[radiolivre] Fw: OEA VAI INTERVIR NO BRASIL A RESPEITO DE RADIOS COMUNITARIAS]
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- Date: Mon, 7 Mar 2005 16:44:40 -0300
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- From: Carlos Eduardo Knippel Galletta <galletta@xxxxxxxxxxxxxx>
- To: THIAGO PIRES GALLETTA <thigal@xxxxxxxxxxxxxx>, AF Galletta Eduardo <ckgalletta@xxxxxxxxxxxx>
- Date: Mon, 07 Mar 2005 10:02:33 -0300
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- From: "TV CIDADE" <tvcidade@xxxxxxxxxxxx>
- To: <3setor@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>, "Carlos R. S. Moreira \( Beto \)" <carlosrsm@xxxxxxxxxxxxx>
- Date: Sat, 5 Mar 2005 11:49:01 -0300
Rede 3setor http://br.groups.yahoo.com/group/3setor
BETO e amigos da Lista
Ainda em relação a Rádios Comunitárias, e segundo a mesma fonte AGência Carta
Maior, a OEA vai interfir na politica de concessão de Rádios Comunitarias no
Brasil. Vejam o texto abaixo
abraços
Jefferson Mello
Da Agência Carta Maior :: (http://agenciacartamaior.uol.com.br)
Direitos Humanos
RÁDIOS COMUNITÁRIAS
OEA constata violações e pede mudanças nas leis brasileiras
Em audiência realizada esta semana nos EUA, Comissão de Direitos
Humanos da OEA solicitou ao governo brasileiro que altere a lei que
regulamenta o funcionamento das emissoras comunitárias no país e que
este processo seja feito com a participação da sociedade civil.
Bia Barbosa 03/03/2005
São Paulo - Já foram diversas as declarações de membros do Executivo
federal que afirmaram que a atual gestão trabalha para o
fortalecimento das rádios comunitárias no país. Uma delas, recente,
foi do coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura,
Cláudio Prado, integrante do grupo interministerial criado para
discutir a questão da radiodifusão comunitária. Após a primeira
reunião do grupo, realizada no dia 3 de fevereiro, Prado afirmou que
faz parte da política do governo federal estimular a existência
dessas rádios. "Politicamente, estamos trabalhando no sentido de que
rádios comunitárias existam. É desejável, do ponto de vista do
governo Lula, que existam rádios em profusão, na maior quantidade
possível. Deve-se estimular isso, deve-se ajudar e fortalecê-las",
disse.
Contraditoriamente, a repressão por parte da Polícia Federal e dos
órgãos de regulação e fiscalização do país às rádios comunitárias -
que se transformou numa constante durante o governo de Fernando
Henrique Cardoso - chegou a se intensificar no governo Lula. O
número de apreensões de equipamento e lacre de emissões teve um
pico, inclusive, após a instituição do grupo de trabalho
interministerial do final do ano passado.
A violência e truculência da repressão ainda em vigor e a falta de
definição prática por parte do governo Lula sobre o apoio ou o
combate às emissoras comunitárias levou o Estado brasileiro nesta
segunda (28) a uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos
Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington.
A reunião foi solicitada pela Associação Mundial de Rádios
Comunitárias (Amarc) e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos
(MNDH), que pretendiam apresentar à OEA as violações à liberdade de
expressão causadas pela contraditória legislação brasileira,
principalmente no que concerne às rádios comunitárias, e solicitar
ao governo federal medidas que ponham fim a estas violações.
Participaram da audiência Eduardo Bertoni, relator da OEA para a
liberdade de expressão, o comissionado José Zalaquett, Alexandra
Costa, advogada do Ministério das Comunicações, o advogado argentino
Damián Loreti, assessor da Amarc América Latina e Caribe e Ivan
Moraes Filho, do MNDH. As organizações proponentes não tiveram tempo
de aprofundar a questão da repressão às rádios, mas solicitaram
formalmente uma mudança na legislação para o setor e a incorporação
da sociedade civil neste processo. A principal argumentação para o
pedido de alteração na lei são as contradições entre a própria
Constituição Federal - que garante a livre expressão da atividade de
comunicação independentemente de censura ou licença - e as
limitações impostas às rádios comunitárias, além da violação à
Convenção Americana, ratificada pelo Brasil, que garante a liberdade
de expressão.
"Existem para as emissoras não comerciais discriminações explícitas
em relação à utilização de monocanal para a totalidade do país, o
que burla qualquer vocação pluralista em cada área de cobertura. Dos
duzentos canais que existem para a freqüência modulada, comente um
se destina à radiodifusão não comercial e, além disso, com um prazo
de licença várias vezes menor do que para as emissoras comerciais.
