[radiolivre] [Prometheus] Boletim Prometheus - 05/12/03

Boletim Prometheus
 
Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura
(HYPERLINK "http://www.indecs.org.br/"www.indecs.org.br ? HYPERLINK
"http://www.prometheus.org.br/"www.prometheus.org.br) ? em breve
 
?Democratizar a comunicação para democratizar a sociedade?
 
Boletim Prometheus ? Nova Fase - 05 de dezembro de 2003
 
Prometheus conta a parceria da Fundação Ford e o apoio da Associação
Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), da Rede de Informações para o
Terceiro Setor (RITS) e da Editora Glasberg ACR S.A.
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HYPERLINK \l "BM__2___xxx_2"1 ? Representante do INDECS embarca para
Genebra


HYPERLINK \l "BM__2___xxx_2_1"2 ? TBA foi segunda maior financiadora da
campanha de Cristóvam Buarque


HYPERLINK \l "BM__3___xxx_3"3 ? Globo tem 92% do cinema nacional e
estúdios norte-americanos fazem a distribuição


HYPERLINK \l "BM__4___xxx_4"4 ? CBC elege nova diretoria


HYPERLINK \l "BM__5___xxx_5"5 ? Novo Comitê Gestor da Internet ainda não
saiu do papel


HYPERLINK \l "BM__6___xxx_6"6 ? A maior democracia do mundo?


HYPERLINK \l "BM__7___xxx_7"7 ? Diversidade cultural: uma nova batalha


HYPERLINK \l "BM__10___xxx_10"8 ? ANATEL terá novo conselheiro


HYPERLINK \l "BM__10___xxx_10_1"9 ? RITS lança Observatório de Políticas
Públicas de Infoinclusão


HYPERLINK \l "BM__21___Expediente"10 ? Expediente

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1 ? Representante do INDECS embarca para Genebra

O jornalista Gustavo Gindre, coordenador executivo do INDECS, está
embarcando hoje para Genebra a fim de participar da Cúpula Mundial sobre
a Sociedade da Informação e dos eventos paralelos World Forum on
Communications Rights e Framing Communications Rights, a partir do apoio
da Fundação Ford.
Esperamos que o próximo boletim Prometheus possa ser enviado diretamente
de Genebra. Neste período, contatos com Gustavo Gindre devem ser feitos
através de e-mail, apenas.
Os interessados podem obter os links para acompanhar a Cúpula no website
HYPERLINK
"http://www.comunicacao.pro.br/setepontos"http://www.comunicacao.pro.br/
setepontos. 
HYPERLINK \l "BM__1_?___tí_____"VOLTAR  

 


2 - TBA foi segunda maior financiadora da campanha de Cristóvam Buarque

O Ministro da Educação, Cristovám Buarque, foi eleito senador pelo
Distrito Federal na eleição de 2002. Conforme informa o webiste do
Tribunal Superior Eleitoral (HYPERLINK
"http://www.tse.gov.br/"www.tse.gov.br), a empresa brasiliense de
informática TBA (representante exclusiva da Microsoft para vendas ao
Governo Federal) foi a segunda maior financiadora da sua campanha. No
dia 26 de julho ela doou R$ 100 mil em dinheiro e, no dia 1º de agosto,
mais R$ 50 mil em dinheiro.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) o contrato firmado entre a
TBA e a União para venda, com exclusividade, dos produtos Microsoft ?não
especifica os produtos que são vendidos, as quantidades e os preços,
contendo apenas estimativas para a definição de um valor total do
negócio? e desrespeita a Lei das Licitações Públicas (8.666/93). Assim,
o TCU requereu da União o fim destes contratos.
A decisão do TCU foi motivada por denúncia apresentada pela Secretaria
de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
HYPERLINK \l "BM__2_?___tí_____"VOLTAR  

 


3 - Globo tem 92% do cinema nacional e estúdios norte-americanos fazem a
distribuição

Segundo o website Filme B (HYPERLINK
"http://www.filmeb.com.br/"www.filmeb.com.br), até setembro, o cinema
nacional aumentou sua participação no mercado brasileiro de 8%, em 2002,
para 20%. Desse total, 92% dos ingressos vendidos para filmes feitos no
Brasil ficaram com películas co-produzidas pela GloboFilmes.
Um dos maiores ativos da GloboFilmes para formação destas parcerias é a
sua capacidade de alavancar os filmes através do uso de espaços
publicitários e de inserções na própria trama de suas novelas.
O problema é que, de acordo com a legislação que regula o financiamento
ao audiovisual, boa parte dos recursos usados nestes filmes vem de
renúncia fiscal. Ou seja, é dinheiro público que está sendo usado para
garantir 92% do mercado a uma única empresa.
Já de acordo com a revista Carta Capital, nº 269, nas bancas, das dez
maiores bilheterias nacionais desde que o ex-presidente Fernando Collor
extinguiu a Embrafilme, quatro foram distribuídos pela Warner, três pela
Columbia (Grupo Sony) e duas pela Fox. Todas integrantes do grupo dos
sete grandes estúdios norte-americanos.
HYPERLINK \l "BM__3_?_N___cia____"VOLTAR  

