[radiolivre] BOLETIM- 72:: Fóruns Comunitários irão avaliar as políticas desenvolvidas nos municípios

:: Boletim Informativo MOC :: nº 72 :: 23 de agosto de 2006
     
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      nº 72 :: 23 de agosto de 2006 :: Feira de Santana-BA
     
      SELO UNICEF
      Fóruns Comunitários irão avaliar as políticas desenvolvidas nos municípios
      Eventos municipais vão avaliar as políticas voltadas para as crianças e 
adolescentes de 124 municípios do semi-árido baiano. Estes municípios estão 
concorrendo à certificação internacional do Selo UNICEF Município Aprovado 
2006. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o 
responsável pelo evento que terá um mediador selecionado pela organização 
não-governamental Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos. Leia mais no site 
www.moc.org.br. 

      POLÍTICAS PÚBLICAS
      Sociedade civil promove debate sobre políticas públicas para o semi-árido 
em Feira de Santana
      Objetivando discutir com candidatos da esfera legislativa e executiva 
prioridades de Políticas Públicas para os Territórios do Sisal e Vale do 
Jacuípe, o Movimento de Organização Comunitária (MOC), promove nesta 
quinta-feira (24/08), o Seminário Regional de Propostas de Políticas Públicas 
do Semi-árido. O evento acontece no Anfiteatro da Universidade Estadual de 
Feira de Santana (UEFS) a partir das 09 horas. De acordo com Ildes Ferreira, 
esse encontro é fruto de seminários realizados anteriormente nas regiões Sisal 
e Jacuípe, com a participação de aproximadamente 600 pessoas. "Iremos debater 
com os candidatos propostas estudadas e levantadas pela sociedade civil. Será 
uma grande oportunidade de cobrar apoio para a futura execução das políticas 
públicas", afirmou Ildes.

      ACESSO A TERRA 
      Seminário em Valente promove debate sobre alternativas de Acesso a Terra 
      O Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região 
Sisaleira do Estado da Bahia (CODES Sisal) promove nesta quarta-feira (30/08), 
o III Seminário Alternativas de Acesso à Terra no Território do Sisal. O evento 
acontece das 09 às 13:30 horas no Centro Cultural Aroldo Cedraz, em Valente/BA. 
Segundo Valdir Fiamoncini, Secretário Executivo do CODES, a iniciativa se deu 
pelo fato da região possuir economia predominantemente rural, constituindo o 
acesso à terra um elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável e 
para a qualidade de vida da população. Na oportunidade será realizada a 
apresentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a definição das ações 
futuras para a implantação da Unidade Técnica Territorial no Território do 
Sisal. O Seminário contará com a presença de representantes do Instituto 
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Coordenação Desenvolvimento 
Agrário (CDA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além de prefeitos 
dos municípios que compõe o Território do Sisal.

      SEGURANÇA ALIMENTAR
      Projeto deve ser votado em setembro
      O Projeto de Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) 
que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) 
com o objetivo de assegurar de forma sustentável o direito humano à alimentação 
adequada para toda população brasileira poderá ser votado pelo Plenário do 
Senado Federal em setembro. A LOSAN foi aprovada por unanimidade em três 
comissões na Câmara dos Deputados e em uma comissão do Senado. Por meio do 
sistema, os órgãos governamentais dos três níveis de governo e as organizações 
da sociedade civil irão atuar conjuntamente na formulação e implementação de 
políticas e ações de combate à fome e de promoção da Segurança Alimentar e 
Nutricional, e ainda no monitoramento da situação nutricional da população, 
definindo direitos e deveres do poder público, da família, empresas e da 
sociedade. Além disso, a proposta vai consagrar em lei o objetivo da Segurança 
Alimentar e Nutricional e instituir de forma permanente o Conselho Nacional de 
segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), órgão formado por representantes da 
sociedade e do governo. 

      EDUCAÇÃO
      Seminário Educação Popular e Movimentos Sociais
      Nos dias 29 e 30 de agosto, o Conselho de Educação para Adultos da 
América Latina (CEAAL), estará promovendo em São Paulo o seminário Educação 
Popular e Movimentos Sociais. De acordo com a direção do CEAAL, o seminário 
será uma oportunidade para os parceiros trocarem experiências sobre práticas 
educativas desenvolvidas e assim fazer um diagnóstico da realidade da América 
Latina. Durante o seminário, os participantes podem identificar possibilidade e 
impulsionar a implementação de estratégias interativas de intervenção voltadas 
para a consolidação de novos paradigmas de democracia, justiça social e 
igualdade na região. A equipe de Educação do Campo do MOC participará do evento 
apresentando a experiência do Baú de Leitura e do Conhecer, Analisar e 
Transformar (CAT), que está conseguindo espaços nas escolas regulares e tem 
modificado para melhor a vida de crianças do semi-árido. 

      GENÊRO
      Mulheres em busca de renda
      Uma das grandes preocupações das mulheres tem sido a discussão sobre 
geração e renda. Embora muitas tentativas, os resultados são pouco animadores. 
Nessa perspectiva, a coordenação do Movimento de Mulheres de Retirolândia 
(MMTR) em parceria com os Grupos de Produção realizou no dia 21 de agosto uma 
palestra sobre a linha de crédito específica para mulheres (Mulher Empreender). 
A reunião contou com a presença de Derivaldo Santiago técnico do Conselho 
Gestor de Fundo Rotativo (COGEFUR). Uma das principais ações da entidade é 
financiar recursos para grupos de pessoas que queiram gerar renda. Derivaldo 
falou sobre as vantagens nas taxas de juros e o valor dos empréstimos de três 
mil reais por pessoa e até oito mil por grupo. Na oportunidade destacou a 
importância das experiências de cooperativas de crédito. Para Neide Dias, 
coordenadora do Movimento de Mulheres de Retirolândia, "essa é uma forma de 
ajudar as mulheres a desenvolverem suas atividades garantindo a sobrevivência". 
(Agência Mandacaru)

      Encontro com as comunidades
      Um programa diversificado
      No Programa de Rádio Encontro com as Comunidades dessa semana, Rui Pavan, 
coordenador do UNICEF na Bahia fala sobre a fase final de avaliação dos 
municípios inscritos no Selo UNICEF. Você ainda confere mais uma reportagem da 
série Operárias do Sertão, e fica sabendo se o mel é um alimento ou um remédio. 
E mais, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga profissão dos candidatos às 
eleições de outubro. O Encontro com as Comunidades é veiculado pelas rádios 
comunitárias da Região Sisaleira todo sábado às 6h30 da manhã, ou se preferir 
você pode ouvir pelo site: www.moc.org.br/radio 

      AGENDE-SE para as atividades do MOC nos próximos dias:
      23 a 25 de agosto: 3º Encontro de Formação da equipe pedagógica do 
Conhecer, Analisar e Transformar (CAT), com educadores de Ichu e Ibiassucê, na 
comunidade de Nova Esperança, em Ichu. 
      24 de agosto: Oficina sobre agroecologia para monitores da jornada 
ampliada, em Feira de Santana.
      24 de agosto: Reunião municipal de apresentação do Consórcio da Juventude 
Rural, na Secretária de Educação de Antônio Cardoso. 
      24 e 25 de agosto: Aprofundamento do Baú de Leitura em Serrinha e Santo 
Amaro.
      25 e 26 de agosto: Seminário Geração de Renda com participação do 
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Feira de Santana e Território do 
Sisal, em Caruaru-Pernambuco. 
      25 de agosto: Capacitação com a AMAC e ABRAÇO sobre direitos da criança e 
do adolescente e Selo Unicef, na Pousada Central, em Feira de Santana.
      25 de agosto: I Encontro de Apicultores do Território do Sisal, na AABB, 
em Serrinha.
      25 de agosto: Avaliação do Selo Unicef e mobilização da sociedade civil 
sobre o Pacto, em Pintadas. 

      ACONTECE também:
      28 a 31 de agosto: Capacitação em orçamento, em Brasília.
      28 e 29 de agosto: Seminário Eu Decido: Juventude, Comunicação e 
Participação, em São Paulo.

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