[radiolivre] Boletim Informativo MOC nº 22, 03 de agosto de 2005

:: Boletim Informativo MOC :: nº 21 :: 27 de julho de 2005
     

     
      nº 22 :: 03 de agosto de 2005 :: Feira de Santana-BA 
        
      ASA BAHIA
      Feira de Santana sediará Encontro Estadual da ASA
      De 08 a 10 de Agosto, acontece o Encontro Estadual da Articulação no 
Semi-Árido Brasileiro (ASA) na Bahia. Os temas que serão discutidos são: Bomba 
popular, biodiesel, combate à desertificação, educação para a convivência com o 
semi-árido e o Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). O evento será 
realizado no Centro Diocesano Papagaio de Feira de Santana. A programação 
inclui oficinas e debates sobre as temáticas. Mais informações no site da ASA: 
www.asabrasil.org.br 

      EDUCAÇÃO DO CAMPO
      Movimentos sociais querem nova educação para campo
      O Seminário de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial da Região 
Nordeste pretende efetivar ações desenvolvidas por diversas organizações, além 
de apoiar medidas que ajudem na formação e capacitação de educadores, bem como 
aprofundar a concepção de educação do campo e sugerir políticas educativas no 
processo de desenvolvimento dos territórios rurais. O evento começou nesta 
quarta-feira e vai até sexta-feira (05.08), em Recife-PE e é promovido pelo 
Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), pela COAT - Coordenações de Ações 
de Desenvolvimento Territorial e pela Gerência de Desenvolvimento Humano. 

      MEIO AMBIENTE
      Território sisaleiro discute políticas ambientais
      Lideranças da sociedade civil do Território Sisaleiro estiveram reunidas 
entres os dias 27 e 28 de julho no Seminário sobre Políticas Ambientais do 
Território Sisaleiro, ocorrido em Valente. Um dos objetivos do evento foi 
conhecer e discutir políticas ambientais com o Ministério do Meio Ambiente e os 
governos municipais. "O envolvimento de todas as entidades do Território do 
Sisal é de fundamental importância para as discussões sobre meio ambiente", 
enfatizou o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável 
(CODES), Valdir Fiamoncine. O Seminário foi promovido pela Fundação de Apoio 
aos Trabalhadores Rurais e Agricultores do Sisal e do Semi-árido (FATRES) e 
pela Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira 
(APAEB). Fonte: Agência Mandacaru

      CODES JACUÍPE
      Entidades se reúnem para o funcionamento do conselho
      Durante o mês de julho, houve uma mobilização na Região do Vale do 
Jacuípe, para iniciar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Rural 
Sustentável do Vale do Jacuípe (CODES). O Conselho é formado por entidades da 
sociedade civil e prefeituras, com o objetivo de criar políticas de 
desenvolvimento territorial. Um levantamento dos principais problemas dos 13 
municípios que compõem o território foi o ponto de partida para as entidades e 
prefeituras iniciarem a mobilização pela consolidação do conselho. Na Região 
Sisaleira o CODES Sisal já é exemplo de organização e funcionamento para todo 
País, inclusive nos investimentos dos recursos do Pronaf. 

      RÁDIOS COMUNITÁRIAS
      As pequenas emissoras superam as comerciais
      O Brasil agora tem mais rádios comunitárias do que comerciais e 
educativas. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações 
(Anatel) na 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso 
Nacional, nesta terça-feira (02.08), que teve como tema a "Radiodifusão 
Comunitária - Desafios e Perspectivas". As informações mostram que nos últimos 
seis meses as rádios comunitárias aumentaram de 2.207, em dezembro de 2004, 
para 2.338, em junho de 2005. Segundo a Anatel, isto fez com que o total dessas 
rádios superasse o número de rádios FM comerciais e educativas, que passaram de 
2.223 para 2.260 no mesmo período. Mesmo assim ainda continua a burocracia no 
Ministério das Comunicações para liberação do serviço. Ouça no site do MOC um 
programa especial sobre as Rádios Comunitárias na Região Sisaleira: 
www.moc.org.br 

      CONGRESSO DE JUVENTUDE 
      Aliança realiza seleção de bolsas para o Congresso em Recife
      Jovens entre 18 e 29 anos, que estiverem interessados em participar do I 
Congresso Regional de Juventude e Trabalho, que será realizado pela Aliança 
Empresarial pelo Nordeste (AENE), em Recife-PE, de 14 a 16 de setembro, poderão 
concorrer a uma bolsa com inscrição e transporte para o evento. Para isso, 
terão até o dia 26 de agosto para enviarem um texto, de no máximo 30 linhas, 
sobre o tipo de atividade desenvolvida e de que forma ela enfoca o tema 
trabalho. Os textos devem ser enviados por e-mail: 
nordeste@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (para os candidatos de Pernambuco, Ceará e 
Bahia) ou para juventude@xxxxxxxxxxxxxxxxxx (para os candidatos do Maranhão). O 
Congresso reunirá 400 pessoas de toda Região Nordeste. Mais informações: 
www.aliancanordeste.org.br 

      CONCURSO PÚBLICO 
      Incra realizará concurso para preencher 1,3 mil vagas
      O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará 
neste ano um concurso público para preencher 1.300 (mil e trezentas) vagas em 
cargos de nível médio e superior. Os novos cargos têm por objetivo recompor a 
força de trabalho da autarquia, para garantir a realização da reforma agrária 
em todo o Brasil. O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 11 de julho 
(segunda-feira), a autorização para a realização do concurso e a publicação do 
edital está prevista para o mês de setembro. No nível médio, são 300 vagas para 
Técnico Administrativo e Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Já para 
candidatos com nível superior, são 700 vagas entre Analista Administrativo e 
Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, e 300 para Engenheiro Agrônomo. 
Informações www.incra.gov.br 

      Por que as crianças estão sem conselhos? 
      Confira a entrevista com Millen Castro, promotor de Justiça 
      Desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no ano de 1990, 
muitos direitos que foram assegurados ainda não são colocados em prática. Uma 
condição essencial para que o ECA seja cumprido é o funcionamento dos Conselhos 
de Direitos da Criança e Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Ambos devem ser 
instalados, por obrigação, pelos municípios, estados e União, que também devem 
garantir o seu funcionamento e cumprir suas determinações. Para fazer valer o 
funcionamento desses conselhos, foi criada a Comissão de Promotores Públicos na 
Região do Sisal. Em uma entrevista ao Jornal Giramundo deste mês, Millen 
Castro, promotor de Justiça de Valente e São Domingos, no Território do Sisal, 
fala sobre a obrigatoriedade dos municípios implantarem os conselhos. Leia a 
entrevista na íntegra. 

      AGENDE-SE

      03 de agosto: Reunião com o Coletivo de Jovens, em Araci.
      04 e 05 de agosto: Planejamento estratégico da Agência Regional de 
Comercialização Arco/Sertão, em Valente.
      05 e 06 de agosto: Oficina sobre Metodologia com os membros da Agência 
Mandacaru, em Retirolândia.
      06 de agosto: Reunião do Coletivo de Jovens, em Nova Fátima. 
      07 de agosto: Seminário sobre ONG e Movimento Social, em Santa Bárbara.
      08 de agosto: Reunião de planejamento da Central de Associações Rurais, 
em Serrinha.

      Edições anteriores do Boletim Informativo no site www.moc.org.br

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