 


4 - CBC elege nova diretoria

O Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) encerrou seu V Congresso nesta
quarta-feira, em Fortaleza. O INDECS foi convidado a participar, mas
nossa viagem para Genebra terminou por inviabilizar a participação.
O CBC representa diversas entidades de classe na área do audiovisual e
se tornou, nos últimos anos, um importante interlocutor do governo
federal para temas como as políticas de audiovisual, a regulamentação da
Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e a regionalização da produção
cultural.
Seu novo presidente é o cineasta Geraldo Moraes, de Brasília. A agora
ex-presidente, Assunção Hernandez, passa a integrar o recém-criado
Conselho Consultivo.
A equipe do Prometheus registrou o trabalho de Assunção Hernandez e sua
luta pela democratização da comunicação. Fomos bons parceiros e
esperamos continuar assim nessa nova gestão.
HYPERLINK \l "BM__4_?___tí_____"VOLTAR  

 


5 - Novo Comitê Gestor da Internet ainda não saiu do papel

Depois de muitas discussões na Casa Civil, o presidente Lula assinou o
Decreto 4829, de 3 de setembro de 2003, que define as normas de criação
e funcionamento do Comitê Gestor da Internet, órgão responsável pela
governança da Internet no Brasil. Esta governança envolve aspectos de
segurança, de interconexão entre as diversas redes, de confiabilidade e,
também, de relação com os demais países que estão na Rede.
A proposta é, em linhas gerais, muito parecida com a que foi aprovada no
início do ano por um fórum de entidades não-governamentais e prevê mais
transparência e a gestão tripartite, entre Estado, iniciativa privada e
sociedade civil organizada. Estes dois últimos setores terão seus
membros eleitos.
Para um período de transição foram indicados membros que acompanharão o
processo até a eleição dos novos componentes do Comitê Gestor.
O problema é que, até o momento, a proposta ainda não saiu do papel e
não houve nenhuma reunião do Comitê Gestor após a assinatura do Decreto
pelo Presidente Lula.
HYPERLINK \l "BM__5_?___tí_____"VOLTAR  

 


6 - A maior democracia do mundo? 

Três recentes notícias, publicadas recentemente, parecem questionar a
apregoada condição norte-americana de maior democracia do mundo.
A primeira reportagem analisa diversos projetos que estão sendo
desenvolvidos pela Darpa (Agência de Projetos Avançados da Defesa), sob
a supervisão do ex-almirante John Poindexter, um dos pivôs da operação
Irã-Contras, nos anos 80.
TIA (Conhecimento de Informação sobre Terrorismo, na sigla em inglês)
pretende ser capaz de identificar atividades ou comportamentos suspeitos
a partir de um imenso 
banco de dados, formado tanto com informações públicas quanto privadas
de uma pessoa.
?Zonas de Combate que Vêem? tem como uma de suas metas ser capaz de 
identificar 90% dos veículos de uma cidade em duas horas de
monitoramento. 
Com o tempo, será possível estabelecer "padrões de comportamento" de
cada 
carro, identificando itinerário, horários em que está sendo usado e quem
o 
utiliza.
LifeLog (Agenda da Vida) é um software capaz de fazer uma biografia
eletrônica a 
partir de um cruzamento de todas as informações possíveis sobre uma
pessoa 
(de hábitos alimentares a sites visitados na Internet).
Já Marco Aurélio Weissheimer revela um estudo feito pela Universidade
Estadual de Sonoma, na Califórnia, que divulgou o ranking de 25 temas
mais censurados pela imprensa norte-americana. São eles: a nova
ideologia conservadora da Casa Branca; segurança nacional versus
direitos humanos e civis nos EUA; EUA suprime ilegalmente páginas de
informe sobre o Iraque; os planos de Rumsfeld para provocar os
terroristas; esforços para fazer os sindicatos desaparecerem; acesso
cada vez mais restrito à tecnologia de informação; EUA violam numerosos
tratados internacionais; Bush utilizou armas de destruição em massa
contra seu próprio povo; no Afeganistão, EUA priorizam financiamento de
grupos paramilitares à ?fundação da democracia?; o novo colonialismo na
África; EUA implicado no massacre de talibãs; Governo Bush esteve por
trás do fracassado golpe militar na Venezuela; desafios da personalidade
oculta das corporações; os refugiados indesejados: um problema global; o
exército dos EUA está em guerra contra o planeta; o Plano Puebla-Panamá
e a ALCA; o monopólio de emissoras de rádio do Clear Channel atrai
críticas; a reforma florestal ameaça o acesso aos bosques públicos;
Dólar versus Euro, outra razão para a invasão do Iraque; Pentágono
incrementa contratos militares com empresas privadas; políticas de
austeridade para o Terceiro Mundo: logo chegam a uma cidade perto de
você; a reforma da assistência social não preservou rede de seguridade
social; a crise da Argentina alimenta o crescimento do cooperativismo;
ajuda dos EUA a Israel alimenta ocupação repressiva na Palestina;
corporações condenadas recebem favores ao invés de castigos. Maiores
informações sobre o relatório podem ser encontradas no site do projeto:
HYPERLINK "http://www.projectcensored.org/"www.projectcensored.org
Por fim, Sally Burch divulgou relato sobre a "Conferência Nacional sobre
Reforma dos Meios de Comunicação?, realizada em Madison, Wisconsin,
entre os dias 7 e 9 de novembro, e que contou com a presença de
personalidades como o Reverendo Jesse Jackson e que não obteve, exceto
por alguns periódicos de Madison, uma única linha na imprensa
norte-americana.
HYPERLINK \l "BM__6_?___tí_____"VOLTAR  

 


7 ? Diversidade cultural: uma nova batalha

A UNESCO encerrou, no dia 17 de outubro, sua 32º Conferência Geral, que
marcou a volta dos Estados Unidos aos quadros da entidade.
Na ocasião foi aprovada a realização, entre 2004 e 2005, de uma
conferência mundial para discutir o tema da diversidade cultural, que já
foi alvo de um documento da UNESCO em 2001.
Diversidade cultural é o reconhecimento de que, em primeiro lugar, a
cultura não deve ser tratada, apenas, como uma mercadoria e que, por
isso, não deve estar sujeita às deliberações da Organização Mundial do
Comércio (OMC). Em segundo lugar, a diversidade cultural reconhece que
devem existir políticas que incentivem o desenvolvimento e a pluralidade
no campo da cultura, inclusive com o resgate de práticas culturais
ameaçadas.
A realização desta conferência terá enorme impacto para setores como o
audiovisual (cinema e TV), por exemplo.
Os interessados podem acompanhar os debates pelo website HYPERLINK
"http://www.unesco.org/"www.unesco.org 
HYPERLINK \l "BM__7_?___tí_____"VOLTAR  

 


8 - ANATEL terá novo conselheiro

O atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações,
Pedro Jaime Ziller, foi indicado pelo presidente Lula para substituir
Luiz Tito Cesaroli no Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL). Sua indicação agora deverá ser votada no
Senado Federal, onde não são previstas maiores dificuldades. A nomeação
demonstra o prestígio do ministro Miro Teixeira diante de outras
indicações, feitas pelos deputados federais Jorge Bittar (PT-RJ) e
Walter Pinheiro (PT-BA) e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E
também o prestígio dos dirigentes da Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL), de onde vieram tanto Ziller
quanto o secretário-executivo do ministério (na prática, o
vice-ministro), José Palácio.
Após a aprovação do nome pelo Senado, resta saber se o presidente Lula
usurará de suas prerrogativas para indicá-lo como presidente da ANATEL,
se permanecerá o atual presidente, Luiz Schymura, ou se um terceiro
conselheiro será o novo dirigente máximo da agência.
HYPERLINK \l "BM__9_?___tí_____"VOLTAR
 

9 - RITS lança Observatório de Políticas Públicas de Infoinclusão

Já está em funcionamento o Observatório de Políticas Públicas de
Infoinclusão (OPPI), promovido pela Rede de Informações para o Terceiro
Setor (RITS), e que tem como objetivo estimular a participação da
sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas
nesta área.
No website existem seções como as de links para entidades que trabalham
com esta temática em diversos países, entrevistas, artigos, legislação e
uma biblioteca de documentos em PDF.
Os interessados podem acessar HYPERLINK
"http://www.infoinclusao.org.br/"www.infoinclusao.org.br 
HYPERLINK \l "BM__10_?_N___cia_____"VOLTAR  
 

10 - Expediente

?Quanta verdade um homem é capaz de suportar?? (Nietzsche)
Envie críticas, sugestões e comentários ? Tel.: 55-21-2247-9219
Se não desejar mais receber este boletim, basta nos comunicar.
Boletim Prometheus é uma publicação semanal do Instituto de Estudos e
Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS).
Prometheus acredita que o conhecimento deve ser livre e, portanto,
funciona com o princípio do ?copyleft?. Se desejar usar as informações
deste boletim, basta citar a fonte. E bom uso!
Editor-responsável: jornalista Gustavo Gindre (HYPERLINK
"mailto:gindre@xxxxxxxxxxxxx"gindre@xxxxxxxxxxxxx) - DRT 99279/92
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Version: 6.0.545 / Virus Database: 339 - Release Date: 27/11/2003
 

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