[radiolivre] Anatel é ineficiente na fiscalização das empresas

>25/06/2003 - 14h16
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>Anatel é ineficiente na fiscalização das empresas, diz pesquisa

(mas fechar radcom com polícia é super fácil...)
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>EDUARDO CUCOLO
>da Folha Online
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>A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é ineficiente na 
>fiscalização das empresas e na solução de conflitos que beneficiem a 
>concorrência no setor de telecomunicações.
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>Essa é a avaliação de uma pesquisa realizada pela Amcham-SP (Câmara 
>Americana de Comércio) com empresas que atuam na área.
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>O levantamento mostra que mais de 70% das empresas consideram a agência 
>eficaz na hora de definir as regras do setor, mas 68% delas avaliam que a 
>Anatel falha na fiscalização das operadoras.
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>"A impressão das empresas é que as regras existem, mas elas ainda precisam 
>ser implementadas. Na hora de julgar e decidir, a Anatel é lenta", diz a 
>coordenadora da pesquisa, Regina Ribeiro do Valle.
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>Segundo ela a Anatel é ágil e transparente na hora de definir as regras do 
>setor, mas a falta de pessoal especializado faz com que ela seja lenta na 
>hora de implementar essas decisões.
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>Outra reclamação das empresas é em relação ao julgamento de processos 
>administrativo. Cerca de 60% delas consideram que a agência não é 
>transparente na hora de conduzir esses processos, ao contrário do que 
>acontece nas consultas públicas.
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>A agência também foi considera ineficiente por cerca de 85% das empresas no 
>que se refere a garantir a competição no setor.
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>"A dificuldade em garantir a competição é considerada um gargalo sério 
>pelas empresas", afirmou Regina.
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>O levantamento foi realizado este ano com 38 empresas do setor, incluindo 
>telefonia fixa, móvel, outros serviços de comunicações, fornecedores e 
>fabricantes de equipamentos, além de bancos e consultorias. Também foi 
>considerada a pesquisa realizada anteriormente pelo Idec (Instituto de 
>Defesa do Consumidor), e que apresentava uma visão do ponto de vista do 
>consumidor.
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>A pesquisa foi entregue à Anatel, e a outros órgãos do governo e do poder 
>legislativo.
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