[radiolivre] Fwd: Re: [radiomuda] Polícia e Anatel fecham rádios em Campinas.


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    Date: Fri, 17 Jun 2005 11:48:23 -0300
    From: Delfin <delfin@xxxxxxxxx>
Reply-To: radiomuda@xxxxxxxxxxxxxxxx
 Subject: Re: [radiomuda] Polícia e Anatel fecham rádios em Campinas.
      To: radiomuda@xxxxxxxxxxxxxxxx

Eis (reparem que a matéria não foi assinada por qualquer repórter --
isso é pra dar um toque nos mudeiros de que não se pode tomar o que é
impresso num jornal por opiniões dos jornalistas que apuram a matéria.
quando se é pautado, você escreve a matéria, pois é da profissão):

*Seis rádios piratas são fechadas em Campinas *

Para delegado, emissoras clandestinas seriam usadas por bandidos para se
comunicarem com presos ou para alertar sobre ações policiais

Da*AgênciaAnhangüera*

Intitulada operação "Ondas Piratas", numa alusão às rádios clandestinas,
a Delegacia de Investigação Geral (DIG) e técnicos da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) fizeram uma varredura e fecharam seis
rádios comunitárias em Campinas. Durante a blitz seis pessoas foram
detidas e levadas para prestar depoimento na delegacia e liberadas em
seguida. As rádios comunitárias foram alvo de polêmica na cidade no ano
passado, durante a gestão da petista Izalene Tiene.

Na ocasião, a prefeita tentou municipalizar as rádios apontadas como
clandestinas por intermédio de um projeto de lei cassado pela Justiça. A
partir disso, as 96 rádios existentes na cidade e que funcionam sem
autorização ficaram na mira da Anatel. A "Ondas Piratas" é a primeira de
uma série de operações previstas para acontecer.

Foram tiradas do ar as emissoras Rádio Planeta FM ou Rádio Campo Grande
FM (Rua Antônio Zancanella, 69, Satélite Íris 3), Rádio Conexão FM (Rua
Estelinha Epstein, 480, Novo Campos Elíseos), Rádio Moriá FM (Rua Dr.
Silvino de Godoy, Jardim Conceição), Rádio Tropical FM (Rua Jorge Miguel
Keiralla, 191, Sousas), Rádio Freqüência FM (Avenida Ruy Rodrigues, 847,
Novo Campos Elíseos) e Rádio Amarais FM ou Rádio Cooperativa CDHU
(Avenida Comendador Aladino Selmi, 2551, Vila San Martin). Um sétimo
local, no Núcleo Residencial Boa Vista, era alvo dos policiais, mas essa
rádio já teria deixado de funcionar.

Um mapeamento e mandados judiciais de busca e apreensão foram os
embasamentos dados aos integrantes da Polícia Civil e Anatel para
visitarem sete rádios espalhadas pelos quatro cantos da cidade.
Equipamentos de operação, como microfones, unidades centrais de
processamento (CPUs) de computador, mesas de som e transmissor foram
apreendidos.

"Além de ilegais, por não cumprirem as normas determinadas pela lei
federal, chegaram-nos informações do Disque-Denúncia de que as facções
criminosas poderiam estar usando alguma rádio pirata", disse o delegado
titular da DIG, Hamilton Caviolla Filho. Segundo ele, as facções
criminosas supostamente estariam usando as rádios para transmitir
recados a presidiários ou alertar os criminosos sobre a chegada de
viaturas policiais em determinados bairros. "Esses dados constam em
ofícios formulados e encaminhados à Justiça e ajudaram a fundamentar o
pedido de busca e apreensão", explicou Caviolla Filho.

"A suposta ligação das rádios comunitárias com o PCC é um factóide para
denegrir a imagem do ramo. Como uma rádio evangélica fechada hoje, que
só toca canções de igreja, está a serviço do PCC (Primeiro Comando da
Campital)?", perguntou Jerri de Oliveira, presidente da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Para Oliveira, essa blitz "é resultado de uma ação articulada dos donos
das grandes transmissoras de rádio e de TV da cidade que é contra o
funcionamento das rádios comunitárias", afirmou. "Como o Ministério das
Comunicações está discutindo um novo modelo para a concessão no meio da
radiodifusão, nós consideramos o fechamento dessas rádios ilegal. Tanto
que todas as emissoras fechadas vão voltar a funcionar normalmente
amanhã (hoje)", disse o presidente da Abraço.

