[radiolivre] Manifesto dos economistas

Apesar de ser um texto que ainda crê na democracia representativa, me 
impressionou como está bem articulado: vale a pena de ser lido. Está muito bom 
e tbém vale a pena ser assinado. 

Marina.

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A Crise da República - Manifesto dos Economistas por uma Nova Política 
Econômica 

25/07/2005 


Todos afirmam que a República está em crise. Nós também consideramos que a 
crise é profunda. Mas sobre qual crise falamos? Nós acreditamos que a Nova 
República, nascida sobre os escombros da ditadura em 1985 prometendo um país 
melhor, finalmente sucumbiu diante dos interesses das classes dominantes no 
país, e morreu. A crise atual - política, econômica, social e ética - somente 
pode ser resolvida se os pilares do acordo que sustentou a transição da 
ditadura para a democracia, e que foram protegidos e alimentados por 
todos os governos posteriores a ela até o momento, forem substituídos por um 
programa que atenda as demandas mais sentidas da população e resgatem a 
soberania nacional e popular que toda República digna de este nome deve 
possuir. 

A estratégia econômica, que elegeu o combate à inflação como principal objetivo 
político, fracassou por completo e está esgotada, não obstante ainda tenha 
muitos defensores dentro e fora do governo. Após inúmeros planos, o povo está 
mais pobre: o Brasil não é o país do mundo com maior concentração de renda, 
porque um país africano nos supera (Serra Leoa). 
Somente no ano passado, o número de milionários - pessoas com ativos superiores 
a U$ 1 milhão de dólares - cresceu 7%; atualmente, quase 100 mil pessoas 
controlam 50% da riqueza do país. 

O programa econômico e político concebido e aplicado inicialmente no governo de 
Fernando Henrique Cardoso, e que ainda comanda o país, necessita ser súbita e 
urgentemente substituído. Este programa - conhecido originalmente como Plano 
Real e que na atualidade atende pelo nome de estabilidade econômica" - não 
somente gerou milhões de pobres, mas segue comprometendo o futuro de várias 
gerações ao alienar o território, multiplicar o endividamento estatal e 
aprofundar a dependência do país. 

A austeridade aplicada sobre o povo, com cortes sistemáticos no investimento 
social e crescentes recursos destinados ao pagamento das dívidas - interna e 
externa - aprofundou a relação parasitária e predatória do empresário nacional 
e estrangeiro com o Estado brasileiro. O aumento de impostos é para pagar os 
juros da dívida e esta garante lucros seguros a todos aqueles que investem nos 
títulos da dívida pública: banqueiros, empresários, rentistas de toda ordem. A 
corrupção de partidos e políticos é apenas a face mais visível de um processo 
mais profundo que somente pode ser corrigido com 
eficácia se o Estado for fortalecido e desprivatizado. A privatização e a 
debilidade do Estado são as principais fontes de corrupção no Brasil! 

Os donos do poder afirmam que as exportações podem salvar o país, mas a verdade 
é que esta opção esquece a vitalidade do mercado interno e mantém os salários 
baixos como condição para competir no mercado mundial. A dependência 
tecnológica é crescente e as medidas tomadas ao longo deste ano para fortalecer 
a saída exportadora somente aumentaram a vulnerabilidade externa, produtiva, 
monetária e financeira do Estado brasileiro. 

Mas nosso principal inimigo é aquele que afirma a idéia de que não existem 
alternativas. Abaixo, estamos propondo um conjunto de medidas que indica o 
início de uma alternativa nacional e popular para a crise atual. Elas podem e 
devem ser tomadas neste momento em que amplas maiorias ainda defendem mudanças 
estruturais para nosso país e apoiariam com valentia e intensa mobilização um 
programa de natureza popular. Se aplicadas, elas inauguram um novo tempo para 
as maiorias que travarão sem vacilar uma longa luta para 
construir uma República democrática, destinada a fortalecer a soberania 
nacional e superar para sempre o subdesenvolvimento. 

1. Baixar as taxas de juro real (Selic) para o mesmo nível praticado nos 
Estados Unidos e em países vizinhos da América do Sul, como Venezuela e 
Argentina, ou seja, ao redor de 2,5% ao ano, e não os atuais 19,75%. Controlar 
as taxas de juros cobradas pelos bancos aos comerciantes e consumidores que 
chegam a mais de 100% ao ano. 


2. Mudar a atual política de superávit primário no orçamento da União, que 
destina vultosos recursos públicos, apenas para pagar juros. Aplicar os 80 
bilhões de reais, recolhidos pelo governo nesse ano, em investimentos que gerem 
emprego, em educação, agricultura familiar, Reforma Agrária, saúde e 
moradia. 

3. Dobrar o valor do salário mínimo e o piso do valor das aposentadorias para 
454 reais mensais, neste ano de 2005, e ampliá-los para 566 reais, em maio de 
2006, visando distribuir renda e melhorar as condições de vida dos mais pobres, 
honrando assim os compromissos assumidos pelo Governo Lula na campanha 
eleitoral. 

