[radiolivre] Fwd: [radiomuda] Entrevista Revista ComCiencia

opa,

rolaram essas perguntas prum artigo. seguem algumas linhas.
que sirva pra debate e críticas...
abs


1 - saber a opinião da galera sobre esse tema democratização da informação


Eu, particularmente, não situo as rádios livres num movimento de
democratização
tal como você sugere, ou tal como é reconhecido dentro do regime
democrático.
O tema seria mais propriamente "democratização participativa do espectro" ou
ainda
"a recriação de espaços públicos de debate usando os meios de comunicação".
Isso falando da rádio pra fora (que parece o interesse da tua pergunta).

Há que considerar também o papel que ela desempenha pra  dentro, ou seja, no

aprendizado político que se promove ao gerir coletivamente um meio  de
comunicação,
em reuniões semanais, promoção de eventos/debates e, claro, na manutenção
dos equipo.
E destaque-se o papel de produtores da informação, o estímulo a passagem de
receptores
isolados na condição de audiência (brecht 1932) para emissores/locutores/djs
experimentais.

Democraticamente, essas rádios teriam que se submeter a um modelo de gestão
empresarial.
(corpo de diretores eleito, todos brasileiros natos,  morando a tanto de
distância da rádio...)
além de assegurarem uma condição técnica distante dos modelos caseiros que
propomos.
Isso pra dizer que democracia eh palavrinha complicada...

O diagnóstico é bastante conhecido, há décadas: o regime de concessão de uso
do
espectro favorece aos detentores de poder político e econômico sob a
argumentação
técnica de finitude do bem público por onde trafegam as ondas. O Estado
então
regula os pontos emissores (e acaba regulado por estes) onde identificamos
pelo
menos duas inconstitucionalidades: 1) não há complementaridade entre os
seriços públicos,
educativos e comerciais nos meios de comunicação, prevalescendo o comércio.
2) A comunicação social não poderia ser objeto de monopólio ou oligopólio,
quando
na verdade, uma única emissora de televisão é responsável por cerca de 84%
da audiência.

Frente ao controle exercido sobre o Estado e também a formulação das leis
que regulam
a matéria radiodifusão de baixa potência, rádios livres optam por exercer
sem prévia
autorização a liberdade de expressão , também prevista na constituição, nos
direitos
humanos e no pacto de san jose da costa rica (88, 48 e 69, respectivamente).
Isso é  uma
informação que vale ser democratizada! :)


2 - como é o dialogo entre governo e movimento radio livre e;


Não existe "o" movimento de rádios livres, assim como não existe "o"
governo.
Basicamente "o" governo quer que rádios livres funcionem conforme a lei e
rádios
livres julgam inaplicáveis as leis que regulamentam sua ação, tanto técnica
como
politicamente. Assim, transmitem livremente, ocupando espaços no dial
público com
transmissões homologadas muitas vezes pelo próprio ministério das
comunicações.

3 - o que tem a dizer sobre as ultimas açoes da anatel (inicio de agosto)


A Anatel vinha funcionando como cão de guarda do monopólio.  Lacrou e
apreendeu
milhares de equipamentos de comunidades sob mandados de juizes mal
informados
usando mesmo a força policial federal, muitas vezes. É sabido que agentes
federais
atuam em parceria com funcionários de empresas de comunicação, que denunciam
rádios concorrentes em situação ilegal, seja por não terem conseguido a
concessão,
mesmo tendo enviado pedido desde 98 (mais de 5 mil rádios estão nessa
situação),
seja por não cumprirem a risca os ditames de uma lei que mais serve ao seu
fechamento
que as protege.

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