[radiolivre] BOLETIM-76:: Parceiros Por Um Sertão Justo

:: Boletim Informativo MOC :: nº 76 :: 20 de setembro de 2006
     

     
     
      nº 76 :: 20 de setembro de 2006 :: Feira de Santana-BA
     
      PARCEIROS POR UM SERTÃO JUSTO
      Ligando Brasil e Grécia com vínculos de solidariedade
      Esta semana o site e o programa de rádio do MOC apresentam a história de 
vida de um trabalhador rural de 46 anos, dos quais 26 são dedicados ao trabalho 
como cevador no motor de sisal. Com dois filhos, pouco lê e pouco escreve, 
enfrentando uma jornada de trabalho longa e de pouca remuneração. Para melhorar 
a vida de pessoas como essa, o MOC está iniciando um novo projeto na Região 
Sisaleira em parceria com ActionAid Brasil. O projeto Parceiros Por Um Sertão 
Justo já iniciou o cadastramento das crianças que serão atendidas no sistema de 
vínculos solidários. Saiba mais acessando o site www.moc.org.br e confira o 
programa de rádio disponível na internet no endereço www.moc.org.br/radio que 
também é veiculado todo sábado às 6h30 da manhã numa rede de rádios 
comunitárias coordenada pela Abraço-Sisal.

      JUVENTUDE
      Revista conta a história de experiências juvenis da Região Sisaleira
      O Instituto Souza Cruz divulgou no número 8 da Revista Marco Social 
relatos e depoimentos de jovens oriundos de diversas experiências juvenis 
desenvolvidas nos Territórios Rurais do Sisal e Vale do Jacuípe e Feira de 
Santana. Além disso, a revista apresenta um artigo elaborado por Clodoaldo 
Almeida e Emanuel Sobrinho, técnicos do Programa de Políticas Públicas do MOC, 
sobre a participação social da juventude rural. No artigo, eles apresentam os 
desafios e perspectivas dessa participação ressaltando que "o ano de 2006 
poderá se constituir numa oportunidade ímpar para a juventude desenvolver 
algumas ações estratégicas voltadas para o reconhecimento e visibilização das 
suas demandas sociais". Você pode ler o artigo na íntegra no site 
www.moc.org.br, na seção clipping.

      PRONAF
      Convênio com o Banco do Brasil facilita o acesso ao Pronaf
      De acordo com a Agência Brasil, o Banco do Brasil colocou o Convênio 
Operacional Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura 
Familiar), a disposição das Cooperativas Agropecuárias para atender essas 
organizações e seus cooperados. Para o assessor técnico da Gerência de Apoio e 
Desenvolvimento em Mercados, Gustavo Prado, o convênio facilitará a abertura de 
conta corrente, o acesso do cooperado ao Pronaf e a aproximação da cooperativa 
com o associado. As cooperativas interessadas devem procurar o Banco do Brasil 
a qual está conveniada para que recebam o software destinado à realização das 
operações. O controle será realizado pela própria cooperativa, que se 
encarregará de armazenar os dados de seus associados para a liberação do 
crédito, que poderá ser feita automaticamente. 

      CRIANÇA E ADOLESCENTE
      Pessoas físicas serão incentivadas a fazer doação
      Está tramitando na Câmera dos Deputados um Projeto de Lei que cria várias 
modificações no atual sistema de incentivo fiscal às doações realizadas aos 
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um dessas mudanças é a 
possibilidade de uso do benefício fiscal para pessoas físicas que utilizam o 
formulário simplificado e para as empresas que optam pelo regime de lucro 
presumido. O Projeto de Lei também prevê a autorização para a destinação de 
recursos aos Fundos no momento da declaração do Imposto de Renda junto à 
receita Federal, além de tornar mais transparente a gestão dos recursos 
financeiros. Para a aprovação da lei ainda em 2006 um texto está sendo 
distribuído nas reuniões do Conselho Estadual de Direito das Crianças e 
Adolescentes, Conselhos Municipais das capitais e representantes de Conselhos 
Tutelares para a obtenção de diversas assinaturas. Para Eliana Carneiro, 
técnica do Programa de Criança e Adolescente do MOC, essa é uma oportunidade 
das pessoas não apenas esperarem ações do governo, mas de agir e fazer a sua 
parte, apoiando o Projeto de Lei com sua assinatura.

