[radiolivre] Boletim Informativo MOC nº 24 17 de agosto de 2005

:: Boletim Informativo MOC :: nº 24 :: 17 de agosto de 2005
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      nº 24 :: 17 de agosto de 2005 :: Feira de Santana-BA 
        
      ABONG
      Nota Pública sobre a crise política
      A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), 
divulgou no dia 11 de agosto uma nota mostrando o seu posicionamento sobre a 
atual crise política. A ABONG expressa o desejo de que as denúncias de 
corrupção devem ser apuradas e os responsáveis devidamente punidos. Além disso, 
contém a insatisfação com o governo que mantém a política econômica de 
concentração de poder, prejudicando a democracia. Leia a nota na íntegra no 
site www.abong.org.br.

      SEGURANÇA ALIMENTAR
      A soberania dos agricultores familiares na produção e seleção de sementes
      Começou no domingo e vai até o sábado (27/08), o 3° módulo de capacitação 
do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN), em Conceição do 
Coité-BA. O módulo encerra a meta do projeto "Sistemas Coletivos de Produção 
nos Acampamentos e Assentamentos da Reforma Agrária", um projeto entre a 
Cáritas Brasileira e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O 
módulo aborda os recursos genéticos/melhoramento, produção/implantação de 
campos de sementes e testes de variedades. O programa, baseado em princípios de 
solidariedade, liberdade e participação social, pretende estruturar os sistemas 
coletivos de produção em núcleos comunitários, permitindo às famílias 
assentadas/acampadas no Semi-árido dos estados de Bahia e Sergipe 
comercializarem o excedente e fazer o reflorestamento das áreas degradadas, 
através de plantas nativas da caatinga, garantindo a segurança alimentar.

      ABUSO SEXUAL 
      Campanha Nacional Contra Exploração Sexual 
      "Proteja como se fosse sua filha" é o lema da Campanha Nacional Contra 
Exploração Sexual Infanto-Juvenil, lançada, segunda-feira (15/08), pela Polícia 
Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o SEST/SENAT. A iniciativa, 
direcionada aos motoristas e profissionais do transporte que trafegam nas 
rodovias federais, visa estimular a prática de denúncia de casos de exploração 
sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados tirados de um mapeamento 
feito pela PRF, a Bahia é o terceiro Estado do Brasil onde há maior número de 
pontos de risco da exploração sexual de crianças e adolescentes. Além dos 
cartazes e panfletos, materiais educativos, palestras e exibição de filmes, a 
campanha conta com o disque denúncia (0800 990500). Desde 2003, quando foi 
instalada, a central já recebeu mais de dez mil denúncias. 

      DIREITO À COMUNICAÇÃO EM PAUTA 
      Encontro Nacional debate direito humano à Comunicação
      O direito à comunicação é atualmente um tema central e emergente na 
discussão sobre os direitos humanos no Brasil. Esta é a avaliação dos 
organizadores do primeiro Encontro Nacional de Direitos Humanos, que acontecerá 
na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 17 e 18 de agosto. O evento, que 
será realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos 
Deputados (CDHM) e pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos 
(FENDH), terá como tema "Direito humano à comunicação - um mundo, muitas 
vozes". Outras instituições, como a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a 
Procuradoria Geral da República e a Universidade de Brasília (UnB), apoiarão o 
evento. O acesso ao evento é livre. As inscrições poderão ser feitas pelo site 
www.camara.gov.br/cdh.

      DESARMAMENTO
      Campanha pelo desarmamento começa em Feira de Santana
      Mais de 60% das armas envolvidas em crimes foram adquiridas por meios 
legais. O que significa que ela foi roubada pelos bandidos ou vendidas pelos 
proprietários. Já 56% das pessoas que morreram em assalto, em 2004 no Brasil, 
reagiram e estavam armadas. Estes dados foram divulgados na Reunião do Comitê 
Brasil Sem Armas Feira de Santana desta segunda-feira 15 de agosto, na 
Faculdade Nobre. Este comitê foi criado no início do mês de agosto e vem se 
reunindo para efetivar a campanha pelo desarmamento e pela paz. Dia 23 de 
outubro acontece o referendo à Lei 10.823/2003, onde os eleitores de todo o 
país deverão comparecer até sua sessão eleitoral para dizer sim ou não para a 
esta legislação, já aprovada pelo Congresso Nacional, que proíbe o porte e o 
comércio de armas de fogo no território brasileiro. A eleição irá funcionar 
igual a uma eleição para prefeito ou Presidente da República. Todos os 
brasileiros que tem o título eleitoral e são maiores de 18 anos são obrigados a 
votar ou justificar a ausência. Para votar no sim: aperta o número 2 e 
confirma. Para dizer não se vota no número 1. A coordenação executiva do comitê 
tem nova reunião dia 22 de agosto no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Feira 
de Santana, às 19h, nesta reunião serão constituídas as sub-comitês que irão 
trabalhar a campanha nos bairros. 

      SOCIEDADE CIVIL DE SANTA LUZ
      Rearticulação das entidades
      Objetivando fortalecer o Fórum da Sociedade Civil de Santa Luz, foi 
realizada na última quarta-feira (10/08), no Santa Luz Sisal Clube, uma reunião 
para discutir o Pacto pela Infância, com representantes de diversas 
Associações, Sindicatos, Igreja Católica, Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e Adolescente, Rádio Comunitária Santa Luz FM, cooperativas, Centro de 
Apoio aos Interesses Comunitários (CEAIC) e outros. Segundo Ezequiel Santiago, 
responsável pelo encontro, o Fórum contribuiu para o fortalecimento das 
entidades, que juntas poderão ajudar na defesa do município. Uma nova reunião 
foi marcada para o dia 08 de setembro, visando definir como o Fórum poderá 
ajudar as entidades a sair da crise em que se encontram. (Fonte: Agência 
Mandacaru)

      JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
      Território do Sisal conta com suplente no Conselho Nacional da Juventude
      No último dia 02 de agosto (terça-feira) foi instalado pelo presidente 
Luis Inácio Lula da Silva, em Brasília, o Conselho Nacional da Juventude que 
conta com o jovem Tytta Ferreira, representante do Território do Sisal. Tytta é 
membro da Rede de Jovens do Nordeste/BA, núcleo Sisal e foi convidado a ser 
suplente do Conselho que é formado por sessenta membros de forma paritária, 
sendo 40 deles representastes da sociedade civil. Artistas como Marcelo Yuka e 
personalidades como a socióloga Helena Abramo também fazem parte do Conselho. 
(Agência Mandacaru) 

      CULTURA 
      Festival de Violeiros de Feira continua vivo
      O Festival de Violeiros de Feira de Santana é um dos maiores festivais do 
Nordeste e continua acontecendo depois de 31 anos. O evento atraiu populares de 
toda região e trouxe os mais competitivos cantadores na noite de sábado, 13 de 
agosto, no Mercado de Arte Popular. O festival deste ano homenageou os 
cantadores populares Sabiá da Laranjeira e Coleirinho da Bahia, falecidos neste 
mês. O piauiense Zé da Viola e o pernambucano Valdir Teles foram os campeões, o 
baiano Nadinho de Riachão do Jacuípe e o pernambucano Galego da Viola ficaram 
em segundo lugar, seguidos de outras feras da cantoria como Gilberto Alves e 
João Ramos, Vem-vem do Nordeste e João Bezerra, Leandro Tranquilino e Antônio 
Queiroz. O evento foi promovido pela Associação dos Violeiros e Trovadores da 
Bahia (AVTB), coordenado por Caboquinho e o cantador e promotor cultural, 
Bule-Bule. 

      RADIOS COMUNITÁRIAS
      Lei autoriza os serviços de radiodifusão comunitária em São Paulo
      José Serra, Prefeito de São Paulo, aprovou a lei n° 14.013, viabilizando 
a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no município. A aprovação é 
contaria à lei (9.612/98), que permite o financiamento apenas por apoio 
cultural. Com a liberação, a venda de espaços publicitários pode ser em forma 
de patrocínio, beneficiando os estabelecimentos comerciais localizados na área 
da comunidade atendida. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e 
Televisão (Abert), intenciona entrar com ação direta de inconstitucionalidade 
na tentativa de impedir a medida. A lei concede mandatos de rádio, pelo prazo 
de 10 anos, para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. 
Cidades como São Gonçalo (RJ) e Montes Claros (MG), sofreram processos 
judiciais movidos pelas entidades que representam as emissoras comerciais por 
terem aprovados medidas semelhantes à de São Paulo.

      DEU NO JORNAL 
      Jovens vão atuar em rádio comunitária 
      A Fundação Dom Avelar Brandão Vilela entrega hoje, às 15 horas, à 
comunidade de Acupe, distrito de Santo Amaro, a Rádio Comunitária Esperança, um 
serviço de alto-falante que atinge toda a localidade e é operado por um grupo 
de jovens do próprio distrito. Quinze voluntários, de 18 a 22 anos, vão se 
revezar para colocar a rádio no ar. Todos eles receberam capacitação do 
Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana, e aprenderam 
noções de áudio e radiodifusão, transmitidas pela equipe da Rádio Excelsior, 
capacitando-se para operar toda parte informatizada de exibição de músicas e 
propagandas. Vinculada à Arquidiocese de São Salvador, por meio da Fundação Dom 
Avelar Brandão Vilela/Centro de Formação São Benedito, a Rádio Esperança está 
instalada na Avenida São Roque, 16-B. O veículo de comunicação estará 
transmitindo, por 86 bocas de alto-falantes, música e esclarecimentos à opinião 
pública local sobre fatos e assuntos do seu interesse. (Fonte: Jornal A Tarde 
16/08/2005, pág.14)

      Agende-se
      17 de agosto: I Seminário sobre Meio-ambiente, em Barreiros.
      18 de agosto: Reunião com membros da Agência Mandacaru, Abraço-Sisal e 
MOC, em Retirolândia;
      18 de agosto: Gravação do Encontro na Sala, sobre meio-ambiente, em 
Cansanção; 
      18 de agosto: Audiência Publica sobre Recursos Hídricos e Mananciais, em 
Feira de Santana, promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia 
Legislativa da Bahia; 
      19 de agosto: Reunião com diretores da Abraço, Agência Mandacaru, MOC e 
Pólo Sisal, em Valente. 
      19 de agosto: Sessão especial sobre Programa de Erradicação Infantil 
(PETI), em Retirolândia. 
      19 e 20 de agosto: Oficina sobre Constituição de Projeto Político da 
Abraço/Sisal, em Valente;
      20 de agosto: Eleição da nova diretoria da Associação Comunitária Santa 
Luz FM, em Santa Luz. 





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