A maior parte das rádios que operam clandestinamente na cidade possui
antenas superior a 25 watts, o que fere as normas do Ministério das
Comunicações, que hoje é o único autorizado a homologar a transmissão em
rádios comunitárias, cuja abrangência não pode ultrapassar o raio de um
quilômetro quadrado (o equivalente ao bairro do Cambuí, por exemplo). O
governo federal também é responsável por avaliar as condições dos
equipamentos utilizados por essas rádios, como antenas e transmissores.

A pena para quem for condenado por manter uma rádio irregular, ou seja,
burlar o artigo 70 da Lei 4117/65, é de um a dois anos de prisão.

*Legislação municipal está suspensa*

A municipalização das concessões para o funcionamento de emissoras de
rádios comunitárias chegou a ser sancionada em Campinas, no ano passado,
durante a Administração da prefeita Izalene Tiene (PT). No entanto, a
lei está para ser julgada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em
Brasília. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
entrou com uma liminar pedindo a cassação da lei alegando que ela é
inconstitucional.

A atual Administração de Hélio de Oliveira Santos (PDT) informou, por
intermédio do coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos, que não há
como se manifestar sobre o assunto uma vez que a lei está sub judice. A
Prefeitura esperará a manifestação da Justiça para então se posicionar
sobre o assunto. Além de Campinas, a lei foi cassada pela Justiça ou
pelo próprio Poder Executivo em outros sete municípios que tentaram
adotar o projeto.

Nos últimos quatro anos, as cidades de Montes Claros (MG), Uberaba (MG),
Teresina (PI), Sertãozinho (SP), Ribeirão Preto (SP), São Gonçalo (RJ) e
Belo Horizonte (MG) fracassaram nas tentativas de assumir o controle de
operação do serviço radiofônico, hoje uma tarefa legal que cabe apenas
ao Ministério das Comunicações. A legislação municipal em Campinas sobre
rádios comunitárias ainda não foi regulamentada. *(AAN)*



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Eis (reparem que a matéria não foi assinada por qualquer repórter -- 
isso é pra dar um toque nos mudeiros de que não se pode tomar o que é 
impresso num jornal por opiniões dos jornalistas que apuram a matéria. 
quando se é pautado, você escreve a matéria, pois é da profissão):

*Seis rádios piratas são fechadas em Campinas *

Para delegado, emissoras clandestinas seriam usadas por bandidos para se 
comunicarem com presos ou para alertar sobre ações policiais

Da*AgênciaAnhangüera*

Intitulada operação "Ondas Piratas", numa alusão às rádios clandestinas, 
a Delegacia de Investigação Geral (DIG) e técnicos da Agência Nacional 
de Telecomunicações (Anatel) fizeram uma varredura e fecharam seis 
rádios comunitárias em Campinas. Durante a blitz seis pessoas foram 
detidas e levadas para prestar depoimento na delegacia e liberadas em 
seguida. As rádios comunitárias foram alvo de polêmica na cidade no ano 
passado, durante a gestão da petista Izalene Tiene.

Na ocasião, a prefeita tentou municipalizar as rádios apontadas como 
clandestinas por intermédio de um projeto de lei cassado pela Justiça. A 
partir disso, as 96 rádios existentes na cidade e que funcionam sem 
autorização ficaram na mira da Anatel. A "Ondas Piratas" é a primeira de 
uma série de operações previstas para acontecer.

Foram tiradas do ar as emissoras Rádio Planeta FM ou Rádio Campo Grande 
FM (Rua Antônio Zancanella, 69, Satélite Íris 3), Rádio Conexão FM (Rua 
Estelinha Epstein, 480, Novo Campos Elíseos), Rádio Moriá FM (Rua Dr. 
Silvino de Godoy, Jardim Conceição), Rádio Tropical FM (Rua Jorge Miguel 
Keiralla, 191, Sousas), Rádio Freqüência FM (Avenida Ruy Rodrigues, 847, 
Novo Campos Elíseos) e Rádio Amarais FM ou Rádio Cooperativa CDHU 
(Avenida Comendador Aladino Selmi, 2551, Vila San Martin). Um sétimo 
local, no Núcleo Residencial Boa Vista, era alvo dos policiais, mas essa 
rádio já teria deixado de funcionar.

Um mapeamento e mandados judiciais de busca e apreensão foram os 
embasamentos dados aos integrantes da Polícia Civil e Anatel para 
visitarem sete rádios espalhadas pelos quatro cantos da cidade. 
Equipamentos de operação, como microfones, unidades centrais de 
processamento (CPUs) de computador, mesas de som e transmissor foram 
apreendidos.

