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PF fecha Rádio Heliópolis em São Paulo; local é Ponto de Cultura do MinC

Uma das rádios comunitárias mais antigas de São Paulo, a Heliópolis,
localizada na favela de mesmo nome, foi fechada nesta quinta em ação
conjunta da Anatel e Polícia Federal. Local é Ponto de Cultura do MinC
inaugurado pelo presidente Lula no ano passado.

Verena Glass - Carta Maior

SÃO PAULO – Por volta das 10:30 h da manhã desta quinta (20), seis agentes
da Polícia Federal e da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel)
fecharam a Radio Heliópolis, na favela Heliópolis, zona sul de São Paulo,
cumprindo uma ordem de busca e apreensão expedida pela 9a Vara Criminal
Federal.

Os equipamentos foram levados para a sede da PF, onde os coordenadores da
rádio, João Miranda e Geronino Barbosa de Souza, o Gerô, prestaram
depoimentos por cerca de três horas. Miranda, que assumiu a responsabilidade
pela emissora, foi processado criminalmente e deve responder inquérito por
crime de instalação ou utilização de telecomunicações em desacordo com a
Lei.

*Símbolo*
Criada há 14 anos para, segundo Gerô, "informar a comunidade de Heliópolis
sobre seus direitos e deveres", a Rádio Comunitária Heliópolis hoje é o
coração de uma das maiores favelas de São Paulo. Toca música, repassa
informações sobre os serviços públicos de saúde, educação, cultura e outros,
e criou um importante serviço de busca de crianças perdidas e desaparecidas.

Contando hoje com cerca de 200 pessoas envolvidas direta ou indiretamente no
seu funcionamento, já veiculou um programa musical da vereadora Soninha
Francine (PT), recebeu vários prêmios por seu trabalho de inclusão social,
como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) em 2003 e de
promoção da cidadania pela coordenação da Parada do Orgulho Gay em 2004, e
foi o objeto do documentário A Cidade do Sol nas Ondas do Rádio, produzido
pelo Instituto Itaú cultural.

Considerada um símbolo da luta pela democratização da comunicação em São
Paulo, a Associação Unas, que abriga a rádio, foi escolhida no ano passado
como local para o lançamento do programa de Pontos de Cultura do Ministério
da Cultura (MinC) em São Paulo, com a presença do ministro Gilberto Gil e do
Presidente Lula. "Foi nessa cerimônia também que o secretário de Programas e
Políticas Culturais do MinC, Célio Turino, expressou o seu desejo de que
todos os Pontos tivessem uma rádio comunitária", lembra Gerô. Na ação desta
quinta, um dos computadores apreendidos pela PF é do projeto do MinC.

O fechamento da emissora pegou seus coordenadores de surpresa, apesar da
ciência de que, teoricamente, assim como todas as rádios comunitárias de São
Paulo a Heliópolis estava na ilegalidade, uma vez que, apesar de ter o
processo de regularização encaminhado no Ministério das Comunicações, este
ainda não enviou ao município o chamado aviso de habilitação, que autoriza a
operação de emissoras comunitárias.

No início do ano passado, houve uma primeira tentativa da Anatel de fechar a
Heliópolis, mas, segundo o site Radiolivre.org, após uma série de
negociações com o governo federal foi acordado que, enquanto durarem os
trabalhos de um grupo interministerial criado para discutir a questão, as
ações fiscalizatórias não devem antecipar nenhuma penalização para as
emissoras comunitárias.

Agora, os coordenadores da rádio estão discutindo com a assessoria jurídica
que está acompanhando o caso os próximos passos no campo criminal. Também
será realizado neste sábado um grande ato na comunidade de Heliópolis de
apoio à emissora, com a presença de artistas como Lobão e o VJ Cazé, além de
parlamentares, acadêmicos e intelectuais que apóiam o projeto.




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