[radiolivre] Esqueci, novamente, de retirar os acentos... rs

Entao, voce respondeu as duas perguntas que eu tinha feito.

1) Brasil com ANATEL, sim ou nao? Parece que a sua resposta eh sim...

2) ANATEL segundo o mesmo modelo atual, sim ou nao? Parece que sua
resposta eh nao...

Se a primeira resposta fosse nao, a segunda pergunta estaria
automaticamente anulada e a discussao tomaria o rumo de pensar quem
regularia as comunicacoes no Brasil no lugar atualmente ocupado pela
ANATEL. Uma possibilidade seria a de voltar tudo para o MiniCom, como
foi pensado pelos militares (que criaram o MiniCom) e como era ateh
1997.

Como me parece que a sua resposta aa primeira pergunta eh sim, entao
temos que passar obrigatoriamente para a segunda pergunta: sob qual
modelo de funcionamento vai estar a ANATEL? O atual desagrada a todos
nos. Entao, temos que pensar em um outro modelo.

Qual seria? Se eu entendi, voce acha que ela nao deve ter autonomia para
fechar radios comunitarias, mas deve fazer a politica de comunicacao
comunitaria.

Sinceramente, penso justamente o contrario. A ANATEL, como nao foi
eleita por ninguem, nao deve fazer politica alguma. Quem faz politica
sao os poderes legislativo e executivo que foram eleitos (espera-se) a
partir de programas tornados publicos.

A ANATEL soh deve cumprir as determinacoes do Executivo. Se as
determinacoes forem de fechar radios, eh o que ela deve fazer. E, nesse
caso, nossa briga nao eh com a ANATEL, mas com o governo que decidiu
fechar radios.

O que acontece hoje eh que a ANATEL cumpre um duplo papel: ela traca as
politicas e ela as executa, ou seja, ela fiscaliza a si mesma. Ocorre
que, como a ANATEL nao foi eleita por ninguem nem tem mecanismos de
fiscalizacao por parte da sociedade civil, quando ela decide fechar
radios, a gente reclama com quem? Provavelmente, com o bispo...

Abracos,

Gustavo.

Other related posts: