[radiolivre] Boletim Informativo MOC nº 34 26 de outubro de 2005

:: Boletim Informativo MOC :: nº 34 :: 26 de outubro de 2005
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      nº 34 :: 26 de outubro de 2005 :: Feira de Santana-BA 
        
      ANIVERSÁRIO
      MOC: 38 anos por um sertão justo
      Sediado em Feira de Santana, no semi-árido baiano, o Movimento de 
Organização Comunitária (MOC) completa 38 anos de fundação. A instituição 
concentra sua atuação nos municípios da Região Sisaleira, mas sua metodologia 
de apoio à mobilização da sociedade civil na luta pela conquista dos seus 
direitos se estende até mesmo para outros estados, como Sergipe. O MOC está 
inscrito no Conselho Federal de Assistência Social e é uma entidade civil, sem 
fins lucrativos, de utilidade pública municipal, estadual e federal e 
classificada na legislação brasileira como uma organização não-governamental, 
de natureza filantrópica, que busca contribuir para o desenvolvimento integral, 
participativo e ecologicamente sustentável. Mais informações visite o site: 
www.moc.org.br 

      NOSSA RÁDIO É COMUNITÁRIA
      Rádios Comunitárias enfrentam dificuldades na Região Sisaleira
      Apesar do valioso serviço que prestam à população, as rádios comunitárias 
da Região Sisaleira enfrentam uma série de problemas devido às amarras legais e 
à prática repressiva dos órgãos de fiscalização. Para trazer à tona esta 
situação e buscar apoio, 15 rádios comunitárias da Região Sisaleira da Bahia se 
encontrarão com movimentos sociais e deputados estaduais e federais no "IV 
Seminário Regional de Comunicação Nossa Rádio é Comunitária", no dia 09 de 
novembro de 2005. Veja no site do MOC tudo sobre a Campanha que está sendo 
desenvolvida pela ABRAÇO-Sisal: www.moc.org.br . 

      CRIANÇA ESPERANÇA 
      Prazo para envio de projetos para o Criança Esperança 2006 encerra dia 30
      O prazo limite para o envio de projetos que pleiteiam recursos da 
Campanha Criança Esperança é o dia 30 de outubro de 2005. Os projetos 
inovadores devem priorizar o investimento em ações de geração de renda, 
capacitação e empoderamento nas áreas de Educação, Educação para a Saúde; 
Ciência, Meio Ambiente e Tecnologia; Cultura; Desenvolvimento Social; Direitos 
Humanos e Combate à discriminação racial; Inclusão digital e Juventude. Em 
2006, o Projeto Criança Esperança financiará projetos sociais voltados à 
promoção dos direitos e à melhoria da qualidade de vida de crianças, 
adolescentes e jovens brasileiros. A seleção dos projetos será realizada por 
uma Comissão de Especialistas da UNESCO, dentro de cada uma das áreas de 
mandato da Organização, cujos resultados serão ratificados por um comitê 
formado por representantes da UNESCO e da TV Globo.Os projetos devem ser 
encaminhados para o e-mail criancaesperanca@xxxxxxxxxxxxx ou pelos Correios 
para a UNESCO no Brasil - Setor de Desenvolvimento Social, no endereço SAS 
Quadra 5 - Bloco H - Edifício CNPq/IBICT/UNESCO - 9º andar - 70070-914 - 
Brasília - DF. Mais informações www.globo.com/criancaesperanca ou 
http://www.unesco.org.br. 

      DIA DO REGISTRO
      O direito de ser registrado é direito à cidadania 
      No dia 25 de outubro (terça-feira), Dia Nacional da Mobilização pelo 
Registro Civil de Nascimento, foi promovido em todo o país eventos e campanhas 
na tentativa de acabar com o subregistro no Brasil. A falta de registro impede 
que a pessoa participe de ações do governo porque oficialmente ela não existe. 
Dessa forma, o registro de nascimento é essencial para a diminuição da exclusão 
social, pois permite que o cidadão faça a carteira de identidade, título de 
eleitor, cadastro de pessoas físicas (CPF), matrícula nas escolas, entre outros 
benefícios oferecidos. O Governo Federal, em conjunto com entidades da 
sociedade civil, objetiva erradicar o subregistro até o ano de 2006. De acordo 
com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a falta de informação é 
o principal problema a ser enfrentado. Em 1997, foi 

      "ADOLESCÊNCIA E AIDS: COMO CONVIVER COM ESSA REALIDADE?"
      I Seminário Estadual deve reunir profissionais de Saúde, Educação e 
Direito
      O Grupo de Apoio e Prevenção à Aids da Bahia (GAPA-BA), o Centro de 
Referência Estadual de AIDS na Bahia (CREAIDS) e o Centro de Referência do 
Adolescente Isabel Souto (CRADIS) promovem entre os dias 26 e 28 de outubro, na 
Faculdade de Tecnologia Empresarial (FTE) em Salvador, o I Seminário Estadual 
sobre Adolescência e Aids. O aumento do número de meninas infectadas e aspectos 
como o panorama atual da epidemia, prevenção, direitos humanos, sexualidade e 
políticas de enfrentamento do problema são questões que serão discutidas 
durante o evento. O encontro contará com a participação de profissionais das 
áreas de Saúde, Educação e Direito além de meninos e meninas que vivem com 
HIV/Aids e seus parentes ou responsáveis. Dos 3.187 casos notificados de 
adolescentes entre 13 e 19 anos infectados pelo vírus da Aids no Brasil, cerca 
de 55% correspondem ao sexo feminino. Os dados são do Boletim Epidemiológico 
(1998/2004), divulgado no ano passado pelo Ministério da Saúde. O seminário tem 
a parceria do UNICEF, Coordenação Municipal DST/Aids e de organizações 
não-governamentais. 