Como se isso não bastasse em termos de discriminação, sua potência é
sumamente discrepante com sua área de cobertura. A impossibilidade
de gerar cadeias ou redes ainda as exclui mais, porque não podem
sequer supor realizar a transmissão de eventos de interesse social.
Este quadro se agudizar ao se notar que também não podem gerar
recursos genuínos - já que receberiam sanções por transmitir
publicidade - e que não possuem nenhum tipo de defesa possível no
caso de interferências prejudiciais por parte de emissoras
comerciais", diz o documento entre à OEA.
"Em suma, vemos com preocupação a vigência de normas que colidem
frontalmente com os parágrafos 1º, 2º e 3º da Convenção Americana de
Direitos Humanos ao admitir-se expressamente a existência de
obstáculos à livre circulação de informações ou opiniões, censura e
restrições prévias de conteúdos e administração arbitrária e ilegal
das freqüências radioelétricas".
A advogada do governo Alexandra Costa apresentou uma série de
números para justificar a demora dos processos de solicitação de
freqüência e minimizou a responsabilidade do governo federal na
polêmica das rádios comunitárias por entender que as concessões como
uma tarefa do Legislativo. Mas reconheceu que a legislação é
contraditória e limitante. A Comissão da OEA decidiu, então,
solicitar uma modificação na legislação brasileira para rádios
comunitárias, reforçando que esta modificação deve ser feita com a
participação da sociedade civil.
"Ficamos muito felizes com o resultado da audiência. O mínimo que
esperávamos era que o governo brasileiro se comprometesse a
incorporar a sociedade civil nos debates sobre as rádios
comunitárias. E isso aconteceu", comemora Sofía Hammoe, integrante
da Amarc Brasil. "Segundo Alexandra, o grupo de trabalho criado pelo
governo continuará sendo interministerial, mas devem ser criadas
formas para a participação da sociedade no GT e outro grupo, mais
amplo, deve ser criado para discutir especificamente as mudanças na
lei", explica.
A OEA deu o prazo até julho para que o governo, junto com a
sociedade, defina as mudanças que devem ser feitas na legislação. E
determinou que a Comissão Interamericana seja informada sobre o
andamento deste processo no Brasil. Amarc e MNDH enviarão agora uma
carta ao governo pedindo informações mais precisas de como este
debate será conduzido. Há anos as duas organizações, ao lado de
outras entidades que lutam pela democratização da comunicação no
Brasil - como a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária) - têm organizado audiências junto a órgãos federais e
participado de reuniões sem que mudanças na política implementada
pelo governo tenham se concretizado.
"Há uma contradição entre o que governo faz e fala. Aparecem
declarações dizendo que o governo quer uma profusão de rádios ao
mesmo tempo em que continua com um comportamento profundamente
violento. Se a vontade do governo é trabalhar a questão das rádios
comunitárias, porque não chamou nenhum dos grupos da sociedade
civil? O que aconteceu com todo o trabalho do GT de 2003? Foi para o
lixo? Então uma coisa é falar e outra é fazer. Apesar a criação
deste grupo interministerial, aproveitamos a oportunidade de
interlocução internacional para resolver, lá fora, o que não se
resolve aqui. O diálogo está aberto. Precisamos trabalhar juntos.
Mas a pressão internacional é muito importante neste sentido",
conclui Sofia.
- Rede 3setor ( Rede de Informação e Discussão do Terceiro Setor ) -
Informações e inscrições no site http://br.groups.yahoo.com/group/3setor
A inscrição também pode ser feita enviando um e-mail em branco para:
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com o qual está inscrito na Rede. Se utilizar um e-mail diferente o site não
reconhecerá a operação.
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NOME: Rede 3setor
OBJETIVO
Promover o conhecimento, o debate, a divulgação de eventos e compartilhar
experiências, entre pessoas e instituições que tenham interesse em questões
sociais, tais como: cidadania, projetos sociais e sócio-culturais, comunicação
e marketing na área social, responsabilidade social e etc.
COMPORTAMENTO
São bem-vindos: dicas de livros, textos, sites, cursos, palestras, seminários e
etc, referentes ao tema.
Não são bem-vindas e podem ocasionar a exclusão do emitente, o envio de
mensagens que não correspondam ao objetivo da Rede, assim como termos
ofensivos.
FUNCIONAMENTO
A Rede é moderada, nem tudo que é enviado é liberado.