4. Recuperar o controle governamental e público sobre o Banco Central e sobre a 
política monetária. Impedir a autonomia do Banco Central, que já está sendo 
adotada pelos seus diretores, em conluio com os interesses dos banqueiros e do 
capital financeiro internacional. 

5. Não assinar acordo da Alca, e não aceitar regras da OMC (Organização Mundial 
do Comércio) que afetem a economia brasileira e os interesses do povo. 

6. Realizar uma auditoria pública da dívida externa, como determina a 
Constituição, e renegociar seu valor, já pago diversas vezes. Usar os recursos 
enviados para o exterior em seu pagamento, para investir em educação e direitos 
sociais. 

7.Mudar as atuais regras de reajuste das tarifas de serviços públicos 
fundamentais como energia elétrica, água, telefone e transporte publico. 
Revisar e reduzir as atuais tarifas que alcançaram valores proibitivos e 
espoliantes de todo povo brasileiro, em prol de grupos oligopólios que passaram 
a dominar o setor depois da privatização. 

8. Paralisar de imediato as rodadas dos leilões de exploração de áreas de 
petróleo. Mudar a lei 9478/97 e garantir a nacionalização do Petróleo com a 
exclusividade da exploração pela Petrobras. 


9. Garantir a participação de representantes da sociedade brasileira e dos 
próprios trabalhadores em todos os conselhos de administração das empresas 
públicas e autarquias, em todos os níveis: federal, estaduais e municipais. 

10. Adotar uma política que proteja a riqueza nacional, combatendo a remessa de 
dólares para o exterior, em forma de transferências, superfaturamento das 
transnacionais, lucros, royalties, etc., garantindo sua aplicação no Brasil. 
Promover a repatriação dos recursos enviados de forma legal, porém 
ilegítima. Adotar medidas que protejam nossa economia da vulnerabilidade 
externa. 

SIGNATÁRIOS 

1. Sidney Pascotto - Presidente do Conselho Federal de Economia. 
2. João Pedro Stedile - MST, Via Campesina Brasil. 
3. Reinaldo Gonçalves - Professor UFRJ e Conselheiro do Conselho Regional de 
Economia do Estado do Rio de Janeiro. 
4. Paulo Passarinho - Coordenador Geral do Sindicato dos Economistas do 
Estado do Rio de Janeiro. 
5. Nildo Ouriques - Universidade Federal Santa Catarina. 
6. Dirlene Marques - Presidente do Sindicato dos Economistas de Minas Gerais 
e Coordenação do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial. 
7. Luiz Filgueiras - Professor da Universidade Federal da Bahia-UFBA. 
8. Ronaldo Rangel - Conselheiro do COFECON.-Conselho federal de economistas 
9. Caio R. M. Camargo - UNICAMP/Pós-Graduação. 
10. Prof. Dr. Edmilson Costa - PCB. 
11. Krishna Mendes Monteiro - UNICAMP/Mestrando em Ciências Políticas/IFCH. 
12. José Antônio Lutterbach - Presidente do Conselho Regional de Economia do 
Estado do Rio de Janeiro. 
13. João Manoel Gonçalves Barbosa - Vice-Presidente do Conselho Regional de 
Economia do Estado do Rio de Janeiro 
14. Wellington Leonardo da Silva - Diretor do Sindicato dos Economistas do 
Estado do Rio de Janeiro. 
15. Antônio Melki Júnior - Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do 
Rio de Janeiro. 
16. Carlos Henrique Tibiriçá Miranda - Diretor do Sindicato dos Economistas 
do RJ e Conselheiro do Corecon-RJ. 
17. Maria Neusa Costa - Vice-Presidente do Sindicato dos Economistas do 
Estado de Minas Gerais. 
18. Concessa Vaz de Macedo - Professora do Departamento de Ciências 
Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. 
19. Severo de Albuquerque Salles - Universidade Nacional Autônoma do México. 
20. Reinaldo A. Carcanholo - Professor da UFES. 
21. Fábio Marvulle Bueno - Mestrado IE/UNICAMP. 
22. Francisco Carneiro de Filippo - Mestrado IE/UNICAMP. 
23. Luciane Bombach - Mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp. 
24. Fernando Henrique Lemos Rodrigues - Mestrando em Economia IE/UNICAMP 
25. Angélica Soares Gusmão - Mestranda em Política Social/UFES e Diretora de 
Administração e Planejamento/Prefeitura Municipal de Cariacica-ES. 
26. José Bezerra de Araújo - Professor de Economia Brasileira da 
Universidade Federal de Campina Grande. 
27. Ana Carla Magni - Mestranda em Economia Social e Trabalho no IE/UNICAMP, 
economista do DIEESE e Prof. das Faculdades Anhanguera Educacional. -SP 
28. Rosa Marques- Professora PUC-SP 
29. Carlos Eduardo Carvalho- Professor PUC-SP 
30. Jose Juliano de Carvalho- Professor FEA-USP 
31. Rafael da Cunha, Presidente do sindicato dos economistas do Rio grande do 
Sul 


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