      CONHECENDO A METODOLOGIA
      Jornadas Ampliadas recebem visitas
      Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), visitaram 
no dia 20 de outubro Jornadas Ampliadas da Bahia, para conhecer a sua proposta 
metodológica. A partir dessa visita, o MDS pretende montar uma proposta de 
ações de assistência social. Na área urbana, foram visitadas as jornadas de 
Salvador e na área rural, a visita aconteceu ao município de Serrinha, na 
comunidade de Subaé. Com base em estudos e na visita realizada, o MDS promove 
no mês de novembro um encontro com educadores, organizações não-governamentais 
e esferas do governo para a montagem da proposta pedagógica.

      MOBILIZAÇÃO DO PACTO
      Começa o monitoramento dos municípios inseridos no Selo UNICEF
      O Pacto Nacional é resultado de um processo de mobilização e ação em 
defesa dos direitos da criança e do adolescente da região, que se baseia na 
integração de esforços dos governos federal, estaduais e municipais, em 
conjunto com a sociedade civil, a partir da definição de metas a serem 
alcançadas. O MOC em parceria com diversas entidades da sociedade civil 
acompanhará 15 municípios da região do sisal e Bacia do Jacuípe. Dessa forma, o 
monitoramento dos municípios inseridos no Selo foi iniciado no dia 24 de 
outubro, com o município de Retirolândia. Os próximos municípios a serem 
visitados serão: Candeal, Ichu, Nova Fátima, Valente e Riachão do Jacuípe.

      ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS
      Município de Retirolândia elege membros de Conselho Tutelar
      Com muita tranqüilidade, no dia 22 de outubro, 3.842 pessoas participaram 
da eleição para a escolha dos conselheiros tutelares. A votação aconteceu na 
Escola Municipal Adelídio Martins dos Santos, das 8 às 17 horas e o resultado 
foi divulgado no mesmo dia. Concorreram às vagas 20 pessoas, mas apenas cinco 
foram eleitas. São elas: João Lima de Souza, Rinicío Lima da Silva, Ezineide 
Dias Magalhães, Arlaine dos Santos Silva e Íria Marta de Santana. O número 
expressivo de eleitores revela o interesse da população em ter o Conselho 
Tutelar, assegurando os direitos das crianças nos próximos três anos. 

      RESULTADO DO REFERENDO
      Região Sisaleira a favor do desarmamento
      De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um total de 
92 milhões de votos, 63,94% votaram não ao desarmamento e 36,06% votaram sim. A 
Região Nordeste teve o maior número de eleitores que desejavam o fim do 
comércio de armas de fogo e munição no país: 42,49% de votos. Os municípios 
onde o MOC atua e defendeu com movimentos sociais o número 2, a vantagem foi do 
SIM. Em Retirolândia, foram 4.787 sim contra 2.251 não. Já na Bacia do Jacuípe, 
seis municípios votaram sim: Riachão, Pé de Serra, Quixabeira, Gavião, Nova 
Fátima e Pintadas. "Com esse resultado, o poder público e as organizações da 
sociedade civil devem aproveitar a mobilização nacional provocada pelo 
referendo da proibição do comércio de armas, para mudar as políticas de 
segurança no país", disse o superintendente do Instituto São Paulo contra a 
Violência, Sr. José Roberto Bellintani.

      DEU NO JORNAL
      Famílias são beneficiadas com construção de cisternas
      Quatorze famílias do povoado de Matão, localizado no município de Santa 
Bárbara, no semi-árido baiano, serão beneficiadas com a construção de 14 
cisternas. Os reservatórios, com capacidade para armazenar 16 mil litros de 
água, garantirão o abastecimento de água potável durante oito meses ao ano, 
período em que a seca é mais intensa. Segundo a gerente do Programa Um Milhão 
de Cisternas (P1MC), do Movimento de Organização Comunitária (MOC), Sirleide 
Araújo, a construção dos reservatórios diminuirá a incidência de doenças 
transmitidas por via hídrica, como verminoses. Água potável nas escolas - A 
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou novas ações para resolver o 
problema da falta de água nas escolas públicas da região do semi-árido. O 
Programa Água na Escola investirá, este ano, R$ 9 milhões, alcançando 168 
estabelecimentos de ensino brasileiros. Na Bahia, será investido R$ 1,5 milhão, 
o que garantirá o suprimento de água potável e saneamento a 22 escolas da zona 
rural. (Fonte: Jornal A Tarde, 22/10, p. 15; Correio da Bahia, 24/10, p. 9)

      AGENDE-SE
      24 a 26 de outubro: Encontro dos coordenadores da Jornada Ampliada - 
Região Sisal e Jacuípe, em Feira de Santana.
      25,26 e 27 de outubro: Encontro dos coordenadores do Baú de Leitura, em 
Feira de Santana
      27 de outubro: Regional do PETI, em Conceição do Coité
      26 de outubro: Mobilização do Pacto em: Candeal, Ichu e Nova Fátima
      28 de outubro: Mobilização do Pacto em Valente
      31 de outubro: Mobilização do Pacto em Riachão do Jacuípe.





      Edições anteriores do Boletim Informativo no site www.moc.org.br

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