[radiolivre] Fwd: [tralala] Deputado fim da Anatel

Dioclécio_Luz <dioclecioluz@xxxxxxxxxxxx> wrote:Data: Fri, 27 Jun 2003 18:48:42 
-0200
De: "Dioclécio_Luz" 
Para: "beto" 
Para: "vadelima" 
Para: "tralala" 
Cc: astedile 
Assunto: [tralala] Deputado fim da Anatel


DEPUTADO PEDE O FIM DA ANATEL



Acusada de promover os interesses do mercado e de não defender a população, a 
Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, pode ser extinta. Proposta neste 
sentido foi encaminhada hoje (27/06) pelo deputado Edson Duarte (PV-BA) na 
Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a Anatel tem sistematicamente favorecido as empresas 
de telefonia e de comunicação, em detrimento da população brasileira. "As 
empresas não cumpriram o plano de universalização dos serviços, não pagaram as 
multas devidas pelas falhas do serviço que oferecem e a Anatel ainda as premia 
com aumento de tarifas", critica o parlamentar. Os últimos aumentos mostraram 
que a Agência é superior ao Governo e aos interesses da população. Na verdade, 
é como se fosse um poder paralelo da sociedade.

Edson Duarte também observa a obsessão com que a Anatel tem atuado na repressão 
às rádios comunitárias. No ano passado a agência fechou uma média de sete 
emissoras por dia. "Ela, que foi tão boa para as empresas de telefonia, chegou 
a descumprir decisão do Supremo Tribunal na ânsia de fechar emissoras que 
serviam ao povo pobre deste país", diz Edson. Enquanto a Anatel se preocupava 
em fechar rádio comunitária, o serviço de telefonia ficou mais caro e ruim ? as 
empresas de telefonia são campeãs de denúncias nos Procons de todo Brasil. "A 
Anatel tem que ser fechada e suas atribuições transferidas para o ministério 
das Comunicações; o Brasil não pode continuar refém de um órgão que atua em 
defesa de um segmento", conclui o deputado.



 

 

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