação de esquerda no Brasil de hoje?.
No dia 30 serão realizadas oficinas (opcionais) de comunicação sindical,
coordenadas por jornalistas, produtores e artistas gráficos.
Nos demais dias serão debatidos temas como ?Neoliberalimo e
pós-neoliberalismo: do Consenso de Washington ao Consenso de Pequim?; ?A
centralidade da comunicação no marxismo?; ?Os meios de comunicação no
Brasil hoje?; ?Como a imprensa tratou a crise política de 2005?; ?As
concessões públicas de TV (Globo etc.) são intocáveis??; ?Democratização
da comunicação e rádios comunitárias?, com a participação de Carlos
Nelson Coutinho, Virgínia Fontes, José Arbex Jr., Venício Lima, Márcio
Pochmann, Gabriel Priolli, Marcos Dantas, Ricardo Kotscho, João Pedro
Stédile, Raimundo Pereira, Claudia Santiago, Vito Giannotti, entre
outros.
A programação completa pode ser encontrada no site do NPC:
www.piratininga.org.br <http://www.piratininga.org.br/> .
Para informações e inscrições: (21) 2220-5616, 9628-5022 (Augusto); ou
pelo e-mail: npiratininga@xxxxxxxxxx 
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6 ? Anatel usará SCM para fazer transição à licença única

Primeiro, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
José Leite anunciou a vontade de reduzir os atuais 26 tipos de licenças
para apenas quatro: Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC ? a
telefonia fixa tradicional), Serviço Móvel Pessoal (SMP ? a telefonia
celular), Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura
(SCEMA ? a TV paga) e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Além da
radiodifusão aberta (TV e rádio). O SCM seria o instrumento usado para
condensar em uma só todas as demais licenças atualmente em
funcionamento.
Agora, o mesmo conselheiro anuncia o plano da Anatel de dotar o SCM de
numeração e de mobilidade restrita.
O uso de numeração (provavelmente um número de Internet Protocol ? IP)
permitiria a conexão dos serviços SCM com as redes de telefonia fixa e
móvel.
Todas estas propostas têm como objetivo a transição para a chamada
?Licença Geral de Comunicação Eletrônica?, já adotada pela União
Européia e que permite a prestação indistinta de qualquer serviço,
inclusive radiodifusão aberta. Trata-se do arcabouço legal para o
processo de convergência entre as mídias, o chamado ?triple play? (TV,
Internet e telefonia em um mesmo serviço).
No Brasil um dos principais opositores desta idéia é a Globo, que teme
ver o SCM ser utilizado pelas operadoras de telecomunicações para
prestar serviços como TV paga.
Para evitar disputas nesta fase de transição, o conselheiro Leite
adverte que os contratos anteriores terão que ser respeitados e, por
isso mesmo, o SCM só poderá ser usado para prestação de vídeo por
demanda, o que o proíbe de configurar uma grade de programação tal qual
um canal de TV.
*   O uso do SCM como instrumento de convergência procura operar nos
limites da atual legislação da área das comunicações, ancorada no Código
Brasileiro de Telecomunicações (CBT), de 1962, e na Lei Geral de
Telecomunicações (LGT), de 1997. Além de uma miríade de decretos,
portarias e normas. Seus limites, contudo, são bem claros e indicam a
necessidade de uma ampla reforma na legislação brasileira da área, capaz
de dotá-la de instrumentos modernos como os usados pela União Européia.
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7 - Notas

*   De 28 a 30 de novembro, a Universidade Metodista de São Paulo
realiza o Seminário WACC/UNESCO/METODISTA de Mídia Cidadã. Estão
previstas 32 vagas, sendo 16 para ?ativistas midiáticos? e 16 para
?jovens pesquisadores?. Dentro desses sub-conjuntos, haverá distribuição
eqüitativa entre imprensa local (8), rádios comunitárias (8),
folkcomunicação (8) e mídia digital (8). Será obedecido, no total das
vagas, o equilíbrio entre os gêneros: feminino (16) e masculino (16).  A
inscrição pode ser feita pessoalmente na Cátedra UNESCO/Metodista ou via
Internet, no endereço: www.metodista.br/unesco até o dia 24 de outubro.
*   O conjunto boliviano ?Altura dos Andes? que se apresenta diariamente
há 23 anos no Buraco do Lume, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, foi
proibido de tocar pela Guarda Municipal, apesar de possuir autorização
expedida pela II Região Administrativa. O site Bafafá (
<http://www.bafafa.com.br/> www.bafafa.com.br) está mobilizando uma rede
de e-mails pedindo que a prefeitura revogue a proibição.
*   Lançada a rede ?Ação na Mídia: Comunicadores pela Educação?, um
projeto do Observatório da Educação, da organização não governamental
Ação Educativa.
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8 - Expediente

?Quanta verdade um homem é capaz de suportar?? (Nietzsche)
Envie críticas, sugestões e comentários ? Tel.: 55-21-2247-9219 ?
E-mail: indecs@xxxxxxxxxxxxx
Se não desejar mais receber este boletim, basta nos comunicar.
Boletim Prometheus é uma publicação semanal do Instituto de Estudos e
Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS).
Prometheus acredita que o conhecimento deve ser livre e, portanto, opera
a partir do princípio do ?copyleft?. Se desejar usar as informações
deste boletim, basta citar a fonte. E bom uso!
Editores-responsáveis: Gustavo Gindre (gindre@xxxxxxxxxxxxx) - MTb
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                                Rodrigo Murtinho
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