Funciona como um jornal com 1 edição diária, os e-mails são liberados em grupo,
uma vez ao dia.
As mensagens fora do foco ( puramente pessoais, agressões, fofocas), repetidas,
com HTML e assuntos relacionados a administração da Rede não são liberadas.
Os participantes são leitores, correspondentes, comentaristas, articulistas,
divulgadores e etc.
Tem mais de 3.500 participantes de várias partes do Brasil e do exterior.
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Rede 3setor http://br.groups.yahoo.com/group/3setor BETO e amigos da Lista Ainda em relação a Rádios Comunitárias, e segundo a mesma fonte AGência Carta Maior, a OEA vai interfir na politica de concessão de Rádios Comunitarias no Brasil. Vejam o texto abaixo abraços Jefferson Mello Da Agência Carta Maior :: (http://agenciacartamaior.uol.com.br) Direitos Humanos RÁDIOS COMUNITÁRIAS OEA constata violações e pede mudanças nas leis brasileiras Em audiência realizada esta semana nos EUA, Comissão de Direitos Humanos da OEA solicitou ao governo brasileiro que altere a lei que regulamenta o funcionamento das emissoras comunitárias no país e que este processo seja feito com a participação da sociedade civil. Bia Barbosa 03/03/2005 São Paulo - Já foram diversas as declarações de membros do Executivo federal que afirmaram que a atual gestão trabalha para o fortalecimento das rádios comunitárias no país. Uma delas, recente, foi do coordenador de Políticas Digitais do Ministério da Cultura, Cláudio Prado, integrante do grupo interministerial criado para discutir a questão da radiodifusão comunitária. Após a primeira reunião do grupo, realizada no dia 3 de fevereiro, Prado afirmou que faz parte da política do governo federal estimular a existência dessas rádios. "Politicamente, estamos trabalhando no sentido de que rádios comunitárias existam. É desejável, do ponto de vista do governo Lula, que existam rádios em profusão, na maior quantidade possível. Deve-se estimular isso, deve-se ajudar e fortalecê-las", disse. Contraditoriamente, a repressão por parte da Polícia Federal e dos órgãos de regulação e fiscalização do país às rádios comunitárias - que se transformou numa constante durante o governo de Fernando Henrique Cardoso - chegou a se intensificar no governo Lula. O número de apreensões de equipamento e lacre de emissões teve um pico, inclusive, após a instituição do grupo de trabalho interministerial do final do ano passado. A violência e truculência da repressão ainda em vigor e a falta de definição prática por parte do governo Lula sobre o apoio ou o combate às emissoras comunitárias levou o Estado brasileiro nesta segunda (28) a uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. A reunião foi solicitada pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que pretendiam apresentar à OEA as violações à liberdade de expressão causadas pela contraditória legislação brasileira, principalmente no que concerne às rádios comunitárias, e solicitar ao governo federal medidas que ponham fim a estas violações. Participaram da audiência Eduardo Bertoni, relator da OEA para a liberdade de expressão, o comissionado José Zalaquett, Alexandra Costa, advogada do Ministério das Comunicações, o advogado argentino Damián Loreti, assessor da Amarc América Latina e Caribe e Ivan Moraes Filho, do MNDH. As organizações proponentes não tiveram tempo de aprofundar a questão da repressão às rádios, mas solicitaram formalmente uma mudança na legislação para o setor e a incorporação da sociedade civil neste processo. A principal argumentação para o pedido de alteração na lei são as contradições entre a própria Constituição Federal - que garante a livre expressão da atividade de comunicação independentemente de censura ou licença - e as limitações impostas às rádios comunitárias, além da violação à Convenção Americana, ratificada pelo Brasil, que garante a liberdade de expressão. "Existem para as emissoras não comerciais discriminações explícitas em relação à utilização de monocanal para a totalidade do país, o que burla qualquer vocação pluralista em cada área de cobertura. Dos duzentos canais que existem para a freqüência modulada, comente um se destina à radiodifusão não comercial e, além disso, com um prazo de licença várias vezes menor do que para as emissoras comerciais. Como se isso não bastasse em termos de discriminação, sua potência é sumamente discrepante com sua área de cobertura. A impossibilidade de gerar cadeias ou redes ainda as exclui mais, porque não podem sequer supor realizar a transmissão de eventos de interesse social. Este quadro se agudizar ao se notar que também não podem gerar recursos genuínos - já que receberiam sanções por transmitir publicidade - e que não possuem nenhum tipo de defesa possível no caso de interferências prejudiciais por parte de emissoras comerciais", diz o documento entre à OEA. "Em suma, vemos com preocupação a vigência de normas que colidem frontalmente com os parágrafos 1º, 2º e 3º da Convenção Americana de Direitos Humanos ao admitir-se expressamente a existência de obstáculos à livre circulação de informações ou opiniões, censura e restrições prévias de conteúdos e administração arbitrária e ilegal das freqüências radioelétricas". A advogada do governo Alexandra Costa apresentou uma série de números para justificar a demora dos processos de solicitação de freqüência e minimizou a responsabilidade do governo federal na polêmica das rádios comunitárias por entender que as concessões como uma tarefa do Legislativo. Mas reconheceu que a legislação é contraditória e limitante. A Comissão da OEA decidiu, então, solicitar uma modificação na legislação brasileira para rádios comunitárias, reforçando que esta modificação deve ser feita com a participação da sociedade civil. "Ficamos muito felizes com o resultado da audiência. O mínimo que esperávamos era que o governo brasileiro se comprometesse a incorporar a sociedade civil nos debates sobre as rádios comunitárias. E isso aconteceu", comemora Sofía Hammoe, integrante da Amarc Brasil. "Segundo Alexandra, o grupo de trabalho criado pelo governo continuará sendo interministerial, mas devem ser criadas formas para a participação da sociedade no GT e outro grupo, mais amplo, deve ser criado para discutir especificamente as mudanças na lei", explica. A OEA deu o prazo até julho para que o governo, junto com a sociedade, defina as mudanças que devem ser feitas na legislação. E determinou que a Comissão Interamericana seja informada sobre o andamento deste processo no Brasil. Amarc e MNDH enviarão agora uma carta ao governo pedindo informações mais precisas de como este debate será conduzido. Há anos as duas organizações, ao lado de outras entidades que lutam pela democratização da comunicação no Brasil - como a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) - têm organizado audiências junto a órgãos federais e participado de reuniões sem que mudanças na política implementada pelo governo tenham se concretizado. "Há uma contradição entre o que governo faz e fala. Aparecem declarações dizendo que o governo quer uma profusão de rádios ao mesmo tempo em que continua com um comportamento profundamente violento. Se a vontade do governo é trabalhar a questão das rádios comunitárias, porque não chamou nenhum dos grupos da sociedade civil? O que aconteceu com todo o trabalho do GT de 2003? Foi para o lixo? Então uma coisa é falar e outra é fazer. Apesar a criação deste grupo interministerial, aproveitamos a oportunidade de interlocução internacional para resolver, lá fora, o que não se resolve aqui. O diálogo está aberto. Precisamos trabalhar juntos. Mas a pressão internacional é muito importante neste sentido", conclui Sofia. - Rede 3setor ( Rede de Informação e Discussão do Terceiro Setor ) - Informações e inscrições no site http://br.groups.yahoo.com/group/3setor A inscrição também pode ser feita enviando um e-mail em branco para: 3setor-subscribe@xxxxxxxxxxxxxxxxxx Para enviar mensagem para a Rede utilize: 3setor@xxxxxxxxxxxxxxxxxx Cancelar inscrição, envie mensagem para: 3setor-unsubscribe@xxxxxxxxxxxxxxxxxx OBS: Se você tiver mais de um e-mail, ao enviar, utilize como emissor, o e-mail com o qual está inscrito na Rede. Se utilizar um e-mail diferente o site não reconhecerá a operação. Contato com a moderação: 3setor-owner@xxxxxxxxxxxxxxxxxx NOME: Rede 3setor OBJETIVO Promover o conhecimento, o debate, a divulgação de eventos e compartilhar experiências, entre pessoas e instituições que tenham interesse em questões sociais, tais como: cidadania, projetos sociais e sócio-culturais, comunicação e marketing na área social, responsabilidade social e etc. COMPORTAMENTO São bem-vindos: dicas de livros, textos, sites, cursos, palestras, seminários e etc, referentes ao tema. Não são bem-vindas e podem ocasionar a exclusão do emitente, o envio de mensagens que não correspondam ao objetivo da Rede, assim como termos ofensivos. FUNCIONAMENTO A Rede é moderada, nem tudo que é enviado é liberado. Funciona como um jornal com 1 edição diária, os e-mails são liberados em grupo, uma vez ao dia. As mensagens fora do foco ( puramente pessoais, agressões, fofocas), repetidas, com HTML e assuntos relacionados a administração da Rede não são liberadas. 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