      COMUNICAÇÃO
      Como a mídia tem abordado HIV/AIDS na infância e adolescência?
      A organização não governamental Cipó Comunicação Interativa e o Fundo das 
Nações Unidas para Infância (UNICEF) promovem, no dia 23 de setembro em Feira 
de Santana, a Oficina de Capacitação sobre o tema DST/HIV/AIDS - Mídia, 
Comunidade e Especialistas pela Cidadania. O evento será realizado na Pousada 
Central a partir das 8 horas. A proposta é incentivar os participantes a 
refletirem sobre a cobertura midiática do tema, com foco na infância e 
adolescência. Pretende-se estimular os profissionais de comunicação a ampliarem 
o seu entendimento sobre as questões ligadas à AIDS/HIV e às Doenças 
Sexualmente Transmissíveis (DST), a partir de uma discussão sobre o papel da 
mídia na construção de uma cobertura mais contextualizada, plural e 
propositiva. Durante a Oficina, serão discutidos os direitos e as formas de 
acesso aos serviços de prevenção, aconselhamento e testagem, bem como os 
pressupostos jurídicos ligados a cada um desses procedimentos. Como resultado 
da formação, os participantes produzirão um guia de fontes e pautas com 
sugestões de abordagem sobre o tema, que será distribuído para redações de 
jornais, rádios e tevês da Bahia, Sergipe e Espírito Santo, estados em que 
serão realizadas quatro edições da Oficina.

      SEGURANÇA ALIMENTAR
      Acesso à alimentação é direito fundamental
      No dia 15 de setembro foi sancionada pelo presidente Lula a Lei Orgânica 
de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Com a nova lei, os cidadãos podem 
exigir do Estado o direito à alimentação. A nova lei estabelece também a 
implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), 
que define as diretrizes para a formulação de políticas e programas de 
segurança alimentar, bem como o monitoramento e avaliação dessas iniciativas. A 
LOSAN prevê ainda a participação da sociedade na formulação e implementação de 
políticas, planos, programas e ações que asseguram aos cidadãos o direito ao 
acesso regular e permanente a alimentos de qualidade. 

      DESENVOLVIMENTO
      O Banco do Nordeste implantará nova agência na Bahia 
      A Região Sisaleira da Bahia receberá até o final deste ano a mais nova 
agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A instituição será sediada em 
Conceição do Coité e atenderá a 17 municípios do Estado. Atualmente a região é 
atendida pela agência de Feira de Santana que atua em 37 municípios. O anúncio 
da iniciativa foi realizado durante uma solenidade na Câmara de Vereadores 
daquele município na última sexta-feira, 17 de setembro. Coité já possui quatro 
instituições bancárias, incluindo o Sicoob-Coopere, uma cooperativa de crédito 
rural com os juros mais baixos do mercado. A última agência do BNB instalada no 
Estado foi em 2004. Não perca na próxima semana uma reportagem especial sobre o 
assunto no Programa de Rádio Encontro com as Comunidades. 

      AGENDE-SE para as atividades do MOC nos próximos dias:
      21 e 22 de setembro: Aprofundamento do Baú de Leitura, na Pousada Central 
em Feira de Santana às 8 horas.
      21 a 23 de setembro: I Módulo do Consórcio da Juventude Rural, no Centro 
de Formação do Pólo em Riachão do Jacuípe.
      21 a 23 de setembro: I Módulo do Consórcio da Juventude Rural, no Cais em 
Valente.
      22 de setembro: Continuidade da Oficina de Construção do Desenho 
Institucional do Pólo Jacuípe, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de 
Capim Grosso.
      22 de setembro: Seminário de Educação do Campo, em Barrocas.
      22 de setembro: Oficina sobre interdisciplinaridade com a metodologia do 
Conhecer, Analisar e Transformar (CAT), em Barrocas.
      22 de setembro: Seminário de apresentação do Programa Criança e 
Adolescente com o Pólo Jacuípe. O seminário será no Sindicato dos Trabalhadores 
Rurais de Capim Grosso às 9 horas.
      22 e 23 de setembro: Oficina do Projeto Mãos que Trabalham na Pousada 
Central em Feira de Santana, às 9 horas.
      26 de setembro: Cadastramentos de crianças do Projeto Por Um sertão 
Justo, na comunidade Campo Eloe, em Araci. 
      27 a 29 de setembro: Encontro de avaliação e monitoramento do CAT em 
Riachão do Jacuípe.

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