"Além de ilegais, por não cumprirem as normas determinadas pela lei 
federal, chegaram-nos informações do Disque-Denúncia de que as facções 
criminosas poderiam estar usando alguma rádio pirata", disse o delegado 
titular da DIG, Hamilton Caviolla Filho. Segundo ele, as facções 
criminosas supostamente estariam usando as rádios para transmitir 
recados a presidiários ou alertar os criminosos sobre a chegada de 
viaturas policiais em determinados bairros. "Esses dados constam em 
ofícios formulados e encaminhados à Justiça e ajudaram a fundamentar o 
pedido de busca e apreensão", explicou Caviolla Filho.

"A suposta ligação das rádios comunitárias com o PCC é um factóide para 
denegrir a imagem do ramo. Como uma rádio evangélica fechada hoje, que 
só toca canções de igreja, está a serviço do PCC (Primeiro Comando da 
Campital)?", perguntou Jerri de Oliveira, presidente da Associação 
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Para Oliveira, essa blitz "é resultado de uma ação articulada dos donos 
das grandes transmissoras de rádio e de TV da cidade que é contra o 
funcionamento das rádios comunitárias", afirmou. "Como o Ministério das 
Comunicações está discutindo um novo modelo para a concessão no meio da 
radiodifusão, nós consideramos o fechamento dessas rádios ilegal. Tanto 
que todas as emissoras fechadas vão voltar a funcionar normalmente 
amanhã (hoje)", disse o presidente da Abraço.

A maior parte das rádios que operam clandestinamente na cidade possui 
antenas superior a 25 watts, o que fere as normas do Ministério das 
Comunicações, que hoje é o único autorizado a homologar a transmissão em 
rádios comunitárias, cuja abrangência não pode ultrapassar o raio de um 
quilômetro quadrado (o equivalente ao bairro do Cambuí, por exemplo). O 
governo federal também é responsável por avaliar as condições dos 
equipamentos utilizados por essas rádios, como antenas e transmissores.

A pena para quem for condenado por manter uma rádio irregular, ou seja, 
burlar o artigo 70 da Lei 4117/65, é de um a dois anos de prisão.

*Legislação municipal está suspensa*

A municipalização das concessões para o funcionamento de emissoras de 
rádios comunitárias chegou a ser sancionada em Campinas, no ano passado, 
durante a Administração da prefeita Izalene Tiene (PT). No entanto, a 
lei está para ser julgada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em 
Brasília. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 
entrou com uma liminar pedindo a cassação da lei alegando que ela é 
inconstitucional.

A atual Administração de Hélio de Oliveira Santos (PDT) informou, por 
intermédio do coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos, que não há 
como se manifestar sobre o assunto uma vez que a lei está sub judice. A 
Prefeitura esperará a manifestação da Justiça para então se posicionar 
sobre o assunto. Além de Campinas, a lei foi cassada pela Justiça ou 
pelo próprio Poder Executivo em outros sete municípios que tentaram 
adotar o projeto.

Nos últimos quatro anos, as cidades de Montes Claros (MG), Uberaba (MG), 
Teresina (PI), Sertãozinho (SP), Ribeirão Preto (SP), São Gonçalo (RJ) e 
Belo Horizonte (MG) fracassaram nas tentativas de assumir o controle de 
operação do serviço radiofônico, hoje uma tarefa legal que cabe apenas 
ao Ministério das Comunicações. A legislação municipal em Campinas sobre 
rádios comunitárias ainda não foi regulamentada. *(AAN)*
Eis (reparem que a matéria não foi assinada por qualquer repórter -- isso é pra dar um toque nos mudeiros de que não se pode tomar o que é impresso num jornal por opiniões dos jornalistas que apuram a matéria. quando se é pautado, você escreve a matéria, pois é da profissão):

Seis rádios piratas são fechadas em Campinas

Para delegado, emissoras clandestinas seriam usadas por bandidos para se comunicarem com presos ou para alertar sobre ações policiais

DaAgênciaAnhangüera

Intitulada operação “Ondas Piratas”, numa alusão às rádios clandestinas, a Delegacia de Investigação Geral (DIG) e técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fizeram uma varredura e fecharam seis rádios comunitárias em Campinas. Durante a blitz seis pessoas foram detidas e levadas para prestar depoimento na delegacia e liberadas em seguida. As rádios comunitárias foram alvo de polêmica na cidade no ano passado, durante a gestão da petista Izalene Tiene.

Na ocasião, a prefeita tentou municipalizar as rádios apontadas como clandestinas por intermédio de um projeto de lei cassado pela Justiça. A partir disso, as 96 rádios existentes na cidade e que funcionam sem autorização ficaram na mira da Anatel. A “Ondas Piratas” é a primeira de uma série de operações previstas para acontecer.

Foram tiradas do ar as emissoras Rádio Planeta FM ou Rádio Campo Grande FM (Rua Antônio Zancanella, 69, Satélite Íris 3), Rádio Conexão FM (Rua Estelinha Epstein, 480, Novo Campos Elíseos), Rádio Moriá FM (Rua Dr. Silvino de Godoy, Jardim Conceição), Rádio Tropical FM (Rua Jorge Miguel Keiralla, 191, Sousas), Rádio Freqüência FM (Avenida Ruy Rodrigues, 847, Novo Campos Elíseos) e Rádio Amarais FM ou Rádio Cooperativa CDHU (Avenida Comendador Aladino Selmi, 2551, Vila San Martin). Um sétimo local, no Núcleo Residencial Boa Vista, era alvo dos policiais, mas essa rádio já teria deixado de funcionar.

Um mapeamento e mandados judiciais de busca e apreensão foram os embasamentos dados aos integrantes da Polícia Civil e Anatel para visitarem sete rádios espalhadas pelos quatro cantos da cidade. Equipamentos de operação, como microfones, unidades centrais de processamento (CPUs) de computador, mesas de som e transmissor foram apreendidos.

“Além de ilegais, por não cumprirem as normas determinadas pela lei federal, chegaram-nos informações do Disque-Denúncia de que as facções criminosas poderiam estar usando alguma rádio pirata”, disse o delegado titular da DIG, Hamilton Caviolla Filho. Segundo ele, as facções criminosas supostamente estariam usando as rádios para transmitir recados a presidiários ou alertar os criminosos sobre a chegada de viaturas policiais em determinados bairros. “Esses dados constam em ofícios formulados e encaminhados à Justiça e ajudaram a fundamentar o pedido de busca e apreensão”, explicou Caviolla Filho.

“A suposta ligação das rádios comunitárias com o PCC é um factóide para denegrir a imagem do ramo. Como uma rádio evangélica fechada hoje, que só toca canções de igreja, está a serviço do PCC (Primeiro Comando da Campital)?”, perguntou Jerri de Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço).

Para Oliveira, essa blitz “é resultado de uma ação articulada dos donos das grandes transmissoras de rádio e de TV da cidade que é contra o funcionamento das rádios comunitárias”, afirmou. “Como o Ministério das Comunicações está discutindo um novo modelo para a concessão no meio da radiodifusão, nós consideramos o fechamento dessas rádios ilegal. Tanto que todas as emissoras fechadas vão voltar a funcionar normalmente amanhã (hoje)”, disse o presidente da Abraço.

A maior parte das rádios que operam clandestinamente na cidade possui antenas superior a 25 watts, o que fere as normas do Ministério das Comunicações, que hoje é o único autorizado a homologar a transmissão em rádios comunitárias, cuja abrangência não pode ultrapassar o raio de um quilômetro quadrado (o equivalente ao bairro do Cambuí, por exemplo). O governo federal também é responsável por avaliar as condições dos equipamentos utilizados por essas rádios, como antenas e transmissores.

A pena para quem for condenado por manter uma rádio irregular, ou seja, burlar o artigo 70 da Lei 4117/65, é de um a dois anos de prisão.

Legislação municipal está suspensa

A municipalização das concessões para o funcionamento de emissoras de rádios comunitárias chegou a ser sancionada em Campinas, no ano passado, durante a Administração da prefeita Izalene Tiene (PT). No entanto, a lei está para ser julgada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou com uma liminar pedindo a cassação da lei alegando que ela é inconstitucional.

A atual Administração de Hélio de Oliveira Santos (PDT) informou, por intermédio do coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos, que não há como se manifestar sobre o assunto uma vez que a lei está sub judice. A Prefeitura esperará a manifestação da Justiça para então se posicionar sobre o assunto. Além de Campinas, a lei foi cassada pela Justiça ou pelo próprio Poder Executivo em outros sete municípios que tentaram adotar o projeto.

Nos últimos quatro anos, as cidades de Montes Claros (MG), Uberaba (MG), Teresina (PI), Sertãozinho (SP), Ribeirão Preto (SP), São Gonçalo (RJ) e Belo Horizonte (MG) fracassaram nas tentativas de assumir o controle de operação do serviço radiofônico, hoje uma tarefa legal que cabe apenas ao Ministério das Comunicações. A legislação municipal em Campinas sobre rádios comunitárias ainda não foi regulamentada. (AAN)


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Reunião semanal toda segunda-feira às 18h
no Teatro de Arena
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